Artigos e Capítulos de Livro by Jael S Sigales Gonçalves
Resumo: Este artigo trata do modo como direitos linguísticos e deveres linguísticos se apresentam... more Resumo: Este artigo trata do modo como direitos linguísticos e deveres linguísticos se apresentam na Base Nacional Comum Curricular-BNCC. O trabalho assume que direitos e deveres linguísticos são objetos do Direito Linguístico e estão em relação direta com o campo das políticas públicas, incluindo a articulação entre políticas educacionais e políticas linguísticas. Por um lado, aborda o reconhecimento formal da existência de direitos linguísticos; por outro lado, indica a imposição do domínio da linguagem jurídica e dos textos legais/normativos/jurídicos como dever linguístico. A partir da articulação entre a Análise materialista de Discurso e a História das Ideias Linguísticas no Brasil, apresenta elementos para o trabalho teórico e prático sobre as questões que emergem em face desses direitos linguísticos e deveres linguísticos textualizados na Base, principalmente considerando o ensino da língua na Educação Básica e a formação de professores de língua portuguesa.
Resumo: Neste trabalho, temos o objetivo de apresentar questões que, formuladas desde a articulaç... more Resumo: Neste trabalho, temos o objetivo de apresentar questões que, formuladas desde a articulação da Análise materialista de Discurso com a História das Ideias Linguísticas no Brasil, buscam compreender os sentidos de língua, de direito e de sujeito de direitos e deveres linguísticos no espaço de enunciação (GUIMARÃES, 2002) brasileiro. Além de dar lugar a estudos que contribuem para a análise do direito como instrumento de política de línguas nesse espaço, analisamos um texto recente da jurisprudência brasileira que decidiu sobre a exigência de se comunicar em língua portuguesa para a naturalização no Brasil, dever linguístico imposto pela lei migratória do país. A exposição de nossa base teórica e metodológica bem como o gesto de análise trazem contribuições para uma leitura materialista das práticas de regulação da língua no Brasil, com foco nos processos de construção de uma ideia de língua, de cidadania e de nacionalidade brasileiras.
RESUMO: Este trabalho tem o objetivo de apresentar a noção de deveres linguísticos e sua contribu... more RESUMO: Este trabalho tem o objetivo de apresentar a noção de deveres linguísticos e sua contribuição para a configuração do Direito Linguístico como campo no Brasil. Primeiramente, apresentamos o estado da arte do campo. Em seguida, mostramos a trajetória que nos conduziu a formular a noção de deveres linguísticos, ilustrada com exemplos concretos dos planos internacional e brasileiro. O estudo tem filiação teórica a uma posição materialista de leitura da língua e do direito, na articulação entre a História das Ideias Linguísticas (HIL), a Análise materialista do Discurso (AD) e a Filosofia do Direito crítica.
Resumo: Este artigo objetiva expor caminhos e desafios para o trabalho acadêmico-científico e/ou ... more Resumo: Este artigo objetiva expor caminhos e desafios para o trabalho acadêmico-científico e/ou técnico-profissional na/da relação entre a Linguística e o Direito. Primeiramente, identificam-se e distinguem-se três caminhos principais na definição de objetos linguístico-jurídicos: Linguística Forense; fala-em-interação e análises do discurso em contexto jurídico; e Direito Linguístico. A partir dessa identificação, destacamos desafios que podem ser enfrentados e, por fim, refletimos sobre uma questão de classe: como ocupar o lugar do "linguista" nos trabalhos possíveis na/da relação entre a Linguística e o Direito.
Resumo: Este artigo objetiva apresentar reflexões sobre o modo como o português tem sido abordado... more Resumo: Este artigo objetiva apresentar reflexões sobre o modo como o português tem sido abordado em processos seletivos específicos para migrantes forçados em instituições federais de educação superior brasileiras. Trata-se de recorte de pesquisa mais ampla em que se investigaram os direitos linguísticos desses sujeitos no acesso ao direito social à educação no Brasil. Para este trabalho, trazemos a análise de documentos institucionais-editais, despachos e resoluções-de processos seletivos de duas universidades federais para ingresso no primeiro semestre de 2018: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As análises realizadas indicam que a tensão entre o reconhecimento e o apagamento de direitos linguísticos dos migrantes forçados é constitutiva das políticas linguísticas adotadas pelas instituições universitárias para o acesso e a permanência desses sujeitos no sistema educacional superior público.
Resumo: A proposta deste artigo é apresentar evidências de que o estatuto prosódico deve ser toma... more Resumo: A proposta deste artigo é apresentar evidências de que o estatuto prosódico deve ser tomado para análise da Representação do Discurso Outro (RDA). No campo das heterogeneidades enunciativas, Authier-Revuz (2004) propôs que o discurso relatado seja tratado em termos de zonas de RDA, as quais dependem do estatuto semântico, do estatuto semiótico e da ancoragem sintático-enunciativa. Este estudo, cujo corpus foi constituído com enunciados do discurso jurídico, focalizou o modo como a RDA de um texto escrito-a-ser-lido (X) foi lido em voz alta no texto lido-a-ser-transcrito (Y). Foram identificadas diferenças entre o que estava preparado em (X) e o que foi lido em (Y), o que sugere a necessidade de se considerar o estatuto prosódico para o estudo da RDA quando a materialidade tomada para análise é a voz.
Análise de Discurso, argumento que esses três elementos são constitutivos do processo de construç... more Análise de Discurso, argumento que esses três elementos são constitutivos do processo de construção de um dispositivo metodológico em que a materialidade prosódica da voz seja tomada como significante. Apresento o processo de construção de um objeto discursivo de investigação do discurso do Ministro-relator do Supremo Tribunal Federal brasileiro durante o julgamento do "Mensalão". Também exponho como, desde os primeiros gestos de leitura e escuta do arquivo, alcancei o "discurso reportado" como uma regularidade desse discurso, marcado pela presença do outro na linearidade linguística. Em conclusão, discuto as três inquietações constitutivas da construção do dispositivo: a transcrição das falas do Ministro; o estatuto dado ao "discurso relatado" na pesquisa; e a ponderação entre exaustividade horizontal e exaustividade vertical. PALAVRAS-CHAVE: Análise de Discurso. Materialidade prosódica. Estranhamento. Falta. Excesso. RESUMEN: Considerando las nociones de "falta", "exceso" y "extrañamiento", en una perspectiva materialista del Análisis del Discurso, argumento que estos tres elementos son constitutivos del proceso de construcción de un dispositivo metodológico para que la materialidad prosódica de la voz sea significante. Yo presento el proceso de construcción de un objeto discursivo de investigación del discurso del Ministro-relator de la Corte Suprema Federal brasileña durante el juzgamiento del "Mensalão". También expongo como, desde los primeros gestos de lectura y de escucha del archivo, alcancé el "discurso reportado" como una regularidad de este discurso, marcado por la presencia de un otro en la linealidad lingüística. En conclusión, discuto las tres inquietudes constitutivas de la construcción del dispositivo: la transcripción de los audios del Ministro; el estatuto dado al "discurso reportado" en la investigación; y la ponderación entre exhaustividad horizontal y exhaustividad vertical. PALABRAS CLAVE: Análisis del Discurso. Materialidad prosódica. Extrañamiento. Falta. Exceso. * G r a d u a d a ( 2 0 0 8 ) , M e s t r e ( 2 0 1 1 ) e D o u t o r a n d a e m L e
Entre as minorias protegidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela série de do... more Entre as minorias protegidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela série de documentos internacionais que a seguiram, estão as minorias. texto, tenho o objetivo de abordar a problemática sobre a natureza dos direitos linguísticos como direitos humanos, segundo o trabalho crítico de Xabier Arzoz. Apresento, primeiramente, a noção de direitos linguísticos apresentada na Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, com contextualização voltada para os direitos linguísticos de migrantes e, em seguida, expor a crítica feita pelo autor. Esse percurso de cunho teórico-bibliográfico traz subsídios para a problematização da natureza dos direitos linguísticos no Direito Linguístico brasileiro, campo em emergente constituição no Brasil.
Apresentações orais (falas em eventos) by Jael S Sigales Gonçalves
Jornada: A pesquisa em política linguística no Brasil (Mesa: Interfaces na pesquisa em política linguística), 2023
Quero iniciar agradecendo pelo convite e oportunidade de fala à Abralin, em nome de sua president... more Quero iniciar agradecendo pelo convite e oportunidade de fala à Abralin, em nome de sua presidente Profª Adelaide Silva, e mais especificamente à Comissão de Políticas Públicas da Associação, em nome de seus coordenadores Prof. Xoán Lagares e Profª Fátima Pessoa, pela concepção e organização dessa Jornada "A pesquisa em Política Linguística no Brasil". Também cumprimento minha colega de mesa, Profa. Claudia Socorro, e novamente ao Prof. Xoán, pela mediação, colegas com que dividirei nesta manhã a missão de representar o enfrentamento de um tema tão interessante quanto desafiador no campo da pesquisa em Política Linguística, que é tratar de suas interfaces. Desejo a todos nós, então, e àqueles que nos acompanham pelo canal da Abralin no YouTube, conversas que criem, consolidem e fortaleçam nossas práticas. Imediatamente, começo por indicar que me concentrarei em uma das inúmeras faces possíveis com as quais o campo da Política Linguística, constitutivamente, se põe em relação. A face a que esta minha fala dará centralidade é a do Direito. E também indico que situarei minha fala nas condições brasileiras de constituição, formulação e circulação de práticas de pesquisa nessa interface. Então, nesta mesa sobre interfaces na pesquisa em Política Linguística, dou à minha fala o título "A interface com o Direito na pesquisa em Política Linguística no Brasil", que é exatamente o modo como tenho me inscrito no campo, tanto dentro como fora da academia. Daí que, muito embora o privilégio seja da interface, e da interface com o Direito, é a uma formulação bem linguista, bem saussureana, que recorro para explicar que "o
Papers by Jael S Sigales Gonçalves
J2
A crise sanitária instalada pela pandemia de COVID19 afetou de modo particularmente intenso o Bra... more A crise sanitária instalada pela pandemia de COVID19 afetou de modo particularmente intenso o Brasil, fruto de uma aliança entre interesses políticos e interesses econômicos que resulta no ataque simultâneo à ciência e aos direitos humanos. As universidades brasileiras estão paradoxalmente no centro desse cenário: por um lado, recebem do ordenamento jurídico a missão de atuar na produção de conhecimento científico e no desenvolvimento da sociedade; por outro lado, são alvos no negacionismo neoliberal que se concretiza através da redução de investimentos e afeta, principalmente, as condições materiais de existência das Ciências Humanas. Nesse cenário, trazemos para debate o papel que a extensão universitária em Ciências Humanas desempenha ao colocar a Universidade no centro da resistência frente às violações aos direitos humanos intensificadas pela pandemia. Apresentamos exemplos concretos no campo das políticas linguísticas, mostrando ações extensionistas voltadas à efetivação de di...
Language and Law=Linguagem e Direito, 2021
As pesquisas na área de Aquisição da Fonologia de diferentes sistemas lingüísticos têm comprovado... more As pesquisas na área de Aquisição da Fonologia de diferentes sistemas lingüísticos têm comprovado ser tardia a estabilização de estruturas silábicas que apresentam constituintes ramificados, o que implica a sílaba com onset complexo estar entre as últimas a integrar a fonologia das crianças. Tendo sido tal fato também comprovado em estudos sobre a aquisição do Português Brasileiro (PB), a presente investigação buscou verificar três aspectos relativos a esse fenômeno: (a) o ordenamento de estabilização dos diferentes onsets complexos presentes na fonologia da língua; (b) os fatores segmentais que influenciam a aquisição dessa estrutura silábica no sistema da criança falante nativa de PB e (c) a "conspiração" dos processos aplicados, no processo de aquisição da língua, para evitação desse constituinte silábico. Com essa base, o estudo visou a discutir a aquisição do onset complexo, salientando a existência ou não da influência de fatores segmentais na emergência do ataque silábico complexo, bem como as estratégias/processos empregados pelas crianças diante dessa estrutura silábica marcada na fonologia do PB. Para a pesquisa, foram coletadas produções lingüísticas de 70 crianças com idade entre 3:6 a 5:1 (anos: meses), com desenvolvimento fonológico considerado normal, cuja língua materna é o PB. Os dados foram analisados de acordo com pressupostos da Teoria da Otimidade, comparados a fundamentos da Fonologia Gerativa Clássica. Os resultados apontaram para a confirmação de que há um ordenamento na emergência do onset complexo na aquisição do PB, de que o tipo de segmento que compõe o onset complexo influencia a sua estabilização na fonologia da criança e de que há estratégias que "conspiram" para a evitação dessa estrutura silábica marcada no desenvolvimento fonológico de crianças brasileiras. Particularmente, a análise dos dados revelou a pertinência da Teoria da Otimidade para captar e formalizar tais aspectos do processo de aquisição da fonologia do PB.
Fórum Linguístico
Considerando as noções de “falta”, “excesso” e “estranhamento”, em uma perspectiva materialista d... more Considerando as noções de “falta”, “excesso” e “estranhamento”, em uma perspectiva materialista da Análise de Discurso, argumento que esses três elementos são constitutivos do processo de construção de um dispositivo metodológico em que a materialidade prosódica da voz seja tomada como significante. Apresento o processo de construção de um objeto discursivo de investigação do discurso do Ministro-relator do Supremo Tribunal Federal brasileiro durante o julgamento do “Mensalão”. Também exponho como, desde os primeiros gestos de leitura e escuta do arquivo, alcancei o “discurso reportado” como uma regularidade desse discurso, marcado pela presença do outro na linearidade linguística. Em conclusão, discuto as três inquietações constitutivas da construção do dispositivo: a transcrição das falas do Ministro; o estatuto dado ao “discurso relatado” na pesquisa; e a ponderação entre exaustividade horizontal e exaustividade vertical.
Revista da Faculdade de Direito da UFG
Este trabalho tem o objetivo de discutir o papel do voluntariado na concretização dos direitos so... more Este trabalho tem o objetivo de discutir o papel do voluntariado na concretização dos direitos sociais dos refugiados no Brasil e suas consequências para a efetivação do princípio jurídico da solidariedade e a responsabilização do Estado. O estudo propõe-se, primeiramente, um caminho de fundamentação teórica sobre o Estado Social e o princípio jurídico da solidariedade. Em segundo lugar, o trabalho trata especificamente do voluntariado no contexto de influxo de refugiados no Brasil. Pode-se verificar que as ações de voluntariado promovidas por entidades não-governamentais promovem a solidariedade social de modo que isso implique esvaziamento do papel do Estado na proteção dos direitos sociais dos refugiados. Também, observou-se uma forte presença de entidades eclesiásticas no apoio a tais indivíduos, o que acentua a discussão sobre a natureza moral do princípio republicano da solidariedade.
Linguagem e Ensino, 2021
Resumo: Neste trabalho, temos o objetivo de apresentar questões que, formuladas desde a articulaç... more Resumo: Neste trabalho, temos o objetivo de apresentar questões que, formuladas desde a articulação da Análise materialista de Discurso com a História das Ideias Linguísticas no Brasil, buscam compreender os sentidos de língua, de direito e de sujeito de direitos e deveres linguísticos no espaço de enunciação (GUIMARÃES, 2002) brasileiro. Além de dar lugar a estudos que contribuem para a análise do direito como instrumento de política de línguas nesse espaço, analisamos um texto recente da jurisprudência brasileira que decidiu sobre a exigência de se comunicar em língua portuguesa para a naturalização no Brasil, dever linguístico imposto pela lei migratória do país. A exposição de nossa base teórica e metodológica bem como o gesto de análise trazem contribuições para uma leitura materialista das práticas de regulação da língua no Brasil, com foco nos processos de construção de uma ideia de língua, de cidadania e de nacionalidade brasileiras.
Dissertações e Teses by Jael S Sigales Gonçalves
Dissertação de Mestrado - UFPel - 2018, 2018
GONÇALVES, Jael Sânera Sigales. Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrant... more GONÇALVES, Jael Sânera Sigales. Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) -Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018.
Situada no entremeio da Análise de Discurso de linha francesa (AD) e da ciência fonética, esta Te... more Situada no entremeio da Análise de Discurso de linha francesa (AD) e da ciência fonética, esta Tese pretende apresentar o processo de construção de um dispositivo metodológico para a consideração da prosódia como materialidade significante do discurso do Ministro-Relator do “Caso Mensalão”. “Mensalão” é o nome dado ao suposto esquema de compra de apoio político do Congresso Nacional que teria ocorrido a partir de 2002, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), originando a Ação Penal 470 (AP 470) julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima de decisão no ordenamento jurídico brasileiro. Buscamos compreender, no discurso do Ministro-Relator, que pistas fonético-prosódicas podem contribuir para o entendimento das construções dos efeitos de sentido do discurso e, a partir disso, pretendemos discutir se o “Caso Mensalão” pode ser considerado como um acontecimento discursivo. Para esse gesto de interpretação, o arquivo do qual se constrói o corpus discursivo tem dois documentos: o Acórdão, publicado pelo Supremo Tribunal Federal, com os textos preparados pelos Ministros da Corte para leitura e/ou com a transcrição do que tenha sido dito sem previsão no Plenário; e os vídeos com a gravação da transmissão ao vivo do julgamento, pela TV Justiça, disponíveis no canal oficial do STF no YouTube. O domínio enunciativo para o recorte dos enunciados é a Representação do Discurso Outro, assim definido devido ao excesso das palavras do outro no discurso do Ministro-Relator, especialmente no Relatório-Denúncia, quando relata os dizeres da acusação, e no Relatório-Instrução Probatória, quando relata os dizeres da defesa. Nesse domínio, considerando que os dois documentos do arquivo constituem um texto-escrito-a-ser-lido (X) e um texto lido-a-ser-transcrito (Y), questionamos como, na relação entre (X) e (Y), dão-se os processos de constituição do sentido no discurso do Ministro-Relator. Nossos gestos de leitura e escuta do arquivo, através da descrição enunciativa e fonético-prosódica dos enunciados, conduzem-nos a identificar possibilidade de resistência na ideologia jurídica, mesmo que tal resistência seja apagada do discurso de divulgação jurídica na sociedade do espetáculo – é na e pela materialidade sonora que emerge um sujeito dividido, polêmico, negado pelo efeito de unidade que busca causar o império do Direito. O “Caso Mensalão” agita e rompe rituais do aparelho ideológico e repressivo, de que o STF é uma instituição, o que consideramos como índice do acontecimento discursivo. Por fim, argumentamos que falta, excesso e estranhamento são efeitos produzidos na construção do dispositivo metodológico para consideração da prosódia como materialidade.
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