Papers by Marina Vieira
Indigenous peoples have been struggling worldwide to have their rights recognized. Despite releva... more Indigenous peoples have been struggling worldwide to have their rights recognized. Despite relevant legal advances, such as the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (2007), the implementation gap between the adoption of international standards by States and their compliance still remains. This article relies on empirical examples from Interactive Dialogues (ID) with the Special Rapporteur on the Rights of Indigenous Peoples (SRIP) and the Expert Mechanism on the Right of Indigenous Peoples (EMRIP), held between 2011 and 2021 in the Human Rights Council sessions, to exemplify how these struggles also become noticeable in the public and global arenas. It highlights the emblematic case of conflicting narratives between Indigenous peoples and the Brazilian State in 2020, when the latter strategically used 'misunderstandings' to delegitimize Indigenous peoples' claims. It concludes that the underlying challenge in the implementation of Indigenous peoples' rights rests in ontological conflicts between States and Indigenous peoples, especially concerning the meaning of self-determination. These struggles are reflected in the disputing of narratives in the UN human rights arenas, and have been shaping interpretations of Indigenous peoples' rights that privilege a perspective antagonistic to them. The article provides some practice-oriented recommendations for reducing discourse manipulation at the HRC.
Your article is protected by copyright and all rights are held exclusively by Springer Science+Bu... more Your article is protected by copyright and all rights are held exclusively by Springer Science+Business Media, LLC, part of Springer Nature. This e-offprint is for personal use only and shall not be self-archived in electronic repositories. If you wish to selfarchive your article, please use the accepted manuscript version for posting on your own website. You may further deposit the accepted manuscript version in any repository, provided it is only made publicly available 12 months after official publication or later and provided acknowledgement is given to the original source of publication and a link is inserted to the published article on Springer's website. The link must be accompanied by the following text: "The final publication is available at link.springer.com".
The Sustainable Development Reserve (RDS) model in Brazil provides legal context for monitoring w... more The Sustainable Development Reserve (RDS) model in Brazil provides legal context for monitoring wildlife with the involvement of local populations in gathering data and developing strategies for sustainable use. We present results of one year of self monitoring by hunters in five communities within the RDS-PP, discuss how the observed patterns reflect local hunting regulations, and suggest how this information could be incorporated into a formal management system. In addition to the offtake data, we interviewed hunters, inquiring about informal community hunting norms and agreements, and analysed the content of 19 rules in the reserve's management plan. 509 hunting events were recorded by 37 of the 104 families present (35%). Self monitoring permitted the evaluation of temporal and spatial fluctuations of hunting activities, notably regarding ease of canoe transport during the high-water season. Though communities have been apprehensive about developing regulations for subsistence hunting, one of the communities had developed a set of formal rules. Hunting for commercial sale to outsiders and restrictions on external hunters are concerns shared by the local population and the reserve management agencies. Such data and understanding are crucial to the management of protected areas in the Brazilian Amazon, where governance is often limited.
A gestão compartilhada entre poder público e usuários locais dos recursos naturais de uso comum t... more A gestão compartilhada entre poder público e usuários locais dos recursos naturais de uso comum tem se mostrado uma medida promissora na gestão da pesca artesanal em diferentes sistemas de pescarias no mundo. No entanto, a incorporação da perspectiva local nas tomadas de decisão sobre uso e acesso aos recursos pesqueiros pressupõe estrutura institucional que a respalde legalmente. Neste estudo, realizou-se uma busca contextual em portais eletrônicos governamentais por diplomas legais que influenciam direta ou indiretamente a gestão da pesca costeira. Na seleção de documentos, analisou-se onde há oportunidades para a participação dos usuários locais nas tomadas de decisão sobre a pesca, por meio de análise de conteúdo. Foram encontrados 175 diplomas legais no âmbito federal, promulgados entre 1934 e 2012, de diferentes naturezas normativas. Destes, há sete arranjos institucionais que oferecem alguma oportunidade para a gestão compartilhada. No entanto, a participação dos usuários nestes arranjos se dá principalmente por meio de suas representações de classe, o que muitas vezes pode levar a questões de legitimidade das representações. Os Acordos de Pesca são os arranjos que permitem maior autonomia dos usuários nas tomadas de decisão e representa o instrumento com maior oportunidade para a gestão compartilhada da pesca.
Book chapters by Marina Vieira
Terra indígena Yanomami 30 anos : o futuro é indígena, 2022
Este trabalho baseia-se numa refelxão a partir do processo de elaboração do Plano de Gestão Terri... more Este trabalho baseia-se numa refelxão a partir do processo de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e do Protocolo de Consulta
da Terra Indígena Yanomami (HAY 2019).
Em busca do bem viver : experiências de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, 2020
Plano de Gestão e Governança da Terra Indígena Yanomami 1 Agradeço ao Marcos W. de Oliveira pela ... more Plano de Gestão e Governança da Terra Indígena Yanomami 1 Agradeço ao Marcos W. de Oliveira pela revisão e comentários que enriqueceram este texto e pela revisão das imagens feita por Dário V. Kopenawa Yanomami. Vista área da comunidade Watoriki, TIY © lucas liMa/isa Dário Yanomami apresentando o histórico de luta da TIY na oficina regional do Xihopi, TIY © josé ignácio goMeza góMez/isa
Books by Marina Vieira
A série Yanonamɨ pëma ã no urihi ɨhɨpɨpou -Saberes da Floresta Yanomami, fruto da parceria entre ... more A série Yanonamɨ pëma ã no urihi ɨhɨpɨpou -Saberes da Floresta Yanomami, fruto da parceria entre a Hutukara e o ISA, tem por objetivo valorizar e fortalecer os saberes e as línguas yanomami. Divulga estudos de pesquisadores yanomami sobre diversas áreas do conhecimento, tradicional ou não. Reúne também pesquisas realizadas em colaboração com especialistas napë pë (não indígenas) e está aberta a outras parcerias institucionais e a diferentes formatos.
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Book chapters by Marina Vieira
da Terra Indígena Yanomami (HAY 2019).
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