Book Chapters by Igor Rocha Moraes
2021, Estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. YARSHELL, Flávio Luiz; COSTA, Susana Henriques da; FRANCO, Marcelo Veiga (Coord.). 2021, no prelo.
Artigo enviado para integrar a coletânea em homenagem ao Prof, Marc Galanter.
O presente artigo ... more Artigo enviado para integrar a coletânea em homenagem ao Prof, Marc Galanter.
O presente artigo busca, a partir da obra de Marc Galanter, analisar a existência de patrocinadores habituais no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Busca, em outras palavras, descobrir se existem escritórios de advocacia ou advogados que estão se especializando na suscitação de IRDR's e que figuram como patrocinadores da maioria dos incidentes suscitados. Em caso de resposta positiva, almeja-se descobrir se esses patrocinadores especialistas na suscitação de IRDR's defendem os interesses dos litigantes habituais (repeat players). Para alcançar os resultados almejados, os autores deste artigo analisaram, a partir de pesquisa empírica, mais de 750 IRDR's suscitados tanto no TJMG quanto TJSP e os resultados encontrados foram expostos ao longo do texto. Palavras-chave-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas-litigiosidade repetitiva
Estudos Empíricos em processo e organização judiciária, 2022
RESUMO: O presente trabalho visa apresentar considerações do grupo de pesquisa e extensão "Observ... more RESUMO: O presente trabalho visa apresentar considerações do grupo de pesquisa e extensão "Observatório do Judiciário", sediado na UFMG, acerca da inacessibilidade dos autos processuais de parcela dos IRDR's oriundos do TJMG e TJSP. A partir de pesquisa empírica no âmbito dos dois tribunais, verificou-se um número expressivo de Incidentes que tramitam/tramitaram em autos processuais físicos ou em segredo de justiça. Essas ocorrências são analisadas e suas consequências negativas são apontadas ao longo do trabalho.
Coletivização e unidade do direito - Vol. II, 2020
MAIA, Renata C. Vieira; GONCALVES, Gláucio Fernandes Maciel; NEVES, Otávio Vilela Miranda; RODRIG... more MAIA, Renata C. Vieira; GONCALVES, Gláucio Fernandes Maciel; NEVES, Otávio Vilela Miranda; RODRIGUES, Larissa Holanda Andrade; ROCHA, Igor Moraes; DINIZ, Larissa Costa. A publicidade no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Inconsistências entre os bancos de dados existentes. In: Edilson Vitorelli; et al. (Org.). Coletivização e unidade do direito - Vol. II. 1ed. Londrina: Thoth, 2020. p. 349-372. O trabalho é fruto da pesquisa do Observatório do Judiciário, desenvolvido ao lado dos colegas Igor Moraes Rocha, Larissa Diniz e Larissa Holanda Andrade Rodrigues, com a orientação dos professores da UFMG Renata Maia e Gláucio Maciel. Após a pesquisa empírica nos Tribunais de segundo grau, verificou-se falhas de publicidade entre os NUGEPs e o BNPR, mantido pelo CNJ. Apontou-se os riscos para o a validade e eficácia do instituto do IRDR e para a segurança jurídica.
A Reforma Tributária que queremos, 2021
Journal Papers by Igor Rocha Moraes
Revista Tributária e de Finanças Públicas , 2023
Papers by Igor Rocha Moraes
Revista Consultor Jurídico, 2022
Revista Consultor Jurídico, 2022
Revista Consultor Jurídico, 2022
Revista Consultor Jurídico, 2022
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O presente artigo busca, a partir da obra de Marc Galanter, analisar a existência de patrocinadores habituais no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Busca, em outras palavras, descobrir se existem escritórios de advocacia ou advogados que estão se especializando na suscitação de IRDR's e que figuram como patrocinadores da maioria dos incidentes suscitados. Em caso de resposta positiva, almeja-se descobrir se esses patrocinadores especialistas na suscitação de IRDR's defendem os interesses dos litigantes habituais (repeat players). Para alcançar os resultados almejados, os autores deste artigo analisaram, a partir de pesquisa empírica, mais de 750 IRDR's suscitados tanto no TJMG quanto TJSP e os resultados encontrados foram expostos ao longo do texto. Palavras-chave-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas-litigiosidade repetitiva
Journal Papers by Igor Rocha Moraes
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O presente artigo busca, a partir da obra de Marc Galanter, analisar a existência de patrocinadores habituais no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Busca, em outras palavras, descobrir se existem escritórios de advocacia ou advogados que estão se especializando na suscitação de IRDR's e que figuram como patrocinadores da maioria dos incidentes suscitados. Em caso de resposta positiva, almeja-se descobrir se esses patrocinadores especialistas na suscitação de IRDR's defendem os interesses dos litigantes habituais (repeat players). Para alcançar os resultados almejados, os autores deste artigo analisaram, a partir de pesquisa empírica, mais de 750 IRDR's suscitados tanto no TJMG quanto TJSP e os resultados encontrados foram expostos ao longo do texto. Palavras-chave-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas-litigiosidade repetitiva