Books by Marcos A Sloniak
RELAC, Dec 18, 2024
A monitoração eletrônica surgiu nos Estados Unidos, em 1969, a partir de pesquisas da psicologia ... more A monitoração eletrônica surgiu nos Estados Unidos, em 1969, a partir de pesquisas da psicologia comportamental, como possibilidade de intervenção terapêutica. Consolidada na década de 1980 como uma forma de controle, impulsionou as indústrias de vigilância e expandiu-se para diversos países. Na Europa, adaptações políticas e culturais legitimaram seu uso como alternativa à prisão e como instrumento de controle durante a liberdade condicional. O menor custo e a maior efetividade enfatizam a possibilidade da questionável humanização da pena quando comparada às prisões tradicionais. No Brasil, as Leis Federais nº 12.258/2010 e nº 12.403/2011 legitimam a monitoração eletrônica com a promessa de diminuir o superencarceramento e humanizar as penas. Contudo, os dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (2016-2024) revelam que a utilização aumentou expressivamente, porém não diminuiu a população prisional e tampouco foi capaz de intervir em questões como o estigma e a exclusão social. Este artigo analisa os impactos da tecnologia no Brasil, sob a perspectiva das teorias sociológicas e criminológicas, apontando para a expansão punitiva e de vigilância sem reflexos no superencarceramento ou na melhoria do combalido sistema prisional brasileiro.
EYE FOR AN EYE - UM DEBATE SOBRE PRISÕES, 2017
A Educação à Distância - EaD é área de extrema importância dentro da visão que pretende planejar ... more A Educação à Distância - EaD é área de extrema importância dentro da visão que pretende planejar e executar cursos formativos diversos com essa forma de educar. As possibilidades da EaD como forma de inclusão são indiscutíveis no mundo globalizado, onde a escassez de tempo e limitações diversas constituem obstáculos a serem vencidos em prol da busca constante de capacitação pessoal.
Nesse contexto, pesquisas diversas confirmam as potencialidades que a utilização da EaD, em áreas específicas, cuja população é formada por pessoas que se encontram sob situação onde a exclusão e a falta de oportunidades é a regra imperativa.
Sobre esse tema específico, e, tendo como base aqueles que estão privados de liberdade, o presente artigo analisa as potencialidades da EaD dentro do sistema penitenciário brasileiro como parte política penitenciária. Nosso objetivo é aprofundar a discussão sobre o espaço que há para atividades educacionais e como a utilização da EaD pode contribuir para a melhoria do cenário atual pelas características mais promissoras quando comparadas ao modelo educativo formal
EDITORA JURUÁ 2015
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as ... more As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do “ideal ressocializador”, no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro. Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o trabalho prisional sempre esteve presente nos discursos e legislações como forma de regenerar o condenado. Mas os dados oficiais demonstram que, entre o ideal da Lei de Execução Penal e a realidade vivenciada, o trabalho na prisão está longe de alcançar essa finalidade. Esse livro, focado na evolução legislativa, criminológica e sociológica, apresenta um cenário amplo sobre o trabalho na prisão. Abordando dados oficiais, discute com diversos atores, o distanciamento entre o que a Lei prevê e o que se constata no cotidiano daqueles que cumprem pena no regime fechado na capital federal. Trata-se de uma obra multidisciplinar que pretende instigar o leitor sobre a finalidade do trabalho na prisão e seus reflexos na sociedade.
Papers by Marcos A Sloniak
Universitas Jus, 2013
Resumo A educação é uma base de desenvolvimento da sociedade brasileira; e como um direito fundam... more Resumo A educação é uma base de desenvolvimento da sociedade brasileira; e como um direito fundamental merece a atenção de todas as esferas governamentais com políticas públicas que permitam o acesso igualitário nos diversos níveis educacionais. Uma dessas políticas públicas de educação é o Enem, que, atualmente, serve como parâmetro de acesso às universidades públicas e privadas do Brasil. O presente artigo tem como finalidade explorar a definição de política pública, a formação do Enem como política pública, suas mudanças e cenários desde sua concepção, focando os resultados dos exames aplicados em 2009 e 2010 no Distrito Federal, onde o cenário educacional é seletivo e de alto custo, comparando os resultados entre o sistema público e privado de educação.
Revista Direito GV, 2015
O objeto deste artigo é a implantação da política voltada ao trabalho prisional em regime fechado... more O objeto deste artigo é a implantação da política voltada ao trabalho prisional em regime fechado no Distrito Federal. As pesquisas realizadas indicam que, no Brasil, o trabalho prisional, especialmente no regime fechado, a despeito de sua posição central no modelo clínico reabilitador (art. 1º da LEP), ocupa pouco espaço na agenda política. As escassas iniciativas mostram a deficiente implantação das ações direcionadas à inserção do trabalho prisional no regime fechado. Essa análise inicial sugere diferentes questionamentos. Se o trabalho prisional se constitui em instrumento central do modelo idealizado na LEP, que razões explicam a escassa efetividade do comando legal? De que forma o trabalho prisional perde espaço nas práticas e rotinas dos atores que participam do processo de gestão penitenciária e execução penal? A partir de análise documental e entrevistas em profundidade, este artigo tem por objetivo analisar as representações sociais de atores sociais diretamente envolvidas...
CONPEDI , 2015
A reforma penal ocorrida no século XVIII representou nova visão da finalidade da pena,
voltada pa... more A reforma penal ocorrida no século XVIII representou nova visão da finalidade da pena,
voltada para a reintegração social do preso, através do trabalho e da educação. Essas
utilidades também foram legitimadas pelo Estado brasileiro, que aposta em tais ações como
forma de intervenção e política penitenciária. Contudo, a falta de investimentos e a
ineficiência de gestão demonstram que o sistema penitenciário, pela forma como é
operacionalizado, representa alto custo social e na ótica econômica, prejuízo social, abrindo
espaço para a discussão sobre alternativas penais ao encarceramento, dentre as quais medidas
cautelares, monitoramento eletrônico e até mesmo a privatização de unidades como forma de
otimizar o investimento público e alcançar maior eficiência com a política penitenciária.
UNIVERSITAS JUS, 2013
A educação como um direito fundamental merece a atenção de todas as esferas governamentais com po... more A educação como um direito fundamental merece a atenção de todas as esferas governamentais com políticas públicas que permitam o acesso igualitário nos diversos
níveis educacionais. Uma dessas políticas públicas de educação é o Enem, que, atualmente, serve como parâmetro de acesso às universidades públicas e privadas do Brasil. O presente artigo tem como finalidade explorar a definição de política pública, a formação do Enem como política pública, suas mudanças e cenários desde sua concepção, focando os resultados dos exames aplicados em 2009 e 2010 no Distrito Federal, onde o cenário educacional é seletivo e de alto custo, comparando os resultados entre o sistema público e privado de educação.
CONPEDI , 2015
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição cidadã representou a concretização de... more A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição cidadã representou a concretização de diversos direitos, considerados fundamentais, e que deveriam ser propiciados pelo Estado a todos os cidadãos de forma ampla, efetiva e contínua. A realidade que se vislumbra diariamente é totalmente antagônica a previsão legal. Descumprimento generalizado, falta de leis e regulamentações, negativa de disponibilidade de serviços públicos fazem com que essa demanda acabe sendo questionada na via judicial. Esse entrave estatal desafia o papel do Poder Judiciário em amplitude e complexidade. Diante da falta de ação dos poderes Executivo e Legislativo, qual o limite de ação do julgador no processo e os reflexos de suas decisões na satisfação de direitos fundamentais e políticas públicas? Entre a definição ativista ou garantista, os limites de atuação ganham espaço e trazem um cenário de discussão sobre a atuação do Poder Judiciário como garantidor das demandas sociais.
Boletim IBCCRIM, 2013
A Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, trouxe um importante instrumento de acompan... more A Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, trouxe um importante instrumento de acompanhamento em prol da sociedade ao permitir o acesso às infinitas informações do Estado que visa acima de tudo o estímulo ao princípio da transparência das atividades públicas, tornando a divulgação uma regra para a Administração Pública nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A própria Constituição Brasileira de 1988 1 já dispunha sobre o acesso aos dados por parte dos cidadãos como um direito fundamental, assim, a nova lei efetiva tal direito, bem como atende outro preceito constitucional, qual seja, o dever do Estado de se manifestar e prestar informações requeridas, agindo com transparência. O Brasil inova ao criar tal legislação, mais abrangente que outras similares, ao atingir todas as esferas governamentais, uma vez que normalmente a legislação de outros países permite tal acesso somente a um núcleo central do Governo, sendo a lei brasileira classificada como inovadora e uma das 30 melhores leis desse tema no mundo
BOLETIM IBCCRIM, 2015
O tema judicialização ganha espaço no contexto social quando o Direito, positivado, não é efetiva... more O tema judicialização ganha espaço no contexto social quando o Direito, positivado, não é efetivado pelo Estado. Judicializar significa levar a demanda ao Poder Judiciário para que este analise a questão. Nesse caso, a decisão judicial gera o direito que deveria em tese estar sendo legislado pelo Poder Legislativo, mas que, diante da inércia, ainda não foi efetivado juridicamente.
REVISTA DIREITO GV, 2015
O OBJETO DESTE ARTIGO É A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA
VOLTADA AO TRABALHO PRISIONAL EM REGIME FECHADO... more O OBJETO DESTE ARTIGO É A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA
VOLTADA AO TRABALHO PRISIONAL EM REGIME FECHADO NO
DISTRITO FEDERAL. AS PESQUISAS REALIZADAS INDICAM
QUE, NO BRASIL, O TRABALHO PRISIONAL, ESPECIALMENTE
NO REGIME FECHADO, A DESPEITO DE SUA POSIÇÃO CENTRAL
NO MODELO CLÍNICO REABILITADOR (ART. 1º DA LEP), OCUPA
POUCO ESPAÇO NA AGENDA POLÍTICA. AS ESCASSAS
INICIATIVAS MOSTRAM A DEFICIENTE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
DIRECIONADAS À INSERÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL
NO REGIME FECHADO. ESSA ANÁLISE INICIAL SUGERE
DIFERENTES QUESTIONAMENTOS. SE O TRABALHO PRISIONAL
SE CONSTITUI EM INSTRUMENTO CENTRAL DO MODELO
IDEALIZADO NA LEP, QUE RAZÕES EXPLICAM A ESCASSA
EFETIVIDADE DO COMANDO LEGAL? DE QUE FORMA O
TRABALHO PRISIONAL PERDE ESPAÇO NAS PRÁTICAS E
ROTINAS DOS ATORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE
GESTÃO PENITENCIÁRIA E EXECUÇÃO PENAL? A PARTIR DE
ANÁLISE DOCUMENTAL E ENTREVISTAS EM PROFUNDIDADE,
ESTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR AS
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ATORES SOCIAIS DIRETAMENTE
ENVOLVIDAS NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA
PENITENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. PRETENDE-SE,
ASSIM, A PARTIR DESSA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA,
ADENSAR O CONHECIMENTO SOBRE AS PRÁTICAS DO SISTEMA
PRISIONAL NO BRASIL.
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Books by Marcos A Sloniak
Nesse contexto, pesquisas diversas confirmam as potencialidades que a utilização da EaD, em áreas específicas, cuja população é formada por pessoas que se encontram sob situação onde a exclusão e a falta de oportunidades é a regra imperativa.
Sobre esse tema específico, e, tendo como base aqueles que estão privados de liberdade, o presente artigo analisa as potencialidades da EaD dentro do sistema penitenciário brasileiro como parte política penitenciária. Nosso objetivo é aprofundar a discussão sobre o espaço que há para atividades educacionais e como a utilização da EaD pode contribuir para a melhoria do cenário atual pelas características mais promissoras quando comparadas ao modelo educativo formal
Papers by Marcos A Sloniak
voltada para a reintegração social do preso, através do trabalho e da educação. Essas
utilidades também foram legitimadas pelo Estado brasileiro, que aposta em tais ações como
forma de intervenção e política penitenciária. Contudo, a falta de investimentos e a
ineficiência de gestão demonstram que o sistema penitenciário, pela forma como é
operacionalizado, representa alto custo social e na ótica econômica, prejuízo social, abrindo
espaço para a discussão sobre alternativas penais ao encarceramento, dentre as quais medidas
cautelares, monitoramento eletrônico e até mesmo a privatização de unidades como forma de
otimizar o investimento público e alcançar maior eficiência com a política penitenciária.
níveis educacionais. Uma dessas políticas públicas de educação é o Enem, que, atualmente, serve como parâmetro de acesso às universidades públicas e privadas do Brasil. O presente artigo tem como finalidade explorar a definição de política pública, a formação do Enem como política pública, suas mudanças e cenários desde sua concepção, focando os resultados dos exames aplicados em 2009 e 2010 no Distrito Federal, onde o cenário educacional é seletivo e de alto custo, comparando os resultados entre o sistema público e privado de educação.
VOLTADA AO TRABALHO PRISIONAL EM REGIME FECHADO NO
DISTRITO FEDERAL. AS PESQUISAS REALIZADAS INDICAM
QUE, NO BRASIL, O TRABALHO PRISIONAL, ESPECIALMENTE
NO REGIME FECHADO, A DESPEITO DE SUA POSIÇÃO CENTRAL
NO MODELO CLÍNICO REABILITADOR (ART. 1º DA LEP), OCUPA
POUCO ESPAÇO NA AGENDA POLÍTICA. AS ESCASSAS
INICIATIVAS MOSTRAM A DEFICIENTE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
DIRECIONADAS À INSERÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL
NO REGIME FECHADO. ESSA ANÁLISE INICIAL SUGERE
DIFERENTES QUESTIONAMENTOS. SE O TRABALHO PRISIONAL
SE CONSTITUI EM INSTRUMENTO CENTRAL DO MODELO
IDEALIZADO NA LEP, QUE RAZÕES EXPLICAM A ESCASSA
EFETIVIDADE DO COMANDO LEGAL? DE QUE FORMA O
TRABALHO PRISIONAL PERDE ESPAÇO NAS PRÁTICAS E
ROTINAS DOS ATORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE
GESTÃO PENITENCIÁRIA E EXECUÇÃO PENAL? A PARTIR DE
ANÁLISE DOCUMENTAL E ENTREVISTAS EM PROFUNDIDADE,
ESTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR AS
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ATORES SOCIAIS DIRETAMENTE
ENVOLVIDAS NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA
PENITENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. PRETENDE-SE,
ASSIM, A PARTIR DESSA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA,
ADENSAR O CONHECIMENTO SOBRE AS PRÁTICAS DO SISTEMA
PRISIONAL NO BRASIL.
Nesse contexto, pesquisas diversas confirmam as potencialidades que a utilização da EaD, em áreas específicas, cuja população é formada por pessoas que se encontram sob situação onde a exclusão e a falta de oportunidades é a regra imperativa.
Sobre esse tema específico, e, tendo como base aqueles que estão privados de liberdade, o presente artigo analisa as potencialidades da EaD dentro do sistema penitenciário brasileiro como parte política penitenciária. Nosso objetivo é aprofundar a discussão sobre o espaço que há para atividades educacionais e como a utilização da EaD pode contribuir para a melhoria do cenário atual pelas características mais promissoras quando comparadas ao modelo educativo formal
voltada para a reintegração social do preso, através do trabalho e da educação. Essas
utilidades também foram legitimadas pelo Estado brasileiro, que aposta em tais ações como
forma de intervenção e política penitenciária. Contudo, a falta de investimentos e a
ineficiência de gestão demonstram que o sistema penitenciário, pela forma como é
operacionalizado, representa alto custo social e na ótica econômica, prejuízo social, abrindo
espaço para a discussão sobre alternativas penais ao encarceramento, dentre as quais medidas
cautelares, monitoramento eletrônico e até mesmo a privatização de unidades como forma de
otimizar o investimento público e alcançar maior eficiência com a política penitenciária.
níveis educacionais. Uma dessas políticas públicas de educação é o Enem, que, atualmente, serve como parâmetro de acesso às universidades públicas e privadas do Brasil. O presente artigo tem como finalidade explorar a definição de política pública, a formação do Enem como política pública, suas mudanças e cenários desde sua concepção, focando os resultados dos exames aplicados em 2009 e 2010 no Distrito Federal, onde o cenário educacional é seletivo e de alto custo, comparando os resultados entre o sistema público e privado de educação.
VOLTADA AO TRABALHO PRISIONAL EM REGIME FECHADO NO
DISTRITO FEDERAL. AS PESQUISAS REALIZADAS INDICAM
QUE, NO BRASIL, O TRABALHO PRISIONAL, ESPECIALMENTE
NO REGIME FECHADO, A DESPEITO DE SUA POSIÇÃO CENTRAL
NO MODELO CLÍNICO REABILITADOR (ART. 1º DA LEP), OCUPA
POUCO ESPAÇO NA AGENDA POLÍTICA. AS ESCASSAS
INICIATIVAS MOSTRAM A DEFICIENTE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
DIRECIONADAS À INSERÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL
NO REGIME FECHADO. ESSA ANÁLISE INICIAL SUGERE
DIFERENTES QUESTIONAMENTOS. SE O TRABALHO PRISIONAL
SE CONSTITUI EM INSTRUMENTO CENTRAL DO MODELO
IDEALIZADO NA LEP, QUE RAZÕES EXPLICAM A ESCASSA
EFETIVIDADE DO COMANDO LEGAL? DE QUE FORMA O
TRABALHO PRISIONAL PERDE ESPAÇO NAS PRÁTICAS E
ROTINAS DOS ATORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE
GESTÃO PENITENCIÁRIA E EXECUÇÃO PENAL? A PARTIR DE
ANÁLISE DOCUMENTAL E ENTREVISTAS EM PROFUNDIDADE,
ESTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR AS
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ATORES SOCIAIS DIRETAMENTE
ENVOLVIDAS NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA
PENITENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. PRETENDE-SE,
ASSIM, A PARTIR DESSA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA,
ADENSAR O CONHECIMENTO SOBRE AS PRÁTICAS DO SISTEMA
PRISIONAL NO BRASIL.