Papers by Dmitri Felix Nascimento
A Política Externa Brasileira(PEB) adotada nos anos 2003-2014 apresentou desafios de análise pert... more A Política Externa Brasileira(PEB) adotada nos anos 2003-2014 apresentou desafios de análise pertinentes pelo fato que a alternância de poder que ocorreu com os governos Luís Inácio Lula da Silva I e II(2003-2010) e Dilma Rousseff (2010-2014) significou uma mudança na Política Externa redirecionando as prioridades das relações com países do eixo Sul-Sul, diferentemente da política de alinhamento automático de anos anteriores como na década de 1990. Esta mudança que ocorreu pela busca da construção de outra hegemonia, fez com que o Brasil participasse ativamente na formação dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como um dos objetivos estratégicos no balanceamento das forças políticas internacionais. A atuação do Brasil nos BRICS, segundo nossa perspectiva, tem como base de análise tais pontos: (a) O fortalecimento de um campo político na busca por mudanças nas instituições criadas após as Conferências de Brenton Woods, como o Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), agindo em parceria com outros países em desenvolvimento; (b) Interação e diversificação no campo econômico com o aumento dos fluxos comerciais para os países do eixo Sul-Sul; (c) Pautas de convergências/divergências dos países BRICS na ONU. Entre as relações que o Brasil criou no âmbito dos BRICS, as relações Sino-Brasileiras merecem destaque de análise. O aprofundamento das relações Brasil-China passou a ser prioridade nos fluxos comerciais e na atração de projetos e investimentos no país. A decisão política de maior cooperação com a China trouxe também consequências para a economia brasileira. A balança comercial pautada nas exportações de produtos de baixo valor agregado(commodities) e as importações de bens manufaturados colocou o Brasil numa posição de desvantagem comercial que afetou sua indústria e seu entorno geográfico na América Latina. Dessa maneira, evidenciamos uma nova forma de construção de um modelo de dependência. A dualidade entre a autonomia política e dependência econômica se destaca como o principal objetivo de nossa análise.
Palavras Chave: Política Externa Brasileira, BRICS, China.
The Brazilian Foreign Policy (BFP) adopted in the years 2003-2014 presented analytical challenges... more The Brazilian Foreign Policy (BFP) adopted in the years 2003-2014 presented analytical challenges to studies in Political Science and International Relations. First of all, the alternation of power that occurred with the governments Luís Inácio Lula da Silva I and II (2003-2010) and Dilma Rousseff (2010-2014) meant a change in foreign policy, redirecting the priorities in relations with countries in the South-South axis, no longer adopting the automatic alignment policy of the 1990s. This change, which occurred in the search for the construction of another hegemony, led Brazil to participate actively in the formation of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) as one of the strategic objectives in balancing international political forces. Brazil's role in BRICS, according to our perspective, is based on these points: (a) Strengthening of a political force in the search for changes in institutions created after the Brenton Woods Conferences, such as the World Bank, The International Monetary Fund (IMF) and the World Trade Organization (WTO), working in partnership with other developing countries; (b) Interaction and diversification in the economic field with increased trade flows to South-South axis countries; (c) Oscillating between voting with and against other BRICS countries in the UN. Among the relations that Brazil created within the scope of the BRICS, the Sino-Brazilian relationship deserves emphasis in our research. The deepening of Brazil-China relations has become a priority in trade flows as well as for economic projects and investments in the country. The political decision to increase cooperation with China has had significant consequences for the Brazilian economy. The trade balance based on exports of low value products (commodities) and imports of manufactured goods placed Brazil in a position of commercial disadvantage that affected its industry and its dominance in Latin America. In this way, we point to a new way of constructing a dependency model. The duality between political autonomy and economic dependence stands out as the main objective of our analysis.
The negotiations during the World Trade Organization
rounds have called into question the lack of... more The negotiations during the World Trade Organization
rounds have called into question the lack of consensus
on the liberalization/regulation of trade in various
sectors –agriculture, automotive, semi-manufactured
goods and services— that directly affect the developing
countries. The de-veloped countries have strengthened
their positions giving priority to agreements
in the service sector with Trade in Services Agreement
(TISA) which comprises the areas of telecommunica-tions,
e-commerce, air and maritime transport, biotechnology,
movement of natural persons, na-tional
regulations and postal services. As a strategic sector,
it constitutes nearly 80% of the US and UE economies.
The negotiations around TISA, Transatlantic Trade
and Investment Partner-ship (TTIP) and Trans-Pacific
Partnership (TPP) occurred behind closed doors as parallel
negotia-tions under the leadership of the United
States and European Union. With the collaboration of
other 23 countries, according to documents obtained
by WikiLeaks, they excluded the BRICS countries
and others. Arising instability and lack of legitimacy
among multilateral agencies after the financial and
economic crisis of 2008, call into question the entities
created after the Bretton Woods Conferences. This
study aims to identify the consequences that these
agreements will bring in the field of international trade
in relation to the BRICS countries, and specifically
about Brazil.
Introdução Os conflitos de interesses dos Estados Nações se encontram no cerne das disputas por n... more Introdução Os conflitos de interesses dos Estados Nações se encontram no cerne das disputas por novos mercados e maior influência geopolítica, tendo em vista as capacidades materiais e as formas de persuasão política que os países possuem em introduzir seus produtos, mercadorias e capitais nos termos da globalização, com barreiras por muitas vezes " invisíveis " dado o nível de competição entre os autores. Ao mesmo tempo em que a defesa da soberania passa a ser modificada por causa de decisões tomadas nas entidades multilaterais. No contexto internacional, as disputas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento atingem diretamente a questão da soberania nacional no que diz respeito à adesão (ou não) de regras que obstaculizam certos setores da economia. Os fatores que ocasionam os baixos índices de desenvolvimento atingem diretamente os países menos industrializados que se veem dependente de produtos primários vulneráveis as variações de preços das commodities, sofrendo restrições a seus produtos manufaturados e semimanufaturados. Questões como regularização de investimentos, controle sobre a taxação de produtos e serviços, abertura de mercados para os países em desenvolvimento tendem a encontrar barreiras por parte de países desenvolvidos, no contraditório discurso da abertura comercial evidenciando na prática a frequência do protecionismo dos países desenvolvidos. A criação dos BRICS (2009) sinaliza uma proposta de reordenamento das regras hegemonizadas na aliança entre os países desenvolvidos e entidades multilaterais. A tentativa dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de se firmarem no cenário internacional enquanto bloco alinhado com interesses comuns pode ser observado na forma como estes tem se posicionado em conjunto seja nas Cúpulas dos BRICS (I – VI) e nas Conferências Ministeriais da OMC em Genebra (2009 e 2011) e Bali (2013). Evidenciando as fragilidades das negociações da Rodada de Doha (2001). A insatisfação dos países BRICS com o formato das instituições multilaterais de comércio e finanças internacionais, principalmente após a crise de 2008, tem sido abordada em seus documentos conjuntos oficiais, com posturas e decisões políticas que apontam para a tentativa de mudanças da OMC e na reforma do sistema financeiro. Podemos então indagar se há uma (ou alguma) estratégia em comum do bloco para algum tipo de reforma na OMC, confundindo-se com estratégias particulares de cada membro para se contrapor a hegemonia dos países desenvolvidos. Este estudo tem como objetivo levantar questões sobre os arranjos das relações internacionais, colocando os países dos BRICS e a OMC como agentes internacionais em conflito geopolítico. Desta maneira abordaremos
Resumo Após os resultados dos índices econômicos do Brasil em 2014 ficou evidenciado que a crise ... more Resumo Após os resultados dos índices econômicos do Brasil em 2014 ficou evidenciado que a crise econômica havia se instalado no país, constatando a continuidade da crise econômica mundial de 2008. Se por um lado as taxas de desemprego em 2014 (4,8%) fossem consideradas a menor taxa histórica desde 2003, uma das justificativas do Governo para a adoção do Ajuste Fiscal de 2015 estaria nos altos custos que o seguro desemprego e as aposentadorias acarretam no orçamento, partindo daí a elaboração das Medidas Provisórias 664 e 665. Os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) do Estado brasileiro impulsionaram a adoção de um conjunto de projetos de leis e medidas provisórias que tem como objetivo flexibilizar as leis trabalhistas inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho, entre estas a lei das terceirizações, a PL 4330. Mesmo sendo projetos de leis que estão em curso, objetivamos neste trabalho evidenciar os possíveis impactos que estas medidas trarão; os elementos que se baseiam a adoção de políticas de austeridade em 2014/2015; e os impactos que as medidas de terceirização, flexibilização do trabalho e retirada de direitos trabalhistas trarão para a classe trabalhadora.
Movimentos populares em saúde e a reforma sanitária brasileira: saúde e subversão na Paraíba nos ... more Movimentos populares em saúde e a reforma sanitária brasileira: saúde e subversão na Paraíba nos anos 70 e 80 Popular movements in health and brazilian health reform: health and subversion in paraíba of the 1970's and 1980's Movimientos populares en la salud y la reforma de salud brasileña: salud y la subversión en paraíba en la década de los años 70 y 80 Isabelle Maria Mendes de Araújo 1 Dmitri Felix do Nascimento 2 RESUMO Em um período de intensas mudanças na conjuntura político-social-econômica do Brasil na década de 70 e 80, o palco da saúde configura-se um espaço de organização de intelectuais, trabalhadores, movimentos populares em saúde para a construção da (além da) Reforma Sanitária. O presente artigo observa esse contexto político no estado da Paraíba, compreendendo as mobilizações populares em saúde, a sua relação com as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e o primeiro centro de direitos humanos do estado. Para tal, foi utilizado o método da História Oral, enfocando a narração e a memória subversiva, a partir de entrevista às pessoas que foram sujeitos-participantes dessas mobilizações. Assim, reconstruímos experiências de resistência popular em torno da saúde no país e na Paraíba, dialogando-as com a questão da Reforma Sanitária e suas contribuições na ressignificação da mudança social.
Introdução Durante o governo de Miguel Arraes em Pernambuco em 1963-64, havia uma tentativa que a... more Introdução Durante o governo de Miguel Arraes em Pernambuco em 1963-64, havia uma tentativa que a Polícia Militar respondesse a linha de comando do Estado ao invés de servir de milícia privada para os donos de engenho e usineiros de cana-de-açucar durante o período pré golpe militar de 1964. Os contínuos conflitos pela posse da terra na luta dos posseiros, sem terras e trabalhadores rurais, confluíam para a organização das Ligas Camponesas, que mesmo com discordâncias entre o líder, deputado e advogado Francisco Julião e o Governo de Miguel Arraes, o apoiava nas eleições e pressionava o governo afim de se garantir o direito a terra e o fim da violência no campo por parte dos usineiros. Na maioria dos casos, os conflitos ocorriam na zona da mata, a violência gerada pelos latifundiários era associada a membros da Polícia Militar. No momento do golpe militar em Pernambuco em 1964, parte da Polícia Militar que não aderiu ao chamado dos golpistas e ensaiou uma tentativa de resistência no Recife, no centro da cidade no quartel do Derby, não teve êxito e foi facilmente derrotada pelas forças do Exército. Após o golpe militar de 1964 uma forte repressão abatera nos segmentos que se alinhavam no campo popular, de esquerda e nacionalistas.
Resumo: Após o golpe militar de 1964 e a queda do Governo João Goulart, as Forças Armadas se apre... more Resumo: Após o golpe militar de 1964 e a queda do Governo João Goulart, as Forças Armadas se apressaram na formação de um aparato de repressão, um serviço secreto, que pudesse servir aos interesses dos detentores do regime. Foi preciso a aprovação do projeto de lei nº 4.341 de junho de 1964 pelo Congresso Nacional engessado pela ditadura nas mãos do Presidente Castelo Branco que criava assim o Serviço Nacional de Informações (SNI). Um dos seus objetivos seria construir uma ampla rede, uma comunidade de informações, que pudesse controlar as ações dos inimigos do regime, a partir da colaboração e subordinação dos Ministérios Civis, Forças Armadas, Judiciário, Autarquias e Polícias Estaduais. As entidades intersindicais, como o Conselho Sindical dos Trabalhadores (CONSINTRA) hegemonizada pelos militantes comunistas foi um dos alvos do SNI. A partir de documentos recém abertos é possível entender parte do modu operandi do serviço secreto brasileiro. Palavras-chave: Sindicalismo, Golpe militar de 1964 – Brasil, SNI. Abstract: After the military coup of 1964 and the fall of João Goulart government, the Army rushed in the formation of a repressive apparatus, an information service that could serve the interests of the holders of the regime. Approval of the draft law nº. 4341 of June 1964 by Congress plastered by the dictatorship in the hands of President Castelo Branco thus creating the National Intelligence Service (SNI). One of his goals was to build a large network, a community of information, which could control the actions of the enemies of the regime, with the collaboration and subordination of Civil Ministries, Army, Justice, Local Authorities and State Police. The unions such as the Trade Union of Workers (CONSINTRA) hegemonized by the communist militants was a target of SNI. From documents newly opened is possible see part of the modu operandi of Brazilian secret service.
Books by Dmitri Felix Nascimento
Love and Trade War: China and the U. S. in Historical Context, 2021
The use of general descriptive names, registered names, trademarks, service marks, etc. in this p... more The use of general descriptive names, registered names, trademarks, service marks, etc. in this publication does not imply, even in the absence of a specific statement, that such names are exempt from the relevant protective laws and regulations and therefore free for general use.
Palgrave Macmillan, 2021
The aim of this book lies in the various dimensions surrounding the conflicts that emerged from t... more The aim of this book lies in the various dimensions surrounding the conflicts that emerged from the Trade War between US-China after the victory of Donald Trump (Republicans) in the 2016 American elections. Despite having a history of cooperation since the visit of Former Richard Nixon in the 1970s, the United States (US) and the People’s Republic of China (PRC) experienced different phases of the relationship until the second decade of the 21st century. Our focus is on finding elements that can explain the trade war, which started in the historical and dialectical perspective as a reaction process of US trade and foreign policy that has China as the main actor in this confrontation.
The continuous process of the changing status of China's political and economic power, which accelerates after the rise of Xi Jinping in 2013, has led the country as a major international player, whether in international trade, finance, multilateral institutions, technological innovation and issues military. The rise of China caused a change in posture in the bases of relations with the US. In 2017, U.S. President Donald Trump instructed the U.S. Trade Representative (USTR) to investigate Chinese intellectual property rights violations, invoking Section 301 of the 1974 Trade Law. In 2018, the United States triggered the device of increasing tariffs on almost 50% of China's imports. The reasons, perspectives, reactions and influence of the trade war on American domestic and foreign policy are part of our main concerns in writing this book.
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Papers by Dmitri Felix Nascimento
Palavras Chave: Política Externa Brasileira, BRICS, China.
rounds have called into question the lack of consensus
on the liberalization/regulation of trade in various
sectors –agriculture, automotive, semi-manufactured
goods and services— that directly affect the developing
countries. The de-veloped countries have strengthened
their positions giving priority to agreements
in the service sector with Trade in Services Agreement
(TISA) which comprises the areas of telecommunica-tions,
e-commerce, air and maritime transport, biotechnology,
movement of natural persons, na-tional
regulations and postal services. As a strategic sector,
it constitutes nearly 80% of the US and UE economies.
The negotiations around TISA, Transatlantic Trade
and Investment Partner-ship (TTIP) and Trans-Pacific
Partnership (TPP) occurred behind closed doors as parallel
negotia-tions under the leadership of the United
States and European Union. With the collaboration of
other 23 countries, according to documents obtained
by WikiLeaks, they excluded the BRICS countries
and others. Arising instability and lack of legitimacy
among multilateral agencies after the financial and
economic crisis of 2008, call into question the entities
created after the Bretton Woods Conferences. This
study aims to identify the consequences that these
agreements will bring in the field of international trade
in relation to the BRICS countries, and specifically
about Brazil.
Books by Dmitri Felix Nascimento
The continuous process of the changing status of China's political and economic power, which accelerates after the rise of Xi Jinping in 2013, has led the country as a major international player, whether in international trade, finance, multilateral institutions, technological innovation and issues military. The rise of China caused a change in posture in the bases of relations with the US. In 2017, U.S. President Donald Trump instructed the U.S. Trade Representative (USTR) to investigate Chinese intellectual property rights violations, invoking Section 301 of the 1974 Trade Law. In 2018, the United States triggered the device of increasing tariffs on almost 50% of China's imports. The reasons, perspectives, reactions and influence of the trade war on American domestic and foreign policy are part of our main concerns in writing this book.
Palavras Chave: Política Externa Brasileira, BRICS, China.
rounds have called into question the lack of consensus
on the liberalization/regulation of trade in various
sectors –agriculture, automotive, semi-manufactured
goods and services— that directly affect the developing
countries. The de-veloped countries have strengthened
their positions giving priority to agreements
in the service sector with Trade in Services Agreement
(TISA) which comprises the areas of telecommunica-tions,
e-commerce, air and maritime transport, biotechnology,
movement of natural persons, na-tional
regulations and postal services. As a strategic sector,
it constitutes nearly 80% of the US and UE economies.
The negotiations around TISA, Transatlantic Trade
and Investment Partner-ship (TTIP) and Trans-Pacific
Partnership (TPP) occurred behind closed doors as parallel
negotia-tions under the leadership of the United
States and European Union. With the collaboration of
other 23 countries, according to documents obtained
by WikiLeaks, they excluded the BRICS countries
and others. Arising instability and lack of legitimacy
among multilateral agencies after the financial and
economic crisis of 2008, call into question the entities
created after the Bretton Woods Conferences. This
study aims to identify the consequences that these
agreements will bring in the field of international trade
in relation to the BRICS countries, and specifically
about Brazil.
The continuous process of the changing status of China's political and economic power, which accelerates after the rise of Xi Jinping in 2013, has led the country as a major international player, whether in international trade, finance, multilateral institutions, technological innovation and issues military. The rise of China caused a change in posture in the bases of relations with the US. In 2017, U.S. President Donald Trump instructed the U.S. Trade Representative (USTR) to investigate Chinese intellectual property rights violations, invoking Section 301 of the 1974 Trade Law. In 2018, the United States triggered the device of increasing tariffs on almost 50% of China's imports. The reasons, perspectives, reactions and influence of the trade war on American domestic and foreign policy are part of our main concerns in writing this book.