Papers by Danielle Jacon Ayres Pinto

This chapter is focused on the crossing cooperation between Portugal, Brazil, and the African Por... more This chapter is focused on the crossing cooperation between Portugal, Brazil, and the African Portuguese-speaking countries that can influence Atlantic maritime security. Considering the current projects in place and the intersection of regional strategic initiatives, our proposal examines existing naval and maritime cooperation instruments looking at the visibility and repercussions of those frameworks to the 2020s maritime security ambience. We look at stable links that compound maritime security cooperation that can spread gains through different approximations. The emergence of different sources of power within the international system may uphold this axis where the Portuguese-speaking countries can be a source of spreading the trust through defence and security instruments of cooperation. Therefore, we understand that the Portuguese- Speaking countries’ maritime frameworks can boost Atlantic cooperation and ensure the cooperation nexus's continuing synergy within European security patterns and boundaries.
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Apr 5, 2023

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Apr 5, 2023
The artificial intelligence (AI) left science fiction movies to become part of the reality, prese... more The artificial intelligence (AI) left science fiction movies to become part of the reality, present in our daily routine. We increasingly use services controlled by this technology, which start to interact more strongly with our lives. The utilization of AI-equipped tools and softwares compel society to reflect not only about the pertinence of its use, but above all on the ethical limits that must be respected so that the fundamental rights are preserved. The utilization of AI as a mean to facial identification to give access to services or even to locate fugitives from justice, as well as the use of autonomous cars and weapons, controlled by smart softwares, demands an open and straight debate about what we will (and should) allow such equipment to do, not only replacing the humans in action diagnosis, but effectively taking decisions and acting as protagonists of social reality. It's not possible that we can dispense the use of such technological means. Thus, more than ever, the social and scientific debate must be oriented towards imposing limits and reservations, not only to the development of these means. It is needed to question: are we willing to give up our intimacy and privacy in order to have a more technologically active life? In this sense, the dialogue between researchers and thinkers from different states about the subject is more and more necessary each day. Because despite the natural differences between the countries and their respective societies, the challenges are common and tend to demand shared solutions.
Campos Neutrais, Dec 16, 2022
Resumo: A construção de capacidade cibernética tornou-se tema central de discussão à medida que o... more Resumo: A construção de capacidade cibernética tornou-se tema central de discussão à medida que o ciberespaço passou a impactar substancialmente o desenvolvimento e a segurança dos Estados. Diante disso, o objetivo central da pesquisa é analisar a inserção dos países sulamericanos no contexto da construção de capacidades cibernéticas. Esta é uma pesquisa exploratória, descritiva e analítica, que parte de revisão bibliográfica, analisando perspectivas teórico-conceituais sobre a temática, bem como dados disponíveis em importantes repositórios, como o Global Cybersecurity Index.
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Agradeço em primeiro lugar aos membros de minha família: meu pai Marco, minha mãe Elza, meu irmão... more Agradeço em primeiro lugar aos membros de minha família: meu pai Marco, minha mãe Elza, meu irmão Rodrigo e minha irmã Camila, sem o amor de vocês a luta, longe de casa, nesses útlimos sete anos não seria possível. Ao meu amor, grande e único, que trouxe paz e serenidade a minha vida, me fazendo ser uma pessoa melhor e mais feliz a cada dia. A minha orientadora a Doutora Maria Raquel Freire, que ao longo deste mestrado foi mais que professora, foi mestre, foi amiga, foi incentivadora, sabendo dosar ensino, disciplina e doçura em todas as suas ações. A Doutora Riva Sobrado de Freitas, que foi educadora, me inicando ao mundo do Direito, mas também amiga, incentivando nas horas difíceis e nunca me deixando desacraditar de minha capacidade. A Noemi, amiga e irmã inseparável, compartilhamos de tantas dificuldades e alegrias nesses anos em Portugal. Esse trabalho tem um pedaço de você. Aos meus queridos amigos Orides, José Querino, Silvana, Giorgia, César, Yvete, Fernando, Mariana, Sônia e Jota com quem tive oportunidade de partilhar um pouco da rotina de Coimbra. Aos meus amigos de Portugal e do Brasil, por sempre estarem perto, me acolhendo e incentivando a superar todos os limites. Ao meu tio Iazzetti, que não me esqueceu mesmo longe, e nas horas mais improváveis mostrou sua presença sempre forte ao meu lado. Seus telefonemas foram essenciais. v Agradeço a minha família, avôs, avós, tios, tias, primos e primas que ao longo da minha vida compartilharam seus dias comigo, e de alguma forma, deixaram marcas em mim. Ao Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais (UNESP/UNICAMP/PUC), que me acolheu para um período de intercâmbio em terras brasileiras. Ao Professor Doutor Héctor Luis Saint-Pierre agradeço a sua ajuda e acolhida, sem restrições desde momento inicial do pleito do intercâmbio até as valorosas ideias e incentivos que me ofertou durante todos os momentos em que tivemos contato. Ao banco Santander Totta que subsidiou a realização do intercâmbio no Brasil. As doutoras Paula Lopes e Carmen Mendes, que juntamente, com a doutora Maria Raquel, tornaram o mestrado em Relações Internacionais da FEUC um programa de qualidade e alto nível. A atenção e carinho de vocês foram sempre atitudes muito valiosas. As senhoras da biblioteca da FEUC, que foram sempre pacientes e compreensivas com meus atrasos, como também disponíveis frente a todas as minhas dúvidas. Gostaria de expressar meu agradecimento à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, por permitir a oportunidade de atualização e crescimento pessoal e acadêmico que representa um programa de mestrado na vida de um estudante. Por último, e não menos importante, gostaria de agradecer a Deus e a cada espírito que me protegeu em todos esses anos que estive em Portugal, eles vi guiaram meu caminho e souberam, sempre, me afastar das situações prejudiciais. vii Resumo A presente dissertação, situada na área das relações internacionais, foca seu estudo na mediação de conflitos e na perspectiva de inserção política internacional do Estado brasileiro. Este estudo se propõe a refletir sobre a mediação enquanto uma importante ferramenta para transformação do conflito, e conseqüentemente, como ação política de soft power capaz de contribuir para a construção de uma nova dinâmica de relação entre os Estados. Centrado no poder estatal e na forma de exercê-lo, este trabalho terá por objeto elucidar as possibilidades de liderança do Brasil no contexto da América do Sul, fortalecendo seu poder situacional, para por fim, poder se inserir de maneira diferenciada no sistema internacional.

Routledge eBooks, Mar 27, 2023
Portuguese democracy is now celebrating its 50th anniversary. Portugal joined the European Union ... more Portuguese democracy is now celebrating its 50th anniversary. Portugal joined the European Union (EU) in 1986, but the enduring legacies of the country’s transition process from authoritarianism to democracy became apparent during the European sovereign debt crisis, when Portugal experienced its third bailout since the institutionalization of democratic government. Although the first decade after EU accession was one of slight growth and investment, Portugal’s economy has, in effect, been performing poorly since the beginning of the 21st century. Among the major changes in Portuga - as in much of Southern Europe - as a result of the ‘great recession’, was the emergence of important new actors, including populist parties, new social movements and the polarization of attitudes toward the EU. In some of these areas, the phrase ‘with the exception of Portugal’ was always present. This book explores the factors that might explain why this is no longer the case, presenting a global overview, with an interdisciplinary focus, of the processes of economic, social and political changes in Portuguese democracy since the 2008 economic crisis. The volume is accessible to a broad academic audience, with chapters examining economic, political, social and foreign policy issues, for scholars interested in an analysis of Portugal’s emergence from the economic crisis.
Ciências Humanas: Características Práticas, Teóricas e Subjetivas 2
Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atrib... more Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.

A agenda internacional contemporânea traz em seu escopo novos temas que anteriormente eram consid... more A agenda internacional contemporânea traz em seu escopo novos temas que anteriormente eram considerados secundarios ( low politics ) no cenario internacional. Esse fenomeno e consequencia da ascensao de novos paises como atores influentes no sistema internacional e de esses paises pertencerem a regiao sul do globo terrestre, reconhecidamente menos desenvolvida economicamente. Assim, o tema do desenvolvimento sustentavel e suas alternativas passam a ser prioridade na agenda dos paises do Sul, vista a importância que tem no proprio crescimento e ascensao desses Estados dentro da esfera internacional. Neste artigo, temos por objetivo demonstrar essa dinâmica atraves da acao do Brasil na area do desenvolvimento sustentavel e como suas politicas tem criado um novo paradigma de cooperacao e desenvolvimento, que, para alem de mudar as bases desse tipo de politica publica, tambem promove para o Estado brasileiro um aumento de sua insercao e influencia internacional aos moldes do arcabouco t...

Diante das dinâmicas emergidas com as novas tecnologias, esse estudo propoe debater sobre os novo... more Diante das dinâmicas emergidas com as novas tecnologias, esse estudo propoe debater sobre os novos moldes de acoes ofensivas e defensivas no ciberespaco, buscando compreender algumas dinâmicas envolvidas diante das potencialida- des de um cenario de ciberguerra. Nessa perspectiva, a pergunta central que este artigo procura responder e: de que forma esses novos moldes e dinâmicas ligadas aos recursos ciberneticos poderiam ser compreendidos diante de um potencial cenario de ciberguerra? Os atores estatais tem desenvolvido estrate- gias especificas para lidar com as novas dinâmicas impostas pelo ciberespaco, tanto numa dinâmica defensiva e resiliente, como ofensiva. Contudo uma se- rie de fatores caracteristico deste espaco precisam ser melhor compreendidos frente as vulnerabilidades enfrentadas pelos Estados. Assim, apos o debate teorico-conceitual sobre ciberguerra, o artigo analisa o posicionamento do Brasil frente a tais dinâmicas tendo como base de analise os documentos es- trateg...

Na tentativa de pensar uma nova dinâmica para a construcao do poder do Estado, este artigo visa a... more Na tentativa de pensar uma nova dinâmica para a construcao do poder do Estado, este artigo visa ampliar a compreensao das fontes de poder que o ator estatal pode utilizar para se fortalecer, demonstrando que a consequencia desta ampliacao sera uma interacao diferenciada deste agente no sistema internacional. Tais fontes de poder irao agrupar acoes do Estado, criando dessa maneira um rol de comportamentos que poderao ser associados a um tipo de poder, que por sua vez poderao ser associados a uma classificacao de s oft power ou hard power , que juntas levarao o nome de s mart power. A mediacao de conflitos internacionais, focada na transformacao do conflito, sera uma dessas ferramentas. Reconhecida como uma acao politica de soft power , sua aplicacao pode ser capaz de construir uma nova dinâmica de relacionamento entre os Estados, seja para os que estejam em conflito, ou para o Estado mediador junto da comunidade internacional. Para as ambicoes politicas de lideranca regional e influe...

Unoesc International Legal Seminar, 2013
Este artigo tem por objetivo analisar se um Estado que busca construir seu poder e influencia no ... more Este artigo tem por objetivo analisar se um Estado que busca construir seu poder e influencia no espaco internacional atraves do smart power, pode ser tido como Estado democratico atraves da definicao de Estado e Democracia de Guillermo O´Donnell em seu livro “Democracia, Agencia e Estado: teoria com intencao comparativa”. Nessa linha, tambem se pretende refletir sobre se essa participacao na elaboracao e decisao da politica externa de um pais e um Direito Fundamental, ou seja, um processo de cidadania completa (ou agencia nos termos de O’Donnell) visto que no atual cenario da globalizacao as decisoes tomadas pelos Estados nesse nivel afetam diretamente a populacao e as politicas praticadas dentro do territorio nacional. Para isso, inicialmente, este estudo definira quais os pilares principais do smart power, demonstrando como suas acoes podem ser reconhecidas na pratica da politica externa de um ator estatal. Apos esse debate, o artigo passara a demostrar as definicoes de O´Donnell...
The most usual way of accessing public higher education in Brazil is still by the traditional exa... more The most usual way of accessing public higher education in Brazil is still by the traditional examination called “vestibular”. Thus, the present paper aims to question the form of entry to higher education in public Brazilian Universities, specifically by the “vestibulares”, considering the fairness and the merit involved in the selection of the approved candidates. To achieve the intent, it was done a bibliographic exploratory-explanatory research, qualitative, using the deductive method.

When one thinks about powerful and influential traditional actors of the International system, Ru... more When one thinks about powerful and influential traditional actors of the International system, Russia cannot be ruled out of this select group. Despite the oscillations by which the State had been through in the post-Cold War period, the international community witnessed, since the beginning of the 21st century, the recovery of its status quo as an influential power among both the developed countries and, mainly, the developing countries, and the BRICS is perhaps the greatest expression of this rise. As the dynamics of power within the system become more flexible on the threshold of the 21st century, moving from a traditional range of military resources to covering new demands linked to new technologies, especially the internet, Russia seeks to use them as a resource of power. Thus, this paper aims to understand how cyber resources takes part of the Russian strategy to rebuild its power in the International System and how significant these resources are to the new understanding of t...

The focus of this article is the idea of a new form of international leadership and influence tha... more The focus of this article is the idea of a new form of international leadership and influence that can be analyzed by combining the conceptual prism of Smart Power and International Reputation. Anne Sartori, in her study about reputation based on honesty (as opposed in the reputation based on bluff), points out its relevance to diplomatic relations in spite of, including ,the deterring of others actors. Thus, we recognize there is a close relationship between the principles of trust, commonly associated with cooperation, and deterrence principles, aimed at possible confrontation and robustness, notably of the military ways. Assuming the idea before advocated between the existence of varying degrees of cooperative reputation and leadership among state actors in the international arena, our objective is to study the Brazil international strategies for power projection through the composition of this reputational model with the sphere of the concept of Smart Power, thinking this how a ...
Resenha do livro: VEIGA, Jose Eli da. SUSTENTABILIDADE: a legitimacao de um novo valor, Sao Paulo... more Resenha do livro: VEIGA, Jose Eli da. SUSTENTABILIDADE: a legitimacao de um novo valor, Sao Paulo: editora SENAC, 2010.

Nas relacoes internacionais, poder e um conceito central. Todavia, com as modificacoes sofridas n... more Nas relacoes internacionais, poder e um conceito central. Todavia, com as modificacoes sofridas no mundo devido ao processo de globalizacao, sera possivel observar consequencia economicas, politicas e sociais que irao promover a necessidade de uma alteracao da dinâmica de sociabilidade no espaco internacional. Esta alteracao tera como consequencia o surgimento de novas dinâmicas externas, entre elas, o surgimento de um novo projeto de poder. Diante deste cenario, paises considerados emergentes, como o Brasil, passam a ter no limiar do seculo XXI uma "janela de oportunidade" para construir uma maior insercao e poder decisorio dentro do sistema internacional. Neste sentido, esta tese visa compreender como se constroi este novo projeto de poder no espaco internacional, denominado smart power, dando destaque aos seus axiomas e areas estrategicas. Para completar a compreensao desta dinâmica, tal tese observa a realidade da politica externa brasileira de Fernando Henrique Cardos...
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