Papers by Frederico Paganin Gonçalves
Revista da Faculdade de Direito
Apresentamos o primeiro fascículo do ano de 2022 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, de ... more Apresentamos o primeiro fascículo do ano de 2022 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, de número 48. Foram selecionados oito títulos, sendo dois de autores convidados e seis submetidos e aprovados através de nosso processo de avaliação por pares. Publicamos com muita satisfação dois artigos de autores convidados: "História Comparada do Direito", de autoria do Prof. Jean-Louis Halpérin, Professor de Direito na École Normale Supérieure; e "Uma nota histórica à Lógica Mexicana de Antonio Rubio", oferecido pelo Prof. Walter B. Redmond, Doutor em Filosofia pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Já entre os artigos submetidos para avaliação por nosso corpo de avaliadores, foram aprovados e selecionados para publicação seis textos. Os leitores e leitoras encontrarão temas de direito público, direito privado e filosofia do direito. Mais uma vez, temos o prazer de publicar artigos de autores e autoras de todo o Brasil. Agradecemos às autoras e aos autores que submeteram seus artigos à revista, assim como às avaliadoras e aos avaliadores que responderam às nossas solicitações e elaboraram seus pareceres. Igualmente, destacamos o importante papel dos editores-executivos e dos assistentes editoriais para a produção deste número e para os demais trabalhos vinculados ao funcionamento deste periódico. Aproveitamos para comunicar a conclusão do procedimento de atualização do sistema da Revista para uma nova versão do OJS. Pedimos desculpas por eventuais atrasos em nossos processos editoriais em função do período de suspensão das atividades para atualização. Contamos com a compreensão de todas e todos, e ficamos à disposição para eventuais dúvidas. Desejamos a todas e todos uma boa leitura! Porto Alegre, 30 de abril de 2022.
Revista da Faculdade de Direito, 2021
Prefácio ao n. 47 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.
Res Severa Verum Gaudium, 2020
O presente trabalho visa à apresentação de considerações metodológicas para o uso da história do ... more O presente trabalho visa à apresentação de considerações metodológicas para o uso da história do livro como ferramenta para a história do Direito. Partindo da proposta de António Manuel Hespanha de uma “história global dos discursos” e entendendo a comunicação como elemento central para a formação discursiva jurídica, pretende destrinchar as aproximações metodológicas de duas referências consideradas obrigatórias da história do livro, Robert Darnton e Roger Chartier. Por fim, verificando o “estado da arte” na intersecção entre história do direito e história do livro, o trabalho visa apresentar conclusões relativas a uma metodologia que possibilite o desenvolvimento de tais estudos, explorando as tendências e a dinâmica de algumas importantes investigações na subdisciplina da história do livro jurídico nos últimos vinte anos.
GONÇALVES, Frederico Paganin; FERREIRA, Pedro André Piccoli. Desenvolvimentos metodológicos para uma História do Livro Jurídico: possibilidades e propostas metodológicas. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 2, Porto Alegre, p. 212-233, dez. 2020.
Articles by Frederico Paganin Gonçalves
En esa investigación se busca estudiar la circulación y recepción de discursos e ide... more En esa investigación se busca estudiar la circulación y recepción de discursos e ideas del Derecho de países que se consideran como “centrales” (normalmente los Estados Unidos y Europa) en el proceso de producción de discursos teóricos e históricos del derecho de países considerados “periféricos”. De modo más específico, en ese texto se presentará un ejemplo de recepción y uso de la corriente iusnaturalista y de sus fundamentos históricos (como el uso de fuentes romanas), desde la figura del jurista francésMichel Villey, en los usos y citaciones a ese autor que se encuentran en la producción académica de posgrado existente en la región sur de Brasil, el Estado de Rio Grande do Sul. Mediante tal enfoque, que se aproxima del método de investigación bibliográfica -trabajando los textos desde la perspectiva de sus datos en catálogos-, se busca perfeccionar una comprensión sobre el uso de la autoridad de Michel Villey en las áreas de Derecho Romano y en Historia de la Filosofía del Derecho, eso en vista de que elautor se hace presente en citaciones que pueden ser encontradas en textos académicos de los principales programas de posgrado en Derecho de esa región de Brasil -de reconocida excelencia dentro del propio país-, representando usos del pensamiento del referido autor para legitimar argumentos que no necesariamente tienen vinculación con su perspectiva iusnaturalista
Translations by Frederico Paganin Gonçalves
Aproveito a celebração do sexto workshop da rede Hélöise para apresentar os resultados parciais d... more Aproveito a celebração do sexto workshop da rede Hélöise para apresentar os resultados parciais de um projeto de pesquisa cujo objeto é o estudo quantitativo do doutorado em Direito na universidade liberal espanhola, de forma que se possa valorar melhor a relevância desse título na arquitetura pós-revolucionária do ensino superior. Junto a Aurora Miguel Alonso, diretora do projeto, levo anos realizando um catálogo dos discursos ou teses doutorais; pelo qual tivemos de recorrer distintos arquivos e bibliotecas, e depurar os dados uma ou outra vez. Como se depreende do que foi dito, as dificuldades não foram pequenas, pois se trata de um material disperso, que nem sempre se encontra adequadamente conservado ou catalogado, ao que não se há dado a importância que tem como fonte para conhecer, dentre outras coisas, as polêmicas e interesses doutrinais daquele momento. Palavras-chave: História das universidades; ensino jurídico; doutorado em Direito; Espanha liberal; cultura jurídica liberal.
Sarsfield havia apresentado ao Poder Executivo o primeiro livro do Projeto de Código Civil da Rep... more Sarsfield havia apresentado ao Poder Executivo o primeiro livro do Projeto de Código Civil da República Argentina, pelo que resulta de sumo interesse analisar essa publicação que começou a circular em um momento de virada da sistematização do sistema jurídico argentino. Começa-se com uma referência às publicações que existiam ao momento de aparecer a Revista, para passar logo a sua estrutura e a seu conteúdo. Nesse sentido, ocupou-se dos casos reproduzidos e/ou
O autor do presente estudo busca a origem da noção de "Parte Geral" ("Allgemeiner Teil", em alemã... more O autor do presente estudo busca a origem da noção de "Parte Geral" ("Allgemeiner Teil", em alemão) à tradição centenária do Direito Romano (Direito Civil). Aponta que a origem do termo "Parte Geral" não pode ser encontrada nas fontes do Direito Romano clássico e pós-clássico. Os mais reconhecidos representantes da Escola Pandectística alemã, i.e., Ciência jurídica pandectista, desenvolveram o conceito de "Parte Geral" dentro do processo de preparação da codificação do direito privado (civil) durante o século XIX, utilizando, porém, da tradição do Direito Romano desde antes, i.e., da ciência jurídica medieval.
Resumo: Emer de Vattel (1714-1767), em sua influente obra Le droit des gens, estabeleceu um novo ... more Resumo: Emer de Vattel (1714-1767), em sua influente obra Le droit des gens, estabeleceu um novo paradigma internacional de caráter estatista, rompendo com a clássica tripartição do Direito em "pessoas, coisas e ações" (personae, res, actiones). O novo paradigma internacional substituiu a "pessoa" pelo "Estado", reduziu o conceito genérico de "coisa" às "relações obrigacionais entre Estados" e mudou o conceito de "ação" pelo de "guerra", como remédio jurídico de resolução dos conflitos entre Estados. Este paradigma internacional ilustrado ou paradigma estatista se manteve na prática internacional até quase nossos dias. Hoje, todavia, o paradigma estatista resulta por todas as perspectivas insuficiente, por não contemplar a humanidade como comunidade política em sentido estrito, nem refletir a tridimensionalidade do fenômeno jurídico global. A transformação do Direito que rege nossa comunidade internacional (o Direito internacional), em um direito que sirva para ordenar a nova comunidade humana global (o Direito global) exige a criação de um novo paradigma, a partir da tríade: global human community, global issues, global rule of law. São muitos os possíveis aportes de um constitucionalismo de caráter cosmopolita na fixação desse novo paradigma global.
RESUMO: Neste artigo, analisam-se alguns aspectos da teoria realista do direito do jurista espanh... more RESUMO: Neste artigo, analisam-se alguns aspectos da teoria realista do direito do jurista espanhol Javier Hervada (1934-2020), quem, inspirado nos juristas romanos e Tomás de Aquino, entre outros, concebe o direito (ius, directum) como a coisa justa (res iusta). Explica-se no texto o significado romano da palavra ius, o sentido das expressões ius suum e res justa e seu papel na elaboração doutrinal de Hervada. O artigo também analisa a definição que oferece Hervada de lei como regra ou medida do direito, assim como sua aproximação à ideia de pessoa como ser que se pertence a si mesmo. O texto conclui que a teoria realista de Hervada constitui uma interessante aproximação ao direito como objeto da virtude da justiça. Contudo, nem o direito pode reduzir-se a mero objeto da virtude da justiça, nem a justiça pode ser tratada somente como uma virtude.
In Europe, the Italian discipline is the most accustomed to public accountability through periodi... more In Europe, the Italian discipline is the most accustomed to public accountability through periodic balances of the work carried out by the restless “corporation” of legal historians. Legal historiography would certainly not be the one that attracted the least attention among foreign colleagues. For these reasons, I consider it necessary to concentrate the observation on the universe of legal reviews. would be like a “synthetic instance” of the scientific output: they can be considered as small or large libraries that facilitate a direct approach to the universe of their authors, their favorite books, their “sources”. As intellectual works placed in time, reviews are born, grow, die, change status, and change their responsible, contributing to providing, in the variety of their titles, precious evidence about the prevailing methodological and cultural orientations of a discipline.
Keywords: legal culture; legal reviews; Italy; history of legal historiography
Partindo de reflexões sobre a corrupção na atualidade, busca-se rastrear o desenvolvimento da his... more Partindo de reflexões sobre a corrupção na atualidade, busca-se rastrear o desenvolvimento da historiografia sobre a corrupção na Nova Espanha, tanto com base em estudos próprios anteriores como com referência à ampliação da problemática durante o decênio passado. Como conclusão, afirma-se que frente a desenvolvimentos da historiografia sobre o Império do México é preciso recolocar a fundo a problemática com um enfoque mais amplo, para comprovar se os problemas atuais não são mais que uma repetição de fenômenos históricos à luz da globalização.
This essay aims to discuss the concept and limits of the translation of legal texts, ... more This essay aims to discuss the concept and limits of the translation of legal texts, taking as an example the Spanish translation practices of the French Civil Code in the 19th century. The results of these practices are examined in the light of the theories of George Steiner, who treats translations as hermeneutic shifts. In these terms, the translators’ reading is seen as an intervention in the circumstances of (re)production of the Code’s message, which is now issued in a different linguistic form.
Keywords: Legal history; French Civil Code; Spain; Translation.
If what we intend on doing is Legal History, it is necessary to make a previous reflection on wha... more If what we intend on doing is Legal History, it is necessary to make a previous reflection on what we really understand to be the former Law – that is, to determine what it consisted of. Nevertheless, that which is past – as is the present one – is not restricted to mere normativity. It’s something more intricate. Definitively, it manifests a culture. What the “legal” comprehends is a plot of shared knowledges, values, principles, and ideologies which, when connected to the Law, reigns in a specific time and place.
Keywords: Legal History, Hispanic American Law, Legal culture, Legal methodology.
The following lines have the modest purpose of drawing the attention of researchers interested in... more The following lines have the modest purpose of drawing the attention of researchers interested in Legal History to some issues prior to the use of sources. These sources are usually written documents and, frequently, prints. It is a great temptation for researchers to start reading them and to use in their work the variety of content found. However, texts are presented in many forms and shapes, and taking a moment to consider external characteristics may improve their reading. We may understand, as well, that the purely formal circumstances offer a reputable argument worth investigating.
Keywords: Legal history; History of prints; Legal reviews; Media of Law.
Conference Presentations by Frederico Paganin Gonçalves
Comunicamos que o Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS retomará a sequência de seus ... more Comunicamos que o Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS retomará a sequência de seus encontros a partir de próximo dia 14, em formato híbrido (pessoalmente e via Zoom), com a proposta da leitura do sempre clássico livro "O Espírito do Direito Romano" de Rudolf von Jhering. Os encontros se darão às quartas-feiras, das 11 às 12h40 (Horário de Brasília)/16-17h40 (Central European Time). Inscrições pelo email [email protected]
Annunciamo che il Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMU riprenderà la sequenza dei suoi incontri dal prossimo 14, con la proposta della lettura del sempre classico libro "Lo spirito del diritto romano" di Rudolf von Jhering. Gli incontri si svolgeranno in forma ibrida (di persona e via Zoom), dalle 16.00 alle 17.40 (CET). Le iscrizioni sono possibili all'indirizzo e-mail [email protected]
Anunciamos que el Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMJ retomará la secuencia de sus reuniones a partir del próximo día 14, con la lectura propuesta del siempre clásico libro "El Espíritu del Derecho Romano" de Rudolf von Jhering. Los encuentros tendrán lugar de forma híbrida (presencial y vía Zoom) de 16.00 a 17.40 h. (CET). Es posible inscribirse por el e-mail: [email protected]
We would like to announce that the Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMJ will resume the sequence of its meetings starting next 14th, with the reading of the classic work "The Spirit of Roman Law", by Rudolf von Jhering. The meetings will take place in a hybrid form (face-to-face and via Zoom) from 4:00 p.m. to 5:40 p.m. (CET). Registration is possible via email at: [email protected]
Uploads
Papers by Frederico Paganin Gonçalves
GONÇALVES, Frederico Paganin; FERREIRA, Pedro André Piccoli. Desenvolvimentos metodológicos para uma História do Livro Jurídico: possibilidades e propostas metodológicas. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 2, Porto Alegre, p. 212-233, dez. 2020.
Articles by Frederico Paganin Gonçalves
Translations by Frederico Paganin Gonçalves
Keywords: legal culture; legal reviews; Italy; history of legal historiography
Keywords: Legal history; French Civil Code; Spain; Translation.
Keywords: Legal History, Hispanic American Law, Legal culture, Legal methodology.
Keywords: Legal history; History of prints; Legal reviews; Media of Law.
Conference Presentations by Frederico Paganin Gonçalves
Annunciamo che il Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMU riprenderà la sequenza dei suoi incontri dal prossimo 14, con la proposta della lettura del sempre classico libro "Lo spirito del diritto romano" di Rudolf von Jhering. Gli incontri si svolgeranno in forma ibrida (di persona e via Zoom), dalle 16.00 alle 17.40 (CET). Le iscrizioni sono possibili all'indirizzo e-mail [email protected]
Anunciamos que el Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMJ retomará la secuencia de sus reuniones a partir del próximo día 14, con la lectura propuesta del siempre clásico libro "El Espíritu del Derecho Romano" de Rudolf von Jhering. Los encuentros tendrán lugar de forma híbrida (presencial y vía Zoom) de 16.00 a 17.40 h. (CET). Es posible inscribirse por el e-mail: [email protected]
We would like to announce that the Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMJ will resume the sequence of its meetings starting next 14th, with the reading of the classic work "The Spirit of Roman Law", by Rudolf von Jhering. The meetings will take place in a hybrid form (face-to-face and via Zoom) from 4:00 p.m. to 5:40 p.m. (CET). Registration is possible via email at: [email protected]
GONÇALVES, Frederico Paganin; FERREIRA, Pedro André Piccoli. Desenvolvimentos metodológicos para uma História do Livro Jurídico: possibilidades e propostas metodológicas. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 2, Porto Alegre, p. 212-233, dez. 2020.
Keywords: legal culture; legal reviews; Italy; history of legal historiography
Keywords: Legal history; French Civil Code; Spain; Translation.
Keywords: Legal History, Hispanic American Law, Legal culture, Legal methodology.
Keywords: Legal history; History of prints; Legal reviews; Media of Law.
Annunciamo che il Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMU riprenderà la sequenza dei suoi incontri dal prossimo 14, con la proposta della lettura del sempre classico libro "Lo spirito del diritto romano" di Rudolf von Jhering. Gli incontri si svolgeranno in forma ibrida (di persona e via Zoom), dalle 16.00 alle 17.40 (CET). Le iscrizioni sono possibili all'indirizzo e-mail [email protected]
Anunciamos que el Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMJ retomará la secuencia de sus reuniones a partir del próximo día 14, con la lectura propuesta del siempre clásico libro "El Espíritu del Derecho Romano" de Rudolf von Jhering. Los encuentros tendrán lugar de forma híbrida (presencial y vía Zoom) de 16.00 a 17.40 h. (CET). Es posible inscribirse por el e-mail: [email protected]
We would like to announce that the Grupo de Estudos de Metodologia Jurídica da UFRGS - GEMJ will resume the sequence of its meetings starting next 14th, with the reading of the classic work "The Spirit of Roman Law", by Rudolf von Jhering. The meetings will take place in a hybrid form (face-to-face and via Zoom) from 4:00 p.m. to 5:40 p.m. (CET). Registration is possible via email at: [email protected]