Este dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tem... more Este dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tema, tais como a Reunião Brasileira de Antropologia, a Reunião de Antropologia do Mercosul, os Congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia e os Seminários do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-IEEAC/UFF). Nesses fóruns, reunimos pesquisas empíricas nacionais e internacionais, fruto de produções acadêmicas que abordam institucionalidades, práticas, atores sociais e dimensões do controle do crime, da Justiça Penal e da seletividade penal. Os trabalhos abordam as instituições e os atores da Justiça Penal a partir da interpretação de práticas e concepções gerencialistas/punitivistas/garantistas, nas diferentes etapas do controle do crime, incluindo o uso, a legitimação e o controle de práticas de violência institucional. Além disso, os trabalhos tratam das narrativas morais a respeito dos infratores, do perfil sociodemográfico dos sujeitos encarcerados e de marcadores sociais de gênero, raça e classe social na seletividade penal. As formas de gestão dos policiamentos e da prisão são aspectos que revelam tipos de controle social e lógicas de administração de conflitos que permitem uma análise compreensiva da natureza dos modelos de controle social nas sociedades estudadas. Neste dossiê estão publicados alguns dos trabalhos apresentados e debatidos nesses espaços de debate, o que imaginamos ser uma contribuição para a sua divulgação e a consolidação do campo de estudos no qual estão inseridos.
Policing and patrolling in public space have been considered the least prestigious activities amo... more Policing and patrolling in public space have been considered the least prestigious activities among the police and the guardas municipais. They are more visible to the society, but difficult to be controlled by its commands.
Regarding the way the guardas municipais work on the streets relating to the camelôs, its actions have been oriented to reinforce authority. As a result, it nurtures feelings of fear and insecurity among people who share the same place with them. Besides, this sort of action does not reduce criminal incidence.
Therefore, we agree that the procedure taken by the Guarda Municipal in Niterói within the conflicts with camelôs has not been the maintenance of public order through mediation. Instead, it is similar to a wrestling where the guarda does not act as a mediator, but as another element involved in the conflict.
Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación... more Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Apr 29, 2016
Este artigo busca descrever e refletir sobre os diferentes usos da mediação de conflitos no Rio d... more Este artigo busca descrever e refletir sobre os diferentes usos da mediação de conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires a partir da observação empírica de sessões de mediação e entrevistas com atores do campo. No Brasil, a Resolução 125 do CNJ e, recentemente, Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, pretendem estimular o emprego desse método no âmbito dos Tribunais. Etnografias realizadas entre 2010 e 2014 evidenciaram que a mediação realizada nos espaços judiciais, geralmente como uma etapa processual, apresenta algumas complexidades. É difícil para as partes litigantes perceberem a distinção entre o processo e a mediação, que se torna mais uma formalidade a cumprir, do que uma forma diferenciada, não-adversarial, de tratamento do conflito, que é a proposta da mediação. Em Buenos Aires, por sua vez, a lei determina que a mediação é etapa obrigatória e prévia ao ajuizamento da ação, além de ser realizada em espaços extrajudiciais. São opções distintas no campo da administração de conflitos. O trabalho diz respeito ao contraste observado entre esses dois modelos de solução de conflitos, que ora se aproximam e ora se afastam. Palavras-Chave: Administração de conflitos; Judiciário; Mediação de conflitos. Resumen: Este artículo tiene como meta describir y reflejar sobre los distintos usos de la mediación de conflictos en las ciudades de Rio de Janeiro y Buenos Aires, desde la observación empírica de las sesiones de mediación y de entrevistas con los actores del campo. En Brasil, la Resolución n° 125 de CNJ y, recién, el Código de Proceso Civil y la Ley de Mediación, tratan de la mediación en el ámbito de los Tribunales. Etnografías hechas en Brasil, entre 2010 y 2014, apuntan que la mediación hecha en los espacios judiciales, generalmente como una etapa procesal, expone algunas cuestiones complejas. Es difícil para
Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da constr... more Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da construção da autoridade policial nas UPPs Not so close nor so far
All colorings of the points of (Desarguesian) projective planes in three colors so that no straig... more All colorings of the points of (Desarguesian) projective planes in three colors so that no straight line contains points of all three colors are characterized in terms of the valuations of the field of coordinates. Generalizations to higher dimensions and applications to the Fundamental Theorem of Projective Geometry and the division of polygons into disjoint triangles of equal areas are given. We restrict our discussion to the Pappian (commutative coordinate field) case. For the general division ring case see [3].
Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación... more Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional.
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2011
Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada na 27 a Reunião Brasileira de Antropologia-gru... more Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada na 27 a Reunião Brasileira de Antropologia-grupo de trabalho Sensibilidades Jurídicas e Sentidos de Justiça na Contemporaneidade: Interlocução entre Antropologia e Direito, em Belém, Pará, de 1 o a 4 de agosto de 2010. DILEMAS: Revista de Estudos de Confl ito e Controle Social-Vol. 4-n o 1-JAN/FEV/MAR 2011-pp. 97-122 brought to you by CORE View metadata, citation and similar papers at core.ac.uk provided by Portal de Periódicos da UFRJ DILEMAS 98 Mediação e conciliação no Judiciário
Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da constr... more Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da construção da autoridade policial nas UPPs Not so close nor so far
Cadernos da Comissão de Estudos Estratégicos da Câmara Federal, 2018
Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legis... more Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.O presente estudo, relatado pelo deputado Paulo Teixeira, reúne contribuições de vários especialistas no assunto, que oferecem ao leitor uma avaliação bastante abrangente, com a sofisticação intelectual exigida pela tarefa de pensar segurança pública como parte do projeto maior de construção da cidadania no país
Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legis... more Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.O presente estudo, relatado pelo deputado Paulo Teixeira, reúne contribuições de vários especialistas no assunto, que oferecem ao leitor uma avaliação bastante abrangente, com a sofisticação intelectual exigida pela tarefa de pensar segurança pública como parte do projeto maior de construção da cidadania no país
O livro “Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Br... more O livro “Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Brasil e na Argentina” reúne trabalhos que, a partir de uma perspectiva empírica e comparada, apresentam reflexões acerca de temas relacionados à mediação de conflitos, Justiça Restaurativa, Mediação Penal e administração de conflitos nos Juizados Especiais Criminais. O livro apresenta pesquisas de caráter interdisciplinar, envolvendo projetos distintos, acolhidos em programas de pós-graduação stricto sensu do Brasil e da Argentina, nas áreas das Ciências Humanas, Sociais e do Direito, permitindo uma articulação bastante inovadora sobre o papel de pesquisas de caráter etnográfico na compreensão de fenômenos jurídicos.
A Edusp traz a publicação de Relações reais e práticas entre a psicologia e a sociologia em versã... more A Edusp traz a publicação de Relações reais e práticas entre a psicologia e a sociologia em versão original e bilíngue da conferência de Marcel Mauss proferida em 10 de janeiro de 1924, na ocasião
The objective of Mediation and Settlements in the Judiciary: Dilemmas and Meanings is to describe... more The objective of Mediation and Settlements in the Judiciary: Dilemmas and Meanings is to describe and analyse mediation and settlement practices in the sphere of the Rio de Janeiro State Judiciary, Brazil. An understanding is sought of the process of institutional changes through which Brazilian society has been passing since the 1980s, the different meanings attributed to these doctrines by the diverse operators in the legal field and by the users in contexts in which they are engaged. The primary question that guides this research is ascertaining to what extent the State can reduce the gap between the law and the courts of the society, through these new doctrines of conflict management.
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2014
Neste artigo, P. H. Gulliver analisa sua etnografia sobre os Ndendeuli, cultivadores nomades do l... more Neste artigo, P. H. Gulliver analisa sua etnografia sobre os Ndendeuli, cultivadores nomades do leste de Songea, sudeste da Tanzânia. E uma sociedade na qual nao ha tribunais, nem juizes, nem arbitros, nem instituicoes semelhantes aquelas geralmente encontradas em sociedades ocidentais. Apesar da ausencia de instituicoes formais de administracao de conflitos, os Ndendeuli sao avessos ao uso da coercao pela forca como meio de negociacao e de obtencao de ressarcimento por algum dano.
Considering the expansion of mediation and restorative justice in Brazil, our objective is to an... more Considering the expansion of mediation and restorative justice in Brazil, our objective is to analyze the academic production related to these non-violent forms of conflict resolution between the years 2000 and 2019. What place does the theme occupy in Human and Social Sciences in Brazil? Are mediation and resto- rative justice “low impact” themes, as they appear in the practices implemented in the criminal justice system? For this purpose, a qualitative and quantitative research was carried out from the database system of theses and dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Brazil).
Antropol�tica: Revista Contempor�nea de Antropologia, 2017
O objetivo deste artigo é contrastar a mediação de conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires,... more O objetivo deste artigo é contrastar a mediação de conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, especialmente no que se refere à consideração da vontade das partes. A partir da observação participante e de conversas e entrevistas com atores sociais envolvidos na mediação de conflitos – seja como mediandos seja como mediadores – demonstra-se que em ambos os campos empíricos a ênfase é colocada na voluntariedade dos mediandos para que a mediação aconteça. No entanto, tanto no Rio de Janeiro como em Buenos Aires, o caráter voluntário de se submeter à mediação é paradoxal posto que no primeiro caso as partes são encaminhadas por um juiz (caso este seja simpático à proposta) no âmbito do processo e no segundo, a mediação pré-judicial é obrigatória, por lei, antes do ingresso no judiciário por meio da abertura de um processo.
Este dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tem... more Este dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tema, tais como a Reunião Brasileira de Antropologia, a Reunião de Antropologia do Mercosul, os Congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia e os Seminários do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-IEEAC/UFF). Nesses fóruns, reunimos pesquisas empíricas nacionais e internacionais, fruto de produções acadêmicas que abordam institucionalidades, práticas, atores sociais e dimensões do controle do crime, da Justiça Penal e da seletividade penal. Os trabalhos abordam as instituições e os atores da Justiça Penal a partir da interpretação de práticas e concepções gerencialistas/punitivistas/garantistas, nas diferentes etapas do controle do crime, incluindo o uso, a legitimação e o controle de práticas de violência institucional. Além disso, os trabalhos tratam das narrativas morais a respeito dos infratores, do perfil sociodemográfico dos sujeitos encarcerados e de marcadores sociais de gênero, raça e classe social na seletividade penal. As formas de gestão dos policiamentos e da prisão são aspectos que revelam tipos de controle social e lógicas de administração de conflitos que permitem uma análise compreensiva da natureza dos modelos de controle social nas sociedades estudadas. Neste dossiê estão publicados alguns dos trabalhos apresentados e debatidos nesses espaços de debate, o que imaginamos ser uma contribuição para a sua divulgação e a consolidação do campo de estudos no qual estão inseridos.
Policing and patrolling in public space have been considered the least prestigious activities amo... more Policing and patrolling in public space have been considered the least prestigious activities among the police and the guardas municipais. They are more visible to the society, but difficult to be controlled by its commands.
Regarding the way the guardas municipais work on the streets relating to the camelôs, its actions have been oriented to reinforce authority. As a result, it nurtures feelings of fear and insecurity among people who share the same place with them. Besides, this sort of action does not reduce criminal incidence.
Therefore, we agree that the procedure taken by the Guarda Municipal in Niterói within the conflicts with camelôs has not been the maintenance of public order through mediation. Instead, it is similar to a wrestling where the guarda does not act as a mediator, but as another element involved in the conflict.
Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación... more Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Apr 29, 2016
Este artigo busca descrever e refletir sobre os diferentes usos da mediação de conflitos no Rio d... more Este artigo busca descrever e refletir sobre os diferentes usos da mediação de conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires a partir da observação empírica de sessões de mediação e entrevistas com atores do campo. No Brasil, a Resolução 125 do CNJ e, recentemente, Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, pretendem estimular o emprego desse método no âmbito dos Tribunais. Etnografias realizadas entre 2010 e 2014 evidenciaram que a mediação realizada nos espaços judiciais, geralmente como uma etapa processual, apresenta algumas complexidades. É difícil para as partes litigantes perceberem a distinção entre o processo e a mediação, que se torna mais uma formalidade a cumprir, do que uma forma diferenciada, não-adversarial, de tratamento do conflito, que é a proposta da mediação. Em Buenos Aires, por sua vez, a lei determina que a mediação é etapa obrigatória e prévia ao ajuizamento da ação, além de ser realizada em espaços extrajudiciais. São opções distintas no campo da administração de conflitos. O trabalho diz respeito ao contraste observado entre esses dois modelos de solução de conflitos, que ora se aproximam e ora se afastam. Palavras-Chave: Administração de conflitos; Judiciário; Mediação de conflitos. Resumen: Este artículo tiene como meta describir y reflejar sobre los distintos usos de la mediación de conflictos en las ciudades de Rio de Janeiro y Buenos Aires, desde la observación empírica de las sesiones de mediación y de entrevistas con los actores del campo. En Brasil, la Resolución n° 125 de CNJ y, recién, el Código de Proceso Civil y la Ley de Mediación, tratan de la mediación en el ámbito de los Tribunales. Etnografías hechas en Brasil, entre 2010 y 2014, apuntan que la mediación hecha en los espacios judiciales, generalmente como una etapa procesal, expone algunas cuestiones complejas. Es difícil para
Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da constr... more Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da construção da autoridade policial nas UPPs Not so close nor so far
All colorings of the points of (Desarguesian) projective planes in three colors so that no straig... more All colorings of the points of (Desarguesian) projective planes in three colors so that no straight line contains points of all three colors are characterized in terms of the valuations of the field of coordinates. Generalizations to higher dimensions and applications to the Fundamental Theorem of Projective Geometry and the division of polygons into disjoint triangles of equal areas are given. We restrict our discussion to the Pappian (commutative coordinate field) case. For the general division ring case see [3].
Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación... more Debates acerca de la antropología del Estado y las políticas públicas [7-11] Dossier-Presentación Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional.
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2011
Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada na 27 a Reunião Brasileira de Antropologia-gru... more Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada na 27 a Reunião Brasileira de Antropologia-grupo de trabalho Sensibilidades Jurídicas e Sentidos de Justiça na Contemporaneidade: Interlocução entre Antropologia e Direito, em Belém, Pará, de 1 o a 4 de agosto de 2010. DILEMAS: Revista de Estudos de Confl ito e Controle Social-Vol. 4-n o 1-JAN/FEV/MAR 2011-pp. 97-122 brought to you by CORE View metadata, citation and similar papers at core.ac.uk provided by Portal de Periódicos da UFRJ DILEMAS 98 Mediação e conciliação no Judiciário
Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da constr... more Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça Nem tão perto, nem tão longe O dilema da construção da autoridade policial nas UPPs Not so close nor so far
Cadernos da Comissão de Estudos Estratégicos da Câmara Federal, 2018
Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legis... more Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.O presente estudo, relatado pelo deputado Paulo Teixeira, reúne contribuições de vários especialistas no assunto, que oferecem ao leitor uma avaliação bastante abrangente, com a sofisticação intelectual exigida pela tarefa de pensar segurança pública como parte do projeto maior de construção da cidadania no país
Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legis... more Trabalho elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.O presente estudo, relatado pelo deputado Paulo Teixeira, reúne contribuições de vários especialistas no assunto, que oferecem ao leitor uma avaliação bastante abrangente, com a sofisticação intelectual exigida pela tarefa de pensar segurança pública como parte do projeto maior de construção da cidadania no país
O livro “Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Br... more O livro “Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Brasil e na Argentina” reúne trabalhos que, a partir de uma perspectiva empírica e comparada, apresentam reflexões acerca de temas relacionados à mediação de conflitos, Justiça Restaurativa, Mediação Penal e administração de conflitos nos Juizados Especiais Criminais. O livro apresenta pesquisas de caráter interdisciplinar, envolvendo projetos distintos, acolhidos em programas de pós-graduação stricto sensu do Brasil e da Argentina, nas áreas das Ciências Humanas, Sociais e do Direito, permitindo uma articulação bastante inovadora sobre o papel de pesquisas de caráter etnográfico na compreensão de fenômenos jurídicos.
A Edusp traz a publicação de Relações reais e práticas entre a psicologia e a sociologia em versã... more A Edusp traz a publicação de Relações reais e práticas entre a psicologia e a sociologia em versão original e bilíngue da conferência de Marcel Mauss proferida em 10 de janeiro de 1924, na ocasião
The objective of Mediation and Settlements in the Judiciary: Dilemmas and Meanings is to describe... more The objective of Mediation and Settlements in the Judiciary: Dilemmas and Meanings is to describe and analyse mediation and settlement practices in the sphere of the Rio de Janeiro State Judiciary, Brazil. An understanding is sought of the process of institutional changes through which Brazilian society has been passing since the 1980s, the different meanings attributed to these doctrines by the diverse operators in the legal field and by the users in contexts in which they are engaged. The primary question that guides this research is ascertaining to what extent the State can reduce the gap between the law and the courts of the society, through these new doctrines of conflict management.
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2014
Neste artigo, P. H. Gulliver analisa sua etnografia sobre os Ndendeuli, cultivadores nomades do l... more Neste artigo, P. H. Gulliver analisa sua etnografia sobre os Ndendeuli, cultivadores nomades do leste de Songea, sudeste da Tanzânia. E uma sociedade na qual nao ha tribunais, nem juizes, nem arbitros, nem instituicoes semelhantes aquelas geralmente encontradas em sociedades ocidentais. Apesar da ausencia de instituicoes formais de administracao de conflitos, os Ndendeuli sao avessos ao uso da coercao pela forca como meio de negociacao e de obtencao de ressarcimento por algum dano.
Considering the expansion of mediation and restorative justice in Brazil, our objective is to an... more Considering the expansion of mediation and restorative justice in Brazil, our objective is to analyze the academic production related to these non-violent forms of conflict resolution between the years 2000 and 2019. What place does the theme occupy in Human and Social Sciences in Brazil? Are mediation and resto- rative justice “low impact” themes, as they appear in the practices implemented in the criminal justice system? For this purpose, a qualitative and quantitative research was carried out from the database system of theses and dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Brazil).
Antropol�tica: Revista Contempor�nea de Antropologia, 2017
O objetivo deste artigo é contrastar a mediação de conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires,... more O objetivo deste artigo é contrastar a mediação de conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, especialmente no que se refere à consideração da vontade das partes. A partir da observação participante e de conversas e entrevistas com atores sociais envolvidos na mediação de conflitos – seja como mediandos seja como mediadores – demonstra-se que em ambos os campos empíricos a ênfase é colocada na voluntariedade dos mediandos para que a mediação aconteça. No entanto, tanto no Rio de Janeiro como em Buenos Aires, o caráter voluntário de se submeter à mediação é paradoxal posto que no primeiro caso as partes são encaminhadas por um juiz (caso este seja simpático à proposta) no âmbito do processo e no segundo, a mediação pré-judicial é obrigatória, por lei, antes do ingresso no judiciário por meio da abertura de um processo.
O livro “Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Br... more O livro “Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Brasil e na Argentina” reúne trabalhos que, a partir de uma perspectiva empírica e comparada, apresentam reflexões acerca de temas relacionados à mediação de conflitos, Justiça Restaurativa, Mediação Penal e administração de conflitos nos Juizados Especiais Criminais. O livro apresenta pesquisas de caráter interdisciplinar, envolvendo projetos distintos, acolhidos em programas de pós-graduação stricto sensu do Brasil e da Argentina, nas áreas das Ciências Humanas, Sociais e do Direito, permitindo uma articulação bastante inovadora sobre o papel de pesquisas de caráter etnográfico na compreensão de fenômenos jurídicos.
Saberes plurais: produção acadêmica em sociedade, cultura e serviço social, 2018
In this work20 we intend to problematize the process of criminal subjection of women imprisoned ... more In this work20 we intend to problematize the process of criminal subjection of women imprisoned in the contemporary Brazilian prison system. To this end, we decided to initially receive the concept developed by Michel Misse, in which he understands criminal subjection not only with regard to labels, discredited social identity, the incorporation of roles and careers by the criminal, but above all , as a fusion between event and author, even if the first is only potential. In this perspective, criminal subjection must be understood as a process of subjectification that follows its course in the internalization of crime in the subject, which will carry him as a “spirit” that took over his body and soul (MISSE, 2008, p. 380) . In spite of the full awareness of the complexity of the dynamics of criminal subjection that affect the subjects incarcerated in their entirety, we deal with the reflection on some mechanisms of subjection employed in the course of criminal execution, be it provisional or definitive, on women. Among the wide range of subjection mechanisms that can be identified within the scope of the sentence, two are particularly significant due to their substantive and normative nature, which significantly modulate the rates of female incarceration in the country. The first refers to the provision 44 of Law 11.343 / 0621, which prohibits the granting of provisional freedom22 for crimes of drug trafficking and the like.
The second subjection mechanism that will be problematized refers to the application or not of the new wording of art. 318, of the Criminal Procedure Code25 conferred by Federal Law No. 13,257, March 8, 2016, which provided for public policies for early childhood, provided for the right to substitute preventive prison for house arrest when pregnant (item IV), or a woman with a child of less than 12 years old (item V).
ISBN (Coleção) 978-85-7108-434-6 ISBN 978-85-7108-440-7
Carxs,
O livro pode ser adquirido pela EDUFF ou por ebook:
- http://www.eduff.uff.br/index.php... more Carxs,
O livro pode ser adquirido pela EDUFF ou por ebook:
Ementa: A contribuição da Antropologia para o Serviço Social. A abordagem antropológica da realid... more Ementa: A contribuição da Antropologia para o Serviço Social. A abordagem antropológica da realidade social e a perspectiva comparada no estudo da sociedade. A diversidade cultural e a Antropologia no estudo da sociedade contemporânea. Metodologia: A partir da perspectiva de que a construção e a transmissão do conhecimento constituem um processo dialógico, a metodologia proposta compreende aulas expositivas, trabalhos de grupo dirigidos com estudos de caso, leitura e debate de bibliografia pertinente ao tema, palestras, exibição de filmes e documentários. Avaliação: seminário e um trabalho final. Unidade I: Antropologia enquanto disciplina Processo de constituição da Antropologia enquanto disciplina acadêmica.
La presente publicación ha sido compuesta con las tipografías Saira del tipógrafo argentino Hécto... more La presente publicación ha sido compuesta con las tipografías Saira del tipógrafo argentino Héctor Gatti para la fundidora Omnibus-Type y Alegreya de la fundidora argentina Huerta Tipográfica.
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Papers by Kátia Mello
Regarding the way the guardas municipais work on the streets relating to the camelôs, its actions have been oriented to reinforce authority. As a result, it nurtures feelings of fear and insecurity among people who share the same place with them. Besides, this sort of action does not reduce criminal incidence.
Therefore, we agree that the procedure taken by the Guarda Municipal in Niterói within the conflicts with camelôs has not been the maintenance of public order through mediation. Instead, it is similar to a wrestling where the guarda does not act as a mediator, but as another element involved in the conflict.
Regarding the way the guardas municipais work on the streets relating to the camelôs, its actions have been oriented to reinforce authority. As a result, it nurtures feelings of fear and insecurity among people who share the same place with them. Besides, this sort of action does not reduce criminal incidence.
Therefore, we agree that the procedure taken by the Guarda Municipal in Niterói within the conflicts with camelôs has not been the maintenance of public order through mediation. Instead, it is similar to a wrestling where the guarda does not act as a mediator, but as another element involved in the conflict.
que, a partir de uma perspectiva empírica e comparada, apresentam
reflexões acerca de temas relacionados à mediação de conflitos, Justiça Restaurativa, Mediação Penal e administração de conflitos nos
Juizados Especiais Criminais. O livro apresenta pesquisas de caráter interdisciplinar, envolvendo projetos distintos, acolhidos em programas de pós-graduação stricto sensu do Brasil e da Argentina, nas áreas das Ciências Humanas, Sociais e do Direito, permitindo uma articulação bastante inovadora sobre o papel de pesquisas de caráter etnográfico na compreensão de fenômenos jurídicos.
In spite of the full awareness of the complexity of the dynamics of criminal subjection that affect the subjects incarcerated in their entirety, we deal with the reflection on some mechanisms of subjection employed in the course of criminal execution, be it provisional or definitive, on women. Among the wide range of subjection mechanisms that can be identified within the scope of the sentence, two are particularly significant due to their substantive and normative nature, which significantly modulate the rates of female incarceration in the country. The first refers to the provision 44 of Law 11.343 / 0621, which prohibits the granting of provisional freedom22 for crimes of drug trafficking and the like.
The second subjection mechanism that will be problematized refers to the application or not of the new wording of art. 318, of the Criminal Procedure Code25 conferred by Federal Law No. 13,257, March 8, 2016, which provided for public policies for early childhood, provided for the right to substitute preventive prison for house arrest when pregnant (item IV), or a woman with a child of less than 12 years old (item V).
ISBN (Coleção) 978-85-7108-434-6
ISBN 978-85-7108-440-7
O livro pode ser adquirido pela EDUFF ou por ebook:
- http://www.eduff.uff.br/index.php/livros/159-cidade-e-conflito-guardas-municipais-e-camelos
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