Tese, Dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso by Lucas Pilau
Esta tese de doutorado tem como objetivo compreender as relações entre a Polícia Federal e a polí... more Esta tese de doutorado tem como objetivo compreender as relações entre a Polícia Federal e a política no período democrático brasileiro. Partindo do reposicionamento do órgão no espaço público e da aproximação dos delegados de Polícia Federal com o espaço jurídico a partir do primeiro governo Lula (2003-2006) como demonstrado pela literatura, esta pesquisa problematiza de que forma os atores da corporação passaram a se relacionar com a política depois de 2003, abarcando no seu lapso temporal os mandatos de Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016), Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) na Presidência da República. Para a construção de um objeto de pesquisa original, foi mobilizado o referencial teórico de Pierre Bourdieu, que contribuiu para formulação de duas dimensões de análise: a da burocracia estatal e a da política partidária. Na primeira dimensão, investigamos a circulação dos atores da Polícia Federal pelo espaço burocrático brasileiro a partir de uma coleta de dados no Diário Oficial da União, que evidenciou 1.028 autorizações, entre cessões e requisições, para que esses atores exercessem funções em outros órgãos do Estado entre 2003 e 2022. Entre os principais achados, foi possível apreender uma ascensão dos delegados federais dentro de posições-chaves do Ministério da Justiça, conexões entre cargos de cúpula deste ministério e da Polícia Federal, bem como a ocupação pelos delegados de cargos tradicionalmente ocupados por membros das Forças Armadas, entre outros. A segunda dimensão diz respeito à análise dos perfis e das campanhas eleitorais de um conjunto de atores com vínculos (ativos ou aposentados) com a Polícia Federal em seis eleições à Câmara dos Deputados – 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. A análise das candidaturas a esses pleitos captou, entre outros achados: a) o aumento no número de atores que se lançaram à política partidária, assim como de eleitos; b) a maior adesão de policiais federais e peritos com trajetos marcados por posições de liderança em associações e sindicatos; c) a redução da inexperiência política dos candidatos; e d) um deslocamento significativo para partidos de direita a partir de 2018. Também foi possível distinguir três discursos mobilizados nas campanhas eleitorais: o da retórica punitiva, o da anticorrupção e o da reforma da segurança pública. Assim, essa pesquisa evidencia que apesar da legitimidade da Polícia Federal e dos seus atores se ancorar na sua atuação junto ao sistema de justiça criminal, houve uma maior aproximação desse conjunto de atores com a política brasileira a partir da conversão de capitais institucionais e pessoais em direção a cargos de indicação política e a cargos eletivos.
![Research paper thumbnail of O dispositivo policial: crítica à violência-crítica do poder [Dissertação]](https://attachments.academia-assets.com/61230667/thumbnails/1.jpg)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Progr... more O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A pesquisa tem como objetivo interrogar a existência de um dispositivo policial, o qual operacionaliza-se através da subjetivação e dessubjetivação dos indivíduos e se coloca para muito além da instituição policial moderna, afetando não só os operadores do sistema penal em geral, mas também as próprias relações na sociedade. Para confirmar tal hipótese, a investigação se foca inicialmente no sistema penal brasileiro e sua dupla face contemporânea, tentando traçar
não só o encarceramento em massa latente desde o final do século XX mas também os crimes praticados pelo Estado contra a população negra e pobre. Além disso, interroga-se o momento de emergência da polícia moderna, vinculando-a a características elementares de sua atuação, assim como traça-se o próprio nascimento e desenvolvimento
da polícia brasileira, sem deixar de localizá-la, em geral, sob um paradigma da exceção agambeniano, ou seja, deslocando-se uma visão contratualista da sua atuação e demonstrando estar essa vinculada tanto à uma violência fundadora quanto conservadora, espectral por excelência. Assim, a partir da polícia, instituição que concentra o poder de realizar a segurança nas democracias modernas, é que se buscar pensar o que representa um dispositivo policial nas relações de poder e quais as imbricações possíveis de seus atravessamentos.
![Research paper thumbnail of Criminologia crítica, sistema penal e complexidade: uma análise da criminalização e da vitimização nos homicídios da cidade de Pelotas [Trabalho de Conclusão de Curso]](https://attachments.academia-assets.com/61230638/thumbnails/1.jpg)
As instâncias formais e informais de controle penal vêm realizando, historicamente, em nosso cont... more As instâncias formais e informais de controle penal vêm realizando, historicamente, em nosso continente, um massacre a partir de sua operacionalidade seletiva criminalizadora e vitimizante. Tais contornos genocidas vinculam-se a novas dinâmicas que potencializam sua capacidade de produção de morte, em uma lógica recursiva e realimentadora. Neste sentido, assume-se como hipótese de trabalho que as mortes produzidas em homicídios demonstram a realização de um processo autofágico com a produção de morte a partir da colaboração da própria clientela do sistema penal, que cumpre um papel solidário às instâncias formais genocidas de controle punitivo institucionalizado. É o sistema penal na sua forma mais perversa e astuta, uma vez que não apenas seleciona e mata os excluídos, mas também faz com que eles próprios participem de uma espiral de morte. Nesta perspectiva, utiliza-se como referencial teórico os aportes da criminologia crítica, com foco na análise da realidade marginal e periférica. O presente trabalho científico é resultado de uma pesquisa bibliográfica, caracterizada por um olhar interdisciplinar e um viés crítico sobre os fenômenos analisados, bem como de uma investigação sociológica empírica (quantitativa e qualitativa) com traços descritivos e explicativos.
Dossier Coordenation by Lucas Pilau
Dossiê "Sociologia da Probidade Pública e Usos do Direito no 'Combate à Corrupção'", publicado na... more Dossiê "Sociologia da Probidade Pública e Usos do Direito no 'Combate à Corrupção'", publicado na Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará em julho de 2022 e coorganizado com a Prof. Drª. Juliane Sant'Ana Bento (UFRGS).
Drafts by Lucas Pilau
Working paper presented at the Law & Society Global Meeting 2022, in Lisbon.
Books by Lucas Pilau
![Research paper thumbnail of [2021] CEGOV - Justica e Poder Politico Virtual](https://attachments.academia-assets.com/67547064/thumbnails/1.jpg)
Justiça e Poder Político: elites jurídicas, internacionalização e luta anticorrupção, 2021
Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional d... more Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional das elites jurídicas para as relações entre justiça e poder político, é um objetivos centrais das contribuições publicadas nesse livro. A consolidação de categorias de análise e de uma agenda de pesquisa capaz de subsidiar novos trabalhos passa por abordagens interdisciplinares construídas nas fronteiras da história, ciência política e sociologia, sobre os atores, as elites e a circulação internacional de modelos institucionais. Dessa forma, podemos trazer para o centro da análise dimensões que muitas vezes permanecem ocultas, mas são determinantes na dinâmica que permeia as relações da justiça com o poder político.
Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.
Papers by Lucas Pilau
Brazilian Political Science Review, 2025
This article examines the changes in the profiles of candidates associated with the Federal Polic... more This article examines the changes in the profiles of candidates associated with the Federal Police over five elections for the Chamber of Deputies in Brazil, from 2002 to 2018, as well as the variations in their campaign discourses. To achieve this, the candidates were mapped using data from the Superior Electoral Court and other accessible sources. Campaign material available on the Internet was also collected. The data show that, in addition to the increase in the number of candidates linked to the Federal Police, there is a trend towards political professionalization, more participation from union and association leaders of the Federal Police in the analyzed elections, and a closer alignment of these candidates with center-right and right-wing parties. In 2010, Federal Police officers began using the 'fight against corruption' theme as an electoral asset in their election campaigns. We argue that these transformations occurred due to internal changes in the Federal Police, especially increased investment in the agency during Lula's first term (2003-2006), changes in the union activities of those linked to this agency, and the contextual effects of the Lava Jato operation.
Argumentos, 2023
O artigo tem como objetivo debater os limites e as possibilidades dos usos do Diário Oficial da U... more O artigo tem como objetivo debater os limites e as possibilidades dos usos do Diário Oficial da União (DOU) como fonte de pesquisa dos percursos profissionais e políticos das elites burocráticas brasileiras a partir do relato de duas investigações. O DOU foi inaugurado em 1862 e encontra-se vinculado à Imprensa Nacional, sendo publicado diariamente no sítio eletrônico do Governo Federal. Em duas seções iniciais, retomamos o conceito de pesquisa documental nas ciências sociais e situamos o modo de funcionamento do DOU. Para contribuir com a compreensão sobre os usos do DOU como fonte documental, numa terceira seção exploramos as coletas de dados realizadas em duas investigações: uma sobre os padrões de internacionalização de procuradores da República, advogados da União e delegados federais; e outra sobre as cessões e requisições de policiais federais para outros órgãos públicos. Nosso relato permite afirmar que ao se tomar o DOU como fonte de pesquisa se torna possível a consulta a uma matriz de dados documentais padronizada e com longo histórico de publicação de atos administrativos. Por outro lado, existe pouca margem para pesquisas de cunho qualitativo ou que busquem maior aprofundamento na realidade investigada.
Crime, Law and Social Change, 2023
Taking into account the relation between the international circulation of legal elites and the le... more Taking into account the relation between the international circulation of legal elites and the legitimization of institutional models in Brazil, this study comparatively analyzes international leaves of three categories of legal careers between 2008 and 2018: Federal prosecutors, attorneys for Brazil and federal agencies, and federal commissioners. Analysis of the international destinations of these categories allowed us to identify associations established with foreign agencies that disseminate different models of law and contribute to the reinforcement of autonomous orpora-
tions in the national space. Our data is built from the mapping ofcooperation networks that connect Brazilian prosecutors, attorneys for Brazil and federal agencies, and commissioners with their counterparts in the United States and in international organizations. These connections have contributed to the strengthening of apolitical protagonism of these categories in the Brazilian legal space in recent decades.
Pelo menos até 2016, a palavra lawfare não constava nos vocabulários jurídico e político dos bras... more Pelo menos até 2016, a palavra lawfare não constava nos vocabulários jurídico e político dos brasileiros. Poucos anos depois, o termo se tornou sinônimo de perseguição política do Estado pelas vias judiciais. Nesse artigo, procuramos entender de que forma esse conceito foi introduzido no cenário nacional. Para tanto, mobilizamos diferentes técnicas e estratégias de pesquisa, a fim de identificar quando esse tema adentrou no debate público e mapear seus importadores. Situando os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como os mobilizadores desse conceito, analisamos suas publicações sobre a temática, principalmente o livro "Lawfare: uma introdução". A partir disso, argumentamos que (i) houve um movimento de importação e exportação do conceito de lawfare pelos advogados do ex-presidente Lula; e que (ii) o conceito de lawfare importado foi traduzido para o contexto das lutas políticas nacionais. Dessa forma, pretendemos contribuir para uma agenda voltada à uma sociologia política do campo jurídico, em especial para a compreensão das reconversões das elites jurídicas no contexto de grandes operações anticorrupção.
Este artigo tem como objetivo compreender os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil conhec... more Este artigo tem como objetivo compreender os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil conhecidos como Vaza Jato no quadro da produção de escândalos no Brasil. Ao definir a Operação Lava Jato como um escândalo político, buscamos entender como a divulgação das mensagens da Vaza Jato impactaram o trajeto da operação e dos atores nela envolvidos. Para tanto, fizemos uma análise quantitativa e qualitativa da repercussão da Vaza Jato em reportagens dos jornais Folha de São Paulo e Estadão entre junho de 2019 e dezembro de 2021, assim como dos desdobramentos político-jurídicos que podem ser associados e em que os achados da Vaza Jato foram mobilizados. Nosso argumento é que a Vaza Jato reconfigurou posições e alterou as percepções do possível dos atores envolvidos na operação.
Esse texto apresenta o Dossiê Sociologia da probidade pública e usos do direito no “combate à cor... more Esse texto apresenta o Dossiê Sociologia da probidade pública e usos do direito no “combate à corrupção”, publicado na Revista de Ciências Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará em julho de 2022. Desde a deflagração da Operação Lava Jato em 2014, o debate público foi tomado por múltiplos posicionamentos sobre a proximidade dos meios de comunicação com a força-tarefa da operação em Curitiba, sobre a probidade pública de atores políticos e sobre os diferentes usos da legislação penal pelas elites judiciais – do Supremo Tribunal Federal aos procuradores da República em primeiro grau. Se existe uma conexão central entre esses fenômenos sociais, parece ser aquela que reduziu as fronteiras entre o midiático, o político e o jurídico no país. As implicações desse escândalo político-jurídico também deixaram rastros em diferentes conjunturas: do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 à eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República em 2018; na prisão e no impedimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em concorrer nas eleições de 2018; na ascensão de Sergio Moro ao Ministério da Justiça do governo Bolsonaro; entre outros. Nesse sentido, sob um certo privilégio de afastamento temporal do turbilhão de eventos que tomaram o país na última década, esse Dossiê buscou agrupar reflexões e diagnósticos de investigações baseadas em dados originais e empíricos sobre múltiplos enfoques: probidade pública na Polônia, atores e as instituições judiciais brasileiras (suas biografias, suas vocações e suas reconversões), os impactos da série de revelações conhecida como Vaza Jato e as conexões de jornalistas com os operadores do direito em torno da moralização da política.
Essa pesquisa tem como objetivo compreender as condições de possibilidade para a conversão de pol... more Essa pesquisa tem como objetivo compreender as condições de possibilidade para a conversão de policiais federais ao campo político. Para tanto, foram analisados seus percursos e suas tomadas de posições na Câmara dos Deputados.
PLURAL, Revista do Programa de Pós -Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.26.2, ago./dez., 2019
Sumário
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
... more Sumário
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
-Os usos internacionais do conceito de campo jurídico
Yves Dezalay
Traduzido por Lucas e Silva Batista Pilau
(Revisão técnica de Fabiano Engelmann)
-O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e
as Faculdades de Direito Rodrigo da Rosa Bordignon e Treicy Giovanella
-Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem
como ministros da Corte eleitoral brasileira
Ralph André Crespo,Vitor de Moraes Peixoto e João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
-Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática:
Judicialização da Política ?
Fabiana Luci de Oliveira
-Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)
Frederico de Almeida
O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5 .508
Eduardo Casteluci
Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: Notas para uma agenda de pesquisa
Moisés Lazzaretti Vieirae Fabiano Engelmann
-Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do
direito em conflitos ambientais: a contribuição do pragmatismo de John Dewey
Cristiana Losekann
Por que prender? A dinâmica das Audiências de Custódia em Belo Horizonte
Lívia Bastos Lages e Ludmila Ribeiro
A “Briga com a Juíza”: uma análise dos conflitos interprofissionais numa
comarca do interior
Victória Brasiliense de Castro Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo
-O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos
Bruna Gisi, Maria Gorete Marques de Jesus e Giane Silvestre
Entrevista
“Profissões, gênero e Sociologia do Direito”
Entrevista com Maria da Gloria Bonelli
Fernando de Castro Fontainha e Maria Carolina Loss Leite
Resenhas
- “How to save a Constitutional Democracy” (2018) de
Tom Ginsburg e Aziz Huq
Paulo Joaquim da Silva Rodrigues e Pedro de Araújo Fernandes
-Desvelar o político da técnica jurídica: por uma Sociologia Política das
Instituições Judiciais
Juliane Sant’Ana Bento
Burocracia e política: uma abordagem complexificada da Operação Lava Jato Lucas e Silva Batista Pilau
![Research paper thumbnail of O estudo da Polícia Federal brasileira nas ciências sociais [19º Congresso Brasileiro de Sociologia]](https://attachments.academia-assets.com/65107228/thumbnails/1.jpg)
O presente trabalho tem como objetivo compreender a produção nas ciências sociais que possuíram c... more O presente trabalho tem como objetivo compreender a produção nas ciências sociais que possuíram como objeto o Departamento da Polícia Federal. Se desde a década de noventa diversos saberes, como a sociologia, a criminologia, a história, a antropologia, entre outros, possibilitaram uma ampla produção (teses, dissertações, artigos científicos, etc.) sobre as polícias estaduais, civil e militar, operando ferramentas metodológicas distintas, desde revisões bibliográficas a etnografias em delegacias, no que se refere à Polícia Federal brasileira essa produção não se mostrou tão profícua. Por isso, problematiza-se a produção existente e o seu desenvolvimento no campo das ciências sociais. Como hipóteses, assume-se não estarem as atribuições e a atuação da Polícia Federal em consonância com os fundamentos teóricos dos cientistas sociais brasileiros das últimas três décadas, assim como de que as produções recentes surgiram juntamente de trabalhos que tomam como objeto outras instituições de combate à corrupção no país. O método eleito foi a análise bibliográfica da produção sobre a Polícia Federal. Os resultados confirmam em parte hipóteses elencadas e, embora não contemplado entre as hipóteses inicias, demonstram haver uma busca, por agentes da polícia federal, em produzir trabalhos científicos no campo das ciências sociais aplicadas.
Raízes Jurídicas, 2018
O presente artigo tem como proposta principal entrelaçar a violência policial no contexto brasile... more O presente artigo tem como proposta principal entrelaçar a violência policial no contexto brasileiro e o novo paradigma de socioeducação inaugurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no final do século passado. Para tanto, busca-se delinear o sistema de justiça juvenil, seus princípios e fundamentos teóricos, bem como pontuar as principais diferenças com a doutrina até então vigente no continente latino-americano. Em um segundo momento, pontua-se a questão da atuação da polícia no Brasil e sua violência cotidiana, resultado também da falta de aprofundamento de políticas de transição quando da instauração do regime político-democrático, e que, atualmente, atinge majoritariamente a população jovem, negra e periférica do país. Por último, esboça-se a hipótese de que a Doutrina da Proteção Integral, em que se sustenta o ECA, não é compatível com a atuação de uma polícia militarizada nas condições da sua operacionalidade no Brasil atual. Nesse sentido, a tentativa de resgate da ressocialização como instrumento de atuação do Estado perante os adolescentes em conflito com a lei torna-se ineficaz, desde sua gênese, na medida em que a captação destes sujeitos tende a percorrer caminhos necessariamente calcados na violência e na criminalização.
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 17, n. 3, p. 687-714, 2017.
Neste artigo os autores pretendem discutir, a partir da análise da Lei Federal n.º 12.654/2012, d... more Neste artigo os autores pretendem discutir, a partir da análise da Lei Federal n.º 12.654/2012, de que maneira as inovações normativas concebidas com sua promulgação terminam inscrevendo no plano geral das estratégias da governamentalidade jurídico-penal um novo e decisivo dispositivo de segurança que detém, ao menos potencialmente, a capacidade de ressignificar a importância política do corpo encarcerado. Pela realização de extensa revisão bibliográfica e do emprego do método hipotético-dedutivo, os autores buscam esclarecer de que maneira os conceitos de “governamentalidade”, “dispositivo de segurança” e “estado de exceção”, podem contribuir para a ampliação da compreensão acerca das consequências biopolíticas que resultam da criação da hipótese de extração compulsória de material genético como uma das formas de identificação criminal disponíveis no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. A incorporação dos aludidos conceitos ao debate sobre a legitimidade da referida forma de identificação criminal sugere que a Lei Federal n.º 12.654/2012 representa um verdadeiro “dispositivo de segurança”, cuja operacionalização tem como efeito mais imediato a relegação do corpo encarcerado ao plano da exceção. Os autores concluem o estudo proposto afirmando que a manutenção dessa forma de identificação no ordenamento jurídico brasileiro representa grave risco à concepção do condenado como um sujeito de direitos.
![Research paper thumbnail of As forças policiais nas "Jornadas de Junho" de 2013: um estudo sobre a criminalização das manifestações em Porto Alegre/RS [Revista InSURgência]](https://attachments.academia-assets.com/65172301/thumbnails/1.jpg)
Partindo de aportes político-criminológicos, esse artigo pretende compreender as formas de atuaçã... more Partindo de aportes político-criminológicos, esse artigo pretende compreender as formas de atuação das forças policiais no Brasil contemporâneo, especificamente aquelas vinculadas ao fenômeno da criminalização de movimentos sociais. Tomando como contexto as chamadas “Jornadas de Junho” de 2013, correlatas aos novíssimos movimentos sociais que vieram à tona em diversas partes do mundo na última década, aponta-se para as performances de atuação das polícias civil e militar, constantemente chamadas para lidar com tais manifestações, as quais ecoaram estratégias sistemáticas dos seus legados autoritários. Para tanto, apresentam-se alguns resultados parciais da análise do inquérito policial construído pela Polícia Civil para fins de criminalização dos manifestantes que participaram das “Jornadas de Junho” na cidade de Porto Alegre no ano de 2013. Em termos consistentes, verifica-se desde logo, através da compreensão discursiva, como se constituem as relações de poder na configuração do criminoso como inimigo social, forjando-se grupos que se veem inescapavelmente sujeitos ao poder soberano policial.
O presente texto pretende realizar uma abordagem da polícia interrogando-a como instituição penal... more O presente texto pretende realizar uma abordagem da polícia interrogando-a como instituição penal moderna, focando principalmente nas análises realizadas por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Com isso, busca-se trazer novos horizontes acerca do espectro da soberania na imagem da polícia, apontando ainda seu papel no âmbito político-democrático a partir do paradigma da guerra civil.
![Research paper thumbnail of Criminologia crítica, sistema penal e complexidade: a operacionalidade da máquina de morte revelada a partir da análise dos homicídios ocorridos na cidade de Pelotas nos anos de 2012 e 2013 [Redes - Revista Eletrônica Direito & Sociedade]](https://attachments.academia-assets.com/65172248/thumbnails/1.jpg)
As instâncias formais e informais de controle penal vêm realizando, historicamente, em nosso cont... more As instâncias formais e informais de controle penal vêm realizando, historicamente, em nosso continente, um massacre a partir de sua operacionalidade seletiva criminalizadora e vitimizante. Tais contornos genocidas vinculam-se a novas dinâmicas que potencializam sua capacidade de produção de morte, em uma lógica recursiva e realimentadora. Neste sentido, assume-se como hipótese de trabalho que as mortes produzidas em homicídios demonstram a realização de um processo autofágico com a produção de morte a partir da colaboração da própria clientela do sistema penal, que cumpre um papel solidário às instâncias formais geno-cidas de controle punitivo institucionalizado. É o sistema penal na sua forma mais perversa e astuta, uma vez que não apenas seleciona e mata os excluídos, mas também faz com que eles próprios participem de uma espiral de morte. Nesta perspectiva, utiliza-se como referencial teórico os aportes da criminologia crítica e radical, com foco na análise da realidade marginal e periférica. O presente trabalho científico é resultado de uma pesquisa bibliográfica, caracterizada por um olhar interdisciplinar e um viés crítico sobre os fenômenos analisados, bem como de uma investigação sociológica empírica (quantitativa e qualitativa) com traços descritivos e explicativos.
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Tese, Dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso by Lucas Pilau
não só o encarceramento em massa latente desde o final do século XX mas também os crimes praticados pelo Estado contra a população negra e pobre. Além disso, interroga-se o momento de emergência da polícia moderna, vinculando-a a características elementares de sua atuação, assim como traça-se o próprio nascimento e desenvolvimento
da polícia brasileira, sem deixar de localizá-la, em geral, sob um paradigma da exceção agambeniano, ou seja, deslocando-se uma visão contratualista da sua atuação e demonstrando estar essa vinculada tanto à uma violência fundadora quanto conservadora, espectral por excelência. Assim, a partir da polícia, instituição que concentra o poder de realizar a segurança nas democracias modernas, é que se buscar pensar o que representa um dispositivo policial nas relações de poder e quais as imbricações possíveis de seus atravessamentos.
Dossier Coordenation by Lucas Pilau
Drafts by Lucas Pilau
Books by Lucas Pilau
Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.
Papers by Lucas Pilau
tions in the national space. Our data is built from the mapping ofcooperation networks that connect Brazilian prosecutors, attorneys for Brazil and federal agencies, and commissioners with their counterparts in the United States and in international organizations. These connections have contributed to the strengthening of apolitical protagonism of these categories in the Brazilian legal space in recent decades.
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
-Os usos internacionais do conceito de campo jurídico
Yves Dezalay
Traduzido por Lucas e Silva Batista Pilau
(Revisão técnica de Fabiano Engelmann)
-O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e
as Faculdades de Direito Rodrigo da Rosa Bordignon e Treicy Giovanella
-Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem
como ministros da Corte eleitoral brasileira
Ralph André Crespo,Vitor de Moraes Peixoto e João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
-Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática:
Judicialização da Política ?
Fabiana Luci de Oliveira
-Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)
Frederico de Almeida
O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5 .508
Eduardo Casteluci
Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: Notas para uma agenda de pesquisa
Moisés Lazzaretti Vieirae Fabiano Engelmann
-Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do
direito em conflitos ambientais: a contribuição do pragmatismo de John Dewey
Cristiana Losekann
Por que prender? A dinâmica das Audiências de Custódia em Belo Horizonte
Lívia Bastos Lages e Ludmila Ribeiro
A “Briga com a Juíza”: uma análise dos conflitos interprofissionais numa
comarca do interior
Victória Brasiliense de Castro Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo
-O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos
Bruna Gisi, Maria Gorete Marques de Jesus e Giane Silvestre
Entrevista
“Profissões, gênero e Sociologia do Direito”
Entrevista com Maria da Gloria Bonelli
Fernando de Castro Fontainha e Maria Carolina Loss Leite
Resenhas
- “How to save a Constitutional Democracy” (2018) de
Tom Ginsburg e Aziz Huq
Paulo Joaquim da Silva Rodrigues e Pedro de Araújo Fernandes
-Desvelar o político da técnica jurídica: por uma Sociologia Política das
Instituições Judiciais
Juliane Sant’Ana Bento
Burocracia e política: uma abordagem complexificada da Operação Lava Jato Lucas e Silva Batista Pilau
não só o encarceramento em massa latente desde o final do século XX mas também os crimes praticados pelo Estado contra a população negra e pobre. Além disso, interroga-se o momento de emergência da polícia moderna, vinculando-a a características elementares de sua atuação, assim como traça-se o próprio nascimento e desenvolvimento
da polícia brasileira, sem deixar de localizá-la, em geral, sob um paradigma da exceção agambeniano, ou seja, deslocando-se uma visão contratualista da sua atuação e demonstrando estar essa vinculada tanto à uma violência fundadora quanto conservadora, espectral por excelência. Assim, a partir da polícia, instituição que concentra o poder de realizar a segurança nas democracias modernas, é que se buscar pensar o que representa um dispositivo policial nas relações de poder e quais as imbricações possíveis de seus atravessamentos.
Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.
tions in the national space. Our data is built from the mapping ofcooperation networks that connect Brazilian prosecutors, attorneys for Brazil and federal agencies, and commissioners with their counterparts in the United States and in international organizations. These connections have contributed to the strengthening of apolitical protagonism of these categories in the Brazilian legal space in recent decades.
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
-Os usos internacionais do conceito de campo jurídico
Yves Dezalay
Traduzido por Lucas e Silva Batista Pilau
(Revisão técnica de Fabiano Engelmann)
-O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e
as Faculdades de Direito Rodrigo da Rosa Bordignon e Treicy Giovanella
-Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem
como ministros da Corte eleitoral brasileira
Ralph André Crespo,Vitor de Moraes Peixoto e João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
-Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática:
Judicialização da Política ?
Fabiana Luci de Oliveira
-Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)
Frederico de Almeida
O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5 .508
Eduardo Casteluci
Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: Notas para uma agenda de pesquisa
Moisés Lazzaretti Vieirae Fabiano Engelmann
-Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do
direito em conflitos ambientais: a contribuição do pragmatismo de John Dewey
Cristiana Losekann
Por que prender? A dinâmica das Audiências de Custódia em Belo Horizonte
Lívia Bastos Lages e Ludmila Ribeiro
A “Briga com a Juíza”: uma análise dos conflitos interprofissionais numa
comarca do interior
Victória Brasiliense de Castro Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo
-O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos
Bruna Gisi, Maria Gorete Marques de Jesus e Giane Silvestre
Entrevista
“Profissões, gênero e Sociologia do Direito”
Entrevista com Maria da Gloria Bonelli
Fernando de Castro Fontainha e Maria Carolina Loss Leite
Resenhas
- “How to save a Constitutional Democracy” (2018) de
Tom Ginsburg e Aziz Huq
Paulo Joaquim da Silva Rodrigues e Pedro de Araújo Fernandes
-Desvelar o político da técnica jurídica: por uma Sociologia Política das
Instituições Judiciais
Juliane Sant’Ana Bento
Burocracia e política: uma abordagem complexificada da Operação Lava Jato Lucas e Silva Batista Pilau