A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que b... more A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que busca reconhecer a água como um econômico, instigar sua racionalização e obter recursos financeiros para a gestão dos recursos hídricos. Este resumo expandido tem como tema principal a cobrança pelo uso da água e como objetivos descrever os instrumentos de cobrança pelo uso da água no Brasil, considerando seus aspectos legais, as metodologias atualmente empregadas para cobrança das águas de domínio da União, os valores efetivamente arrecadados nas principais bacias, intencionando ainda um comparativo em relação ao panorama mundial e à realidade local, tendo como base municípios circunvizinhos. A metodologia utilizada nesta pesquisa é classificada como descritiva exploratória. Trataremos neste resumo das Metodologias de cobrança pelo uso da água em aplicação no país, como também das leis que regulam a cobrança de água. A partir do estudo foi possível um entendimento dos mecanismos adotados em águas com domínio da União.
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que b... more A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que busca reconhecer a água como um econômico, instigar sua racionalização e obter recursos financeiros para a gestão dos recursos hídricos. Este resumo expandido tem como tema principal a cobrança pelo uso da água e como objetivos descrever os instrumentos de cobrança pelo uso da água no Brasil, considerando seus aspectos legais, as metodologias atualmente empregadas para cobrança das águas de domínio da União, os valores efetivamente arrecadados nas principais bacias, intencionando ainda um comparativo em relação ao panorama mundial e à realidade local, tendo como base municípios circunvizinhos. A metodologia utilizada nesta pesquisa é classificada como descritiva exploratória. Trataremos neste resumo das Metodologias de cobrança pelo uso da água em aplicação no país, como também das leis que regulam a cobrança de água. A partir do estudo foi possível um entendimento dos mecanismos adotados em águas com domínio da União.
Uploads
Papers by Rosalina Lopes