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Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida

Universidade Católica de Pernambuco, Escola de Ciências Jurídicas, Faculty Member

Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Faculty Member

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Advogado. Doutor em Direito. Cientista Político. Professor assistente II da UNICAP. Titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara. Coordenador Geral do CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social. Diretor Cultural do Idhec - Instituto Dom Helder Camara. Associado ao Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP e ao Instituto dos Advogados do Brasil - IAB. Integra o Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia Fernando de Vasconcellos Coelho de Pernambuco. Membro do Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado de Pernambuco (CEPMIGRA-PE). Titular da Comissão de Anistia/Ministério dos Direitos Humanos.

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Francisco Gaetani

UFMG - The Federal University of Minas Gerais

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Francelino Nascimento

Henrique Tome da Costa Mata

Jorge Jorge Caude Caude

Fernanda Arêas Peixoto

Universidade de São Paulo

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Videos by Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida

Dia Mundial da Ciência 2021.

Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ... more Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ONU no dia 10 de novembro, convidamos algumas Cátedras UNESCO de ciências humanas e ciências naturais no Brasil para darem seu recado, nas suas respectivas áreas, sobre a importância da ciência no atual contexto nacional.

O programa de Cátedras UNESCO (UNESCO/UNITWIN) foi criado pela UNESCO em 1992 com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização. Desde então as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas por todo o mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.

Prof. Manoel Severino Moraes de Almeida, Coordenador da Cátedra UNESCO Dom Helder Camara de Direitos Humanos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) @catedradomhelder

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Book Chapters by Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida

LIVRO 2020 - TUTELA MUTINÍVEL DE DIREITOS

Sérgio Macaco, o capitão que evitou atentado da ditadura – DW –

O legado da Comissão da Verdade, 10 anos depois – DW –

Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já Band

O episódio foi o mais importante do movimento das Diretas Já, a rma à DW a historiadora Monica Pi... more O episódio foi o mais importante do movimento das Diretas Já, a rma à DW a historiadora Monica Piccolo Almeida Chaves, professora na Universidade Estadual do Maranhão. "Não só pela expressiva participação popular, e não podemos esquecer que havia duas décadas que as manifestações populares estavam represadas pela ação dos aparelhos repressivos, mas principalmente pela participação dos mais representativos expoentes do espectro político nacional." O palanque pelas Diretas reuniu representantes dos grandes partidos da oposição, como PMDB, PT e PDT. Lá estavam três nomes que mais tarde seriam eleitos presidentes: Tancredo Neves -que não assumiu por problemas de saúde e acabou morrendo no ínterim -, Fernando Henrique Cardoso, presidente por dois mandatos

Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já - ISTOÉ DINHEIRO

Giro () Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já 25/01/2024 6 17 Evento com 300 ... more Giro () Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já 25/01/2024 6 17 Evento com 300 mil pessoas na Praça da Sé colocou no mesmo palanque principais forças de oposição à ditadura, incluindo Lula e FHC. A partir daquele momento, cou claro que redemocratização era irreversível.No palanque montado na Praça da Sé, no centro de São Paulo, estavam as principais forças de oposição à ditadura militar, nomes que depois se tornariam protagonistas políticos do país redemocratizado. Há exatos 40 anos, em 25 de janeiro de 1984, o megaevento que reuniu 300 mil pessoas no coração da maior cidade brasileira foi a pá de cal no regime ditatorial que comandava o país. O episódio foi o mais importante do movimento das Diretas Já, a rma à DW a historiadora Monica Piccolo Almeida Chaves, professora na Universidade Estadual do Maranhão. "Não só pela expressiva participação popular, e não podemos esquecer que havia duas décadas que as manifestações populares estavam represadas pela ação dos aparelhos repressivos, mas principalmente pela participação dos mais representativos expoentes do espectro político nacional." O palanque pelas Diretas reuniu representantes dos grandes partidos da oposição, como PMDB, PT e PDT. Lá estavam três nomes que mais tarde seriam eleitos presidentes: Tancredo Neves -que não assumiu por problemas de saúde e acabou morrendo no ínterim -,

Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já – DW –

Paulo Câmara Entrega do Relatório Final da Comissão da Verdade Revista Algomais a revista de Pernambuco

A consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento ... more A consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento do Estado democrático. Esses são alguns dos valores presentes no Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) entregue, nesta segunda-feira (25.09), ao governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O documento, que ajudou a elucidar episódios de tortura durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988 -por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios -, também aponta para o futuro, uma vez que contribui para que casos como esses não se repitam. Ao todo, foram dedicados cinco anos para a nalização do material, que está dividido em dois exemplares. "O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios essenciais do nosso passado e norteia passos seguros à frente. O documento enterrou uma memória fraudada pela censura e construiu uma nova memória, baseada em pesquisa, em documentos e em depoimentos sobre fatos con rmados por várias fontes. Cabe agora aos historiadores debruçarem-se sobre esta nova memória e transmitir para os que virão depois de nós a análise e a narrativa real a respeito de um dos períodos mais vergonhosos da Nação brasileira", a rmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza.

Vozes dos cárceres Ditadura em Pernambuco Revista Algomais a revista de Pernambuco

Estado que viu seu governador deposto no Golpe de 1964, que chorou os primeiros assassinatos do n... more Estado que viu seu governador deposto no Golpe de 1964, que chorou os primeiros assassinatos do novo regime e assistiu à primeira tortura pública na sua capital, também responderia aos ditadores com uma forte resistência. Da ruptura política até a reabertura, em 1985, em Pernambuco brotaram movimentos estudantis, nos presídios ou mesmo nas igrejas. A repressão castigava, retirava algumas lideranças de cena, mas não conseguia sufocar as críticas internas e do exterior. Os pernambucanos exilados também zeram barulho no cenário internacional. O time de lideranças com atuação no Estado que rmaram posição contrária à ditadura civil-militar de 1964 incluía nomes como o ex-governador Miguel Arraes, o religioso Dom Helder Camara (ambos cearenses, mas com atuação em Pernambuco), o educador Paulo Freire, entre outros tantos intelectuais, militantes e políticos. O termo ditadura civil-militar tem sido empregado por estudiosos para ressaltar que o golpe teve participação e aderência de setores civis, como imprensa e mesmo a igreja e a classe empresarial no golpe. As críticas ao regime operavam nas brechas que a censura não conseguia calar, como nos comunicados internos da ala progressista da Igreja Católica, nas pichações que povoavam os prédios e viadutos do Recife, entre outros tantos ringues de batalha. "Ao longo da ditadura, o protagonismo da resistência foi mudando. No primeiro momento vemos a importância do movimento estudantil, que era muito atuante. Os trabalhadores urbanos e rurais também ganharam notoriedade internacional, com guras como Gregório Bezerra, Francisco Julião e Paulo Freire. Há também os sindicalistas, militantes políticos e do movimento feminista pela anistia, além da Igreja Católica", destacou o professor de história da UPE (Universidade de Pernambuco) Thiago Nunes Soares.

Conheça a história das Fake News contra a esquerda antes do golpe Revista Algomais a revista de Pernambuco

As memórias do golpe militar em Pernambuco Revista Algomais a revista de Pernambuco

País mergulhar em uma ditadura de 21 anos, a Algomais inicia hoje uma série de três reportagens s... more

Pernambuco luta pela memória e justiça da ditadura Revista Algomais a revista de Pernambuco

promover justiça e educação social para evitar novos períodos sem democracia.

Golpe civil-militar de 1964 remanências e impunidade – CENDHEC

O Cendhec na primeira mesa redonda China-América Latina sobre Direitos Humanos – CENDHEC

A noite do primeiro dia, foi uma grande recepção, onde os convidados puderam conversar e fazer tr... more A noite do primeiro dia, foi uma grande recepção, onde os convidados puderam conversar e fazer trocas de conhecimento e contatos entre as instituições e organismos bilaterais. Estavam presentes pesquisadores de várias instituições acadêmicas da América Latina, e autoridades chinesas de vários postos do governo chinês como de Universidades. O clima de amizade e cooperação estavam representados na cordialidade típica da cultura chinesa em sua forma de acolher a todas e todos com respeito, diversidade e muitas informações sobre o pensamento do governo chinês. Entre os motivos de estarmos reunidos no Rio de Janeiro, destaca-se a passagem dos 50 anos de cooperação entre a China e o Brasil, anúncio celebrado por todas e todos com efusivas salvas de palmas. No dia seguinte, o evento tinha duas grandes sessões: pela manhã plenária e exposição de textos dos peritos convidados da América Latina, representantes do Corpo Diplomático, pesquisadores e reitores das Universidades chinesas. As falas de abertura, destacaram o desa o de apresentar para vários países da América Latina as ideias e formulas que melhor justi cassem o encontro multilateral, construindo dessa forma uma nova fronteira nas relações internacionais em um mundo multipolar. Pela tarde, formamos três sessões paralelas à luz de três perguntas condutoras: Contribuições da China-América Latina e Caribe Estados à civilização dos direitos humanos; Realização do direito ao desenvolvimento e gozo dos direitos humanos Fundamentais e Desa os e soluções atuais para a governança global em Direitos Humanos. Arroz para viver E ores para ter pelo que viver.

Há Juízes em Roma a hora da verdade – CENDHEC

VOLKSWAGEN Durante o Período da Ditadura Militar – CENDHEC

Entrevista com Manoel Moraes CCLF - Centro de Cultura Luiz Freire Resumido

Sempre é tempo de pensar e debater sobre a democracia brasileira. A democracia que temos e a que ... more

As incertezas e indiferenças da Declaração Universal dos Direitos Humanos CCLF - Centro de Cultura Luiz Freire

Análises de Conjuntura (2020 2022) Digital

Livro - Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania com ISBN

Todos os direitos reservados ao autor, na forma da Lei. A reprodução não autorizada desta publica... more

Dia Mundial da Ciência 2021.

Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ... more Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ONU no dia 10 de novembro, convidamos algumas Cátedras UNESCO de ciências humanas e ciências naturais no Brasil para darem seu recado, nas suas respectivas áreas, sobre a importância da ciência no atual contexto nacional.

O programa de Cátedras UNESCO (UNESCO/UNITWIN) foi criado pela UNESCO em 1992 com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização. Desde então as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas por todo o mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.

Prof. Manoel Severino Moraes de Almeida, Coordenador da Cátedra UNESCO Dom Helder Camara de Direitos Humanos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) @catedradomhelder

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LIVRO 2020 - TUTELA MUTINÍVEL DE DIREITOS

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Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já Band

O episódio foi o mais importante do movimento das Diretas Já, a rma à DW a historiadora Monica Pi... more O episódio foi o mais importante do movimento das Diretas Já, a rma à DW a historiadora Monica Piccolo Almeida Chaves, professora na Universidade Estadual do Maranhão. "Não só pela expressiva participação popular, e não podemos esquecer que havia duas décadas que as manifestações populares estavam represadas pela ação dos aparelhos repressivos, mas principalmente pela participação dos mais representativos expoentes do espectro político nacional." O palanque pelas Diretas reuniu representantes dos grandes partidos da oposição, como PMDB, PT e PDT. Lá estavam três nomes que mais tarde seriam eleitos presidentes: Tancredo Neves -que não assumiu por problemas de saúde e acabou morrendo no ínterim -, Fernando Henrique Cardoso, presidente por dois mandatos

Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já - ISTOÉ DINHEIRO

Giro () Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já 25/01/2024 6 17 Evento com 300 ... more Giro () Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já 25/01/2024 6 17 Evento com 300 mil pessoas na Praça da Sé colocou no mesmo palanque principais forças de oposição à ditadura, incluindo Lula e FHC. A partir daquele momento, cou claro que redemocratização era irreversível.No palanque montado na Praça da Sé, no centro de São Paulo, estavam as principais forças de oposição à ditadura militar, nomes que depois se tornariam protagonistas políticos do país redemocratizado. Há exatos 40 anos, em 25 de janeiro de 1984, o megaevento que reuniu 300 mil pessoas no coração da maior cidade brasileira foi a pá de cal no regime ditatorial que comandava o país. O episódio foi o mais importante do movimento das Diretas Já, a rma à DW a historiadora Monica Piccolo Almeida Chaves, professora na Universidade Estadual do Maranhão. "Não só pela expressiva participação popular, e não podemos esquecer que havia duas décadas que as manifestações populares estavam represadas pela ação dos aparelhos repressivos, mas principalmente pela participação dos mais representativos expoentes do espectro político nacional." O palanque pelas Diretas reuniu representantes dos grandes partidos da oposição, como PMDB, PT e PDT. Lá estavam três nomes que mais tarde seriam eleitos presidentes: Tancredo Neves -que não assumiu por problemas de saúde e acabou morrendo no ínterim -,

Há 40 anos, comício em SP mostrava a força das Diretas Já – DW –

Paulo Câmara Entrega do Relatório Final da Comissão da Verdade Revista Algomais a revista de Pernambuco

A consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento ... more A consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento do Estado democrático. Esses são alguns dos valores presentes no Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) entregue, nesta segunda-feira (25.09), ao governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O documento, que ajudou a elucidar episódios de tortura durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988 -por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios -, também aponta para o futuro, uma vez que contribui para que casos como esses não se repitam. Ao todo, foram dedicados cinco anos para a nalização do material, que está dividido em dois exemplares. "O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios essenciais do nosso passado e norteia passos seguros à frente. O documento enterrou uma memória fraudada pela censura e construiu uma nova memória, baseada em pesquisa, em documentos e em depoimentos sobre fatos con rmados por várias fontes. Cabe agora aos historiadores debruçarem-se sobre esta nova memória e transmitir para os que virão depois de nós a análise e a narrativa real a respeito de um dos períodos mais vergonhosos da Nação brasileira", a rmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza.

Vozes dos cárceres Ditadura em Pernambuco Revista Algomais a revista de Pernambuco

Estado que viu seu governador deposto no Golpe de 1964, que chorou os primeiros assassinatos do n... more Estado que viu seu governador deposto no Golpe de 1964, que chorou os primeiros assassinatos do novo regime e assistiu à primeira tortura pública na sua capital, também responderia aos ditadores com uma forte resistência. Da ruptura política até a reabertura, em 1985, em Pernambuco brotaram movimentos estudantis, nos presídios ou mesmo nas igrejas. A repressão castigava, retirava algumas lideranças de cena, mas não conseguia sufocar as críticas internas e do exterior. Os pernambucanos exilados também zeram barulho no cenário internacional. O time de lideranças com atuação no Estado que rmaram posição contrária à ditadura civil-militar de 1964 incluía nomes como o ex-governador Miguel Arraes, o religioso Dom Helder Camara (ambos cearenses, mas com atuação em Pernambuco), o educador Paulo Freire, entre outros tantos intelectuais, militantes e políticos. O termo ditadura civil-militar tem sido empregado por estudiosos para ressaltar que o golpe teve participação e aderência de setores civis, como imprensa e mesmo a igreja e a classe empresarial no golpe. As críticas ao regime operavam nas brechas que a censura não conseguia calar, como nos comunicados internos da ala progressista da Igreja Católica, nas pichações que povoavam os prédios e viadutos do Recife, entre outros tantos ringues de batalha. "Ao longo da ditadura, o protagonismo da resistência foi mudando. No primeiro momento vemos a importância do movimento estudantil, que era muito atuante. Os trabalhadores urbanos e rurais também ganharam notoriedade internacional, com guras como Gregório Bezerra, Francisco Julião e Paulo Freire. Há também os sindicalistas, militantes políticos e do movimento feminista pela anistia, além da Igreja Católica", destacou o professor de história da UPE (Universidade de Pernambuco) Thiago Nunes Soares.

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Pernambuco luta pela memória e justiça da ditadura Revista Algomais a revista de Pernambuco

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Há Juízes em Roma a hora da verdade – CENDHEC

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Análises de Conjuntura (2020 2022) Digital

Livro - Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania com ISBN

Todos os direitos reservados ao autor, na forma da Lei. A reprodução não autorizada desta publica... more

- Pernambuco na mira do golpe, volume 2 (1)

O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são prerrogativas de ca... more O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são prerrogativas de cada autor. Da mesma forma, o conteúdo de cada capítulo é de inteira e exclusiva responsabilidade de seu respectivo autor. Todos os livros publicados pela Editora Fi estão sob os direitos da Creative Commons 4.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual

by Carlos A . P . Vieira and Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida

O Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70 anos da Declaração Universal dos Direit... more O Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o
Contexto Atual, realizou-se entre os dias 06 e 07 de dezembro
de 2018, na Universidade Cato lica de Pernambuco (UNICAP). Foi uma
parceria entre aquela universidade, por meio do Instituto Humanitas, e
a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Teve como objetivo
refletir sobre o processo histo rico da Declaraça o Universal dos Direitos
Humanos em sua relaça o com o contexto em que se comemoram os 70
anos de sua promulgaça o. O Congresso contou com a apresentaça o de
trabalhos divididos por Eixos Tema ticos, ale m de Mesas Redondas com
a presença de especialistas.

Relatório da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Camara de Direitos Humanos 2020

Relatório da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara, 2021

Relatório anual da Cátedra UNESCO/UNICAP contém a sistematização das atividades da realizadas ao ... more

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO, 2021

Pesquisa sobre o enfrentamento ao novo coronavirus entre os povos indígenas de Pernambuco.

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual.

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual., 2021

Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos... more Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o
Contexto Atual, realizou-se entre os dias 06 e 07 de dezembro
de 2018, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi uma
parceria entre aquela universidade, por meio do Instituto Humanitas, e
a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Teve como objetivo
refletir sobre o processo histórico da Declaração Universal dos Direitos
Humanos em sua relação com o contexto em que se comemoram os 70 anos de sua promulgação. O Congresso contou com a apresentação de trabalhos divididos por Eixos Tema ticos, ale m de Mesas Redondas com a presença de especialistas.

Relatório da Comissão Volume 1 Publicado

Relatório da Comissão da Memória e da Verdade Dom Helder Camara Pernambuco, 2017

CÁTEDRA UNESCO/UNICAP DOM HELDER RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES PERÍODO CÁTEDRA UNESCO/UNICAP DOM HELDER CÁTEDRA UNESCO/UNICAP DOM HELDER CAMARA DE CAMARA DE DIREITOS HUMANOS AUTOR: MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA

Relatório da Cátedra UNESCO/UNICAP, 2020

Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos

by Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida and José Carlos Moreira da Silva Filho

Relatório da Comissão Volume 2 Publicado

Anais resumos XI ABraSD

by Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida and Matheus Magno

CRISE E FORMA JURÍDICA NO BRASIL: AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CAPITALISMO DEPENDENTE, 2020

A crise global do capitalismo acirrou as contradições sociais e protagonizou o avanço acelerado d... more A crise global do capitalismo acirrou as contradições sociais e protagonizou o avanço acelerado do neoliberalismo no mundo, o que provocou a reorientação do Brasil na divisão internacional do trabalho. Trata-se de um estudo teórico em Direito Constitucional, desenvolvido através do marco teórico dos trabalhos de Evgeni Pachukanis, Karl Marx, Florestan Fernandes, Alysson Mascaro e Rui Mauro Marini, buscando compreender de que maneira os efeitos do neoliberalismo se imprimem no Direito Constitucional pátrio a partir da crise de 2008.

Anais resumos expandidos X ABraSD

CONSTITUIÇÃO, MEMÓRIA E DEMOCRACIA: O DESAFIO DE UMA JUSTIÇA TRANSICIONAL FRENTE A DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, 2019

Cinema e história: análise do filme L'armatta Brancaleone com base no estudo de Marc Ferro

Ao fim desta gestação, que perdurou por mais de uma década, obrigo-me a rememorar todos que de al... more Ao fim desta gestação, que perdurou por mais de uma década, obrigo-me a rememorar todos que de alguma forma contribuíram para este momento. Uma lista longa, proporcional ao período, farei o máximo para elencar o maior o número possível de entes estimados a quem devo meus sinceros agradecimentos, e desde já me desculpo com aqueles que não pude recordar. Aos meus pais, Biu e Bastinha, por toda estima, investimento e paciência que tiveram comigo, além do seu incondicional amor. Aos meus irmãos, Mônica e Mizael, que em seu íntimo sempre se orgulharam de mim. A tia Helena que nunca me permitiu sentir falta do afeto materno enquanto estive sob seus cuidados. Aos demais familiares primos, tios e vô Expedito, que agora podem finalmente dizer terem um jornalista na família.

A Justiça de Transição nas Nações Unidas: uma análise a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos

Justiça do Direito, Dec 30, 2022

A Justiça De Transição Nas Nações Unidas: Uma Análise a Partir Do Conselho De Segurança e Do Conselho De Direitos Humanos

Ponto de Vista Jurídico

Trata-se de artigo científico com o objetivo de descrever e analisar o conceito de Justiça de Tra... more Trata-se de artigo científico com o objetivo de descrever e analisar o conceito de Justiça de Transição a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos e como esses modelos são expostos a partir das particularidades funcionais de cada desses órgãos. A Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos tem a forte preocupação de acomodar o debate a partir dos Direitos Humanos como referência primordial, enquanto o Conselho de Segurança a partir do paradigma da segurança e política internacional. Tudo isso tem uma repercussão na atuação da ONU, demonstrando avanços e cautelas da Organização em relação às ações de Justiça de Transição de seus Estados-membros. PALAVRAS CHAVE: autoritarismo; democracia; transição. ABSTRACT It is a paper with the aim of describing and analyzing the concept of Transitional Justice from the Security Council and the Human Rights Council and how these models have been presented from the functional particularities of each body. The Special ...

Desafios aos direitos humanos e à justiça global

Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos - escrito de amicus curiae elaborado pelo Grupo de Pesquisa Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição da PUCRS

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ C334 Caso Vla... more CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ C334 Caso Vladimir Herzog na corte interamericana de direitos humanos [recurso eletrônico] : escrito de amicus curiae elaborado pelo grupo de pesquisa direito à memória e à verdade e justiça de transição da PUCRS / José Carlos Moreira da Silva Filho ...

Trata-se o trabalho de analise critica do julgamento do Caso no 12.728, que versa sobre as disput... more Trata-se o trabalho de analise critica do julgamento do Caso no 12.728, que versa sobre as disputas territoriais do povo Xukuru de Ororuba na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Destacam-se as alegacoes por parte dos peticionarios, quanto a criminalizacao promovida pelo Sistema Judicial Brasileiro e a violencia policial imprimida pelo Estado; e verificado, por conseguinte, como a Corte se posicionou frente as referidas alegacoes. A pesquisa pretende pontuar lacunas e omissoes verificadas na sentenca proferida pela CIDH, por meio de analise comparativa com o Relatorio de Admissibilidade da Comissao, concluindo que a decisao foi restrita a desintrusao e bastante silenciosa no tocante aos conflitos reais de terra.

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Perspectivas Críticas – Entrevista com José J. Queiroz

Impulso, 2019

Professor emérito da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos nomes mais celebrados n... more Professor emérito da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos nomes mais celebrados no campo da pós-graduação em “Ciência da Religião”,José J. Queiroz foi também um militante contumaz na luta pelos Direitos Humanos no Brasil. Sua trajetória docente, religiosa, militante e de vida constitui-se numa constelação de ações marcantes e inspiradoras na seara da valorização da vida humana e do respeito à diversidade em todos os seus matizes. Em especial, sua trajetória profissional relacionada à defesa dos direitos humanos, às vicissitudes desses direitos no mundo atual e à importância da educação para que os direitos humanos sejam entendidos, respeitados e praticados é hoje uma trilha a ser estudada e melhor conhecida por quem atua também nessa mesma senda humanista. Ao lado de outros líderes também devotados à luta pelos direitos dos seres humanos, como o também celebrado religioso Dom Paulo Evaristo Arns, José J. Queiroz dedicou-se ainda a refletir e a escrever sobre o contem...

Sistema e-Revista CNJ, 2019

Trata-se o trabalho de análise crítica do julgamento do Caso nº 12.728, que versa sobre as disput... more Trata-se o trabalho de análise crítica do julgamento do Caso nº 12.728, que versa sobre as disputas territoriais do povo Xukuru de Ororubá na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Destacam-se as alegações por parte dos peticionários, quanto à criminalização promovida pelo Sistema Judicial Brasileiro e à violência policial imprimida pelo Estado; é verificado, por conseguinte, como a Corte se posicionou frente às referidas alegações. A pesquisa pretende pontuar lacunas e omissões verificadas na sentença proferida pela CIDH, por meio de análise comparativa com o Relatório de Admissibilidade da Comissão, concluindo que a decisão foi restrita à desintrusão e bastante silenciosa no tocante aos conflitos reais de terra.

Direitos Da Natureza: Marcos Para a Construção De Uma Teoria Geral

Resistência e território: os povos tradicionais e a Covid-19

A CONJUNTURA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

by Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida and Melillo Dinis do Nascimento Melillo

A Conjuntura em Tempos de Coronavírus, 2020

ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

by Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida and Melillo Dinis do Nascimento Melillo

LEMENTOS PARA UMA ANALISE DE CONJUNTURA, 2020

Análise de conjuntura realizado pelo Grupo de Trabalho da CNBB/Brasília.

Ideologia da guerra como alicerce do antagonismo entre segurança pública e direitos humanos no Brasil

e-cadernos CES, Sep 1, 2010

Estratégias de enfrentamento ao novo Coronavírus entre os povos indígenas em Pernambuco - 2021

by Alexandre O Gomes and Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO, 2021

Esta publicação contém a apresentação, descrição e análise de informações produzidas por um levan... more Esta publicação contém a apresentação, descrição e análise de informações produzidas por um levantamento que teve como tema o enfrentamento à pandemia da COVID-19 pelos povos indígenas no Estado de Pernambuco, região do Nordeste brasileiro. É resultado de uma campanha de apoio e solidariedade aos povos indígenas, com início em abril de 2020, a partir de um conjunto de ações que foram realizadas pela Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE), com o objetivo de monitorar a situação das áreas indígenas durante este momento da pandemia.

Participaram do levantamento destas informações as seguintes instituições/entidades: CIMI/Nordeste – Conselho Indigenista Missionário, NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Etnicidade, LACC – Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura/UPE, Projeto Nova Cartografia Social/UPE, Cátedra UNESCO/UNICAP - Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, LAPA - Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação/UFPB, APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, COPIPE – Comissão de Professores/as Indígenas de Pernambuco, COJIPE – Comissão de Jovens Indígenas de Pernambuco, ABIPSI - Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as), Rede Solidária em Defesa da Vida Pernambuco, ASIDH – Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos/Faculdade de Direito do Recife-UFPE e Centro de Prevenção às Dependências.

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Atuei como um dos coordenadores deste processo investigativo. A primeira etapa consistiu no processo de elaboração de um instrumental metodológico para a produção de dados e informações, coordenada por uma equipe composta pelo antropólogo Alexandre Oliveira Gomes (UFPE), pela antropóloga Kelly Oliveira (UFPB), pela filósofa e médica Maria Eduarda Spencer (UFPE) e pela antropóloga Cristiane Julião (Museu Nacional/UFRJ), do povo Pankararu de Pernambuco.

Posteriormente, nas etapas de sistematização/análise dos dados e redação do documento, formou-se uma equipe composto por profissionais de diversas áreas do conhecimento.

EQUIPE:
Alexandre Gomes - NEPE/UFPE
Jéssyka Barbosa - UFPE
Kelly Oliveira - LAPA/UFPB
Lara Erendira A. de Andrade - NEPE/UFPE
Manoel Moraes - CDHDH/UNICAP
Manuela Schillaci - NEPE/UFPE
Maria Eduarda Spencer - NCV-CAA/UFPE
Renato Athias - NEPE/UFPE
Saulo Ferreira Feitosa - NCv-CAA/UFPE
Vânia Fialho - LACC/UPE

Design Gráfico - Zzui Ferreira
Imagens de Capas e pág.22 - Polly Cavalcanti
Imagens internas - APOINME

www.indigenascontracovidpe.com@remdipe