Dissertação by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
RESUMO: Diante da nova dinâmica social, política e econômica do mundo globalizado, intelectuais d... more RESUMO: Diante da nova dinâmica social, política e econômica do mundo globalizado, intelectuais de diversas áreas começam a apontar para uma nova racionalidade de mundo, que aos poucos se instala, reformulando o que se entende por neoliberalismo. A partir do anos 1980, autores “subalternos” buscam construir conhecimento voltado para as realidades marginalizadas dos países periféricos, na tentativa de compreender tais cenários contados não exclusivamente por aqueles de onde seu local de fala e epistemologia seja o do norte global. Estes se encaixam nos estudos pós-coloniais. Nos anos de 1990, surgem os autores de(s)coloniais, que seguindo o nexo dos primeiros visam a discorrer sobre o colonialismo e colonialidade, aferindo-nos ainda como espaço colonial. A perspectiva dos estudos de(s)coloniais é a de que possamos discernir sobre a nossa própria realidade, que, para além dessa produção do conhecimento vista de fora, elaboremo-nos pela ótica de dentro. No interior deste viés, surge o feminismo decolonial, e aqui se insere a questão das mulheres. Dão-se, em certas conjunturas e pontos do globo, manifestações de mulheres de todo tipo buscando reivindicar direitos e espaços. Erguem-se as feministas. De mulher passa-se a mulheres. Existem contextos, realidades, e mulheres diferentes, portanto, feminismos diferentes. Esse é um dos pontos do feminismo decolonial. Dentro de toda esta tela, existe o campo do Direito, que perpassa todos os outros. Configurando-se como uma área endurecida e um campo conservador, desenvolve-se na lógica autoritária e colonial – não poderia ser ao contrário. Deste modo, o objetivo geral da pesquisa é o de analisar as legislações referentes às mulheres no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2018, no intuito de verificar se correspondem a uma perspectiva feminista decolonial, tendo em vista a nova racionalidade neoliberal. Pesando o recorte temporal proposto e as categorias elencadas pela teoria feminista decolonial, o tema se delimita na análise de um conjunto de legislações federais elaboradas e direcionadas principalmente para as mulheres no país, concomitantemente com aquelas materiais codificadas, quais sejam: Constituição Federal de 1988; Código Penal; Códigos Civis de 1916 e 2002; e Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A pesquisa tem como tem como objetivos específicos: (a) estudar a crítica ao neoliberalismo aliada aos estudos de(s)coloniais e à perspectiva dos feminismos, sobretudo pelo viés feminista decolonial; (b) explorar as legislações referentes às mulheres no recorte temporal entre 1988 e 2018; (c) analisar as teorias propostas correlacionando com as legislações levantadas. Expondo os limites e características próprias de nosso país, verifica-se a insuficiência do ordenamento jurídico estudado para responder a pluralidade de mulheres, entretanto, tendo em vista a facticidade que nos toma, infere-se a necessidade de conservar aquilo que já está garantido.
Palavras-chave: Direito. De(s)colonialidade. Feminismos. Mulheres. Neoliberalismo. Teoria Feminista Decolonial.
Papers by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Resumo: O presente trabalho busca explanar sobre a influência e dependência histórico-estrutural ... more Resumo: O presente trabalho busca explanar sobre a influência e dependência histórico-estrutural eurocêntrica da educação jurídica no Brasil, a partir dos estudos decoloniais, portanto com enfoque à realidade latino-americana, rejeitando, nesses momento e contexto, a concepção de universalidade e neutralidade, no intuito de estudar estrategicamente acerca das novas possibilidades para o âmbito jurídico dentro de uma perspectiva crítica de educação e processo de ensino-aprendizagem, para neste cenário verificar a questão do ingresso das mulheres na área do Direito, primordialmente pelo viés feminista e de estudos de gênero, numa análise interseccional, afim de refletidamente analisar a alternativa das teorias jurídicas feministas.
Palavras-chave: Direito; decolonialidade; feminismo; gênero; teorias feministas do direito.
GONÇALVES, J. A. F.. Decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico: a possibilidade das teorias jurídicas feministas na perspectiva do ensino do direito no Brasil. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE), v. 6, p. 214-232, 2017.
Resumo: As feministas, no plano teórico e no dos movimentos sociais, buscam contribuir dentro de ... more Resumo: As feministas, no plano teórico e no dos movimentos sociais, buscam contribuir dentro de um considerável período histórico, apontando desigualdades entre homens e mulheres e as consequências dessa hierarquia de gênero imposta. Dentro deste cenário, despontam vários feminismos, e diante das materialidades do tecido social, o campo do Direito as perpassa. Este artigo apresenta como problemática o questionamento sobre a possibilidade de diálogo entre os feminismos e as feministas com o corpo jurídico brasileiro. Objetiva analisar introdutoriamente o feminismo no Brasil, verificar a pluralidade existente entre as teorias feministas, explanar sobre a descolonização da área do Direito e explorar as implicações para o
cenário jurídico do país, a partir da construção teórica de mulheres juristas feministas. A metodologia apresenta como método de abordagem o dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica. A relevância da pesquisa se dá pela difusão de novas possibilidades para a área do Direito, desde a sua construção teórica até no que isso pode acarretar para a
prática jurídica.
Palavras-chave: Direito brasileiro. Feminismos. Feministas. Juristas feministas.
GONÇALVES, J. A. F.. Contribuições feministas para o futuro do direito brasileiro: uma nova relação entre teoria e prática. Revista Eletrônica da OAB Joinville, v. 1, p. 282-298, 2020.
RESUMO: No dia 1º de dezembro de 2019, o mundo se viu diante de uma situação incomum. Uma doença ... more RESUMO: No dia 1º de dezembro de 2019, o mundo se viu diante de uma situação incomum. Uma doença foi identificada em Wuhan, na província de Hubei, República Popular da China, e posteriormente intitulada como novo coronavírus ou covid-19. No Brasil, o primeiro caso identificado e noticiado ocorreu em São Paulo e é datado de 26 de fevereiro de 2020. No país governado por Jair Messias Bolsonaro a situação é emblemática e explicita alguns temas que já vinham sendo advertidos. Diante desse contexto, o presente artigo visa explicitar porque a gestão da crise do novo coronavírus é agravada pela crise política em curso. O objetivo é analisar a erosão democrática que pode se exibir mais nitidamente no contexto pandêmico, a partir da racionalidade política e econômica promovida pelo neoliberalismo, destacando que o impacto da pandemia é moldado por decisões tomadas por governos individuais. A metodologia utilizada é a abordagem dedutiva, pelo viés qualitativo, pautada em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica e documental. A pesquisa concluiu que a conjuntura brasileira revela uma ação desastrosa do governo central, notadamente porque a resposta federal à crise consente com a morte generalizada de seu povo.
Palavras-chave: Erosão democrática; Neoliberalismo; Novo coronavírus; Pandemia; Política.
GONÇALVES, Juliana Alice Fernandes; MOURA, Suellen Patrícia. Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírus. RBEC - Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 46, p. 79-103, 2020.
Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírus, 2020
Resumo: No dia 1º de dezembro de 2019, o mundo se viu diante de uma situação incomum. Uma doença ... more Resumo: No dia 1º de dezembro de 2019, o mundo se viu diante de uma situação incomum. Uma doença foi identificada em Wuhan, na província de Hubei, República Popular da China, e posteriormente intitulada como novo coronavírus ou covid-19. No Brasil, o primeiro caso identificado e noticiado ocorreu em São Paulo e é datado de 26 de fevereiro de 2020. No país governado por Jair Messias Bolsonaro a situação é emblemática e explicita alguns temas que já vinham sendo advertidos. Diante desse contexto, o presente artigo visa explicitar por que a gestão da crise do novo coronavírus é agravada pela crise política em curso. O objetivo é analisar a erosão democrática que pode se exibir mais nitidamente no contexto pandêmico, a partir da racionalidade política e econômica promovida pelo neoliberalismo, destacando que o impacto da pandemia é moldado por decisões tomadas por governos individuais. A metodologia utilizada é a abordagem dedutiva, pelo viés qualitativo, pautada em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica e documental. A pesquisa concluiu que a conjuntura brasileira revela uma ação desastrosa do governo central, notadamente porque a resposta federal à crise consente com a morte generalizada de seu povo. Palavras-chave: Erosão democrática; Neoliberalismo; Novo coronavírus; Pandemia; Política. Sumário: Introdução-1 Pandemia e erosão democrática: uma rota de colisão anunciada-2 A mutação subjetiva promovida pelo neoliberalismo-3 O novo coronavírus não suspendeu a política, ele revelou a natureza do poder-Considerações finais-Referências 1 Este artigo foi gestado a partir da reflexão elaborada no texto "A questão política no combate ao novo coronavírus e a crise do neoliberalismo", publicado no Portal Justificando.
International Journal of Digital Law, 2022
As novas tecnologias têm se desenvolvido de forma cada vez mais acelerada e expansiva na vida das... more As novas tecnologias têm se desenvolvido de forma cada vez mais acelerada e expansiva na vida das pessoas, entre instituições e até mesmo pelos Estados. No Brasil, há a exclusão digital. Nem todos os cidadãos e cidadãs tem acesso às novas ferramentas tecnológicas, portanto, o acesso à administração pública fica comprometido. O objetivo da pesquisa é o de vislumbrar se, assim como o neoliberalismo formatou uma nova subjetividade, é possível pôr em questionamento se a realidade digital não formata um novo tipo de cidadania e quais são as eventuais consequências em termos de democracia. Com o método de abordagem dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica e documental, a primeira parte do artigo trata sobre os reflexos para a democracia diante da mutação subjetiva promovida pelo neoliberalismo, em seguida reflete os impactos para a cidadania da relação entre administração pública e inteligência artificial, e, por fim, com amparo na construção teórica de Donna Haraway, tecerá algumas considerações acerca das possíveis consequências para a cidadania brasileira. As conclusões de pesquisa sugerem que, assim como no sistema neoliberal, na realidade digital há a ilusão de liberdade de escolha que, neste caso e muitas vezes, é gerada pelos algoritmos.
O contexto da representação política feminina na América Latina pela contribuição de Flavia Freidenberg, 2022
A presente resenha exibe e discute a obra intitulada “Reformas inclusivas, actores críticos y rep... more A presente resenha exibe e discute a obra intitulada “Reformas inclusivas, actores críticos y representación política de las mujeres en América Latina”, de autoria de Flavia Freidenberg. Possui como tema central a questão da representação política feminina no cenário latino-americano. Em termos gerais, a discussão gira em torno das mulheres na política. O texto promove discussão sobre a participação e a atuação femininas nas esferas de debate e da função pública percorrendo e explicando as diferenças, nuances e conexões entre participação política e representação política. A obra está fundamentada em vasta e diversa contribuição teórica e em dados empíricos. Houve uma combinação de técnicas e métodos para a sua elaboração. Trata-se de um destes textos em que o rigor teórico e metodológico está presente. A partir da contribuição intelectual da autora se evidencia que a desigualdade estrutural das sociedades da região resulta numa democracia sem mulheres.
Revista Direito e Feminismos.
Acesso:
https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/23/13
COMO CITAR ESSE ESCRITO:
GONÇALVES, Juliana Alice Fernandes, O contexto da representação política feminina na américa latina pela contribuição de Flavia Freidenberg. Revista Direito e Feminismos. Salvador, vol.1, nº1, p. 1-10, jun. 2022.
Ideologia de gênero e a “defesa da língua portuguesa”: uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina, 2023
As questões da linguagem neutra e da ideologia de gênero ganharam destaque no ano de 2021 em San... more As questões da linguagem neutra e da ideologia de gênero ganharam destaque no ano de 2021 em Santa Catarina a partir da publicação do decreto 1.329/2021 que, dentre outras questões, veda expressamente as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleção de concursos públicos a utilização de novas formas de flexão de gênero, especialmente na linguagem escrita, uma vez que, segundo o decreto, o aumento no número de palavras da língua portuguesa é contrário às regras gramaticais consolidadas. Neste contexto, o presente artigo visa estudar, sob uma perspectiva feminista, o movimento de supressão do debate sobre flexão de gênero e a articulação de discursos como a “ideologia de gênero” e “defesa da língua portuguesa” em Santa Catarina, considerando as tensões produzidas no campo da política e do direito. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, sob método indutivo, com técnicas de pesquisa monográfica, teórica e documental, em que se pretende responder ao problema: de que forma se articularam posicionamentos de “ideologia de gênero” e “defesa da língua portuguesa” na aprovação do decreto que suprime o debate emSanta Catarina? A partir dessa análise, que não gira em torno da qualidade da linguagem neutra em si, conclui- se que a atuação política e institucional que enfrenta o debate sobre a linguagem neutra no estado não possui caráter democrático ao tolher o debate público sobre tema referente à educação e à cidadania.
Palavras-chave: Direito e política; Ideologia de gênero; Estudos feministas; Linguagem neutra; Santa Catarina.
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Revista Estudos Eleitorais, 2023
O cenário político brasileiro é marcado por aspectos sociais, econômicos
e culturais específicos.... more O cenário político brasileiro é marcado por aspectos sociais, econômicos
e culturais específicos. O país tem desigualdades estruturais que são
delineadas por gênero, raça e etnia, sexualidade, idade, região etc.
Os espaços político-decisórios no Brasil continuam a refletir essas
características. O objetivo deste trabalho é discutir a situação atual
da representação descritiva das mulheres no Congresso Nacional, na
legislatura de 2019-2023, para refletir sobre como isso implica termos
de representatividade. Para aprofundar a questão, foi analisada a Lei nº
14.192, promulgada em 2021, que procura combater a violência política
contra as mulheres. A pesquisa se concentra no método dedutivo, com
viés qualitativo, baseado em técnicas procedimentais eminentemente
bibliográficas e documentais. Com o olhar voltado às questões de gênero
e ao marco teórico feminista, explora os temas de representação e
representatividade, inclusão, reconhecimento e identidade que giram
em torno da violência política baseada no gênero. Com relação à nova
lei, as consequências e as repercussões na esfera político-eleitoral
brasileira poderão ser melhor vistas na prática, principalmente a partir
das eleições de 2022. Resta saber que influência uma representação
mais ampla das mulheres nos espaços de tomada de decisão política
teria sobre o regime democrático.
Palavras-chave: Brasil. Democracia. Mulheres e política. Representação
e representatividade. Violência política de gênero
Observatorio de Reformas Políticas en América Latina, 2023
Centrándose en las cuestiones de género desde la perspectiva del neoinstitucionalismo feminista, ... more Centrándose en las cuestiones de género desde la perspectiva del neoinstitucionalismo feminista, este estudio aborda la representación política de las mujeres en el ámbito legislativo en Brasil y la relación y crítica de la categoría de interseccionalidad en este contexto. Utilizando un enfoque deductivo, abordajes metodológicos cualitativos y cuantitativos, procedimientos bibliográficos y documentales, buscó responder a la pregunta de investigación presentada a través de etapas metodológicas correspondientes a la revisión bibliográfica y documental de las principales bases de datos disponibles, así como a la tabulación y categorización de los datos disponibles en los sitios web oficiales de la Cámara de Diputados y Diputadas y del Senado Federal. La relevancia social y la pertinencia científica de la investigación se deben a la baja representación política descriptiva, sustancial y simbólica de las mujeres en el país y a la fragilidad de la representación formal. La crítica a la categoría de interseccionalidad puede utilizarse para analizar las diferencias entre los tipos de representación política y la forma en que cada legisladora actúa en las instituciones políticas, ya que el cuerpo de mujer no significa necesariamente conciencia de género. La propuesta del Tratado de Derecho Antidiscriminatorio y el nuevo Protocolo con perspectiva de género emitido por el Consejo Nacional de Justicia pueden aportar al debate y contribuir al ámbito electoral brasileño.
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Mar 23, 2023
En el actual Congreso Nacional de Brasil las mujeres representan el 16.83% de las 594 personas pa... more En el actual Congreso Nacional de Brasil las mujeres representan el 16.83% de las 594 personas parlamentarias. En el Senado Federal, la representación descriptiva es de 16.05% de mujeres frente al 83.95% de hombres. El objetivo de esta investigación es describir y analizar la composición por género de los bloques legislativos y evaluar en qué medida la actuación de la bancada femenina en el Congreso brasileño, en la legislatura 2019-2023, se rige con criterios de género. Este estudio explora cómo votaron las legisladoras durante el proceso de reforma de la seguridad social presentado en el primer año de gobierno de Jair Bolsonaro. La pregunta que busca responder la investigación es si el factor determinante del ejercicio del voto de las legisladoras en el presente estudio de caso fue su género o la orientación político-ideológica de sus respectivos partidos políticos. Centrado en cuestiones de género desde la perspectiva del neoinstitucionalismo feminista, explora la representación descriptiva y sustantiva femenina en la política para identificar los posibles conflictos entre la presencia de las mujeres y la agenda que ellas defienden. Los resultados de la investigación sugieren que la actuación política de las mujeres no es tan predecible como cabría suponer y que, por lo general, no está directamente relacionada con su género. Publicado pelo Observatorio de Reformas Políticas en América Latina #ObservatorioReformas Orientação e revisão: Dra. Flavia Freidenberg. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15wMbTiJJqwPBXUeNn72yQkxUcZgwce_K/view
Representación descriptiva y sustantiva de la bancada femenina del Congreso Nacional de Brasil en el caso de la enmienda constitucional No. 103, 2023
En el actual Congreso Nacional de Brasil las mujeres representan el 16.83% de las 594 personas pa... more En el actual Congreso Nacional de Brasil las mujeres representan el 16.83% de las 594 personas parlamentarias. En el Senado Federal, la representación descriptiva es de 16.05% de mujeres frente al 83.95% de hombres. El objetivo de esta investigación es describir y analizar la composición por género de los bloques legislativos y evaluar en qué medida la actuación de la bancada femenina en el Congreso brasileño, en la legislatura 2019-2023, se rige con criterios de género. Este estudio explora cómo votaron las legisladoras durante el proceso de reforma de la seguridad social presentado en el primer año de gobierno de Jair Bolsonaro. La pregunta que busca responder la
investigación es si el factor determinante del ejercicio del voto de las legisladoras en el presente estudio de caso fue su género o la orientación político-ideológica de sus respectivos partidos políticos. Centrado en cuestiones de género desde la perspectiva del neoinstitucionalismo feminista, explora la representación descriptiva y sustantiva femenina en la política para identificar los posibles conflictos entre la presencia de las mujeres y la agenda que ellas defienden. Los resultados de la investigación sugieren que la actuación política de las mujeres no es tan predecible como cabría suponer y que, por lo general, no está directamente relacionada con su género.
Publicado pelo Observatorio de Reformas Políticas en América Latina #ObservatorioReformas
Orientação e revisão: Dra. Flavia Freidenberg.
Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15wMbTiJJqwPBXUeNn72yQkxUcZgwce_K/view
International Journal of Digital Law
As novas tecnologias têm se desenvolvido de forma cada vez mais acelerada e expansiva na vida das... more As novas tecnologias têm se desenvolvido de forma cada vez mais acelerada e expansiva na vida das pessoas, entre instituições e até mesmo pelos Estados. No Brasil, há a exclusão digital. Nem todos os cidadãos e cidadãs tem acesso às novas ferramentas tecnológicas, portanto, o acesso à Administração Pública fica comprometido. O objetivo da pesquisa é o de vislumbrar se, assim como o neoliberalismo formatou uma nova subjetividade, é possível pôr em questionamento se a realidade digital não formata um novo tipo de cidadania e quais são as eventuais consequências em termos de democracia. Com o método de abordagem dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica e documental, a primeira parte do artigo trata sobre os reflexos para a democracia diante da mutação subjetiva promovida pelo neoliberalismo, em seguida reflete os impactos para a cidadania da relação entre Administração Pública e Inteligência Artificial, e, por fim, com amparo na c...
Revista de Extensão, Jun 1, 2016
RESUMO O Projeto Amora tem como objetivo capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social... more RESUMO O Projeto Amora tem como objetivo capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social em direitos humanos e promover a cidadania. Está em seu quinto ano de atuação e é direcionado atualmente às mulheres beneficiárias de programas sociais de transferência de renda, que são assistidas pelos CRAS de Criciúma-SC. Orienta-se pela concepção de extensão que pretende produzir conhecimento por meio do diálogo direto com a comunidade. Os resultados obtidos apontam para a importância de ações de extensão voltadas ao estímulo da cidadania e ao protagonismo das mulheres no contexto atual.
Artigos de revistas by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Brazil and the application of the Protocol for judging with a gender perspective in labour justice: brief history and case studies, 2024
In 2021, the Brazilian National Council of Justice (CNJ) issued the Protocol for Judging with a G... more In 2021, the Brazilian National Council of Justice (CNJ) issued the Protocol for Judging with a Gender Perspective. This Protocol is part of an institutional response to structural gender inequalities that permeate the Brazilian judiciary. Its aim is to collaborate with the implementation of national policies established by CNJ resolutions related to violence against women by the judiciary and increasing the participation of women in the judiciary.
Publicado em The Global Labour Rights Reporter. ILaw Network.
Disponível livremente em: https://www.ilawnetwork.com/wp-content/uploads/2024/06/GLLR-Volume-3-Issue-2-English.pdf
RESUMO: O Projeto Amora tem como objetivo capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socia... more RESUMO: O Projeto Amora tem como objetivo capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social em direitos humanos e promover a cidadania. Está em seu quinto ano de atuação e é direcionado atualmente às mulheres beneficiárias de programas sociais de transferência de renda, que são assistidas pelos CRAS de Criciúma-SC. Orienta-se pela concepção de extensão que pretende produzir conhecimento por meio do diálogo direto com a comunidade. Os resultados obtidos apontam para a importância de ações de extensão voltadas ao estímulo da cidadania e ao protagonismo das mulheres no contexto atual.
Palavras-chave: Mulheres; Direitos Humanos; Cidadania; Extensão.
GONÇALVES, J. A. F.; LEANDRO, M. ; FILO, M. C. S. ; CORTINA, M. O. C. . Projeto Amora: Capacitando mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. Revista de Extensão - UNESC, v. 01, p. 76-89, 2016.
Artigos de opinião by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Elecciones Brasil 2022: habrá segunda vuelta entre Lula y Bolsonaro, 2022
Un intenso clima político, acompañado de manifestaciones y disturbios, antecedió a la primera vue... more Un intenso clima político, acompañado de manifestaciones y disturbios, antecedió a la primera vuelta de las elecciones em Brasil del pasado 2 de octubre. La segunda vuelta será el 30 de octubre, así que es probable que en las próximas semanas el conflicto sea aún más intenso.
Artigo de opinião para o jornal Razón Pública (Colômbia).
Disponível em: https://razonpublica.com/elecciones-brasil-2022-habra-segunda-vuelta-lula-bolsonaro/
Sobre a autora: Estudiante de Doctorado en Derecho en la Universidad Federal de Paraná, Brasil, investigadora del Núcleo de Investigações Constitucionais y del Observatorio de Reformas Políticas en América Latina
Brasil pasa a la segunda vuelta, 2022
Violência Política contra Mulheres e as eleições de 2022 , 2022
Pequeno texto em forma de artigo de opinião desenvolvido para o Instituto dos Advogados e das Adv... more Pequeno texto em forma de artigo de opinião desenvolvido para o Instituto dos Advogados e das Advogadas de Santa Catarina (IASC) sobre o cenário de violência política contra as mulheres no Brasil, a nova lei nº 14.192 que trata sobre o tema e seus reflexos para as eleições do ano corrente.
Publicado em: 07 fev. 2022.
A questão política no combate ao novo coronavírus e a crise do neoliberalismo, 2020
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Dissertação by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Palavras-chave: Direito. De(s)colonialidade. Feminismos. Mulheres. Neoliberalismo. Teoria Feminista Decolonial.
Papers by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Palavras-chave: Direito; decolonialidade; feminismo; gênero; teorias feministas do direito.
GONÇALVES, J. A. F.. Decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico: a possibilidade das teorias jurídicas feministas na perspectiva do ensino do direito no Brasil. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE), v. 6, p. 214-232, 2017.
cenário jurídico do país, a partir da construção teórica de mulheres juristas feministas. A metodologia apresenta como método de abordagem o dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica. A relevância da pesquisa se dá pela difusão de novas possibilidades para a área do Direito, desde a sua construção teórica até no que isso pode acarretar para a
prática jurídica.
Palavras-chave: Direito brasileiro. Feminismos. Feministas. Juristas feministas.
GONÇALVES, J. A. F.. Contribuições feministas para o futuro do direito brasileiro: uma nova relação entre teoria e prática. Revista Eletrônica da OAB Joinville, v. 1, p. 282-298, 2020.
Palavras-chave: Erosão democrática; Neoliberalismo; Novo coronavírus; Pandemia; Política.
GONÇALVES, Juliana Alice Fernandes; MOURA, Suellen Patrícia. Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírus. RBEC - Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 46, p. 79-103, 2020.
Revista Direito e Feminismos.
Acesso:
https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/23/13
COMO CITAR ESSE ESCRITO:
GONÇALVES, Juliana Alice Fernandes, O contexto da representação política feminina na américa latina pela contribuição de Flavia Freidenberg. Revista Direito e Feminismos. Salvador, vol.1, nº1, p. 1-10, jun. 2022.
Palavras-chave: Direito e política; Ideologia de gênero; Estudos feministas; Linguagem neutra; Santa Catarina.
Link para acesso: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/66145/45479
e culturais específicos. O país tem desigualdades estruturais que são
delineadas por gênero, raça e etnia, sexualidade, idade, região etc.
Os espaços político-decisórios no Brasil continuam a refletir essas
características. O objetivo deste trabalho é discutir a situação atual
da representação descritiva das mulheres no Congresso Nacional, na
legislatura de 2019-2023, para refletir sobre como isso implica termos
de representatividade. Para aprofundar a questão, foi analisada a Lei nº
14.192, promulgada em 2021, que procura combater a violência política
contra as mulheres. A pesquisa se concentra no método dedutivo, com
viés qualitativo, baseado em técnicas procedimentais eminentemente
bibliográficas e documentais. Com o olhar voltado às questões de gênero
e ao marco teórico feminista, explora os temas de representação e
representatividade, inclusão, reconhecimento e identidade que giram
em torno da violência política baseada no gênero. Com relação à nova
lei, as consequências e as repercussões na esfera político-eleitoral
brasileira poderão ser melhor vistas na prática, principalmente a partir
das eleições de 2022. Resta saber que influência uma representação
mais ampla das mulheres nos espaços de tomada de decisão política
teria sobre o regime democrático.
Palavras-chave: Brasil. Democracia. Mulheres e política. Representação
e representatividade. Violência política de gênero
investigación es si el factor determinante del ejercicio del voto de las legisladoras en el presente estudio de caso fue su género o la orientación político-ideológica de sus respectivos partidos políticos. Centrado en cuestiones de género desde la perspectiva del neoinstitucionalismo feminista, explora la representación descriptiva y sustantiva femenina en la política para identificar los posibles conflictos entre la presencia de las mujeres y la agenda que ellas defienden. Los resultados de la investigación sugieren que la actuación política de las mujeres no es tan predecible como cabría suponer y que, por lo general, no está directamente relacionada con su género.
Publicado pelo Observatorio de Reformas Políticas en América Latina #ObservatorioReformas
Orientação e revisão: Dra. Flavia Freidenberg.
Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15wMbTiJJqwPBXUeNn72yQkxUcZgwce_K/view
Artigos de revistas by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Publicado em The Global Labour Rights Reporter. ILaw Network.
Disponível livremente em: https://www.ilawnetwork.com/wp-content/uploads/2024/06/GLLR-Volume-3-Issue-2-English.pdf
Palavras-chave: Mulheres; Direitos Humanos; Cidadania; Extensão.
GONÇALVES, J. A. F.; LEANDRO, M. ; FILO, M. C. S. ; CORTINA, M. O. C. . Projeto Amora: Capacitando mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. Revista de Extensão - UNESC, v. 01, p. 76-89, 2016.
Artigos de opinião by Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Artigo de opinião para o jornal Razón Pública (Colômbia).
Disponível em: https://razonpublica.com/elecciones-brasil-2022-habra-segunda-vuelta-lula-bolsonaro/
Sobre a autora: Estudiante de Doctorado en Derecho en la Universidad Federal de Paraná, Brasil, investigadora del Núcleo de Investigações Constitucionais y del Observatorio de Reformas Políticas en América Latina
Artigo de opinião para o jornal El Universal (México).
Disponível em: https://www.eluniversal.com.mx/opinion/observatorio-de-reformas-politicas-en-america-latina/brasil-pasa-la-segunda-vuelta
Sobre a autora: Investigadora del Observatorio de Reformas Políticas en América Latina y Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC/CNPq)
Universidade Federal do Paraná, Brasil
Publicado em: 07 fev. 2022.
"Autoras e autores nos últimos anos têm apontado para o desenvolvimento de uma nova racionalidade política e econômica que, em termos gerais, tem individualizado as relações sociais ao mesmo tempo em que produz grupos massificados que não questionam a máquina neocapitalista que os conduz".
Quinta-feira, 2 de abril de 2020.
Acesso: < http://www.justificando.com/2020/04/02/a-questao-politica-no-combate-ao-novo-coronavirus-e-a-crise-do-neoliberalismo/ >
Palavras-chave: Direito. De(s)colonialidade. Feminismos. Mulheres. Neoliberalismo. Teoria Feminista Decolonial.
Palavras-chave: Direito; decolonialidade; feminismo; gênero; teorias feministas do direito.
GONÇALVES, J. A. F.. Decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico: a possibilidade das teorias jurídicas feministas na perspectiva do ensino do direito no Brasil. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE), v. 6, p. 214-232, 2017.
cenário jurídico do país, a partir da construção teórica de mulheres juristas feministas. A metodologia apresenta como método de abordagem o dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica. A relevância da pesquisa se dá pela difusão de novas possibilidades para a área do Direito, desde a sua construção teórica até no que isso pode acarretar para a
prática jurídica.
Palavras-chave: Direito brasileiro. Feminismos. Feministas. Juristas feministas.
GONÇALVES, J. A. F.. Contribuições feministas para o futuro do direito brasileiro: uma nova relação entre teoria e prática. Revista Eletrônica da OAB Joinville, v. 1, p. 282-298, 2020.
Palavras-chave: Erosão democrática; Neoliberalismo; Novo coronavírus; Pandemia; Política.
GONÇALVES, Juliana Alice Fernandes; MOURA, Suellen Patrícia. Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírus. RBEC - Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 46, p. 79-103, 2020.
Revista Direito e Feminismos.
Acesso:
https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/23/13
COMO CITAR ESSE ESCRITO:
GONÇALVES, Juliana Alice Fernandes, O contexto da representação política feminina na américa latina pela contribuição de Flavia Freidenberg. Revista Direito e Feminismos. Salvador, vol.1, nº1, p. 1-10, jun. 2022.
Palavras-chave: Direito e política; Ideologia de gênero; Estudos feministas; Linguagem neutra; Santa Catarina.
Link para acesso: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/66145/45479
e culturais específicos. O país tem desigualdades estruturais que são
delineadas por gênero, raça e etnia, sexualidade, idade, região etc.
Os espaços político-decisórios no Brasil continuam a refletir essas
características. O objetivo deste trabalho é discutir a situação atual
da representação descritiva das mulheres no Congresso Nacional, na
legislatura de 2019-2023, para refletir sobre como isso implica termos
de representatividade. Para aprofundar a questão, foi analisada a Lei nº
14.192, promulgada em 2021, que procura combater a violência política
contra as mulheres. A pesquisa se concentra no método dedutivo, com
viés qualitativo, baseado em técnicas procedimentais eminentemente
bibliográficas e documentais. Com o olhar voltado às questões de gênero
e ao marco teórico feminista, explora os temas de representação e
representatividade, inclusão, reconhecimento e identidade que giram
em torno da violência política baseada no gênero. Com relação à nova
lei, as consequências e as repercussões na esfera político-eleitoral
brasileira poderão ser melhor vistas na prática, principalmente a partir
das eleições de 2022. Resta saber que influência uma representação
mais ampla das mulheres nos espaços de tomada de decisão política
teria sobre o regime democrático.
Palavras-chave: Brasil. Democracia. Mulheres e política. Representação
e representatividade. Violência política de gênero
investigación es si el factor determinante del ejercicio del voto de las legisladoras en el presente estudio de caso fue su género o la orientación político-ideológica de sus respectivos partidos políticos. Centrado en cuestiones de género desde la perspectiva del neoinstitucionalismo feminista, explora la representación descriptiva y sustantiva femenina en la política para identificar los posibles conflictos entre la presencia de las mujeres y la agenda que ellas defienden. Los resultados de la investigación sugieren que la actuación política de las mujeres no es tan predecible como cabría suponer y que, por lo general, no está directamente relacionada con su género.
Publicado pelo Observatorio de Reformas Políticas en América Latina #ObservatorioReformas
Orientação e revisão: Dra. Flavia Freidenberg.
Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15wMbTiJJqwPBXUeNn72yQkxUcZgwce_K/view
Publicado em The Global Labour Rights Reporter. ILaw Network.
Disponível livremente em: https://www.ilawnetwork.com/wp-content/uploads/2024/06/GLLR-Volume-3-Issue-2-English.pdf
Palavras-chave: Mulheres; Direitos Humanos; Cidadania; Extensão.
GONÇALVES, J. A. F.; LEANDRO, M. ; FILO, M. C. S. ; CORTINA, M. O. C. . Projeto Amora: Capacitando mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. Revista de Extensão - UNESC, v. 01, p. 76-89, 2016.
Artigo de opinião para o jornal Razón Pública (Colômbia).
Disponível em: https://razonpublica.com/elecciones-brasil-2022-habra-segunda-vuelta-lula-bolsonaro/
Sobre a autora: Estudiante de Doctorado en Derecho en la Universidad Federal de Paraná, Brasil, investigadora del Núcleo de Investigações Constitucionais y del Observatorio de Reformas Políticas en América Latina
Artigo de opinião para o jornal El Universal (México).
Disponível em: https://www.eluniversal.com.mx/opinion/observatorio-de-reformas-politicas-en-america-latina/brasil-pasa-la-segunda-vuelta
Sobre a autora: Investigadora del Observatorio de Reformas Políticas en América Latina y Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC/CNPq)
Universidade Federal do Paraná, Brasil
Publicado em: 07 fev. 2022.
"Autoras e autores nos últimos anos têm apontado para o desenvolvimento de uma nova racionalidade política e econômica que, em termos gerais, tem individualizado as relações sociais ao mesmo tempo em que produz grupos massificados que não questionam a máquina neocapitalista que os conduz".
Quinta-feira, 2 de abril de 2020.
Acesso: < http://www.justificando.com/2020/04/02/a-questao-politica-no-combate-ao-novo-coronavirus-e-a-crise-do-neoliberalismo/ >
GONÇALVES, J. A. F.. La experiencia legislativa sobre las mujeres en Brasil después de la Constitución de 1988 desde la perspectiva jurídica feminista descolonial. In: Liliana Estupiñán-Achury; Claudia Barrios De la Cruz. (Org.). Constitucionalismo en Clave Descolonial. 1ed.Colômbia/Brasil: Universidad Libre. Facultad de Derecho, 2022, v. 1, p. 307-330.
Acesso aberto: https://repository.unilibre.edu.co/handle/10901/22419
A obra completa está em formato eBook Kindle, disponível no site da Amazon.
Autoras:
Amanda Caroline Generoso Meneguetti
Andrezza Gabrielli Silveira Menezes
Bárbara Klopass Locks de Godoi
Beatriz de Almeida Coelho
Beatriz Nunes
Betina Fontana Piovesan
Camila Pineze Martins
Carolina Lemes dos Santos Vieira
Chimelly Louise de Resenes Marcon
Dábine Caroene Capitanio
Flávia Hardt Schreiner
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ivone Ester Vidar Borges
Juliana Alice Fernandes Gonçalves
Leticia Povala Li
Liane Slaviero Ramos
Lorena de Oliveira Severino
Luciele Mariel Franco
Marília Ferruzzi Costa
Michelle de Souza Gomes Hugill
Poliana Ribeiro dos Santos
corresponde à análise conjunta da Constituição Federal de 1988 com o projeto da CMB, a fim de, delimitadamente, verificar o alcance do que dispõe o texto constitucional e a força que ele proporciona à iniciativas como a citada, haja vista as particularidades contextuais brasileiras. A metodologia da pesquisa centra-se no método de abordagem dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica e documental. Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Casa da Mulher Brasileira são projetos pendentes em
termos de estabelecer igualdade material entre homens e mulheres, bem como no embate contra a violência de gênero. Para a supressão desta pendência a arma feminicida da negação do marcador social gênero na estrutura em que estamos inseridas, do mesmo modo que a negação da violência de gênero, devem ser combatidas por toda a sociedade.
Palavras-chave: Casa da Mulher Brasileira. Constituição Federal de 1988. Gênero. Violência contra mulheres. Violência de gênero.
GONÇALVES, J. A. F.. A Constituição Federal de 1988 e a Casa da Mulher Brasileira: projetos pendentes contra a violência de gênero no Brasil. In: Grazielly Alessandra Baggentoss; Poliana Ribeiro dos Santos; Salete Silva Sommariva; Michelle de Souza Gomes Hugill. (Org.). Não Há Lugar Seguro. Estudos e Práticas sobre Violências Contra as Mulheres com Ênfase no Gênero.. 1ed.Florianópolis: Editora Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019, v. 3, p. 47-63.
Palavras-chave: Direito. Decolonialidade. Feminismo. Gênero. Metodologias jurídicas feministas.
GONÇALVES, J. A. F.; BAGGENSTOSS, G. A. . Traços para uma Metodologia Feminista do Ensino do Direito: Recorte Decolonial para o Brasil. In: Grazielly Alessandra Baggentoss. (Org.). Direito e Feminismos: Materialidades que Confrontam Discursos. 1ed.: , 2018, v. , p. 179-198.
Pp. 55-69.
GONÇALVES, J. A. F.; BAGGENSTOSS, G. A. . De(s)colonizar para romper com os silêncios: os desafios da urgente retomada da teoria do direito e reflexão acerca de uma construção do conhecimento jurídico brasileiro. In: Fernanda da Silva Lima; Ismael Francisco de Souza. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado: Tomo II. 1ed.Santa Cruz do Sul: , 2018, v. 1, p. 55-69.
O objetivo geral da pesquisa é o de verificar a possibilidade da reanálise da teoria do direito e da construção do conhecimento jurídico voltado para realidade do direito, reavaliando o antipositivismo, num primeiro momento estudando sobre as teorias neoconstitucionais e a constitucionalização da ordem jurídica, para, então, analisar quanto à possibilidade da premente retomada da teoria do direito e reflexão acerca de uma construção de conhecimento jurídico própria. O método de abordagem da presente pesquisa será o dedutivo, qual seja, partindo-se de teorias e leis para a análise e explicação de fenômenos particulares, do geral para o particular. O tipo de pesquisa se dará por meio do modo bibliográfico, baseando-se em consulta de todas as fontes secundárias.
Link para acesso completo: https://experteditora.com.br/wp-content/uploads/2024/12/Constitucionalismo-Desigualdade-e-Desinformacao-Anais-do-III-Encontro-da-ICON-S-Brasil.pdf
Palavras-chave: Infância e adolescência. Direito. Gênero.
GONÇALVES, J. A. F.; BAGGENSTOSS, G. A. . Infância e Adolescência: O desenvolvimento da dessoa humana no Direito brasileiro e em performatividade de gênero. In: III Colóquio De Direito e Arte, 2018, Florianópolis. III Colóquio De Direito e Arte Da Ufsc: Discursos, Imagens e Transdiciplinaridade, 2018.
Palavras-chave: Ciência Política. Democracia. Direito. Estudos decoloniais.
GONÇALVES, J. A. F.. Democracia e os conflitos sociais e políticos: possibilidade dos estudos decoloniais como suporte ao desenvolvimento do direito e da ciência política brasileira. In: IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2017, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017.
perspectiva crítica da questão de gênero. Analisar-se-á as implicações e consequências à vítima, apresentando-se um modelo diferenciado para a satisfação do conflito, a justiça restaurativa. Trabalhar-se-á com bibliografia voltada à área da criança e adolescente, gênero e justiça restaurativa. Utilizando-se de pesquisas acadêmicas, o problema deste trabalho visa apurar se o Estado e o Judiciário vêm cumprindo com o estabelecido em lei e garantindo os direitos estabelecidos na legislação pátria para com as crianças e adolescentes que sofrem a violência sexual. Analisar-se-á se o sistema sociocultural influencia nas decisões concernentes às violações sofridas por crianças ou adolescente.
Palavras-chave: Adolescente – criança –– estupro – gênero – justiça restaurativa.
GONÇALVES, J. A. F.; SOUZA, I. F. . Gênero, Justiça Restaurativa e Direito: um estudo sobre a violência sexual contra criança e adolescente.. In: XII Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea., 2015, Santa Cruz do Sul. Gênero e Justiça Restaurativa, 2015.
institucionalização, identificando possíveis discriminações a partir de uma análise do Direito penal como controle político ou se a aplicação das normas ocorre de forma adequada e satisfatória para a sociedade, Estado e, sobretudo, para os adolescentes.
Palavras-Chave: Medida socioeducativa – adolescente infrator – regime disciplinar diferenciado.
GONÇALVES, J. A. F.; LEAL, J. da S. . A atuação do estado no disciplinamento da juventude - RDD socioeducativo.. In: V Seminário Internacional: Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina, 2014, Buenos Aires. V Seminário Internacional: Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina, 2014.