Papers by Diego M F Casemiro
Revista Extensão - UFRB, 2023
Através da nossa experiência no projeto extensionista “Construindo elos: fome, desperdício e doaç... more Através da nossa experiência no projeto extensionista “Construindo elos: fome, desperdício e doação”, desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, objetivamos descrever e refletir a ambivalência experienciada em estudar, “estender” e, concomitantemente, acompanhar a triste expansão da fome no país durante e após a pandemia da COVID-19. Para tanto, algumas das principais motivações que inspiraram a criação do projeto foi o retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU, além da criação da Lei nº 14.016/20, conhecida como “Lei da Doação”. O desenho metodológico se subdividiu em três fases, no momento inicial foi qualitativo, de natureza básica e de tipo bibliográfico e documental, a fim de propor um nivelamento teórico sobre as temáticas, os momentos subsequentes foram construídos a partir de conversas com relevantes atores sociais e a realização de lives no YouTube. Ao longo do relato são descritos os desafios encontrados ao longo do projeto, mas sobretudo, salientamos, a relevância desse projeto extensionista ao desnudar as relações entre vulnerabilidade social, legislação, contexto político e políticas públicas, incentivando, assim, um ensino jurídico mais crítico.
Por meio da nossa experiência no projeto extensionista "Assessoria jurídica online e gratuita em ... more Por meio da nossa experiência no projeto extensionista "Assessoria jurídica online e gratuita em tempos de pandemia COVID-19", desenvolvido no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil, objetivamos descrever o que experimentamos com o atendimento ao público, interno e externo da UFSB, durante a pandemia de COVID-19, além de refletirmos sobre o estado do acesso à justiça no extremo-sul da Bahia. Assim sendo, visamos demonstrar nossas motivações que inspiraram a criação do projeto, bem como apresentar nossa metodologia de auto-organização e as ações realizadas, além dos desafios que encontramos. Destacamos a relevância desse projeto de extensão, que perdurou por mais de um ano e meio, embora o objeto deste relato de experiência seja apenas o período de atendimento em 2020, que compreendeu seis meses, para entender as relações de desigualdades, acesso à justiça, contexto político e direito privado, especialmente em suas vertentes críticas.
A partir da experiência do projeto extensionista "Laboratório Digital Direito em Perspectiva", do... more A partir da experiência do projeto extensionista "Laboratório Digital Direito em Perspectiva", do Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, objetivamos, nesse relato de experiências, discutir o ensino do Direito na formação jurídica. Para isso, buscamos explicar as motivações que orientaram a construção do Laboratório, na medida em que apresentamos a organização das lives em um canal do Youtube. Também apresentamos os alcances das transmissões e o perfil do público telespectador, além de discutirmos o como e o porquê desse projeto de extensão poder ser caracterizado como referência ao ensino do Direito contemporâneo. Fazendo isso, mobilizamos nossa discussão por uma abordagem crítica (e implícita) dos conceitos teóricos de currículo, formação e aprendizagem na seara jurídica.
Artigo, 2022
Este artigo encontra-se licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição 4.0 Internacional ... more Este artigo encontra-se licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição 4.0 Internacional Revista de Estudos Empíricos em Direito
Casa e Pandemia, 2022
Teratologia ou legitimação judicial do descumprimento de ordens judiciais: uma análise da Lei da ... more Teratologia ou legitimação judicial do descumprimento de ordens judiciais: uma análise da Lei da Pandemia e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da prisão do devedor de alimentos?
Casa e Pandemia, 2022
O que nos leva a criar arte? Re exão e investigação de um ingresso universitário durante a pandem... more O que nos leva a criar arte? Re exão e investigação de um ingresso universitário durante a pandemia Deivison Chioke
Revista de Ciências do Estado, 2021
Resumo: O conceito de interseccionalidade perpassa a luta social e intelectual do movimento femin... more Resumo: O conceito de interseccionalidade perpassa a luta social e intelectual do movimento feminista negro e possui importante função pedagógica na sociedade. Neste artigo é realizado um breve levantamento teórico-cronológico acerca do conceito de interseccionalidade e do feminismo interseccional que dele se origina, a fim de analisar as variações existentes neste conceito e caracterizá-lo, ao final, como uma ferramenta metodológico-analítica indispensável para a compreensão das sociedades contemporâneas. Essa investigação adota uma abordagem qualitativa, de natureza básica e objetivo exploratório, sendo sistematizada pelo procedimento de pesquisa bibliográfica. Observa-se que "interseccionalidade" aparece como uma concepção originária no território brasileiro, e que, entretanto, sua visibilidade ocorre a partir dos escritos da estadunidense Kimberlé Crenshaw. Constata-se que as intelectuais brasileiras Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento utilizam a visão interseccional em suas reflexões, mas não elaboram um termo para denominar essa postura teórica; que Kimberlé Crenshaw empreende o termo "interseccionalidade" no contexto norte-americano de denúncias destinadas aos movimentos intelectuais e jurídicos, que ignoravam os múltiplos e articulados sofrimentos experienciados pelas mulheres negras; que Carla Akotirene difunde a visão interseccional no Brasil, por meio de uma produção bibliográfica acessível; e que é necessário avançar da crítica teóricoreflexiva em direção à aplicabilidade das informações oferecidas por meio das leituras interseccionais na fundamentação de políticas públicas.
A investigação buscou analisar concepções de Educação Ambiental, Meio Ambiente e Sustentabilidade... more A investigação buscou analisar concepções de Educação Ambiental, Meio Ambiente e Sustentabilidade de servidores públicos do município de Porto Seguro, Bahia, das Secretarias de Agricultura e Pesca e Meio Ambiente. Indagou-se: como aqueles que operam na gestão pública local observam questões relativas ao meio ambiente? Para responder à pergunta, por meio de pesquisa qualitativa exploratória, realizou-se revisão bibliográfica sobre educação ambiental, políticas públicas, meio ambiente e sustentabilidade. Analisou-se Políticas de Educação Ambiental, de âmbito nacional, estadual e local. Por último, aplicou-se questionários a dezenove servidores públicos, proporcionando bases para o confronto entre teorias e práticas. Cabe esclarecer que outras secretarias municipais foram contatadas, mas estas ou dificultaram o acesso da pesquisa aos seus funcionários ou não devolveram os questionários distribuídos. Para a análise em questão, adotou-se a) o entendimento de educação ambiental e de meio ambiente como manifestação “conservadora”, “pragmática” ou “crítica”, e b) de sustentabilidade como “ideologia”, “fenômeno empírico” ou “categoria compreensiva para (re)pensar o mundo”. Como resultados
da pesquisa, a concepção predominante de educação ambiental é “pragmática”. Assim, as práticas dos servidores se encontram relacionadas às soluções técnicas imediatistas de problemas socioambientais, sem considerações sobre sua gênese, a qual poderia ser discutida de maneira mais complexa para atacar as causas dos problemas e não apenas suas consequências. Acerca da
sustentabilidade, os dados revelam um “fenômeno empírico”, o que se aproxima da ideia ‘pragmática’, em que o pensamento dos servidores
se volta para atitudes concretas, denominadas ou autodenominadas, sustentáveis, sem discussão(ões) sobre o(s) significado(s) do termo ‘sustentabilidade’. Sobre a ideia de meio ambiente a concepção “crítica”
foi predominante, pois o meio ambiente foi considerado como conjunto de elementos naturais, sociais, artificiais e culturais que compõem um local. Por breves considerações finais, foi constatada a existência
de dificuldades de implementação da Política Municipal de Educação Ambiental de Porto Seguro, que se deslocam de gestão para gestão, uma vez que a política é de 2014 e 06 anos após sua implementação ela
ainda não ocorreu. Isto perfaz empecilho ao desenvolvimento permanente de uma educação ambiental crítica no município, primada pelas políticas públicas e tratados internacionais.
Teaching Documents by Diego M F Casemiro
Corpo e experiência é um material didático destinado para professores da educação formal (anos fi... more Corpo e experiência é um material didático destinado para professores da educação formal (anos finais) do Ensino Fundamental. O material foi produzido para o III Festival Estudantil de Audiovisual no escopo da Mostra Bahia, minha Bahia. Foi elaborado por Camila Melo de Santana e Marcelo Neves Santos, sob a orientação de Hiannay Tupyara Jovem de Freitas, Clarissa Santos e Aline Nunes e com projeto gráfico de Diego Márcio Ferreira Casemiro.
Desnarrar é um material didático destinado para a educação formal do campo, quilombola, indígena ... more Desnarrar é um material didático destinado para a educação formal do campo, quilombola, indígena e urbana periférica, podendo ser adaptado para qualquer idade. O material foi produzido para o III Festival Estudantil de Audiovisual no escopo da Mostra Fabular o tempo. Foi elaborado por Filip Couto e Jhonatan Almeida, sob a orientação de Hiannay Tupyara Jovem de Freitas e Clarissa Santos e com projeto gráfico de Diego Márcio Ferreira Casemiro.
Corpo e experiência é um material didático destinado aos anos finais do Ensino Fundamental e Ensi... more Corpo e experiência é um material didático destinado aos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O material foi produzido para o III Festival Estudantil de Audiovisual no escopo da Mostra Corpo, palavra política. Foi elaborado por Clarissa Santos, sob a orientação de Hiannay Tupyara Jovem de Freitas e Filip Couto e com projeto gráfico de Diego Márcio Ferreira Casemiro.
Books by Diego M F Casemiro
Essa obra faz parte da coletânea “Direitos Fundamentais e Internet”, composta por dois volumes, q... more Essa obra faz parte da coletânea “Direitos Fundamentais e Internet”, composta por dois volumes, quais sejam, o presente, cujo subtítulo é “práticas conectadas, escolhas referenciadas e sentidos antagônicos” (ISBN 978-65-87232-38-6), e o complementar, “olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos” (ISBN 978-65-87232-39-3). Ambos foram organizados por Cristina Grobério Pazó, Diego Márcio Ferreira Casemiro e Carlos Fernando Poltronieri Prata Como citar: PAZÓ, C. G.; CASEMIRO, D. M. F.; PRATA, C. F. P. (orgs.). Direitos Fundamentais e Internet: práticas conectadas, escolhas referenciadas e sentidos antagônicos. Porto Seguro: UFSB, 2023. E-book (417 p.). ISBN 978-65-87232-38-6.
Essa obra faz parte da coletânea “Direitos Fundamentais e Internet”, composta por dois volumes, q... more Essa obra faz parte da coletânea “Direitos Fundamentais e Internet”, composta por dois volumes, quais sejam, o presente, cujo subtítulo é “olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos” (ISBN 978-65-87232-39-3), e o complementar, “práticas conectadas, escolhas referenciadas e sentidos antagônicos” (ISBN 978-65-87232-38-6). Ambos foram organizados por Cristina Grobério Pazó, Diego Márcio Ferreira Casemiro e Carlos Fernando Poltronieri Prata. Como citar: PAZÓ, C. G.; CASEMIRO, D. M. F.; PRATA, C. F. P. (orgs.). Direitos Fundamentais e Internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos. Porto Seguro: UFSB, 2023. E-book (343 p.). ISBN 978-65-87232-39-3.
Livro virtual, 2022
A obra tematiza o projeto LABDEP (Laboratório Digital Direito em Perspectiva) desenvolvido no âmb... more A obra tematiza o projeto LABDEP (Laboratório Digital Direito em Perspectiva) desenvolvido no âmbito do DIVA (Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas) da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Introdução Nas últimas décadas, várias epidemias e pandemias atingiram a população humana, a exem... more Introdução Nas últimas décadas, várias epidemias e pandemias atingiram a população humana, a exemplo da AIDS/HIV, SARS, H1N1, ebola e, mais recentemente, a COVID-19. No caso da última, como pudemos atestar, seu escopo e escala, bem como a resposta da maioria dos governos foram sem precedentes no mundo. No primeiro ano de pandemia, dada a gravidade da situação, o objetivo principal dos organismos internacionais e da maioria dos países foi de reduzir a quantidade de doenças e mortes. Assim, as orientações dadas se destinavam a retardar a transmissão do vírus ao máximo para evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde e minimizar o número de internações e de admissão na UTI, enquanto as possibilidades de tratamento eram pesquisadas e as vacinas desenvolvidas (HELLIWELL; GYARMATI; JOYCE; ORPANA, 2020). O medo de contrair e ver amigos e familiares contraírem um vírus letal e de rápida disseminação pode afetar o bem-estar psicológico das pessoas (ASMUNDSON; TAYLOR, 2020; CARVALHO et al ., 2020). Medidas de isolamento social e lockdown também podem promover profundo impacto na saúde mental (BROOKS et al ., 2020; COURTET et al ., 2020). Sentimentos de angústia, ansiedade, depressão e estresse, que mantêm estreita relação com a felicidade e o bem-estar espiritual, já foram reportados desde o início da
Uploads
Papers by Diego M F Casemiro
da pesquisa, a concepção predominante de educação ambiental é “pragmática”. Assim, as práticas dos servidores se encontram relacionadas às soluções técnicas imediatistas de problemas socioambientais, sem considerações sobre sua gênese, a qual poderia ser discutida de maneira mais complexa para atacar as causas dos problemas e não apenas suas consequências. Acerca da
sustentabilidade, os dados revelam um “fenômeno empírico”, o que se aproxima da ideia ‘pragmática’, em que o pensamento dos servidores
se volta para atitudes concretas, denominadas ou autodenominadas, sustentáveis, sem discussão(ões) sobre o(s) significado(s) do termo ‘sustentabilidade’. Sobre a ideia de meio ambiente a concepção “crítica”
foi predominante, pois o meio ambiente foi considerado como conjunto de elementos naturais, sociais, artificiais e culturais que compõem um local. Por breves considerações finais, foi constatada a existência
de dificuldades de implementação da Política Municipal de Educação Ambiental de Porto Seguro, que se deslocam de gestão para gestão, uma vez que a política é de 2014 e 06 anos após sua implementação ela
ainda não ocorreu. Isto perfaz empecilho ao desenvolvimento permanente de uma educação ambiental crítica no município, primada pelas políticas públicas e tratados internacionais.
Teaching Documents by Diego M F Casemiro
Books by Diego M F Casemiro
da pesquisa, a concepção predominante de educação ambiental é “pragmática”. Assim, as práticas dos servidores se encontram relacionadas às soluções técnicas imediatistas de problemas socioambientais, sem considerações sobre sua gênese, a qual poderia ser discutida de maneira mais complexa para atacar as causas dos problemas e não apenas suas consequências. Acerca da
sustentabilidade, os dados revelam um “fenômeno empírico”, o que se aproxima da ideia ‘pragmática’, em que o pensamento dos servidores
se volta para atitudes concretas, denominadas ou autodenominadas, sustentáveis, sem discussão(ões) sobre o(s) significado(s) do termo ‘sustentabilidade’. Sobre a ideia de meio ambiente a concepção “crítica”
foi predominante, pois o meio ambiente foi considerado como conjunto de elementos naturais, sociais, artificiais e culturais que compõem um local. Por breves considerações finais, foi constatada a existência
de dificuldades de implementação da Política Municipal de Educação Ambiental de Porto Seguro, que se deslocam de gestão para gestão, uma vez que a política é de 2014 e 06 anos após sua implementação ela
ainda não ocorreu. Isto perfaz empecilho ao desenvolvimento permanente de uma educação ambiental crítica no município, primada pelas políticas públicas e tratados internacionais.