Papers by Maria Clara Gama
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2022
A pesquisa visa analisar algumas das lutas empreendidas no Congresso Nacional em torno dos direit... more A pesquisa visa analisar algumas das lutas empreendidas no Congresso Nacional em torno dos direitos das minorias sexuais, da redemocratização política à atualidade. Selecionamos três casos como objeto de análise empírica: os debates parlamentares durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), compreendidos entre 1987 e 1988, em torno da reivindicação do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) que requereu a inclusão da proibição de discriminação a partir da orientação sexual na Constituição Federal de 1988. Na medida em que esta demanda não foi contemplada pelo texto constitucional, leis anti-discriminatórias foram desenvolvidas nos níveis municipais e estaduais. No nível federal foi desenvolvido o Projeto de Lei 122/06, que visava criminalizar a homofobia, que tramitou no Congresso Nacional entre 2001 e 2014, sendo apoiado pelos movimentos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Além de representar um desdobramento das discussões durante a Assem...
The article investigated parliamentary debates in Brazilian Federal Chamber on the permissibility... more The article investigated parliamentary debates in Brazilian Federal Chamber on the permissibility of psychologists to offer treatment of conversion to heterosexuality for homosexuals between 2009 and 2013. The methodology consisted of the analysis of the speeches of the deputies. Supporters of these therapies include evangelical parliamentarians, who conceive of homosexuality as perversion, and among those who opposed feminist parliamentarians and representatives of the LGBT movements (Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual, Transsexual and Transgender) who conceive of homosexuality as a manifestation of human sexual diversity. The prohibition of these treatments was maintained, ensuring the defense of human rights and the autonomy of the Federal Council of Psychology.
Cadernos da Escola do Legislativo, Feb 2, 2024
Resumo: O artigo analisou discursos de parlamentares sobre projetos de lei federais brasileiros q... more Resumo: O artigo analisou discursos de parlamentares sobre projetos de lei federais brasileiros que visavam criminalizar as discriminações decorrentes da orientação sexual e da identidade de gênero. Esses projetos tramitaram entre 2001 e 2014. Foram investigadas principalmente as concepções das parlamentares feministas e dos seus opositores nesses debates, parlamentares evangélicos, sobre os seguintes temas: 1) diferentes visões sobre a homossexualidade; 2) a (im)pertinência de enquadrar a lgbtqiapn+fobia na mesma lei que criminalizou o racismo; 3) o problema da severidade das penas previstas pelos projetos em discussão. A criminalização da lgbtqiapn+fobia foi reconhecida posteriormente, em 2019, pelo Supremo Tribunal Federal. O artigo apresenta reflexões sobre o fenômeno da judicialização da política aplicado ao caso em questão. Finalmente, também reflete sobre as implicações dos posicionamentos das parlamentares
Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, 2019
O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal sobre a permissibilidade de psicologo... more O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal sobre a permissibilidade de psicologos oferecerem tratamento de conversao a heterossexualidade brasileira para homossexuais entre 2009 e 2013. A metodologia consistiu na analise dos discursos dos deputados. Entre os apoiadores destas terapias se destacaram parlamentares evangelicos, que manifestaram concepcoes negativas sobre a homossexualidade. Entre os que se opuseram a estas terapias se destacaram parlamentares feministas e representantes dos movimentos LGBTs (Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgeneros), que manifestaram concepcoes positivas sobre a homossexualidade, relacionando-a a diversidade sexual humana. A proibicao destes tratamentos foi mantida, assegurando-se a defesa dos direitos humanos e a autonomia do Conselho Federal de Psicologia.
Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
Resumo O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal brasileira sobre a permissibil... more Resumo O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal brasileira sobre a permissibilidade de psicólogos oferecerem tratamento de conversão à heterossexualidade para homossexuais entre 2009 e 2013. A metodologia consistiu na análise dos discursos dos deputados. Entre os apoiadores destas terapias se destacaram parlamentares evangélicos, que manifestaram concepções negativas sobre a homossexualidade. Entre os que se opuseram a estas terapias se destacaram parlamentares feministas e representantes dos movimentos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que manifestaram concepções positivas sobre a homossexualidade, relacionando-a à diversidade sexual humana. A proibição destes tratamentos foi mantida, assegurando-se a defesa dos direitos humanos e a autonomia do Conselho Federal de Psicologia.
Sexualidad, salud y sociedad - Revista Latinoamericana, 2019
Resumo: O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal sobre a permissibili- dade de... more Resumo: O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal sobre a permissibili- dade de psicólogos oferecerem tratamento de conversão à heterossexualidade brasileira para homossexuais entre 2009 e 2013. A metodologia consistiu na análise dos discursos dos depu- tados. Entre os apoiadores destas terapias se destacaram parlamentares evangélicos, que ma- nifestaram concepções negativas sobre a homossexualidade. Entre os que se opuseram a estas terapias se destacaram parlamentares feministas e representantes dos movimentos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que manifestaram con- cepções positivas sobre a homossexualidade, relacionando-a à diversidade sexual humana. A proibição destes tratamentos foi mantida, assegurando-se a defesa dos direitos humanos e a autonomia do Conselho Federal de Psicologia.
Palavras-chave: Câmara Federal; debates parlamentares; análise do discurso; despatologiza- ção; homossexualidade; Projetos “cura gay”
¿Cura gay? Debates parlamentarios sobre la (des)patologización de la homosexualidad
Resumen: El artículo investigó debates parlamentarios en la Cámara de los Diputados sobre el permisibilidad de psicólogos para ofrecen tratamiento de conversión a heterosexualidad en Brasil para homosexuales entre 2009 y 2013. La metodología consistió en examinar los discursos de los diputados. Entre los defensores de estas terapias se destacaban los parlamen- tarios evangélicos, que expresaban concepciones negativas sobre la homosexualidad. Entre los que se opusieron a estas terapias se destacaron parlamentarios feministas y representantes de movimientos LGBT (Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis y Transexuales), que expresa- ban concepciones positivas sobre la homosexualidad, relacionándola con la diversidad sexual humana. La prohibición de estos tratamientos se mantuvo, asegurando la defensa de los de- rechos humanos y la autonomía del Consejo Federal de Psicología.
Palabras clave: Cámara de los Diputados; debates parlamentarios; análisis del discurso; depatologización; homosexualidad; proyectos “cura gay”
Gay cure? Parliamentary debates on the (de)pathologization of homosexuality
Abstract: The article investigated parliamentary debates in Federal Chamber on the permissi- bility of psychologists to offer treatment of conversion to brazilian heterosexuality for homo- sexuals between 2009 and 2013. The methodology consisted of the analysis of the speeches of the deputies. Supporters of these therapies include evangelical parliamentarians, who con- ceive of homosexuality as perversion, and among those who opposed feminist parliamen- tarians and representatives of the LGBT movements (Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual, Transsexual and Transgender) who conceive of homosexuality as a manifestation of human sexual diversity. The prohibition of these treatments was maintained, ensuring the defense of human rights and the autonomy of the Federal Council of Psychology.
Key words: Federal Chamber; parliamentary debates; speech analysis; depathologization; homosexuality; “Gay cure” projects
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Papers by Maria Clara Gama
Palavras-chave: Câmara Federal; debates parlamentares; análise do discurso; despatologiza- ção; homossexualidade; Projetos “cura gay”
¿Cura gay? Debates parlamentarios sobre la (des)patologización de la homosexualidad
Resumen: El artículo investigó debates parlamentarios en la Cámara de los Diputados sobre el permisibilidad de psicólogos para ofrecen tratamiento de conversión a heterosexualidad en Brasil para homosexuales entre 2009 y 2013. La metodología consistió en examinar los discursos de los diputados. Entre los defensores de estas terapias se destacaban los parlamen- tarios evangélicos, que expresaban concepciones negativas sobre la homosexualidad. Entre los que se opusieron a estas terapias se destacaron parlamentarios feministas y representantes de movimientos LGBT (Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis y Transexuales), que expresa- ban concepciones positivas sobre la homosexualidad, relacionándola con la diversidad sexual humana. La prohibición de estos tratamientos se mantuvo, asegurando la defensa de los de- rechos humanos y la autonomía del Consejo Federal de Psicología.
Palabras clave: Cámara de los Diputados; debates parlamentarios; análisis del discurso; depatologización; homosexualidad; proyectos “cura gay”
Gay cure? Parliamentary debates on the (de)pathologization of homosexuality
Abstract: The article investigated parliamentary debates in Federal Chamber on the permissi- bility of psychologists to offer treatment of conversion to brazilian heterosexuality for homo- sexuals between 2009 and 2013. The methodology consisted of the analysis of the speeches of the deputies. Supporters of these therapies include evangelical parliamentarians, who con- ceive of homosexuality as perversion, and among those who opposed feminist parliamen- tarians and representatives of the LGBT movements (Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual, Transsexual and Transgender) who conceive of homosexuality as a manifestation of human sexual diversity. The prohibition of these treatments was maintained, ensuring the defense of human rights and the autonomy of the Federal Council of Psychology.
Key words: Federal Chamber; parliamentary debates; speech analysis; depathologization; homosexuality; “Gay cure” projects
Books by Maria Clara Gama
Palavras-chave: Câmara Federal; debates parlamentares; análise do discurso; despatologiza- ção; homossexualidade; Projetos “cura gay”
¿Cura gay? Debates parlamentarios sobre la (des)patologización de la homosexualidad
Resumen: El artículo investigó debates parlamentarios en la Cámara de los Diputados sobre el permisibilidad de psicólogos para ofrecen tratamiento de conversión a heterosexualidad en Brasil para homosexuales entre 2009 y 2013. La metodología consistió en examinar los discursos de los diputados. Entre los defensores de estas terapias se destacaban los parlamen- tarios evangélicos, que expresaban concepciones negativas sobre la homosexualidad. Entre los que se opusieron a estas terapias se destacaron parlamentarios feministas y representantes de movimientos LGBT (Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis y Transexuales), que expresa- ban concepciones positivas sobre la homosexualidad, relacionándola con la diversidad sexual humana. La prohibición de estos tratamientos se mantuvo, asegurando la defensa de los de- rechos humanos y la autonomía del Consejo Federal de Psicología.
Palabras clave: Cámara de los Diputados; debates parlamentarios; análisis del discurso; depatologización; homosexualidad; proyectos “cura gay”
Gay cure? Parliamentary debates on the (de)pathologization of homosexuality
Abstract: The article investigated parliamentary debates in Federal Chamber on the permissi- bility of psychologists to offer treatment of conversion to brazilian heterosexuality for homo- sexuals between 2009 and 2013. The methodology consisted of the analysis of the speeches of the deputies. Supporters of these therapies include evangelical parliamentarians, who con- ceive of homosexuality as perversion, and among those who opposed feminist parliamen- tarians and representatives of the LGBT movements (Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual, Transsexual and Transgender) who conceive of homosexuality as a manifestation of human sexual diversity. The prohibition of these treatments was maintained, ensuring the defense of human rights and the autonomy of the Federal Council of Psychology.
Key words: Federal Chamber; parliamentary debates; speech analysis; depathologization; homosexuality; “Gay cure” projects