Inez Lopes
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Papers by Inez Lopes
econômico e o desenvolvimento tecnológico associados ao mercado desse tipo de aeronave e examinar as regulamentações internacionais e nacionais e o cenário regulatório atual. O artigo estuda a harmonização das regulamentações nacionais com as diretrizes internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Investiga a cooperação interinstitucional entre as agências reguladoras, como a ANAC e a ANATEL, além das atividades exercidas pelo DECEA. O direito internacional da aviação civil internacional adota normas essenciais para garantir uma boa governança global nas operações de RPAs em todo o mundo com segurança e eficiência. Com um ambiente regulatório adequado, este artigo demonstra o potencial do Brasil para explorar os benefícios das tecnologias de RPAs em diversos setores econômicos e promover o desenvolvimento sustentável, em consonância com a Agenda 2030
econômico e o desenvolvimento tecnológico associados ao mercado desse tipo de aeronave e examinar as regulamentações internacionais e nacionais e o cenário regulatório atual. O artigo estuda a harmonização das regulamentações nacionais com as diretrizes internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Investiga a cooperação interinstitucional entre as agências reguladoras, como a ANAC e a ANATEL, além das atividades exercidas pelo DECEA. O direito internacional da aviação civil internacional adota normas essenciais para garantir uma boa governança global nas operações de RPAs em todo o mundo com segurança e eficiência. Com um ambiente regulatório adequado, este artigo demonstra o potencial do Brasil para explorar os benefícios das tecnologias de RPAs em diversos setores econômicos e promover o desenvolvimento sustentável, em consonância com a Agenda 2030.
econômico e o desenvolvimento tecnológico associados ao mercado desse tipo de aeronave e examinar as regulamentações internacionais e nacionais e o cenário regulatório atual. O artigo estuda a harmonização das regulamentações nacionais com as diretrizes internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Investiga a cooperação interinstitucional entre as agências reguladoras, como a ANAC e a ANATEL, além das atividades exercidas pelo DECEA. O direito internacional da aviação civil internacional adota normas essenciais para garantir uma boa governança global nas operações de RPAs em todo o mundo com segurança e eficiência. Com um ambiente regulatório adequado, este artigo demonstra o potencial do Brasil para explorar os benefícios das tecnologias de RPAs em diversos setores econômicos e promover o desenvolvimento sustentável, em consonância com a Agenda 2030
econômico e o desenvolvimento tecnológico associados ao mercado desse tipo de aeronave e examinar as regulamentações internacionais e nacionais e o cenário regulatório atual. O artigo estuda a harmonização das regulamentações nacionais com as diretrizes internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Investiga a cooperação interinstitucional entre as agências reguladoras, como a ANAC e a ANATEL, além das atividades exercidas pelo DECEA. O direito internacional da aviação civil internacional adota normas essenciais para garantir uma boa governança global nas operações de RPAs em todo o mundo com segurança e eficiência. Com um ambiente regulatório adequado, este artigo demonstra o potencial do Brasil para explorar os benefícios das tecnologias de RPAs em diversos setores econômicos e promover o desenvolvimento sustentável, em consonância com a Agenda 2030.
O presente livro apresenta interessante discussão acerca de temas de Direito Internacional Privado, mais especificamente relacionados à resolução dos litígios internacionais com as contribuições de ferramentas digitais. Os coautores são originários de diversos países ibero-americanos, permitindo assim uma análise comparada dos assuntos tratados.
Disponível em: https://editorial.tirant.com/br/libro/justica-civil-internacional--e-desafio-digital--uma-analise-ibero-americana-guillermo-palao-moreno-E000020005750#
Isso é uma decorrência da internacionalização de toda a cadeia produtiva e, também, do aprimoramento das tecnologias nos diversos ramos de atividades, que contribuíram para modificar conceitos e comportamentos humanos e estreitar laços entre os diversos povos –quer pelo deslocamento físico das pessoas por meio de transportes cada vez mais velozes, quer pelo uso dos mais variados meios de telecomunicações e de informática.
A internet é o principal instrumento eletrônico de comunicação à distância e de operacionalidade econômica digital na atualidade. Por conseqüência, o comércio eletrônico modifica as noções de tempo de espaço, facilita o acesso do consumidor a outros mercados além das fronteiras do Estado em que se encontra e cria novas situações jurídicas internacionais.
Tais fatos criam a figura do consumidor internacional. Todavia, os atuais mecanismos para a sua proteção precisam ser revistos e estar adequados à nova realidade fático-jurídica. É direito do consumidor ter direito não só a uma proteção interna, mas, também, internacional. O acesso à informação é direito fundamental da pessoa e implica no dever dos Estados de estabelecer uma política de cooperação internacional de modo a permitir que os países em desenvolvimento tenham acesso a essas tecnologias, incluindo-os na sociedade de informação.