Books by Gabriel Fonseca
Para Além dos Direitos, 2019
SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira; FONSECA, Gabriel; GUIMARÃES, Sophia; Sena, Yuri; DEPIERI, Mathe... more SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira; FONSECA, Gabriel; GUIMARÃES, Sophia; Sena, Yuri; DEPIERI, Matheus. (Coord.). Para Além dos Direitos. 1a ed. São Paulo: Sguerra Design, 2019.
Papers by Gabriel Fonseca
O presente artigo tem como objetivo debater o enfoque no consentimento do titular dos dados como ... more O presente artigo tem como objetivo debater o enfoque no consentimento do titular dos dados como instrumento regulatorio nuclear da protecao de dados pessoais. Para tanto, sao brevemente abordados tres aspectos que demonstram as insuficiencias do paradigma do consentimento: (i) as limitacoes cognitivas do titular dos dados pessoais para avaliar os custos e beneficios envolvidos quanto aos seus direitos; (ii) a logica binaria “ take it or leave it ”, que reflete a ausencia de uma vontade livre em razao da assimetria de poderes entre ele e o agente responsavel pelo tratamento, bem como a sua dependencia a muitos servicos da sociedade da informacao; e (iii) as modernas tecnicas de tratamento e de analise dos dados pessoais, que possibilitam a agregacao de informacoes e que dificilmente podem ser gerenciadas pelo titular de dados no momento da coleta dos dados. Para superar essas insuficiencias, tendencias contemporâneas de materializacao da protecao de dados apresentam-se como solucoes...
In: TAVARES, André Ramos. Vestígios do Futuro: 100 anos de Isaac Asimov., 2020
MENDES, Laura Schertel; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. Entre a ética dos robôs e a ética dos ... more MENDES, Laura Schertel; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. Entre a ética dos robôs e a ética dos humanos: a atualidade dos princípios da robótica de Isaac Asimov. In: TAVARES, André Ramos. Vestígios do Futuro: 100 anos de Isaac Asimov. São Paulo: Etheria Editora, 2020, p. 85-89.
Direito, Estado e Sociedade, 2020
A Internet se tornou uma variável relevante na estrutura democrática interna de diversos países, ... more A Internet se tornou uma variável relevante na estrutura democrática interna de diversos países, assim como nas relações internacionais desenvolvidas entre eles 3 . Nesse sentido, a sua ascensão comercial aliada à difusão das novas tecnologias da 1 Este artigo é resultado do projeto de pesquisa de iniciação científica (PIBIC) desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre os anos de 2017 e de 2018. O relatório final da pesquisa foi apresentado no 24º Congresso de Iniciação Científica da UnB. Os autores agradecem ao Decanato de Pósgraduação da UnB pelo fomento financeiro recebido na forma de bolsa acadêmica, a qual foi central na concretização do presente trabalho. Os autores agradecem a revisão ortográfica e os comentários analíticos de Sophia Guimarães Franco da Silva. 2 Os autores são cientes de que o "Marco Civil da Internet" possui outras traduções bastante utilizadas, tais como: Brazilian Internet Civil Rights Framework ou Brazil´s Internet Bill of Rights. Contudo, a opção por Internet Rights Act se dá na medida em que o termo "lei", na tradição romano-germânica, pode ser traduzido ao inglês como act ou como statute. Em suma, o Marco Civil da Internet seria uma lei setorial e específica (marco, traduzido como act), referindo-se a direitos subjetivos (rights) aplicáveis à Internet.
Revista de Direito do Consumidor, 2020
Comentário de Jurisprudência:
MENDES, Laura Schertel; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. STF reco... more Comentário de Jurisprudência:
MENDES, Laura Schertel; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. STF reconhece direito fundamental à proteção de dados: comentários sobre o referendo da Medida Cautelar nas ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393. Revista de Direito do Consumidor, v. 130/2020, p. 471-478, Jul./Ago, 2020.
Cadernos Adenauer, São Paulo, ano XIX, n. 4, 2018.
blog posts by Gabriel Fonseca
Revista Consultor Jurídico, Brasília, 31 de agosto de 2019.
Becoming Supreme: lessons from Brazil. Comparative Project, Brasília, 2018.
Conference Presentations by Gabriel Fonseca
Between The Clasrooms and the Streets: A Project for a Radical Democracy and a Radical Constitution in Brazil
Conference Paper presented at the New School for Social Research (New York City). Radical Democra... more Conference Paper presented at the New School for Social Research (New York City). Radical Democracy Conference 2017.
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Papers by Gabriel Fonseca
Disponível em: https://www.internetlab.org.br/pt/informacao-e-politica/e-lancado-relatorio-de-recomendacoes-de-protecao-de-dados-pessoais-eleicoes/
MENDES, Laura Schertel; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. STF reconhece direito fundamental à proteção de dados: comentários sobre o referendo da Medida Cautelar nas ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393. Revista de Direito do Consumidor, v. 130/2020, p. 471-478, Jul./Ago, 2020.
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Conference Presentations by Gabriel Fonseca
Disponível em: https://www.internetlab.org.br/pt/informacao-e-politica/e-lancado-relatorio-de-recomendacoes-de-protecao-de-dados-pessoais-eleicoes/
MENDES, Laura Schertel; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. STF reconhece direito fundamental à proteção de dados: comentários sobre o referendo da Medida Cautelar nas ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393. Revista de Direito do Consumidor, v. 130/2020, p. 471-478, Jul./Ago, 2020.