Instituto de Ciência Política

We use industrial data to derive estimates of the pattern of change in wage inequality in Mexico and Brazil. Using the group decomposition of Theil's T statistic we present monthly series of measurements of change in the dispersion of industrial wages for Brazil (1976 through 1995) and for Mexico (1968Mexico ( through 1997. Both countries show increases in wage dispersion over time, and we find a strong negative correlation with the rate of real economic growth, suggesting that real per capita income growth is important in the determination of movements in inequality. Heterodox plans seem to reduce inequality in the short-run.

Políticas públicas envolvem a construção de significado através de discursos, que caracterizam redes semânticas complexas, articulando diferentes pressupostos, conceitos e hipóteses. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre a evolução recente da política ambiental, indagando em que medida os debates que marcaram a Rio +20 caracterizam uma ruptura com os quatro discursos predominantes na política ambiental ao longo dos últimos 40 anos. São eles: sobrevivencialismo, resolução de problemas, sustentabilidade e radicalismo verde. Esses discursos são diferentes em seus pressupostos ontológicos (mais realista ou mais nominalista); nas suposições sobre a natureza dos relacionamentos com o meio ambiente (baseados em competição ou em cooperação); na perspectiva que assumem sobre os atores (individualistas ou coletivistas; fortes ou fracos); e nas metáforas que utilizam para defender seus pontos de vista (DRYZEK, 1997). Algumas perguntas também são colocadas para avaliar o impa...

O objetivo deste trabalho é examinar o processo decisório que culminou na reforma gerencial do orçamento brasileiro (RGO), ocorrida em 2000. Com base na estrutura narrativa - uma técnica desenvolvida por Barzelay e colaboradores (2001) -, são organizados os principais eventos da RGO, a fim de interpretá-los de acordo com o quadro referencial proposto por Allison e Zelikow (1999), que preconizam a existência de três paradigmas, ou "modelos", na análise do processo decisório governamental: o Modelo do Ator Racional (Modelo I), o Modelo do Comportamento Organizacional (Modelo II) e o Modelo da Política Burocrática (Modelo III). Este estudo de caso sugere que o exame do processo decisório do setor público brasileiro, a partir de modelos multiparadigmáticos, fornece uma perspectiva mais rica e mais abrangente dos fatores condicionantes da tomada de decisão e da mudança institucional no governo.

O presente trabalho teve como objetivos identificar as produções científicas sobre análise de políticas de saúde que utilizaram o modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon e examinar as contribuições e os limites do modelo no estudo das políticas públicas de saúde, no contexto do SUS. Realizou-se uma revisão integrativa de publicações disponíveis nas bases de dados ProQuest, Portal de Periódicos e Banco de Teses e Dissertações da Capes e Scientific Electronic Library Online, com uso das palavras-chave Kingdon Model, multiple streams model (modelo dos múltiplos fluxos) e políticas públicas de saúde. Os critérios de inclusão foram: estudos completos em português e inglês, disponíveis on-line nas bases de dados; e análises de políticas públicas de saúde com uso do modelo Kingdon em experiências nacionais ou internacionais. Foram excluídos estudos de revisão e relatos de experiência. Foram levantados 4 teses de doutorado, 6 artigos e 2 dissertações de mestrado, publicados entre 1994 a 2009...

Resumo: O artigo visa analisar e avaliar os reflexos das mudanças institucionais nas condições da governança territorial do Distrito Federal entre 1991-2009, em face dos princípios da boa governança (design principles) de bens comuns (commons) propostos por Elinor Ostrom e seus parceiros. Concluiu-se que as mudanças institucionais realizadas tenderam a refletir uma gestão do uso, parcelamento e ocupação do solo inadequada, com pouca ardência aos desing principles e assentadas em regras e normas tecnicamente precárias, quadro que avança na contramão de uma governança que impacte de forma positiva o desenvolvimento urbano, a qualidade de vida da população e a proteção ambiental.

SINCE THE 1980’S SCHOLAR S AND PRACTITIONERS OF THE HARTWELL GROUP have been researching pragmatic actions that might lighten the human footprint on the planet, and presenting them in policy-ready form. THE VITAL SPARK is the third paper by the Hartwell group. It offers a comprehensive prospectus for how to – and how not to – undertake the vital task of energy innovation and how to drive that agenda in domestic democratic politics, in innovation and invention, in business and in international diplomacy in coming years. Clear-eyed, non-dogmatic and globally aware, THE VITAL SPARK argues that only a high-energy planet is morally defensible or politically viable. But at present, only carbon-intensive sources of energy offer a realistic prospect of this, with obvious hazards to the climate. And current ‘green’ or ‘renewable’ alternatives are still far away from viability, despite massive governmental subsidies. The deployment models of the last decade have been badly flawed. So can we h...

Este ensaio apresenta referencial para análise do processo de institucionalização dos sistemas de avaliação de programas governamentais, objetivando estudo dos sistemas constituídos na administração pública federal no Brasil. A regularidade das demandas por avaliação e a continuidade das práticas avaliativas propiciam o desenvolvimento da cultura avaliativa, favorecendo o estabelecimento de marcos legais e a estruturação dos processos para implementação das atividades e utilização das avaliações. Estes fatores contribuem para construção da capacidade avaliativa. Na medida em que se formam fluxos contínuos entre demanda, oferta e utilização das avaliações, no sistema político administrativo e/ou entre seus subsistemas tem-se a institucionalização dos sistemas de avaliação. Página | 2 Introdução A crescente importância da avaliação de programas governamentais no Brasil para os processos de planejamento, gestão e controle da administração pública, tem levado a criação de diversos siste...

O trabalho aborda os principais processos decisórios da política ambiental que tiveram como arena o Congresso Nacional entre 1991-2011 e seus resultados. A proposta é comparar os processos de mudança institucional relativos à “agenda verde” e à chamada “agenda marrom”. A principal base teórica é o Advocacy Coalition Framework (ACF), modelo que foca os processos decisórios a partir da competição e coordenação entre grupos de atores dotados de conjuntos distintos de ideias e recursos, inserindo as relações desses atores em quadros institucionais e contextos político-sociais. A ênfase está no sistema de crenças dos diferentes grupos de atores, e suas repercussões, sem prejuízo da análise de outras variáveis envolvidas nas decisões em políticas públicas.

O trabalho analisa a atuação das entidades da sociedade civil nos processos decisórios mais importantes relativos à política ambiental no Brasil, no período 1992-2010, que tiveram como arena o Congresso Nacional. Integrando pesquisa mais ampla, ainda em curso, voltada ao estudo dos subsistemas afetos à política ambiental no Brasil, são apresentadas reflexões sobre a participação das entidades na sociedade civil em processos legislativos selecionados. O principal referencial teórico é o Advocacy Coalition Framework (ACF), desenvolvido por Sabatier e Jenkins-Smith (1988, 1993, 1999) e atualizado por Sabatier e Weible (2007). São abordados aspectos como crenças políticas, conflito e coordenação com os diferentes atores partícipes dos processos decisórios, divergências entre as próprias entidades da sociedade civil, aprendizado e mudanças nas políticas públicas. São investigados, também, alguns efeitos da atuação das entidades da sociedade civil no resultado concreto dos processos em fo...

RESUMO O artigo objetivou levantar, entre os anos 2000 e 2013, as teses e dissertações brasileiras que utilizaram o ACF como modelo teórico principal de análise e mudança de políticas públicas. A intenção foi entender como o ACF vem se sedimentando no Brasil e como os trabalhos acadêmicos estão tentando dirimir as críticas realizadas ao modelo. Os resultados das dezenove teses e dissertações sistematizadas apontaram que o modelo ganhou espaço no Brasil a partir de 2006, sendo aplicado predominantemente na política ambiental e energética, por meio de abordagens qualitativas e, em alguns trabalhos, juntamente com o Modelo de Múltiplos Fluxos. Palavras-Chave: Coalizões de Advocacia; Teses e Dissertações Nacionais; Balanço das Pesquisas.

, http://lattes.cnpq.br/8889980677291596 Resumo: O artigo teve como objetivo levantar, entre os anos 2000 e 2013, as teses e dissertações brasileiras que utilizaram o Advocacy Coalition Framework-ACF como modelo teórico principal de análise e mudança de políticas públicas. A intenção é entender como o ACF vem se sedimentando no Brasil e como os trabalhos acadêmicos estão tentando dirimir as críticas realizadas ao modelo. Buscou-se também dialogar com o artigo de Weible, Sabatier e McQueen (2009). Foram encontradas vinte e três teses e dissertações, quatro foram descartadas, passando, portanto, dezenove por critérios de sistematização dos dados. De modo geral, os resultados apontaram que o modelo ganhou espaço no Brasil a partir de 2006, sendo aplicado predominantemente na política ambiental e energética, por meio de abordagens qualitativas e, em alguns trabalhos, juntamente com o Modelo de Múltiplos Fluxos.

Este artigo discute como ocorreram os processos e mecanismos de mudança institucional na institucionalização de ouvidorias públicas, da sua criação até o ano de 2013. A pesquisa foi desenvolvida com estudos de caso na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A coleta de dados foi feita em três fases: pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. A análise dos dados fundamentou-se na análise documental, dado o grande volume de documentos oficiais e das entrevistas transformadas em texto, e análise de conteúdo. O modelo analítico utilizado inclui uma proposta inédita de utilização da Teoria da Mudança Institucional na análise dos processos de institucionalização. O modelo proposto permitiu observar evidências de ações de criação e desmantelamento de instituições nas respectivas ouvidorias. De fato, observou-se que uma mesma lei de criação das agências não influiu para que ambas fossem institucionalizadas da mesma m...

This research study seeks to understand the process for the institutionalization of Ombudsman’s Offices in federal regulatory agencies. It is based on a constructivist research strategy and examines five case studies. The theoretical framework is based on the Theory of Institutional Change advocated by helen and colleagues (2005 and 2010), associated with Lawrence and Suddaby’s (2006) types of institutional work. The result of this analysis proves the existence of proactive actions by agents of change who belong – or belonged – to the Ombudsmen teams involved in the study.

The aim of the current theoretical article is to demonstrate the importance of Vincent Ostrom in the intellectual history of his wife Elinor Ostrom, especially in studies on the governance of common property resources grounded in the Institutional Analysis and Development Framework (IAD). Three elements that demonstrate Vincent's importance to this perspective are herein highlighted and analyzed, namely: the concern in pointing out the natural characteristics of resources as a determining factor in the development of effective institutional arrangements; the proposal of polycentric institutions; and the construction of a rationality model. Lastly, the paper listed some questions that may help structuring a positive research agenda in this field, with repercussions on contemporary themes and on important public policies.

Resumo O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e suas crenças direcionadas à política pública. A pesquisa é de cunho qualitativo e utilizou dados coletados em extenso conjunto de documentos relativos ao processo legislativo e em entrevistas com atores-chave envolvidos na política pública em foco. Foram identificadas cinco coalizões de defesa atuando nas arenas decisórias sobre essa temática: modernistas, desenvolvimentistas, coalizão pró-moradia popular, ambientalistas e patrimonialistas. Verifica-se que as mudanças institucionais nas últimas duas décadas foram realizadas pelo poder público sob a forte pressão de coalizões historicamente hegemônicas. Complementarmente, aplicam-se os achad...

Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A pesquisa utiliza dados coletados de leis, normas, atas do Conselho e das Conferências Nacionais das Cidades, notas de audiência pública e entrevistas. Por meio desses documentos, foi realizada análise da Lei nº 11.124/2005, que tramitou durante 13 anos no Congresso Nacional até ser aprovada. Essa Lei criou o SNHIS, estabeleceu o processo participativo de elaboração do Plano Nacional de Habitação e constituição de fundos articulados nos diferentes níveis da federação. Entretanto, o governo federal, em 2009, por Medida Provisória, adotou uma alternativa ao SNHIS com a criação do PMCMV, que tramitou em c...

The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-domi...