Capítulo de Livro by Daniela Urtado
Direito e política: um diálogo possível?, 2023
Não há lugar seguro, 2019
Não há lugar seguro: Estudos e práticas sobre violências contra as mulheres nas perspectivas dos ... more Não há lugar seguro: Estudos e práticas sobre violências contra as mulheres nas perspectivas dos direitos sexuais e reprodutivos, CEJUR, 2019
Constitucionalismo Feminista, 2018
Artigo Opinião by Daniela Urtado
Revista Expressão, 2023
Homenagem ao advogado e crítico de artes Eduardo Rocha Virmond.
Migalhas, 2020
Migalhas de Peso.
Migalhas, 2020
Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pesso... more Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.
Artigos/Papers/Capítulos/Chapters by Daniela Urtado
EI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2024
A pesquisa investiga o papel de instituições no contexto de mudança do regime autoritário na hist... more A pesquisa investiga o papel de instituições no contexto de mudança do regime autoritário na história constitucional brasileira. As Propostas de Emenda à Constituição que tinham por objeto a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, durante a ditadura militar, situam-se no cenário de transição política e envolveram embates entre governo e oposição. O mandado de segurança nº 20.257, impetrado pelos senadores Itamar Franco e Mendes Canale em 1980 colocou o Supremo Tribunal Federal em posição de interferir no debate político. A atuação do STF e sua interação com o Congresso Nacional revelam como as instituições se comportaram durante a transição política, autorizando, igualmente, conhecer o modo como o STF desenhava sua competência nos anos 1980 diante do contexto político transicional.
Revista dos Tribunais, 2024
O artigo analisa alguns dos desafios recentes do contexto democrático constitucional brasileiro q... more O artigo analisa alguns dos desafios recentes do contexto democrático constitucional brasileiro que propiciaram a desordem informacional, como a disseminação de desinformação e o descrédito da ciência e de jornalistas. Trata do papel das instituições no sentido das reações e propostas diante do cenário de investidas autoritárias munidas pelas novas tecnologias digitais. Apresenta reflexão sobre a necessidade de regulação diante das consequências lesivas à democracia constitucional, como a criação de inimigos e opacidade.
Instituto dos Advogados do Paraná - IAP, 2023
Homenagem ao advogado e crítico de artes Eduardo Rocha Virmond (1929-2023)
ANPOCS, 2022
O trabalho analisa a relação entre constitucionalismo democrático e constitucionalismo autoritári... more O trabalho analisa a relação entre constitucionalismo democrático e constitucionalismo autoritário no Brasil pós-1988, no seu contexto de três décadas da Constituição. Pode haver um tal constitucionalismo autoritário? E ele pode coexistir com um constitucionalismo democrático?
Inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado
Uploads
Capítulo de Livro by Daniela Urtado
Artigo Opinião by Daniela Urtado
Artigos/Papers/Capítulos/Chapters by Daniela Urtado