Papers by Moisés Lazzaretti Vieira
Este trabalho quer lançar luz sobre um tema ainda inexplorado pela ciência política brasileira: a... more Este trabalho quer lançar luz sobre um tema ainda inexplorado pela ciência política brasileira: a corrupção no Poder Judiciário. Em primeiro lugar, aborda-se o problema do desenvolvimento conceitual da corrupção, enfatizando a falta de uma amplitude teórica que consiga dar conta da complexidade apresentada pelas práticas, a presença de um conteúdo comum que se conserva na trajetória do conceito, bem como as prescrições que buscam interferir na realidade do problema. Num segundo momento, através da análise das experiências internacionais que se dedicaram a este tema, procura-se explorar as possibilidades e os limites impostos pelas abordagens desses trabalhos. Destacando as variáveis e as fontes que esses estudos utilizaram, nota-se as implicações que derivam da natureza de tais elementos. Por fim, procede-se a análise do caso brasileiro pelo exame da estrutura do Judiciário pós 1988, tendo como foco a caracterização dos casos dos magistrados penalizados, na esfera administrativa, pe...
O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito... more O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as atividades da magistratura com foco na disposição institucional pós-1988 e, particularmente, nas mudanças instituídas com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Procuramos relacionar a emergência de inovações jurídico-formais no contexto da relação entre os Poderes, enfatizando a dimensão corporativa e a atuação do Conselho da Magistratura. Para além dos limites das abordagens da problemática do controle da magistratura, a análise dos dados obtidos permitiu esboçar elementos sobre o perfil dos casos de “desvio de conduta” de magistrados, bem como, apontar os limites das fontes públicas disponíveis para apoiar esse tipo de estudo.The article outlines elements to analyze the control mechanisms of judicials agents within the scope of J...
Este trabalho procura fazer uma interpretação do integralismo de Miguel Reale, a partir das suas ... more Este trabalho procura fazer uma interpretação do integralismo de Miguel Reale, a partir das suas obras originais, escritas na década de 1930, além de analisar de que forma o autor atualiza as suas ideias sobre o integralismo, segundo depoimentos e outras fontes posteriores. Nos seus textos teóricos do integralismo, Reale se coloca em oposição à filosofia liberal, desenvolvendo um estilo de pensamento que é comum aos conservadores. Relacionando as fontes mais recentes, onde Reale reforma sua visão do integralismo, com os textos originais que desenvolvem a organização do Estado Integral, o autor tenta suavizar a sua versão daquele movimento, omitindo alguns aspectos mais autoritários, enfatizando e relativizando outros elementos que são mais digeríveis ao público contemporâneo.This work seeks to make an interpretation of the Miguel Reale’s integralism, starting from his original works written in the 1930s, in addition to analyze how the author updates his ideas about the integralism, ...
Justiça e Poder Político: elites jurídicas, internacionalização e luta anticorrupção, 2021
Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional d... more Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional das elites jurídicas para as relações entre justiça e poder político, é um objetivos centrais das contribuições publicadas nesse livro. A consolidação de categorias de análise e de uma agenda de pesquisa capaz de subsidiar novos trabalhos passa por abordagens interdisciplinares construídas nas fronteiras da história, ciência política e sociologia, sobre os atores, as elites e a circulação internacional de modelos institucionais. Dessa forma, podemos trazer para o centro da análise dimensões que muitas vezes permanecem ocultas, mas são determinantes na dinâmica que permeia as relações da justiça com o poder político. Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.
Plural
O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito... more O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as atividades da magistratura com foco na disposição institucional pós-1988 e, particularmente, nas mudanças instituídas com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Procuramos relacionar a emergência de inovações jurídico-formais no contexto da relação entre os Poderes, enfatizando a dimensão corporativa e a atuação do Conselho da Magistratura. Para além dos limites das abordagens da problemática do controle da magistratura, a análise dos dados obtidos permitiu esboçar elementos sobre o perfil dos casos de “desvio de conduta” de magistrados, bem como, apontar os limites das fontes públicas disponíveis para apoiar esse tipo de estudo.
Plural
O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito... more O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as atividades da magistratura com foco na disposição institucional pós-1988 e, particularmente, nas mudanças instituídas com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Procuramos relacionar a emergência de inovações jurídico-formais no contexto da relação entre os Poderes, enfatizando a dimensão corporativa e a atuação do Conselho da Magistratura. Para além dos limites das abordagens da problemática do controle da magistratura, a análise dos dados obtidos permitiu esboçar elementos sobre o perfil dos casos de “desvio de conduta” de magistrados, bem como, apontar os limites das fontes públicas disponíveis para apoiar esse tipo de estudo.
12º encontro da ABCP, 2020
This article analyzes the control of misconduct cases from agents of the brazilian judiciary. Thr... more This article analyzes the control of misconduct cases from agents of the brazilian judiciary. Through documentary analysis, it highlights the historical and political dimensions of the idea of control over the judiciary with a focus on post-1988 institutional frameworks and, particularly, on the changes motivated by the emergence of the National Council of Justice. It outlines the emergence of legal-formal innovations in the context of the relationship between powers, emphasizing the corporate dimension and the performance of the Council. Considering the limits of the approaches and available sources, the data base allowed to trace elements about the profile of the cases of deviation and corruption and how the judges involved are penalized. Also, it was able to verify the lack of Judiciary's transparency dealing with those cases, what influences the public control of judges' activities.
PLURAL, Revista do Programa de Pós -Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.26.2, ago./dez., 2019
Sumário
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
... more Sumário
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
-Os usos internacionais do conceito de campo jurídico
Yves Dezalay
Traduzido por Lucas e Silva Batista Pilau
(Revisão técnica de Fabiano Engelmann)
-O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e
as Faculdades de Direito Rodrigo da Rosa Bordignon e Treicy Giovanella
-Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem
como ministros da Corte eleitoral brasileira
Ralph André Crespo,Vitor de Moraes Peixoto e João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
-Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática:
Judicialização da Política ?
Fabiana Luci de Oliveira
-Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)
Frederico de Almeida
O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5 .508
Eduardo Casteluci
Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: Notas para uma agenda de pesquisa
Moisés Lazzaretti Vieirae Fabiano Engelmann
-Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do
direito em conflitos ambientais: a contribuição do pragmatismo de John Dewey
Cristiana Losekann
Por que prender? A dinâmica das Audiências de Custódia em Belo Horizonte
Lívia Bastos Lages e Ludmila Ribeiro
A “Briga com a Juíza”: uma análise dos conflitos interprofissionais numa
comarca do interior
Victória Brasiliense de Castro Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo
-O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos
Bruna Gisi, Maria Gorete Marques de Jesus e Giane Silvestre
Entrevista
“Profissões, gênero e Sociologia do Direito”
Entrevista com Maria da Gloria Bonelli
Fernando de Castro Fontainha e Maria Carolina Loss Leite
Resenhas
- “How to save a Constitutional Democracy” (2018) de
Tom Ginsburg e Aziz Huq
Paulo Joaquim da Silva Rodrigues e Pedro de Araújo Fernandes
-Desvelar o político da técnica jurídica: por uma Sociologia Política das
Instituições Judiciais
Juliane Sant’Ana Bento
Burocracia e política: uma abordagem complexificada da Operação Lava Jato Lucas e Silva Batista Pilau
PLURAL, Revista do Programa de Pós -Graduação em Sociologia da USP, 2019
The article outlines elements to analyze the control mechanisms of judicials agents within the ... more The article outlines elements to analyze the control mechanisms of judicials agents within the scope of Judiciary. Through documentary analysis, we look to evidence the historical and political dimensions of the construction of the idea of control over the activities of the magistracy focusing on the institutional arrangement post-1988 and, in particular, in the changes instituted by The National Council of Justice. We seek to relate the emergence of legal-formal innovations in the context of the relationship between the Powers, emphasizing the corporate dimension and the acting of the Council. Beyond the limits of approaches to the problem of control of the judiciary, an analysis of the obtained data allowed to outline elements about the profile of cases of “deviations of conduct” of magistrates, as well as, to point out the limits of public sources available to support this type of study
The Intercept, 2019
Minha participação no artigo de Nayara Felizardo, do The Intercept Brasil.
Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019
Books by Moisés Lazzaretti Vieira
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Justiça e Poder Político: elites jurídicas, internacionalização e luta anticorrupção, 2021
Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional d... more Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional das elites jurídicas para as relações entre justiça e poder político, é um objetivos centrais das contribuições publicadas nesse livro. A consolidação de categorias de análise e de uma agenda de pesquisa capaz de subsidiar novos trabalhos passa por abordagens interdisciplinares construídas nas fronteiras da história, ciência política e sociologia, sobre os atores, as elites e a circulação internacional de modelos institucionais. Dessa forma, podemos trazer para o centro da análise dimensões que muitas vezes permanecem ocultas, mas são determinantes na dinâmica que permeia as relações da justiça com o poder político.
Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.
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Papers by Moisés Lazzaretti Vieira
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
-Os usos internacionais do conceito de campo jurídico
Yves Dezalay
Traduzido por Lucas e Silva Batista Pilau
(Revisão técnica de Fabiano Engelmann)
-O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e
as Faculdades de Direito Rodrigo da Rosa Bordignon e Treicy Giovanella
-Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem
como ministros da Corte eleitoral brasileira
Ralph André Crespo,Vitor de Moraes Peixoto e João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
-Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática:
Judicialização da Política ?
Fabiana Luci de Oliveira
-Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)
Frederico de Almeida
O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5 .508
Eduardo Casteluci
Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: Notas para uma agenda de pesquisa
Moisés Lazzaretti Vieirae Fabiano Engelmann
-Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do
direito em conflitos ambientais: a contribuição do pragmatismo de John Dewey
Cristiana Losekann
Por que prender? A dinâmica das Audiências de Custódia em Belo Horizonte
Lívia Bastos Lages e Ludmila Ribeiro
A “Briga com a Juíza”: uma análise dos conflitos interprofissionais numa
comarca do interior
Victória Brasiliense de Castro Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo
-O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos
Bruna Gisi, Maria Gorete Marques de Jesus e Giane Silvestre
Entrevista
“Profissões, gênero e Sociologia do Direito”
Entrevista com Maria da Gloria Bonelli
Fernando de Castro Fontainha e Maria Carolina Loss Leite
Resenhas
- “How to save a Constitutional Democracy” (2018) de
Tom Ginsburg e Aziz Huq
Paulo Joaquim da Silva Rodrigues e Pedro de Araújo Fernandes
-Desvelar o político da técnica jurídica: por uma Sociologia Política das
Instituições Judiciais
Juliane Sant’Ana Bento
Burocracia e política: uma abordagem complexificada da Operação Lava Jato Lucas e Silva Batista Pilau
Books by Moisés Lazzaretti Vieira
Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.
-Apresentação: Dossiê Campo Jurídico e Política
Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
-Os usos internacionais do conceito de campo jurídico
Yves Dezalay
Traduzido por Lucas e Silva Batista Pilau
(Revisão técnica de Fabiano Engelmann)
-O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e
as Faculdades de Direito Rodrigo da Rosa Bordignon e Treicy Giovanella
-Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem
como ministros da Corte eleitoral brasileira
Ralph André Crespo,Vitor de Moraes Peixoto e João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
-Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática:
Judicialização da Política ?
Fabiana Luci de Oliveira
-Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)
Frederico de Almeida
O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5 .508
Eduardo Casteluci
Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: Notas para uma agenda de pesquisa
Moisés Lazzaretti Vieirae Fabiano Engelmann
-Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do
direito em conflitos ambientais: a contribuição do pragmatismo de John Dewey
Cristiana Losekann
Por que prender? A dinâmica das Audiências de Custódia em Belo Horizonte
Lívia Bastos Lages e Ludmila Ribeiro
A “Briga com a Juíza”: uma análise dos conflitos interprofissionais numa
comarca do interior
Victória Brasiliense de Castro Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo
-O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos
Bruna Gisi, Maria Gorete Marques de Jesus e Giane Silvestre
Entrevista
“Profissões, gênero e Sociologia do Direito”
Entrevista com Maria da Gloria Bonelli
Fernando de Castro Fontainha e Maria Carolina Loss Leite
Resenhas
- “How to save a Constitutional Democracy” (2018) de
Tom Ginsburg e Aziz Huq
Paulo Joaquim da Silva Rodrigues e Pedro de Araújo Fernandes
-Desvelar o político da técnica jurídica: por uma Sociologia Política das
Instituições Judiciais
Juliane Sant’Ana Bento
Burocracia e política: uma abordagem complexificada da Operação Lava Jato Lucas e Silva Batista Pilau
Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.