Academic Books by Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Cuidado e Vulnerabilidade de Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas: Entre Teoria, Prática e Experiências, 2024
Esta coletânea é fruto do “II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e Vulnerabilidade... more Esta coletânea é fruto do “II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e Vulnerabilidade das Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas”, realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, em colaboração com o Ministério Público do Rio de Janeiro e com o apoio do CNPq. Os diversos capítulos oferecem contribuições relevantes para a compreensão mais profunda dos temas do cuidado e da vulnerabilidade dessas pessoas, sob uma abordagem teórico-interdisciplinar. Nessa medida, este livro promove o diálogo entre direito, ética, sociologia e assistência social, explorando suas semelhanças e diferenças teóricas. Com um enfoque igualmente prático, esta obra busca enriquecer as discussões em torno desses temas nos Estudos de Deficiências e de Pessoas Idosas. Além disso, objetiva estimular o ativismo pelos direitos, destacando as experiências e narrativas dessas pessoas e suas comunidades. Destina-se, por isso, tanto àquele(a)s envolvido(a)s na academia com esses temas quanto aos/às profissionais que trabalham na defesa, proteção e prestação de direitos desses grupos.
While Alzheimer's might be associated with a difficulty to express oneself, Ana Paula Barbosa-Foh... more While Alzheimer's might be associated with a difficulty to express oneself, Ana Paula Barbosa-Fohrmann addresses this topic by examining experiences with Alzheimer's based on narratives. In this original contribution, she studies the nexus of life stories, subjectivity, fragmentation, and fiction. The philosophical basis of this research is phenomenology from the end of the 19th century to the middle of the 20th century, specifically that of Husserl and above all that of Merleau-Ponty. This work also draws on Proust's and Camus' literature as well as Beckett's dramaturgy.
Latin American Interdisciplinary Perspectives on Bioethics and Disabiilties, 2023
This book provides a critical analysis of the experiences of people with disabilities in Latin Am... more This book provides a critical analysis of the experiences of people with disabilities in Latin America. It covers a wide range of topics related to intellectual and psychosocial disabilities. Written by Latin American researchers and adopting an interdisciplinary perspective, it provides an original sociocultural contribution to bioethics and disability studies literature. It presents an in-depth overview of philosophical, ethical, legal, political and social issues. At the same time, it offers a contribution to the global scientific community inasmuch it discusses theoretical references from South America in connection with those from Europe and the United States. The basic questions dealt with range from criteria for human flourishing to questions of philosophy of mind, and neuroethics through phenomenological and aesthetic approaches to intellectual and psychosocial disabilities. The legal and political investigations explore the rights of those affected and the processes of their self-organization. The authors address the dynamics of medicalization and demedicalization, the practices of psychiatric institutionalization and the treatment of children with antipsychotics. This book appeals to psychologists, social scientists, bioethicists, healthcare personnel, philosophers, and lawyers working with cases related to people with disabilities.
Deficiências e Fenomenologia, 2022
Este livro de autoria coletiva, intitulado Autonomia, Dignidade e
Deficiência, reúne trabalhos re... more Este livro de autoria coletiva, intitulado Autonomia, Dignidade e
Deficiência, reúne trabalhos realizados na área dos Estudos de Deficiência
sob a orientação da Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann, no âmbito
do Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos
(NTDH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (FND-UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Direito da
UFRJ. Consiste em uma continuação de esforços de aprofundamento do
quadro referencial de investigações brasileiras na temática da deficiência,
os quais se consolidaram anteriormente, na publicação das obras
“Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos
(Gramma, 2017)”, “Pessoa com Deficiência: Estudos Interdisciplinares”
(Foco, 2020) e “Cruzando Fronteiras: Perspectivas Transnacionais e
Interdisciplinares dos Estudos de Deficiência” (Editora Fi, 2020).
![Research paper thumbnail of (with I. Vivas-Tesón, orgs.) Cruzando Fronteiras: Perspectivas Transnacionais e Interdisciplinares dos Estudos de Deficiência. Porto Alegre: Editora Fi, 2020 [645 pp.] (acesso aberto/open access)](https://attachments.academia-assets.com/65090535/thumbnails/1.jpg)
A obra tem como finalidade apresentar e aprofundar problemas e debates que envolvem os Estudos de... more A obra tem como finalidade apresentar e aprofundar problemas e debates que envolvem os Estudos de Deficiência. Esse objetivo foi concebido com Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos (Gramma, 2017), ampliado com Pessoa com Deficiência: Estudos Interdisciplinares (Foco, 2020), e ora amadurecido com a presente coletânea, publicada pela Editora Fi. Não há como não compreender o propósito desta obra sem realizar essa retrospectiva de trabalhos anteriores de igual calibre. Como um traço comum às coletâneas anteriores, este livro também busca congregar artigos nacionais e internacionais, fruto de diálogos com colegas e alunado de instituições nacionais e internacionais, assim como tenciona não só tratar de temas interdisciplinares, mas também transnacionais. Nesse contexto, a parceria da UFRJ com a Universidade de Sevilla, através da coorganizadora desta obra Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Tesón, se justifica como um passo importante rumo à cooperação internacional. À Universidade de Sevilla, juntaram-se as Universidade Carlos III de Madrid, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Universidade do Chile, Universidade de Khartoum, Universidade de Leeds, Universidade de Münster e Universidade Pablo de Olavide, assim como, em nível nacional, as seguintes intituições de ensino superior: Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Petrópolis, Universidade de Goiatuba, Universidade do Estado do Ceará, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Rondônia, Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Maranhão. Assim, reunimos, neste amplo espectro, países de diferentes continentes, em que os autores atuam ou de onde se originam, a saber: Alemanha, Brasil, Chile, Espanha, Japão, Portugal e Sudão. Envolvemos também nesta iniciativa todas as regiões do Brasil. Esse, sem dúvida, é um traço que atesta a diversidade desta obra.
![Research paper thumbnail of (with G. Magalhães Martins, orgs.) Pessoa com Deficiência: Estudos Interdisciplinares. Indaiatuba: Editora Foco, 2020 [200 pp.]](https://attachments.academia-assets.com/64121227/thumbnails/1.jpg)
Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal ... more Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos (NTDH), e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram o Seminário Internacional de Estudos Interdisciplinares em Deficiência. Este Seminário objetivou dar andamento às discussões e cooperações nacionais e internacionais do Seminário Internacional anterior, de setembro de 2016, sobre Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos, cujos artigos foram publicados em coletânea de mesmo título em 2017 pela Editora Gramma do Rio de Janeiro.
No ano passado, o Evento contou com conferências de colegas estrangeiros da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Dr. Rafael de Asís, da Universidade de Sevilla, Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Tesón e da Universidade de Münster, Prof. Dr. Thomas Gutmann. As intervenções desses colegas buscaram discutir os princípios da acessibilidade universal em sopesamento com o princípio do ajuste razoável, de um ponto de vista abrangente, como foi o caso da palestra de Rafael de Asís, e de um ponto de vista específico, isto é, como a acessibilidade e a vida independente vêm sendo efetivadas pelos tribunais espanhóis, como foi a intervenção de Inmaculada Vivas-Tesón. A intervenção de Thomas Gutmann apresentou as linhas gerais da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar da Alemanha.
A essas exposições internacionais, somaram-se as seguintes palestras nacionais: a do Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves da Universidade Federal Fluminense, que tratou da relação entre deficiência e arte e suas representações cognitivas, a da Profa. Dra. Sandra Wagner Kiefer da Universidade Candido Mendes, que discutiu a educação inclusiva em escolas privadas no contexto da ADI 5357/DF, a da advogada Débora Prates, que trouxe seu testemunho sobre o déficit existente dos mecanismos de acessibilidade ao sistema judiciário brasileiro para advogados e advogadas cegos, a da Profa. Dra. Juliana Alvim da Universidade Federal de Minas Gerais, que discorreu sobre sua pesquisa relativa aos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da justiça reprodutiva, problematizando especificamente a ADI 5581 sobre a epidemia do vírus da Zika. O Prof. Dr. Renato José de Moraes da Universidade Católica de Petrópolis trouxe um olhar da filosofia aristotélica sobre os significados de ser humano, pessoa e potências, assim como o Prof. Dr. Philippe de Almeida da UFRJ palestrou sobre as interseções entre raça e deficiência a partir da perspectiva dos estudos críticos do direito. Por fim, a Profa. Dra. Joyceane Menezes da Universidade de Fortaleza tratou do abuso na autorização judicial de esterilização de mulheres com deficiência
Esta coletânea reúne, sob a forma de artigos, a maioria dessas palestras. Várias delas foram escritas em coautoria com os professores, promotores de justiça, doutorandos, mestrandos e graduandos que ativamente participaram seja da organização do Evento, seja da moderação, entre os quais enumeramos as Promotoras de Justiça Barbara Salomão Spier e Renata Scharfstein, a Profa. Dra. Raquel Bellini da Universidade Federal de Juiz de Fora, Guilherme Martins, Promotor de Justiça e Professor Dr. da UFRJ, as Doutorandas e Doutorandos Alessandra Moraes de Sousa, Luana Adriano Araújo, Gustavo Augusto Ferreira Barreto e Laércio Melo Martins, todos da UFRJ e do NTDH, o Mestrando Arthur Cézar de Melo também da UFRJ e do NTDH e a Graduanda e os Graduandos Camila Carneiro, Gabriel da Silva Reis, Gustavo Cardoso Silva e João Marcos Brasil Rodrigues, todos igualmente da UFRJ e do NTDH.
Como registro do Seminário de 2019, esta coletânea pretende contribuir, pela relevância e atualidade dos seus artigos, para o aprofundamento dos Estudos de Deficiência no Brasil a partir da pluralidade dos temas aqui abordados.
Por último, aproveitamos para agradecer a profícua parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, onde foi sediado o Evento. Sem a sua participação, especificamente no tocante à logística, não teríamos tido condição de impulsionar a tempo e realizar esse importante Evento no ano passado. Os agradecimentos se estendem ainda à equipe de organização desta coletânea, nomeadamente às doutorandas Alessandra Moraes de Sousa e Luana Adriano Araújo e ao doutorando Laércio Melo Martins, cujo empenho e profissionalismo merecem aqui ser sublinhados.
Com o desejo de que esta coletânea seja bem acolhida pela comunidade acadêmica, por profissionais do direito, por organizações não governamentais e por todos aqueles interessados nos temas aqui abordados, desejamos a todos e todas uma
Boa leitura!
Organizei a publicação e realizei a tradução do alemão (junto com Daniel Martineschen e Leandro F... more Organizei a publicação e realizei a tradução do alemão (junto com Daniel Martineschen e Leandro Freire de Miranda Cavalcante) da obra "Menschenwürde und personale Autonomie. Demokratische Werte im Kontext der Lebenswissenschaften", 2a edição, publicado pela Editora Meiner, em 2014.
A obra traz uma detida análise bioética do confronto entre o desenvolvimento das biotecnologias e a fixação de valores democráticos em uma sociedade. São três tópicos centrais: o da determinação do contexto ambivalente em que se imbricam as ciências da vida e a democracia; o da análise minuciosa do conteúdo material pertinente aos valores desse contexto; o do desenvolvimento de um processo de orientação democrática que permita a formação da vontade no indivíduo pela informação.
![Research paper thumbnail of (A. P. Barbosa-Fohrmann, org.) Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos. Rio de Janeiro: Gramma, 2017 [408 p.].](https://attachments.academia-assets.com/56091817/thumbnails/1.jpg)
Esta coletânea é resultado do “Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimen... more Esta coletânea é resultado do “Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos”, que ocorreu em 15 e 16 de setembro de 2016, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ. O Seminário discutiu temas relevantes na área de Bioética e Biodireito, assim como de Direito Civil e Constitucional relativos à titularidade de direitos e interesses a partir do reconhecimento da relação protetiva existente entre autonomia e dignidade de seres humanos e não humanos. Teve um cunho não só internacional, mas também interdisciplinar, e contou, nesse sendo, com a participação de colegas do Brasil e do exterior provenientes das áreas de Direito, Filosofia e Medicina, todos com expertise em questões relavas ao início e fim da vida, pessoas com deficiência, autonomia, reconhecimento e dignidade humana, subjetividade, capacidade, identidade de seres humanos e não humanos. Esta coletânea reúne os artigos produzidos pelas apresentações dos conferencistas e intervenções de moderadores e debatedores no dia 15 de setembro de 2016. Dessa forma, busca aprofundar as relações não só entre o PPGD/UFRJ e outros PPGs de outras IES nacionais, mas também entre o PPGD/UFRJ e outras universidades estrangeiras. Ademais, os cinco melhores trabalhos científicos, apresentados no dia 16 de setembro de 2016, também fazem parte desta obra coletiva. Tem-se aqui, portanto, a reunião de artigos sobre temas atuais e candentes, que servem de excelente apoio para a reflexão dos leitores.
A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Ri... more A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de Palestras sobre Temas Emergentes em Direitos Humanos com Jovens Mestres e Professores. O objetivo do Ciclo foi permitir o intercâmbio acadêmico e cientí fico entre alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu, assim como o aprofundamento das pesquisas de jovens Mestres e Professores de várias instituições de ensino superior brasileiras.
Na Alemanha, a dignidade humana assumiu lugar de destaque na discussão jurídica, sobretudo com o ... more Na Alemanha, a dignidade humana assumiu lugar de destaque na discussão jurídica, sobretudo com o fim da Segunda Guerra Mundial. Desde a derrocada do Nazismo e o ressurgimento do Estado Democrático de Direito, ela ganhou relevo e passou a se localizar no art.1º da Lei Fundamental. Com base na análise doutrinária, na interpretação e aplicação da jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão, é possível determinar qual é o significado e o alcance da dignidade humana no ordenamento constitucional da Alemanha, isto é, como ela se definiu, se justificou, se irradiou pelos princípios e pelas regras de direitos fundamentais, e, por fim, como ela se consolidou dentro desse mesmo sistema.
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a pa... more Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfgang Sarlet, em convidar renomados professores alemães (e publicar em conjunto), como Peter Häberle, Stephan Kirste e Winfried Brugger, para participar de seminários e conferências em diversas capitais brasileiras, tornou-se evidente a necessidade de aprofundar esse diálogo por meio da elaboração de uma coletânea que reunisse as mais novas questões de Direito Público e de Filosofia do Direito no Brasil e na Alemanha.
Diese Arbeit vergleicht die Verankerung der Menschenwürde in der brasilianischen Verfassung von 1... more Diese Arbeit vergleicht die Verankerung der Menschenwürde in der brasilianischen Verfassung von 1988 und im deutschen Grundgesetz. In beiden Ländern nimmt die Menschenwürde einen zentralen Platz in der rechtswissenschaftlichen Diskussion ein. Sie zu begründen, zu definieren, zu charakterisieren und ihr Rechtswirkung zu verleihen, ist insbesondere in Brasilien ein hochaktuelles Thema. Diese Untersuchung enthält eine dogmatische Systematisierung der Menschenwürde in beiden Ländern und beschäftigt sich intensiv mit der Frage des Existenzminimums in Brasilien, wo große Volksteile verarmt sind und mit Problemen wie Hunger, fehlender ärztlicher Versorgung und fehlender Unterbringung zu kämpfen haben.
A autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos... more A autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustrou no esforço de fundar a justificação no direito natural, busca-se nas últimas décadas a legitimação pragmática, centrada no discurso democrático em torno dos valores e dos princípios jurídicos. Estuda as ideias desenvolvidas nos Estados Unidos em torno da legitimação dialógica, à margem do debate entre liberais e comunitaristas. Analisa, ainda, a obra de Habermas e a sua teoria do agir comunicativo. Na Argentina, examina os pontos relevantes da teoria de Carlos Santiago Nino, que abriu novos caminhos para a legitimação do ordenamento na via democracia deliberativa.
Papers by Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Revista Opinião Filosófica, 2024
Este artigo pretende ref letir sobre o conservacionismo orientado pelo Norte Global e que, desde ... more Este artigo pretende ref letir sobre o conservacionismo orientado pelo Norte Global e que, desde o século XX, vem sendo veiculado como a via dominante para se ref letir sobre as catástrofes ambientais. Nesse sentido, numa primeira seção, vai-se trabalhar com algumas teorias sobre o "conservacionismo globalizante" vindas do Norte, e, num segundo momento, vai-se discorrer sobre como o "conservacionismo crítico" é pensado a partir de perspectivas contra hegemônicas do Sul. Ao final, serão tecidas algumas considerações conclusivas sobre ref lexões e discussões trazidas ao longo do texto e vai-se apresentar um caminho possível para superar o impasse entre conservacionismo globalizante e o conservacionismo crítico. Em termos de metodologia, este artigo adota uma abordagem teórica com caráter descritivo e analítico.
Revista Ratio Juris, 2024
Este artículo aborda la justificación de los derechos humanos de Car-
los Santiago Nino desde la ... more Este artículo aborda la justificación de los derechos humanos de Car-
los Santiago Nino desde la perspectiva de Robert Alexy. Para ello, se
buscará mantener el paralelismo entre ambos autores. Es decir, en una
primera parte se abordarán las líneas básicas de la teoría del discurso
de Alexy y las del discurso moral de Nino. En la segunda parte se
abordará la autonomía, el consenso y la democracia en ambos auto-
res. En la tercera y última parte se examinará la justificación que hace
Nino del principio de dignidad humana, que se conecta con el princi-
pio de autonomía, uno de los pilares de su discurso moral. Dado que
Alexy no hace ningún comentario sobre la justificación de Nino del
principio de dignidad humana, el razonamiento de Alexy al respecto
no será analizado. Este artículo sigue una metodología hipotético-de-
ductiva, con un enfoque teórico-analítico, utilizando como fuentes
bibliográficas escritos originales de Nino y Alexy. El objetivo, por
tanto, es presentar cómo Nino reflexiona sobre los valores morales,
así como sobre los elementos que componen su discurso moral. Esto
se hará, como ya se ha dicho, a partir de los comentarios de Alexy,
quien inevitablemente adopta un punto de vista comparativo (con su
propia teoría) y, en ocasiones, crítico.
Revista Direito & Paz, 2023
Com uma abordagem pluralista, este trabalho se concentrará em dois comunitarist... more Com uma abordagem pluralista, este trabalho se concentrará em dois comunitaristas, Michael Sandel e Michael Walzer, situando o trabalho de cada um e verificando, em cada caso, como conciliar o pertencimento a uma comunidade pelos traços comuns entre seus membros, a primazia dos interesses da comunidade sobre os interesses individuais e o respeito às visões plurais e diferentes dentro da comunidade. Mais adiante, de forma analítica, serão verificadas algumas das críticas tradicionalmente direcionadas ao comunitarismo, especialmente aquelas que Georgia Warnke atribui à posição de Walzer. O objetivo final deste trabalho de revisão é verificar como as perspectivas filosófico-políticas de Michael Sandel e Michael Walzer podem contribuir para a construção de um quadro teórico que permita pensar o pluralismo sem deixar de lado os valores comuns de uma determinada
sociedade ou mesmo rejeitar o comunitarismo como um todo.
With a focus on pluralism, this paper will turn to two communitarians, Michael Sandel and Michael Walzer, situating the work of each one and verifying, in each case, how to reconcile belonging to a community due to common traits among its members, the precedence of community interests over individual interests, and the respect for plural and
different views inside the community. Further on, and in an analytically manner, some of the criticisms traditionally directed at communitarianism will be verified, notably those traced by Georgia Warnke to Walzer's position. The final objective of this revision paper is to verify
how the philosophical-political perspectives of Michael Sandel and Michael Walzer can contribute to the construction of a theoretical framework that allows one to think about pluralism without this implying leaving aside the common values of a given society or even rejecting communitarianism altogether.
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Cuidado e Vulnerabilidade de Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas. Entre Teoria, Práticas e Experiências, 2024
Propõe-se uma perspectiva ampla da vulnerabilidade humana, entendendo-a como aquela inerente a to... more Propõe-se uma perspectiva ampla da vulnerabilidade humana, entendendo-a como aquela inerente a todo humano em qualquer fase da vida e evidenciada em suas relações interpessoais. Assim, a partir de duas concepões centrais – vulnerabilidade e interdependência –, serão analisadas as relações que ocorrem no seio da família de pessoas com deficiência psicossocial. A hipótese que se procura responder no capítulo é que as relações interpessoais entre o(a) cuidador(a) e a pessoa cuidada está fundada na vulnerabilidade inter-relacional e no cuidado interdependente.
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Academic Books by Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Deficiência, reúne trabalhos realizados na área dos Estudos de Deficiência
sob a orientação da Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann, no âmbito
do Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos
(NTDH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (FND-UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Direito da
UFRJ. Consiste em uma continuação de esforços de aprofundamento do
quadro referencial de investigações brasileiras na temática da deficiência,
os quais se consolidaram anteriormente, na publicação das obras
“Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos
(Gramma, 2017)”, “Pessoa com Deficiência: Estudos Interdisciplinares”
(Foco, 2020) e “Cruzando Fronteiras: Perspectivas Transnacionais e
Interdisciplinares dos Estudos de Deficiência” (Editora Fi, 2020).
No ano passado, o Evento contou com conferências de colegas estrangeiros da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Dr. Rafael de Asís, da Universidade de Sevilla, Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Tesón e da Universidade de Münster, Prof. Dr. Thomas Gutmann. As intervenções desses colegas buscaram discutir os princípios da acessibilidade universal em sopesamento com o princípio do ajuste razoável, de um ponto de vista abrangente, como foi o caso da palestra de Rafael de Asís, e de um ponto de vista específico, isto é, como a acessibilidade e a vida independente vêm sendo efetivadas pelos tribunais espanhóis, como foi a intervenção de Inmaculada Vivas-Tesón. A intervenção de Thomas Gutmann apresentou as linhas gerais da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar da Alemanha.
A essas exposições internacionais, somaram-se as seguintes palestras nacionais: a do Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves da Universidade Federal Fluminense, que tratou da relação entre deficiência e arte e suas representações cognitivas, a da Profa. Dra. Sandra Wagner Kiefer da Universidade Candido Mendes, que discutiu a educação inclusiva em escolas privadas no contexto da ADI 5357/DF, a da advogada Débora Prates, que trouxe seu testemunho sobre o déficit existente dos mecanismos de acessibilidade ao sistema judiciário brasileiro para advogados e advogadas cegos, a da Profa. Dra. Juliana Alvim da Universidade Federal de Minas Gerais, que discorreu sobre sua pesquisa relativa aos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da justiça reprodutiva, problematizando especificamente a ADI 5581 sobre a epidemia do vírus da Zika. O Prof. Dr. Renato José de Moraes da Universidade Católica de Petrópolis trouxe um olhar da filosofia aristotélica sobre os significados de ser humano, pessoa e potências, assim como o Prof. Dr. Philippe de Almeida da UFRJ palestrou sobre as interseções entre raça e deficiência a partir da perspectiva dos estudos críticos do direito. Por fim, a Profa. Dra. Joyceane Menezes da Universidade de Fortaleza tratou do abuso na autorização judicial de esterilização de mulheres com deficiência
Esta coletânea reúne, sob a forma de artigos, a maioria dessas palestras. Várias delas foram escritas em coautoria com os professores, promotores de justiça, doutorandos, mestrandos e graduandos que ativamente participaram seja da organização do Evento, seja da moderação, entre os quais enumeramos as Promotoras de Justiça Barbara Salomão Spier e Renata Scharfstein, a Profa. Dra. Raquel Bellini da Universidade Federal de Juiz de Fora, Guilherme Martins, Promotor de Justiça e Professor Dr. da UFRJ, as Doutorandas e Doutorandos Alessandra Moraes de Sousa, Luana Adriano Araújo, Gustavo Augusto Ferreira Barreto e Laércio Melo Martins, todos da UFRJ e do NTDH, o Mestrando Arthur Cézar de Melo também da UFRJ e do NTDH e a Graduanda e os Graduandos Camila Carneiro, Gabriel da Silva Reis, Gustavo Cardoso Silva e João Marcos Brasil Rodrigues, todos igualmente da UFRJ e do NTDH.
Como registro do Seminário de 2019, esta coletânea pretende contribuir, pela relevância e atualidade dos seus artigos, para o aprofundamento dos Estudos de Deficiência no Brasil a partir da pluralidade dos temas aqui abordados.
Por último, aproveitamos para agradecer a profícua parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, onde foi sediado o Evento. Sem a sua participação, especificamente no tocante à logística, não teríamos tido condição de impulsionar a tempo e realizar esse importante Evento no ano passado. Os agradecimentos se estendem ainda à equipe de organização desta coletânea, nomeadamente às doutorandas Alessandra Moraes de Sousa e Luana Adriano Araújo e ao doutorando Laércio Melo Martins, cujo empenho e profissionalismo merecem aqui ser sublinhados.
Com o desejo de que esta coletânea seja bem acolhida pela comunidade acadêmica, por profissionais do direito, por organizações não governamentais e por todos aqueles interessados nos temas aqui abordados, desejamos a todos e todas uma
Boa leitura!
A obra traz uma detida análise bioética do confronto entre o desenvolvimento das biotecnologias e a fixação de valores democráticos em uma sociedade. São três tópicos centrais: o da determinação do contexto ambivalente em que se imbricam as ciências da vida e a democracia; o da análise minuciosa do conteúdo material pertinente aos valores desse contexto; o do desenvolvimento de um processo de orientação democrática que permita a formação da vontade no indivíduo pela informação.
Papers by Ana Paula Barbosa-Fohrmann
los Santiago Nino desde la perspectiva de Robert Alexy. Para ello, se
buscará mantener el paralelismo entre ambos autores. Es decir, en una
primera parte se abordarán las líneas básicas de la teoría del discurso
de Alexy y las del discurso moral de Nino. En la segunda parte se
abordará la autonomía, el consenso y la democracia en ambos auto-
res. En la tercera y última parte se examinará la justificación que hace
Nino del principio de dignidad humana, que se conecta con el princi-
pio de autonomía, uno de los pilares de su discurso moral. Dado que
Alexy no hace ningún comentario sobre la justificación de Nino del
principio de dignidad humana, el razonamiento de Alexy al respecto
no será analizado. Este artículo sigue una metodología hipotético-de-
ductiva, con un enfoque teórico-analítico, utilizando como fuentes
bibliográficas escritos originales de Nino y Alexy. El objetivo, por
tanto, es presentar cómo Nino reflexiona sobre los valores morales,
así como sobre los elementos que componen su discurso moral. Esto
se hará, como ya se ha dicho, a partir de los comentarios de Alexy,
quien inevitablemente adopta un punto de vista comparativo (con su
propia teoría) y, en ocasiones, crítico.
sociedade ou mesmo rejeitar o comunitarismo como um todo.
With a focus on pluralism, this paper will turn to two communitarians, Michael Sandel and Michael Walzer, situating the work of each one and verifying, in each case, how to reconcile belonging to a community due to common traits among its members, the precedence of community interests over individual interests, and the respect for plural and
different views inside the community. Further on, and in an analytically manner, some of the criticisms traditionally directed at communitarianism will be verified, notably those traced by Georgia Warnke to Walzer's position. The final objective of this revision paper is to verify
how the philosophical-political perspectives of Michael Sandel and Michael Walzer can contribute to the construction of a theoretical framework that allows one to think about pluralism without this implying leaving aside the common values of a given society or even rejecting communitarianism altogether.
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Deficiência, reúne trabalhos realizados na área dos Estudos de Deficiência
sob a orientação da Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann, no âmbito
do Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos
(NTDH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (FND-UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Direito da
UFRJ. Consiste em uma continuação de esforços de aprofundamento do
quadro referencial de investigações brasileiras na temática da deficiência,
os quais se consolidaram anteriormente, na publicação das obras
“Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos
(Gramma, 2017)”, “Pessoa com Deficiência: Estudos Interdisciplinares”
(Foco, 2020) e “Cruzando Fronteiras: Perspectivas Transnacionais e
Interdisciplinares dos Estudos de Deficiência” (Editora Fi, 2020).
No ano passado, o Evento contou com conferências de colegas estrangeiros da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Dr. Rafael de Asís, da Universidade de Sevilla, Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Tesón e da Universidade de Münster, Prof. Dr. Thomas Gutmann. As intervenções desses colegas buscaram discutir os princípios da acessibilidade universal em sopesamento com o princípio do ajuste razoável, de um ponto de vista abrangente, como foi o caso da palestra de Rafael de Asís, e de um ponto de vista específico, isto é, como a acessibilidade e a vida independente vêm sendo efetivadas pelos tribunais espanhóis, como foi a intervenção de Inmaculada Vivas-Tesón. A intervenção de Thomas Gutmann apresentou as linhas gerais da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar da Alemanha.
A essas exposições internacionais, somaram-se as seguintes palestras nacionais: a do Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves da Universidade Federal Fluminense, que tratou da relação entre deficiência e arte e suas representações cognitivas, a da Profa. Dra. Sandra Wagner Kiefer da Universidade Candido Mendes, que discutiu a educação inclusiva em escolas privadas no contexto da ADI 5357/DF, a da advogada Débora Prates, que trouxe seu testemunho sobre o déficit existente dos mecanismos de acessibilidade ao sistema judiciário brasileiro para advogados e advogadas cegos, a da Profa. Dra. Juliana Alvim da Universidade Federal de Minas Gerais, que discorreu sobre sua pesquisa relativa aos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da justiça reprodutiva, problematizando especificamente a ADI 5581 sobre a epidemia do vírus da Zika. O Prof. Dr. Renato José de Moraes da Universidade Católica de Petrópolis trouxe um olhar da filosofia aristotélica sobre os significados de ser humano, pessoa e potências, assim como o Prof. Dr. Philippe de Almeida da UFRJ palestrou sobre as interseções entre raça e deficiência a partir da perspectiva dos estudos críticos do direito. Por fim, a Profa. Dra. Joyceane Menezes da Universidade de Fortaleza tratou do abuso na autorização judicial de esterilização de mulheres com deficiência
Esta coletânea reúne, sob a forma de artigos, a maioria dessas palestras. Várias delas foram escritas em coautoria com os professores, promotores de justiça, doutorandos, mestrandos e graduandos que ativamente participaram seja da organização do Evento, seja da moderação, entre os quais enumeramos as Promotoras de Justiça Barbara Salomão Spier e Renata Scharfstein, a Profa. Dra. Raquel Bellini da Universidade Federal de Juiz de Fora, Guilherme Martins, Promotor de Justiça e Professor Dr. da UFRJ, as Doutorandas e Doutorandos Alessandra Moraes de Sousa, Luana Adriano Araújo, Gustavo Augusto Ferreira Barreto e Laércio Melo Martins, todos da UFRJ e do NTDH, o Mestrando Arthur Cézar de Melo também da UFRJ e do NTDH e a Graduanda e os Graduandos Camila Carneiro, Gabriel da Silva Reis, Gustavo Cardoso Silva e João Marcos Brasil Rodrigues, todos igualmente da UFRJ e do NTDH.
Como registro do Seminário de 2019, esta coletânea pretende contribuir, pela relevância e atualidade dos seus artigos, para o aprofundamento dos Estudos de Deficiência no Brasil a partir da pluralidade dos temas aqui abordados.
Por último, aproveitamos para agradecer a profícua parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, onde foi sediado o Evento. Sem a sua participação, especificamente no tocante à logística, não teríamos tido condição de impulsionar a tempo e realizar esse importante Evento no ano passado. Os agradecimentos se estendem ainda à equipe de organização desta coletânea, nomeadamente às doutorandas Alessandra Moraes de Sousa e Luana Adriano Araújo e ao doutorando Laércio Melo Martins, cujo empenho e profissionalismo merecem aqui ser sublinhados.
Com o desejo de que esta coletânea seja bem acolhida pela comunidade acadêmica, por profissionais do direito, por organizações não governamentais e por todos aqueles interessados nos temas aqui abordados, desejamos a todos e todas uma
Boa leitura!
A obra traz uma detida análise bioética do confronto entre o desenvolvimento das biotecnologias e a fixação de valores democráticos em uma sociedade. São três tópicos centrais: o da determinação do contexto ambivalente em que se imbricam as ciências da vida e a democracia; o da análise minuciosa do conteúdo material pertinente aos valores desse contexto; o do desenvolvimento de um processo de orientação democrática que permita a formação da vontade no indivíduo pela informação.
los Santiago Nino desde la perspectiva de Robert Alexy. Para ello, se
buscará mantener el paralelismo entre ambos autores. Es decir, en una
primera parte se abordarán las líneas básicas de la teoría del discurso
de Alexy y las del discurso moral de Nino. En la segunda parte se
abordará la autonomía, el consenso y la democracia en ambos auto-
res. En la tercera y última parte se examinará la justificación que hace
Nino del principio de dignidad humana, que se conecta con el princi-
pio de autonomía, uno de los pilares de su discurso moral. Dado que
Alexy no hace ningún comentario sobre la justificación de Nino del
principio de dignidad humana, el razonamiento de Alexy al respecto
no será analizado. Este artículo sigue una metodología hipotético-de-
ductiva, con un enfoque teórico-analítico, utilizando como fuentes
bibliográficas escritos originales de Nino y Alexy. El objetivo, por
tanto, es presentar cómo Nino reflexiona sobre los valores morales,
así como sobre los elementos que componen su discurso moral. Esto
se hará, como ya se ha dicho, a partir de los comentarios de Alexy,
quien inevitablemente adopta un punto de vista comparativo (con su
propia teoría) y, en ocasiones, crítico.
sociedade ou mesmo rejeitar o comunitarismo como um todo.
With a focus on pluralism, this paper will turn to two communitarians, Michael Sandel and Michael Walzer, situating the work of each one and verifying, in each case, how to reconcile belonging to a community due to common traits among its members, the precedence of community interests over individual interests, and the respect for plural and
different views inside the community. Further on, and in an analytically manner, some of the criticisms traditionally directed at communitarianism will be verified, notably those traced by Georgia Warnke to Walzer's position. The final objective of this revision paper is to verify
how the philosophical-political perspectives of Michael Sandel and Michael Walzer can contribute to the construction of a theoretical framework that allows one to think about pluralism without this implying leaving aside the common values of a given society or even rejecting communitarianism altogether.
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This review proposes to present and describe the main topics, as well as to point out some criticisms of Simon Dickel’s book, Embodying Difference: Critical Phenomenology and Narratives of Disability, Race, and Sexuality, published in 2022. The book follows the tradition of phenomenology and dialogues with post-structuralism and critical studies. The author focuses on the themes of disability, race and sexuality and, as an empirical basis for his argument, he refers primarily to fictional and non-fictional literary narratives and secondarily to films.
com as chaves da animalidade e da deficiência, optamos, neste artigo,
pelas vias da crip animality e da fenomenologia animal.
Por meio de metodologia de revisão de literatura com abordagem
hipotético-dedutiva, nosso objetivo é sustentar que (i) carnismo e
capacitismo fazem parte de uma mesma matriz de dominação, e (ii) a
fenomenologia animal se apresenta como uma via cuja exploração.
Para este fim, trabalharemos, de um lado, com o capacitismo nos
termos propostos por Fiona Campbell e, de outro, com o carnismo
segundo a concepção de Melanie Joy, verificando, em seguida, como tais
conceitos possuem pontos de contato importantes, seja na origem, seja
em sua concretização no campo da indústria da carne, no qual tanto o
ambiente, como a seleção genética artificial, estimulam características
corporais que em quaisquer indivíduos humanos seriam consideradas
deficiências, mas, nesse contexto, tornam-se sinônimos de
utilidade/eficiência.
Por fim, voltando nossos estudos para a fenomenologia animal,
representada aqui pela vertente bi-construtivista de Domique Lestel,
Jeffrey Bussolini, e Matthew Chrulew, trabalharemos com o potencial
dessa linha filosófica de desconstruir premissas fundadas sobre bases
humanistas iluministas, possibilitando a superação de noções
capacitistas não pela eliminação de distinções entre indivíduos
diversos, mas por uma percepção não dual sobre as divisões entre corpo
e mente, que levem à constatação da presença de subjetividade em
animais não humanos, de um lado, e à interdependência entre os
mecanismos de pensar, sentir e entender, de outro.
Eric Matthews: “seres com os quais podemos ter interações sociais
significativas” (2007, p. 97, tradução nossa), é notório que para haver uma
consideração digna da pessoa, em que ela seja tratada como um ser
humano, a questão das interações sociais é relevante. Tendo isso em vista,
este escrito tem como objetivo analisar as relações familiares das pessoas
com deficiência psicossocial, especialmente as que vivenciam a
esquizofrenia, para investigar como os relacionamentos interpessoais são
afetados quando há o elemento do cuidado a um ente com transtorno
mental envolvido. Sendo assim, questões como aquelas relacionadas ao
fato de que, geralmente, nos preocupamos mais com o tratamento/cura
do que é comumente percebido como doença, do que com o modo de nos
relacionarmos com a pessoa em questão, são despertadas ao se investigar
o tema deste trabalho.
Com tal objetivo em vista, dividiremos este capítulo em duas partes
principais. Primeiramente, trataremos da concepção fenomenológica
de ser humano e de transtorno mental em Eric Matthews (2007), em sua
obra Body-Subjects and Disordered Minds: Treating the Whole Person in
Psychiatry, para demonstrar a importância das interações interpessoais
e das narrativas pessoais, que refletem a perspectiva de quem vivencia
as experiências aqui estudadas. Já na segunda parte, vamos nos dedicar
especificamente às narrativas, procurando apontar os fatores que
podem representar barreiras para o estabelecimento de relações
interpessoais no ambiente familiar da pessoa com esquizofrenia.
Para a análise de narrativas, utilizaremos três estudos baseados em
entrevistas realizadas com o grupo enfocado: pessoas com
esquizofrenia e seus respectivos familiares. Trata-se dos seguintes
artigos: “Esquizofrenia: Dando Voz à Mãe Cuidadora” (2009) e “Álbum
de Família e Esquizofrenia: Convivência em Retrato” (2009) de Gisele da
Silva e Manoel Antônio dos Santos e “O Cuidado Familiar a um Ente com
Esquizofrenia: Narrativas sobre o Futuro” (2013) de Maria Cristina Ferri
Santoro e Sueli Aparecida Frari Galera.
No primeiro artigo mencionado, o estudo baseou-se nas
entrevistas de doze mães responsáveis pelo cuidado de seus respectivos
filhos com esquizofrenia, com o objetivo de analisar o percurso de
convivência familiar, delimitando-se sete diferentes fases da trajetória
do cuidado iniciada com a percepção dos primeiros sinais do transtorno.
A segunda pesquisa citada teve como foco a investigação do
funcionamento psicodinâmico de mães que cuidam de seus filhos com
mais de cinco anos de diagnóstico de esquizofrenia, o que ocorreu com
base em entrevistas a três mães fundadas em narrativas desenvolvidas
sobre fotografias familiares. Por fim, o terceiro trabalho mencionado realizou-se também a partir de entrevistas, com história de vida como
método de coleta de dados, com quatorze famílias e com a participação
da pessoa com esquizofrenia e dois de seus familiares, com o fim de
avaliar as suas expectativas sobre o cuidado no futuro.
O método, portanto, que seguiremos é o fenomenológico, baseado
em descrição das experiências, sua interpretação e sentidos ou
significados (BARBOSA-FOHRMANN, 2023; GUIMARÃES, 2013;
MARTINS, BOEMER, FERRAZ, 1990; MARTINY, 2015), ancorado em
pesquisa empírica e qualitativa, fundada em narrativas baseadas em
entrevistas.
disabilities participate politically in the theoretical frameworks of John
Rawls, Philippe van Parijs and Ronald Dworkin, analyzing to what extent
such people can be considered citizens. In this sense, what is at stake is
determining to what extent a person with a disability, in general, and, more
specifically, with a cognitive or psychosocial disability, can be considered,
in the aforementioned theoretical frameworks, recipient of the Distributive
Justice through the Difference Principle and the Social Minimum in Rawls,
the principle of solidarity of an unconditional universal basic income in
Parijs, and the principles of equal importance and fraternity in Dworkin.
In conclusion, it will be possible to verify the viability of an inclusive
understanding of such theories, in a way to include people with all kinds
of disabilities.
ser compreendida pela Fenomenologia, especificamente a de Merleau-
Ponty. Antes de tratar de algumas concepções basilares de sua Fenome-
nologia da Percepção de 1945, como consciência intencional, motricidade
e corpo vivo, vou apresentar uma visão geral da pesquisa médica sobre
o Alzheimer nos dias de hoje, que se baseia em seus sintomas, diagnós-
tico e fases evolutivas.
A pretensão deste escrito é oferecer uma perspectiva alternativa
sobre esta doença, calcada em fragmentos da história de vida de Chris
Graham, que publicou seu diário de viagem, intitulado Five Minutes of
Amazing em 2016, traduzido em língua portuguesa, com o título Minha Aventura contra o Alzheimer, em 2018. O livro de Graham é único no sen-
tido de que ele foi diagnosticado com Alzheimer precocemente, aos 38
anos. Ele segue uma série de outros escritos de diversos países, alguns
serão mencionados aqui, e que, nos últimos cerca de vinte anos, vêm
mostrando as experiências, isto é, dando voz aos sujeitos afetados por
esse tipo de demência, assim como a seus cuidadores, familiares e ami-
gos. Não é, contudo, minha intenção trabalhar toda a narrativa do livro
do autor, mas apenas aqueles fragmentos que já sejam reveladores de
como o Alzheimer pode ser descrito e interpretado à luz da Fenomeno-
logia Merleau-Pontyana.
Assim, este artigo está estruturado em três partes principais: a pri-
meira, em que discorro a respeito da pesquisa médica sobre o Alzheimer
(II.), e a segunda, em que trato dele na perspectiva fenomenológica (III.).
A abordagem metodológica de (II.) é descritiva e centrada em análise
teórica, enquanto a de (III.) é descritiva, qualitativa e interpretativa. Na
última parte (IV.), realizarei algumas reflexões finais.
A obra traz uma detida análise bioética do confronto entre o desenvolvimento das biotecnologias e a fixação de valores democráticos em uma sociedade. São três tópicos centrais: o da determinação do contexto ambivalente em que se imbricam as ciências da vida e a democracia; o da análise minuciosa do conteúdo material pertinente aos valores desse contexto; o do desenvolvimento de um processo de orientação democrática que permita a formação da vontade no indivíduo pela informação.
(Da parte B. Teoria estruturante da norma jurídica e do direito.)