Papers by Cristiano Colombo
Casa Leiria eBooks, Dec 31, 2022
Revista Eletrônica Direito & TI, Feb 5, 2017
Revista Eletrônica Direito & TI, Oct 16, 2015
Revista da Escola Judicial do TRT4, May 31, 2021
O presente artigo versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisd... more O presente artigo versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ambiente processual, orquestrada pelo contexto principiológico da IA e da disciplina de proteção de dados pessoais. Como objetivo específico, estabeleceram-se reflexões sobre os desafios para sua utilização no campo judiciário como ferramenta de auxílio à atividade judicial, e não de substituição da decisão. Inicialmente, são apresentados os conceitos acerca da IA e institutos ligados à temática, bem como princípios e disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas resoluções da União Europeia. Na segunda parte, são elencadas, com base em informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramentas de IA em desenvolvimento ou já implementadas em tribunais do país, bem como perspectivas quanto ao uso dessa tecnologia na atividade jurisdicional. Por último, são apresentadas considerações finais, atribuindo ao ser humano a centralidade. A Inteligência Artificial deve ser pensada e implementada em favor da humanidade e estar sob seu controle, mediante o emprego de meios transparentes e seguros, observando os direitos fundamentais, em especial, a dignidade da pessoa humana e o bem-estar de todos. A metodologia utilizada na pesquisa é dedutiva, com revisão bibliográfica e documental, abrangendo doutrina e legislação Nacional, da União Europeia e normativos do Poder Judiciário.
Casa Leiria eBooks, Oct 8, 2023
Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafio... more Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas no panorama da centralidade da pessoa novas tecnologias, com visões interdisciplinares e transversais, desde o âmbito regional, projetando-se para o contexto internacional. No âmbito regional, as universidades gaúchas tiveram bastante participação, bem como faculdades do centro do país, como também estudiosos dos países da América do Sul e Europa. As temáticas das palestras foram interdisciplinares e transversais e ministradas por um corpo docente que brindou aqueles que estavam presentes, seja presencialmente ou online. No primeiro dia, foram elas: Constitucionalismo Digital, Prof.
Casa Leiria eBooks, Oct 8, 2023
Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafio... more Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas no panorama da centralidade da pessoa novas tecnologias, com visões interdisciplinares e transversais, desde o âmbito regional, projetando-se para o contexto internacional. No âmbito regional, as universidades gaúchas tiveram bastante participação, bem como faculdades do centro do país, como também estudiosos dos países da América do Sul e Europa. As temáticas das palestras foram interdisciplinares e transversais e ministradas por um corpo docente que brindou aqueles que estavam presentes, seja presencialmente ou online. No primeiro dia, foram elas: Constitucionalismo Digital, Prof.
"soportan" videos de mayor duración. En consecuencia, se utiliza también con este objetivo; un bu... more "soportan" videos de mayor duración. En consecuencia, se utiliza también con este objetivo; un buen ejemplo de esto es el video animado en el cual se explica el fallo de la Corte "MaCaMe" (cannabis medicinal). G. Producción académica Todo lo que se acaba de describir tiene dos objetivos: el primero-desde la perspectiva de la investigación académica-es mantenerse actualizado sobre las novedades tanto
DIREITO AUTORAL À LUZ DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A QUEM PERTENCEM AS OBRAS INTELECTUAIS?, 2024
José thoMaz cunha gervásio de oliveira | andré raFael WeyerMüller | cristiano coloMbo
José thoMaz cunha gervásio de oliveira | andré raFael WeyerMüller | cristiano coloMbo
Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation, Jan 30, 2024
The article's theme centers on the ethical and legal challenges inherent in the intersection of A... more The article's theme centers on the ethical and legal challenges inherent in the intersection of Artificial Intelligence (AI) and Medicine. Avidya, a fundamental concept in Buddhism, symbolizes the nature of reality as a blind man navigating with a cane, embodying a lack of profound understanding of reality. This analogy is used to illustrate our endeavor to transcend mere groping in the dark, aiming for a deeper comprehension that transforms blindness into a catalyst for enhancing other senses. In this context, AI brings us closer to the emerging paradigm of "4P medicine," 1 characterized as preventive, personalized, predictive, and proactive. In the healthcare sector, AI's potential extends to assisting with diagnosis, prognosis, formulating public policies, and devising targeted treatments based on genetic data. The central research question explores how to develop ethical and legal solutions for AI's application in Medicine, with a forward-looking perspective that encompasses the diverse abstract and individual normative directives of the respective knowledge domains. This article delves into the ethical challenges posed by AI in healthcare, which become apparent only when an interdisciplinary perspective is adopted. This approach facilitates the integration of concepts and regulations, focusing on the 'how-to' aspect and transcending the limitations (avidya) of a solely legal analysis. The first section addresses AI and legislative initiatives. The second section discusses new technologies, with a specific focus on AI in healthcare. The third section unveils challenges that emerge from broadening our understanding of AI through an interdisciplinary lens. Given the topic's complexity, particularly its sensitive application in healthcare, the article identifies ethical and economic hurdles in implementing this novel technology in medicine. The research methodology is theoretical, descriptive, and exploratory, utilizing technical bibliographic procedures, including a systematic literature review on the "Web Of Science" platform and an analysis of legislative texts.
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018
O estudo busca, em sua primeira parte, refletir sobre as características do ciberespaço, destacan... more O estudo busca, em sua primeira parte, refletir sobre as características do ciberespaço, destacando sua enorme contribuição para a expansão do exercício da liberdade de expressão, aumentando os níveis da comunicação a patamares nunca antes visto. Diante da escassez de filtros a tal exercício, passou-se a perceber a ocorrência de danos a direitos de personalidade, especialmente honra, imagem e privacidade, em razão de postagens e manifestações nas plataformas virtuais, ofensivas a direitos de terceiros. Um dos objetivos do presente estudo é justamente analisar qual a resposta dos ordenamentos jurídicos para possibilitar a compatibilização do exercício da liberdade de expressão sem censura, com o resguardo dos direitos de terceiros eventualmente atingidos por tal exercício. Na segunda parte, foca-se mais especificamente sobre a aplicação ao tema do instituto da responsabilidade civil e da evolução que sofreu nesse contexto, passando de objetiva, para vicária, e, atualmente, subjetiva....
Revista Eletrônica Direito & TI, Dec 4, 2015
Revista da Escola Judicial do TRT4, May 31, 2021
O presente artigo versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisd... more O presente artigo versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ambiente processual, orquestrada pelo contexto principiológico da IA e da disciplina de proteção de dados pessoais. Como objetivo específico, estabeleceram-se reflexões sobre os desafios para sua utilização no campo judiciário como ferramenta de auxílio à atividade judicial, e não de substituição da decisão. Inicialmente, são apresentados os conceitos acerca da IA e institutos ligados à temática, bem como princípios e disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas resoluções da União Europeia. Na segunda parte, são elencadas, com base em informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramentas de IA em desenvolvimento ou já implementadas em tribunais do país, bem como perspectivas quanto ao uso dessa tecnologia na atividade jurisdicional. Por último, são apresentadas considerações finais, atribuindo ao ser humano a centralidade. A Inteligência Artificial deve ser pensada e implementada em favor da humanidade e estar sob seu controle, mediante o emprego de meios transparentes e seguros, observando os direitos fundamentais, em especial, a dignidade da pessoa humana e o bem-estar de todos. A metodologia utilizada na pesquisa é dedutiva, com revisão bibliográfica e documental, abrangendo doutrina e legislação Nacional, da União Europeia e normativos do Poder Judiciário.
Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafio... more Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas no panorama da centralidade da pessoa novas tecnologias, com visões interdisciplinares e transversais, desde o âmbito regional, projetando-se para o contexto internacional. No âmbito regional, as universidades gaúchas tiveram bastante participação, bem como faculdades do centro do país, como também estudiosos dos países da América do Sul e Europa. As temáticas das palestras foram interdisciplinares e transversais e ministradas por um corpo docente que brindou aqueles que estavam presentes, seja presencialmente ou online. No primeiro dia, foram elas: Constitucionalismo Digital, Prof.
Revista da Faculdade de Direito, 2016
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