Papers by Julio Francisco
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Sep 13, 2018
O presente artigo, a partir da metodologia de estudo de caso, apresenta algumas das principais ex... more O presente artigo, a partir da metodologia de estudo de caso, apresenta algumas das principais expressões de resistências de adolescentes em situação de privação de liberdade, a composição do Sistema Socioeducativo e desafios para enfrentar situações de rebeliões no estado do Ce-
Germinal : Marxismo e Educação em Debate, May 1, 2023
Resumo: O presente artigo apresenta um inédito perfil de adolescentes em conflito com a lei, em u... more Resumo: O presente artigo apresenta um inédito perfil de adolescentes em conflito com a lei, em um município do interior do estado de São Paulo, bem como faz algumas aproximações da Pedagogia Histórico-Crítica -PHC no campo da Justiça Juvenil. Os resultados revelam, de um lado, a predominância de jovens brancos, da classe trabalhadora, periféricos, entre 14 e 17 anos, envolvidos com roubo e tráfico de drogas, e, por outro lado, na perspectiva da PHC, a necessidade de valorizar a auto-organização juvenil, a educação coletiva e o acesso ao saber escolar, na relação com o trabalho social dos educadores executores de medidas socioeducativas.
Critica Educativa, 2019
A entrevista que se segue apresenta um debate instigante sobre a justica juvenil a partir do posi... more A entrevista que se segue apresenta um debate instigante sobre a justica juvenil a partir do posicionamento educativo e politico do Padre Agnaldo Soares Lima, seguidor da Pedagogia Salesiana. Padre Agnaldo lanca um olhar humanista para compreender os estilos de vida dos jovens infratores e aponta caminhos para a aplicabilidade do ECA – Estatuto da Crianca e do Adolescente no contexto brasileiro.

Revista de Ciências da Educação, 1969
O presente artigo tem por finalidade identificar a relação entre o processo de marginalização dos... more O presente artigo tem por finalidade identificar a relação entre o processo de marginalização dos atendidos por medidas socioeducativas e a educação escolar e não escolar. A investigação trata de um problema que atinge parte de uma população empobrecida economicamente e marginalizada social e culturalmente: o envolvimento de um número cada vez maior de adolescentes com a prática de atos infracionais. Foram utilizadas, além da legislação em vigor, algumas referências teóricas: Silva (2003); Becker (1997), Zaluar (1994), Merton (1967), Goffmam (1981) e Veronese e Lima (2009), que contribuíram com a concepção que têm do problema da marginalidade, envolvendo crianças e adolescentes em conflito com a lei. Além desses,Saviani, em Escola e Democracia (1983), é tomado como um autor que mostra como a organização e o funcionamento da escola interferem nessa questão. Por último, apresento uma proposta educativa a ser desenvolvida nas medidas socioeducativas, em que é articulado à Pedagogia His...

Educação Online
O artigo tem por objetivo contribuir para a discussão sobre a formação dos profissionais que trab... more O artigo tem por objetivo contribuir para a discussão sobre a formação dos profissionais que trabalham no atendimento ao adolescente infrator, tendo como locus de pesquisa um município do interior paulista. Os pressupostos metodológicos da pesquisa foram fundamentados no materialismo histórico-dialético, utilizando-se a análise de conteúdo no processo científico. Os resultados apontam a necessidade de estágios nos espaços das medidas socioeducativas, na preparação para o trabalho especializado com esses jovens, bem como a necessidade da inclusão de profissionais da pedagogia para planejar, acompanhar e subsidiar as práticas educativas no atendimento dos jovens infratores. Ademais, a concretização de ações planificadas no trabalho socioeducativo exige uma discussão formativa continuada que aponte para o conhecimento da trajetória e das demandas educativas de crianças e de adolescentes nas mãos do Estado.

Emancipacao, 2020
Resumo: Neste artigo, analisaram-se a tramitação e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adoles... more Resumo: Neste artigo, analisaram-se a tramitação e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (1989-1990). A pesquisa, de perfil bibliográfico e documental, utilizou os parâmetros de análise de conteúdo para fazer uma análise de excertos acessados nos acervos do Congresso Nacional sobre a promulgação do ECA em 1990, em substituição ao Código de Menores de 1979. O referencial teórico versa sobre a estratificação social, a distinção de classe e a proteção da juventude no âmbito do poder do Estado. A discussão é importante por tratar do reconhecimento legal de uma nova concepção de infância e de adolescência, bem como de um novo paradigma de justiça no trato com situações de vulnerabilidade e de conflito com a lei. O resultado da pesquisa permite inferir que, transcorridos 30 anos da aprovação dessa legislação para a infância e a juventude, a garantia da proteção integral ainda é uma realidade muito distante de um horizonte promissor. Palavras-chave: Adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente. Sistema Socioeducativo.
Atos de Pesquisa em Educação, 2019
A pesquisa trata dos fundamentos da educação não escolar de socioeducadores no atendimento de ado... more A pesquisa trata dos fundamentos da educação não escolar de socioeducadores no atendimento de adolescentes privados de liberdade em unidade de internação na região de Fortaleza – CE. Os procedimentos metodológicos pautaram-se em entrevistas e observações participantes, fazendo uso da análise de conteúdo de Bardin (2010). Os resultados da pesquisa identificaram os fundamentos da educação não escolar atrelado às tendências Tradicional e Repressivo-Reprodutivista. A primeira está associada às potencialidades herdadas naturalmente pelos indivíduos, relacionado à normas de condutas conservadoras da estrutura social. A segunda, por sua vez, é desprovida de planejamento e faz uso desproporcional de força na contenção de violência.

Revista de Ciências da Educação, 1969
O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar o atendimento socioeducativo em unidade... more O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar o atendimento socioeducativo em unidade de internação e restrição de liberdade no território brasileiro, como também trazer elementos pedagógicos do Sistema Preventivo de Educação de Dom Bosco para aqueles envolvidos em atos infracionais. A metodologia é exploratório bibliográfica com destaque para as seguintes referências teóricas: Braido (2004), Bosco (1987), Carazzone (2004), Foucault (2010), Maia e Barros (2012), Brasil (2010), Brasil (2012a), Brasil (2012b) Organização das Nações Unidas - ONU (2012). É importante salientar que este texto também é escrito com base nas experiências do trabalho com medidas socioeducativas no SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.Educational measures and contributions of Don Bosco’s Preventive SystemThis article aims to identify and analyze the social and educational care in a confinement and restriction of freedom unit in Brazil, but also bring pedagogical elements of the ...

Comunicações, 2019
O artigo trata do trabalho pedagógico realizado em unidade de internação de jovens em privação de... more O artigo trata do trabalho pedagógico realizado em unidade de internação de jovens em privação de liberdade na região de Fortaleza, estado do Ceará, Brasil, e de alguns desafios do Sistema Socioeducativo. Os procedimentos metodológicos utilizados na investigação são de caráter qualitativo e se utilizou da análise de conteúdo de Bardin (2010) no processo de coleta, organização e análise dos dados. Os resultados da pesquisa identificam atuações na gestão do atendimento socioeducativo fragmentadas e desconexas da rede de serviços públicos, num processo de criminalização e institucionalização de jovens, através de paradigma tradicional e repressivo dentro da segurança pública, delegando à polícia dois fazeres: (i) apreensão de populações pobres da periferia pelo cometimento de ato infracional; e (ii) uso desproporcional de força violenta na contenção dos conflitos dentro de unidade de internação, em vista de harmonia, vigilância e adaptação no confinamento.

Crítica Educativa, 2017
O artigo trata dos sentidos sociais, relevantes ao campo da educação, que emanam da coexistência ... more O artigo trata dos sentidos sociais, relevantes ao campo da educação, que emanam da coexistência legal entre a faixa etária adolescente e jovem, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude, destacando a discussão sobre as definições e conceituações de adolescência e juventude. Para tanto, faz-se uma revisão bibliográfica focada principalmente nas ciências sociais, secundariamente na educação e na psicologia social, campos do conhecimento que mais trataram da temática, em especial a respeito das definições e conceituações. Trata, primeiro, da importância da cronologização e institucionalização do curso da vida nas sociedades modernas, e, em seguida, das concepções de adolescência e juventude. Como principais resultados, tem-se o caráter social e histórico de ambas as categorias etárias, a relevância de se considerar a adolescência como a fase inicial da juventude e a preocupação com as ameaças aos direitos específicos destes sujeitos, adolescentes e joven...

Revista HISTEDBR On-line, 2016
O presente artigo, resultado de pesquisa de caráter bibliográfico, tem como objetivo contextualiz... more O presente artigo, resultado de pesquisa de caráter bibliográfico, tem como objetivo contextualizar o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA e suas características institucionais na atualidade, bem como evidenciar algumas práticas sociais não escolares que podem contribuir para a educação de jovens que se encontram em situação de privação de liberdade, embasadas na pedagogia libertadora de Paulo Freire. Para tanto, apresenta-se a instituição, ao longo da história e os avanços conquistados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, firmando-se como espaço não punitivo, e que, através de práticas sociais não escolares, permeadas pelo respeito aos direitos dos jovens, promovem aprendizagens que nem sempre aconteceram em suas trajetórias, marcadas pela vulnerabilidade e pelo estigma. Procura-se evidenciar que, como instituição educativa e utilizando-se de práticas anunciadoras da autonomia, a CASA pode se constituir em espaço de partilha, de convívio ...
Educação & Realidade, 2017
Resumo: O presente artigo é resultado do trabalho de pesquisa financiado pela FAPESP (Fundação de... more Resumo: O presente artigo é resultado do trabalho de pesquisa financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e foi desenvolvido no ano de 2014. A pesquisa tem por objetivo apresentar os limites e as contribuições da educação não escolar promovida por socioeducadores do Núcleo de Acolhimento Integrado de Sorocaba (NAIS), identificando os fundamentos e as perspectivas que orientam as práticas educativas, que foram averiguadas por meio de entrevistas semiestruturadas. Ao conhecer a realidade educacional vivida pelos jovens atendidos pelo NAIS, intenciona-se contribuir com a educação desenvolvida por essa instituição e, também, sinalizar alternativas que possam qualificar as ações educativas não escolares.

Revista Serie Estudos, Nov 25, 2014
Carlos (UFSCar) -campus Sorocaba, onde coordena o Programa de Mestrado em Educação e lidera o GPT... more Carlos (UFSCar) -campus Sorocaba, onde coordena o Programa de Mestrado em Educação e lidera o GPTeFE. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), graduado em Filosofia (PUC-Campinas), com mestrado e doutorado em Filosofia e História da Educação (FE-Unicamp). O presente artigo é resultado do trabalho de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Entre os objetivos da pesquisa cujos resultados são aqui relatados, está investigar a relação entre o processo de marginalização de 18 adolescentes que se envolveram com atos infracionais e a educação escolar e não escolar vivida por eles na Fundação Casa de Sorocaba, SP. Os resultados da pesquisa permitiram identificar: (i) os motivos que levam adolescentes a se envolverem com atos infracionais; (ii) a relação entre a situação escolar vivida pelos adolescentes e o envolvimento com atos infracionais; (iii) o processo "disciplinar"-educativo vivido pelos adolescentes no interior da Fundação Casa; e (iv) elaboração de um esboço do perfil étnico, escolar, familiar, econômico e infracional de adolescentes em Sorocaba. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Educação na prisão. Fundação Casa de Sorocaba, SP.
REVISTA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2015
O presente artigo tem por objetivo apresentar os condicionantes históricos de tratamento e instit... more O presente artigo tem por objetivo apresentar os condicionantes históricos de tratamento e institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, com destaque para a análise dos procedimentos educativos desenvolvidos com aqueles identificados como infratores. A investigação se faz necessária, sobretudo, tendo em vista que os estudos e as pesquisas sobre populações em conflito com a lei têm sido pouco abordadas nas Ciências Humanas e Sociais. Palavras-chave: Infância e adolescência. Exclusão. Educação Não Formal. História.

World Journal of Cardiology, 2011
Although some authors suggest that there is mitotic division in the heart, most cardiomyocytes do... more Although some authors suggest that there is mitotic division in the heart, most cardiomyocytes do not have the capacity to regenerate after myocardial infarction and when this occurs there is a deterioration of contractile function, and if the area of infarction is extensive ventricular remodeling may occur, leading to the development of heart failure. Cell transplantation into the myocardium with the goal of recovery of cardiac function has been extensively studied in recent years. The effects of cell therapy are based directly on the cell type used and the type of cardiac pathology. For myocardial ischemia in the hibernating myocardium, bone marrow cells have functional benefits, however these results in transmural fibrosis are not evident. In these cases there is a benefit of implantation with skeletal myoblasts, for treating the underlying cause of disease, the loss of cell contractility.
Laplage em Revista, 2017
Este artigo aborda a educação não escolar como campo de ações socioeducativas. A problemática inv... more Este artigo aborda a educação não escolar como campo de ações socioeducativas. A problemática investigada é a dos jovens em conflito com a lei e institucionalizados e a reorientação das práticas socioeducativas para uma formação humanizadora. O objetivo reside em apresentar e refletir sobre alguns desafios e conflitos internos do sistema socioeducativo de privação da liberdade, apontando possibilidades educativas para o campo da educação não escolar. Metodologicamente, o artigo vale-se de uma pesquisa bibliográfica e de campo. Considera, na conclusão, a necessidade da participação do jovem em processos educativos em liberdade, na comunidade, em vista de uma cultura da paz.
Julio Cesar Francisco, 2017
Este artigo aborda a educação não escolar como campo de ações socioeducativas. A problemática inv... more Este artigo aborda a educação não escolar como campo de ações socioeducativas. A problemática investigada é a dos jovens em conflito com a lei e institucionalizados e a reorientação das práticas socioeducativas para uma formação humanizadora. O objetivo reside em apresentar e refletir sobre alguns desafios e conflitos internos do sistema socioeducativo de privação da liberdade, apontando possibilidades educativas para o campo da educação não escolar. Metodologicamente, o artigo vale-se de uma pesquisa bibliográfica e de campo. Considera, na conclusão, a necessidade da participação do jovem em processos educativos em liberdade, na comunidade, em vista de uma cultura da paz.
Medidas socioeducativas e Sistema Preventivo, 2013
O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar o atendimento socioeducativo em unidade... more O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar o atendimento socioeducativo em unidade de internação e restrição de liberdade no território brasileiro, como também trazer elementos pedagógicos do Sistema Preventivo de Educação de Dom Bosco para aqueles envolvidos em atos infracionais. A metodologia é exploratório bibliográfica com destaque para as seguintes referências teóricas: Braido (2004), Bosco (1987), Carazzone (2004), Foucault (2010), Maia e Barros (2012), Brasil (2010), Brasil (2012a), Brasil (2012b) Organização das Nações Unidas - ONU (2012). É importante salientar que este texto também é escrito com base nas experiências do trabalho com medidas socioeducativas no SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Adolescência(s) e juventude(s): considerações a partir de uma coexistência legal, 2016
RESUMO O artigo trata dos sentidos sociais, relevantes ao campo da educação, que emanam da coexis... more RESUMO O artigo trata dos sentidos sociais, relevantes ao campo da educação, que emanam da coexistência legal entre a faixa etária adolescente e jovem, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude, destacando a discussão sobre as definições e conceituações de adolescência e juventude. Para tanto, faz-se uma revisão bibliográfica focada principalmente nas ciências sociais, secundariamente na educação e na psicologia social, campos do conhecimento que mais trataram da temática, em especial a respeito das definições e conceituações. Trata, primeiro, da importância da cronologização e institucionalização do curso da vida nas sociedades modernas, e, em seguida, das concepções de adolescência e juventude. Como principais resultados, tem-se o caráter social e histórico de ambas as categorias etárias, a relevância de se considerar a adolescência como a fase inicial da juventude e a preocupação com as ameaças aos direitos específicos destes sujeitos, adolescentes e jovens, no contexto brasileiro atual. Palavras-chave: Adolescência. Juventude. Sociologia da Educação. ABSTRACT The article deals about relevant social meanings to the field of education, emanating from the legal coexistence between the adolescent and young people, according to the Statute of Children and Adolescent and the Statute of Young People, highlighting the discussion of the definitions and conceptualizations about adolescent and young people. Therefore, it makes a literature review focused mainly on the social science, education and social psychology, fields of knowledge that dealt with the subject, especially on the definitions and conceptualizations. Firstly, it deals with the importance of chronology and institutionalizing the way of life in modern societies, and then about adolescent and young conceptions. As a result, it is presented the social and historical character of both age categories, the importance of considering adolescence as the initial phase of youth, the concern about threats to specific rights of these individuals, both adolescents and young people, in the current Brazilian context.
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