Jacson Gross
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário La Salle, - Hoje, Universidade La Salle - Unilasalle (2013), foi bolsista de iniciação científica e participante do projeto de pesquisa "Adoção por homossexuais e legitimação da homoparentalidade pelo Poder Judiciário" na mesma instituição. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle - Unilasalle (2016), dentro do programa do mestrado foi estagiário docente na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos na Graduação em Direito da instituição. Foi bolsista PROSUP/Capes (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares). Especialista em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2018). Especialista em Ensino de Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2021).Especialista em Ensino de Artes pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2022), e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle - Unilasalle - área de concentração Direito e Sociedade (Sociologia Jurídica), onde foi bolsista PROSUP/Capes (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares).
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Papers by Jacson Gross
Palavras-chave: Educação e gênero; formação docente; políticas públicas na educação.
formação de arquiteturas hostis que foram constituindo-se ao longo dos anos nos
espaços urbanos. Este trabalho propõe-se a analisar a arquitetura hostil a partir
do conceito de poder simbólico de Bourdieu por meio de uma educação para
a visão. Observamos o quanto esses recortes (representados pelas fotografias)
podem exercer pressões de regulações de gênero bem como promover o combate às vítimas e não à causa dos problemas sociais – retira-se a possibilidade
das pessoas de permanecerem em locais e ignora-se a necessidade de espaços
de convivência ou, em maior medida, enfatiza-se as desigualdades sociais.
Covid-19. Uma das mais impactantes foi o fechamento das escolas que, em alguns Estados como no Rio Grande
do Sul (RS), permaneceram por mais de um ano com aulas remotas152. Esta nova forma de ensino foi criada
para a nova demanda, de modo bastante pontual e num formato de exceção. No ensino superior logo tivemos
a compreensão das diferenças entre o ensino remoto e o Ensino a Distância (EaD) – modalidade de ensino
já ofertada e garantida por lei – e, soubemos o que seriam aulas síncronas153 e assíncronas154. Num primeiro
momento, houve muita confusão entre os conceitos, suas adequações, inadequações e características, e percebeuse
uma tendência nas mídias (interessadas em vender o produto) por um crescente no incentivo do EaD e em
destacar como a modalidade do futuro. Logo após, percebemos, novamente por meio das redes sociais, mídias
no geral e, nesse momento, por teóricos, que a prática do Ensino Fundamental e da Educação Infantil155 não
poderia ser repensado fora do formato presencial.
pansexualidade), as quais desempenham um papel de relevante para a
reconstrução da cidadania de pessoas que em razão de suas identidades ou expressões de gênero, bem como de sua sexualidade, foram expulsas de seus lares e expostas a situações de vulnerabilidade extrema, não somente social, mas também subjetiva. Com o auxílio de pesquisa bibliográfica, pretende-se ressaltar a importância desses espaços de acolhimento e de resgate da cidadania, resultando em uma pesquisa social aplicada.
Palavras-chave: Educação e gênero; formação docente; políticas públicas na educação.
formação de arquiteturas hostis que foram constituindo-se ao longo dos anos nos
espaços urbanos. Este trabalho propõe-se a analisar a arquitetura hostil a partir
do conceito de poder simbólico de Bourdieu por meio de uma educação para
a visão. Observamos o quanto esses recortes (representados pelas fotografias)
podem exercer pressões de regulações de gênero bem como promover o combate às vítimas e não à causa dos problemas sociais – retira-se a possibilidade
das pessoas de permanecerem em locais e ignora-se a necessidade de espaços
de convivência ou, em maior medida, enfatiza-se as desigualdades sociais.
Covid-19. Uma das mais impactantes foi o fechamento das escolas que, em alguns Estados como no Rio Grande
do Sul (RS), permaneceram por mais de um ano com aulas remotas152. Esta nova forma de ensino foi criada
para a nova demanda, de modo bastante pontual e num formato de exceção. No ensino superior logo tivemos
a compreensão das diferenças entre o ensino remoto e o Ensino a Distância (EaD) – modalidade de ensino
já ofertada e garantida por lei – e, soubemos o que seriam aulas síncronas153 e assíncronas154. Num primeiro
momento, houve muita confusão entre os conceitos, suas adequações, inadequações e características, e percebeuse
uma tendência nas mídias (interessadas em vender o produto) por um crescente no incentivo do EaD e em
destacar como a modalidade do futuro. Logo após, percebemos, novamente por meio das redes sociais, mídias
no geral e, nesse momento, por teóricos, que a prática do Ensino Fundamental e da Educação Infantil155 não
poderia ser repensado fora do formato presencial.
pansexualidade), as quais desempenham um papel de relevante para a
reconstrução da cidadania de pessoas que em razão de suas identidades ou expressões de gênero, bem como de sua sexualidade, foram expulsas de seus lares e expostas a situações de vulnerabilidade extrema, não somente social, mas também subjetiva. Com o auxílio de pesquisa bibliográfica, pretende-se ressaltar a importância desses espaços de acolhimento e de resgate da cidadania, resultando em uma pesquisa social aplicada.
no formato on line entre os dias 18 e 19 de novembro de 2021 (https://www.unilasalle.edu.br/canoas/eventos/
v-seminario-internacional-constitucionalismo-no-seculo-xxi-direitos-humanos-garantias -de-direitos-eigualdade).
O evento ocorreu no marco do Projeto Universal CNPq Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas entre América Latina e África, dos Grupos de Pesquisa CNPq
Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços – coordenado por dois organizadores desta obra, professores Antônio Carlos Wolkmer e Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori-, Garantismo e Constitucionalismo Popular – coordenado pelo professor Sergio Cademartori - e A Sociedade Global em Movimento: direito, instituições internacionais e cooperação internacional – coordenado pelo professor José Alberto Antunes Miranda - do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Mestrado e Doutorado) da
Unilasalle Canoas/RS.
apresentados em três GTs (Grupos de Trabalhos) coordenados pelos
organizadores dessa coletânea, em diferentes eventos acadêmico-científicos, em 2017. Trata-se dos GTs “Políticas Públicas, Direito à
Educação e Inclusão Social”, “Políticas Públicas, Justiça Social e
Direito”, “Políticas Públicas, Direitos Humanos e Justiça Social”,
decorrentes de três eventos. O primeiro deles, o VII Encontro de
Pesquisa Empírica em Direito (VII EPED), desenvolvido pela Rede
de Pesquisa Empírica em Direito (REED), teve com o objetivo reunir
e qualificar as discussões acerca dos métodos aplicados, bem como
congregar diversos pesquisadores com esses propósitos. Neste
congresso trabalhamos com o GT 20 – Políticas públicas, direito à
educação e inclusão social. O evento foi realizado entre os dias 23 e
24 de agosto, em Feira de Santana na Bahia (BA), na Universidade
Estadual de Feira de Santana (UEFS), tendo como coordenadoras
Profa. Dra. Kelly Gianezini e a doutoranda Jane Porto.
O III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século
XXI: Direitos Humanos para um diálogo entre América Latina e
África, realizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação
em Direito (CONPEDI). O GT 03 – Políticas Públicas,
Direitos Humanos e Justiça Social foi coordenado pela Profa. Dra.
Kelly Gianezini e pelo Prof. MsC Jacson Gross. O evento foi realizado
em 26 e 27 de outubro, em Canoas no Rio Grande do Sul (RS), na
Universidade La Salle (UNILASALLE).
O VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores
em Sociologia do Direito (VIII ABraSD), ocorreu em Porto Alegre em
novembro, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
A proposta daquele evento era estabelecer a conexão entre
pesquisadores da área da sociologia. O GT 19 – Políticas Públicas,
Justiça Social e Direito construiu uma rica troca de conhecimentos e
experiências e foi coordenado pelos seguintes professores: Kelly
Gianezini, Jacson Gross e Maria de Fátima Schumacher Wolkmer.
Os doze trabalhos que compõe esta obra, foram desenvolvidos
por dezessete autores, que de forma interdisciplinar, buscaram
promover e compreender políticas públicas nas áreas de educação e
direitos humanos, bem como apresentaram pesquisas empíricas
relacionadas a área do direito. O livro que tens em mão assume um
viés bi dimensionado: dimensão dogmática e dimensão empírica. A
primeira dimensão concentra-se em apresentar pesquisas de caráter
dogmático, na qual o leitor terá acesso a conceitos da inter-relação
presente no campo do direito e sociologia jurídica. Colocam-se como
chaves necessárias à formação inicial e continuada do jurista e do
pesquisador no campo das áreas das ciências sociais aplicadas e
humanas.
A dimensão empírica por sua vez, apresenta a diversidade
presente no âmbito da educação formal e educação informal. No
campo da educação formal estão contempladas pesquisas que vão
da educação básica à educação superior. Estas têm como amplo
plano de fundo a investigação da extensão de efetivadade social de
políticas de inclusão e afirmação de direitos humanos, do “chão da
escola” à sofisticação dos campi universitários.
Já em ambiente de educação não formal o presente livro expõe
pesquisas realizadas em ambiente comunitário. A partir das relações
materiais estabelecidas vê-se a imanência por novos direitos,
públicos, sociais e coletivos, necessários à formação e exercício para
a cidadania no século XXI. A luta pelo direito social coletivo, que
surge por meio dos próprios titulares de direito evidencia a
importância da formação humana, elevação cultural das massas, e a
singularidade de processos formativos em educação em direitos
humanos, também em espaços não convencionais.
Nosso intuito foi trocar experiências sobre estratégias de
pesquisas interdisciplinares, identificando novas perspectivas e
desafios para melhor compreender a complexidade dos fenômenos
sociais de áreas conexas ao direito as quais encontram-se presentes
na sociedade contemporânea. Também almejou-se debater
diferentes focos de pesquisas, tais como: acesso à justiça, ensino
jurídico, a inclusão de minorias étnicas no ensino superior, os
direitos dos povos tradicionais (indígenas). Nas três oportunidades
atraímos pesquisadores de nove estados da Federação, sendo estes
doutores, pós-doutores, mestres, graduados e graduandos
vinculados a institutos federais, a universidades públicas (federais e
estaduais) e privadas (comunitárias e confessionais).
Como se pode observar, este livro, embora tenha como
propósito abarcar pesquisas da área do direito e da sociologia,
também contempla pesquisas com abordagem interdisciplinar, a
qual é importante para se compreender os fenômenos sociais e
jurídicos que emergem todos os dias em nossa sociedade.
Cabe-nos agradecer aos diversos grupos de pesquisa, ao
Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), as agências
de fomento dos diversos estados aqui representados pelas pesquisas
desenvolvidas, em especial as agências de fomento pelo apoio dado
a algumas das pesquisas apresentadas neste livro e, sobretudo, aos
professores, pesquisadores e estudantes da Universidade do
Extremo Sul Catarinense (UNESC), da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade La Salle, da
Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFET/RJ), da Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal de
Uberlândia (UFUb) e Universidade de Brasília (UnB) – e seus
respectivos PPGs – Programa de Pós-graduação em
Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC), Programa de
Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), Programa de Pósgraduação
em Direito (PPGD/UNILASALLE), Programa de Pósgraduação
em Direito (PPGDir/UFRGS), Programa de Pósgraduação
em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB), Programa de Pósgraduação
em Direito (PPGD/UERJ), Programa de Pós-graduação
em Educação (PPGEDU/UNICAMP), Programa de Pós-graduação
em Ensino da Educação Básica (mestrado profissional)
(PPGEEB/UERJ), Programa de Pós-graduação em Direitos
Humanos (PPGDir/UFMS) e Programa de Pós-graduação em
Direitos Humanos e Cidadania (PPGDHC/UnB).
Por fim, todos os autores afirmam que não há conflitos de
interesse na publicização deste material, sendo estes responsáveis
por suas próprias opiniões aqui expressadas e registradas no livro.
Desejamos a todos uma boa leitura e conjecturas.
Julho de 2019.
Grupo de Trabalho (GT) “Justiça social, educação e políticas
públicas: novas perspectivas e antigos desafios
contemporâneos” no III Sociology of Law, realizado em Canoas,
no Rio Grande do Sul, em junho de 2017.
A terceira edição do congresso científico teve como tema as
“Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema
social global”, consolidando-o na sociologia do direito. A
peculiaridade ocorreu com a sessão solene de outorga do título
de Doutor Honoris Causa ao sociólogo Boaventura de Sousa
Santos – maior honraria prevista nos regimentos das universidades
para homenagear notórios profissionais e personalidades
eminentes por seu trabalho à sociedade destacado pelo mérito
humanitário ou científico. O III Sociology of law foi promovido
pelo Programa de Mestrado em Direito, em conjunto com a Universidad
de La República (Uruguai), o Centro de Estudos Sociais
da Universidade de Coimbra (Portugal), o Research Committee
on Sociology of Law (Working Groups: Social and Legal Systems/
Human Rights), a Cátedra de Direitos Humanos Unesco Lasalle
Costa Rica, a Rede LaSalle de Universidades e o Ente Interuniversitário
Fermano (Itália).
O Grupo de trabalho deu preferência a trabalhos que apresentassem
investigação teórico-empírica – dialogadas com a sociologia
jurídica –, fomentando um espaço de troca de conhecimentos entre
as ciências jurídicas e sociais. Nosso propósito foi agregar trabalhos
de pesquisadores de diferentes áreas com distintos saberes e com
inquietações voltadas para a justiça social, para a educação e para as
políticas públicas. Nosso intuito foi trocar experiências sobre estratégias de pesquisas interdisciplinares, identificando novas perspectivas e desafios para melhor compreender a complexidade dos fenômenos sociais de áreas conexas ao direito as quais se encontram
presentes na sociedade contemporânea. Também almejou-se debater
diferentes focos de pesquisas, tais como acesso à justiça, ensino
jurídico, inclusão de minorias étnicas no ensino superior, direitos
dos povos tradicionais (indígenas). O GT atraiu pesquisadores de
onze estados da Federação, sendo estes doutores, pós-doutores,
mestres e graduandos vinculados a universidades públicas (federais
e estaduais) e privadas (comunitárias e confessionais).
Nesta obra, estão contidas dez pesquisas de dezenove estudiosos
do campo jurídico e do campo das ciências sociais, distribuídos
em dois eixos: o primeiro considerou as temáticas da educação, da
justiça social e da universidade, enquanto o segundo abrangeu políticas
de inclusão social, filosofia e gênero. Como se pode observar,
este livro, embora tenha o propósito de abarcar pesquisas da área do
direito e da sociologia, também contempla pesquisas com abordagem
interdisciplinar, o que favorece a compreensão dos fenômenos
sociais e jurídicos que emergem todos os dias em nossa sociedade.
Por fim, cabe-nos agradecer aos diversos grupos de pesquisa, ao
Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), às agências de
fomento dos diversos estados aqui representados pelas pesquisas
desenvolvidas, às agências de fomento pelo apoio dado a algumas
das pesquisas apresentadas neste livro e, em especial, aos professores,
pesquisadores e estudantes da Universidade do Extremo Sul
Catarinense (Unesc), da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul (UFMS), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade
do Contestado (UNC), da Universidade Estácio de Sá
(UNESA), da Universidade La Salle, da Universidade do Oeste de
Santa Catarina (Unoesc) e da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ) e seus respectivos PPGs: Programa de Pós-graduação
em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC), Programa
de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH/UFMS),
Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPHF/UFPel), Programa
de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UNC),
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/Unesa), Programa
de Pós-graduação em Educação (PPGEDU/LaSalle) e Programa de
Pós-graduação em Direito (PPGD/Unoesc). Os autores declaram
não haver conflito de interesses na publicização deste material.
Os organizadores
Julho de 2017
Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global
GT: JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVAS PERSPECTIVAS E ANTIGOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.
Coordenadores: Kelly Gianezini (UNESC) e Jacson Gross (Unilasalle).