Papers by Carlos Martins Morais
Uma dissertação é um processo solitário, demorado, desafiante e cansativo, apenas possível de con... more Uma dissertação é um processo solitário, demorado, desafiante e cansativo, apenas possível de concluir com diversos contributos preciosos que é difícil hierarquizar. Acontece apenas compreendemos a dimensão do contributo de algumas pessoas na nossa vida e na formação da nossa personalidade em retrospetiva. Por vezes demasiado tarde para reconhecer essa dívida impagável da forma que ela merece: olhos nos olhos. A ave de Minerva levanta voo ao entardecer. Mas isso não diminui a obrigação e não posso, não devo, e nunca irei esquecer aquele que foi o contributo mais importante de todos: dos meus pais António Morais e Maria Aurora que se libertaram demasiado cedo das agruras deste mundo e que nunca desistiram de mim, demonstrando o poder do amor nos momentos em que ele foi necessário. Afinal, os anjos costumam viver entre os humanos. O trabalho que desenvolvi nesta dissertação não teria sido possível sem o inestimável apoio do professor doutor Pedro Miguel Páscoa Santos Martins, orientador deste trabalho, que a troco de nada, com as suas críticas pertinentes e profundas, com palavras de incentivo e apoio estruturado, demonstrou que há esperança na Humanidade e que o altruísmo é apenas uma das qualidades inexcedíveis do ser humano. O professor doutor Pedro Martins é credor de todo o meu respeito e consideração. Também não posso esquecer o trabalho magnífico do corpo docente do Mestrado de Filosofia Política, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, que, com a sua erudição, humildade e facilidade de comunicação, elevou o estudo desta área do conhecimento a níveis apenas atingíveis pelas melhores universidades mundiais. Todos eles são credores da minha profunda gratidão. Por fim, mas não menos importante, merece um especial destaque o apoio incondicional da minha esposa Marta e da minha filha Francisca, a quem sacrifiquei a atenção que elas merecem, e que, mesmo nos momentos mais difíceis, tiveram sempre um sorriso e um carinho especial, que nem sempre mereci. Por isso sou afortunado. A todos os meus profundos e sinceros agradecimentos. iv v RESUMO A liberdade como não dominação e a democracia contestatória As várias transformações sociais, económicas e políticas que ocorrem no mundo motivam por parte de filósofos políticos a elaboração de teorias da democracia cada vez mais detalhadas para responder aos problemas que suscitam. Sabemos que existem desacordos persistentes em temas como a justiça social, igualdade de oportunidades e liberdade, que repercutem resultados muito negativos nas democracias, porque as regras de partilha de encargos e benefícios entre os membros de uma determinada sociedade raramente são questões pacíficas; a maioria quer ampliar o leque de benefícios e evitar os encargos. No republicanismo neorromano de Philip Pettit, a conceção de "liberdade como não dominação", afirma uma liberdade na dimensão individual sobre a qual o Estado não deve interferir, e uma dimensão coletiva, pois as sociedades não podem ser consideradas livres se houver no seu interior grupos inteiros dominados. O republicanismo cívico de Pettit propõe, para ampliar a liberdade como não dominação, um compromisso com a justiça distributiva, no contexto de uma democracia "contestatória", de forma a que as democracias produzam resultados políticos justos. Assim, neste trabalho vou analisar os conceitos de liberdade como não dominação e de democracia contestatória, em Philip Pettit, o que inclui compreender as virtudes da teoria da democracia republicana, e verificar as suas fragilidades, quando comparada com as teorias liberais, nomeadamente do liberalismo igualitário de Rawls e herdeiros. Implica, também, analisar as diferentes perspetivas da liberdade, nomeadamente as de Benjamin Constant, John Stuart Mill e Isaiah Berlin e determinar de que forma a liberdade como não dominação tem diferenças, e se elas são substantivas ou somente residuais, face às conceções defendidas pelos liberais. Por fim, depois de as comparar com as propostas dos seus críticos, será altura de verificar de que forma as propostas de Pettit contribuem para um fortalecimento da liberdade, e se são distintas, ou não, das propostas liberais.
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