Papers by christiane rabelo britto
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Jun 1, 2017
RESUMO O presente artigo visa demonstrar a existência de relações de trabalho, na sociedade hodie... more RESUMO O presente artigo visa demonstrar a existência de relações de trabalho, na sociedade hodierna, em condições análogas a de escravo, tendo em vista a busca exacerbada do lucro pelas empresas, inclusive para sobrevivência na sociedade globalizada de alta competitividade. Objetiva-se demonstrar que esse fenômeno causa grave desconsideração à dignidade da pessoa humana, necessitando do envolvimento de todos no combate deste problema, razão pela qual, essa temática não pode permanecer silenciada.
Percurso, 2019
RESUMO O presente artigo demonstra a existência de pessoas em condições de escravidão moderna, qu... more RESUMO O presente artigo demonstra a existência de pessoas em condições de escravidão moderna, que se submetem às regras do mercado, quando são submetidas às condições laborativas impostas pelo empregador em desrespeito às mínimas garantias constitucionais. Objetiva-se demonstrar que esse fenômeno causa grave desconsideração à dignidade da pessoa humana, ocasionando a inefetividade dos direitos humanos fundamentais, razão pela qual essa temática não pode permanecer silenciada. O desenvolvimento deste trabalho foi construído com o método teóricobibliográfico, inclusive com a pesquisa documental. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Inefetividade dos Direitos Humanos; Crise dos Direitos Humanos; Dignidade Humana; Trabalho Escravo Contemporâneo. ABSTRACTThis article demonstrates people in conditions of modern slavery, who submit to the market’s rules, when they are submitted to the labor conditions imposed by the employer in disregard of the minimum constitutional guarantees. The objectiv...
O fluxo migratorio de pessoas para outros paises ou estados decorre, na maioria das vezes, da ofe... more O fluxo migratorio de pessoas para outros paises ou estados decorre, na maioria das vezes, da oferta e da demanda de trabalho proprias do mundo globalizado, impulsionando-as a deixar seus paises. Advem, tambem, do processo assimetrico do desenvolvimento das regioes de cada pais, quando o deslocamento e realizado dentro deste. Estimulados pela busca de melhores oportunidades, esses trabalhadores deparam-se com inumeras dificuldades, o que contribui para que sejam alvos faceis e estejam ao alcance de organizacoes ilicitas que atuam no contrabando de migrantes, culminando com a reducao dessas vitimas a condicao analoga a de escravo. Para se combater esse tipo de tratamento, e necessaria a efetivacao de politicas publicas, bem como o eficaz cumprimento das normas internacionais protetivas dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes. A nova Lei de Migracao, Lei n. 13.445/2017, tambem constitui um elemento importante na superacao da situacao de vulnerabilidade desses individuos, pois...
Uploads
Papers by christiane rabelo britto