Trabalho em anais de eventos by Mariana Baccarini
Responsável pela paz e pela segurança internacionais, o Conselho de Segurança (CS) é um dos princ... more Responsável pela paz e pela segurança internacionais, o Conselho de Segurança (CS) é um dos principais órgãos da Organização das Nações Unidas. No entanto, desde o fim da Guerra Fria e a reconfiguração do poder no cenário internacional, diversos países e instituições vêm pedindo a reforma do Conselho devido a perda de autoridade e legitimidade deste, argumentando que a distribuição do poder internacional atualmente não está refletida na distribuição de assentos do órgão. Seguindo esta linha de raciocínio, este trabalho visa única e exclusivamente analisar proposições teóricas de diversos autores da ciência política a respeito da legitimidade e autoridade das instituições, tentando levar suas argumentações ao plano das relações internacionais de forma livre, em especial ao Conselho de Segurança. Longe de pretender elaborar uma proposta para sua reforma, este trabalho busca esclarecer um pouco mais porque a reforma do Conselho vêm se tornando algo urgente e inevitável, caso se queira manter a legitimidade e autoridade do órgão e da Organização das Nações Unidas em geral.
O conflito platino, no caso das papeleras, e a crise andina, ocorrida devido ao ataque pela Colôm... more O conflito platino, no caso das papeleras, e a crise andina, ocorrida devido ao ataque pela Colômbia contra as FARC que culminou em invasão de solo equatoriano, apresentaram uma falha institucional das organizações regionais da América do Sul, qual seja, a falta de um organismo de solução de controvérsias para resolução de conflitos regionais.
Papers by Mariana Baccarini
RESUMOEste artigo se propõe a analisar a tomada de decisão do Conselho de Segurança da Organizaçã... more RESUMOEste artigo se propõe a analisar a tomada de decisão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tendo por base a teoriainstitucionalista das Relações Internacionais. Dessa forma, procura-se ressaltar a importância das instituições internacionais no estabelecimento da cooperação entre os Estados, conforme demonstrado por Robert O. Keohane, em seu livro After hegemony (1984) e por Lisa Martin, em se artigo intitulado Interests, power and multilateralism (1992). A segunda parte deste artigo busca analisar diretamente o processo de tomada de decisão do Conselho de Segurança, com base em seu aparato institucional e nos princípios da organização, explicitados na Carta das Nações Unidas. Assim, levam-se em consideração as questões de poder de veto e de voto e, em alguns aspectos, a questão da “legitimidade” do órgão.Palavras-chave: Conselho de Segurança, tomada de decisão, instituições internacionais, cooperação. ABSTRACTThis paper aims to analyse the decision-making...
Revista Brasileira de Estudos de Defesa, 2020
A adaptação das Forças Armadas dos Estados nos diversos contextos apresentados pelo cenário inter... more A adaptação das Forças Armadas dos Estados nos diversos contextos apresentados pelo cenário internacional vem adquirindo maior relevância. Em consonância, o princípio de jointness ressurgiu como elementar dentro dos assuntos de Defesa, visto que trabalhar as forças em torno de conceitos como a interoperabilidade e a sinergia é parte do processo de adaptação. Entretanto, poucos trabalhos na área se focam no estudo das instituições de Defesa e, em especial, em seus processos de mudança institucional. Desta forma, tendo por tema a ótica de jointness e a mudança institucional, foi abordado o seguinte problema: “como as teorias neo-institucionalistas, à luz da mudança institucional, explicariam a reforma promovida, em 1986, no Departamento da Defesa dos Estados Unidos?”. No que tange ao procedimento metodológico, optou-se pela realização de um estudo de caso, o que permitiu que se chegasse à conclusão de que, tanto a partir de estímulos quanto de entraves internos, o processo da mudança ...
Agradeço aos meus orientadores, Bruno Wanderley Reis e Dawisson Belém Lopes pelos prazerosos mome... more Agradeço aos meus orientadores, Bruno Wanderley Reis e Dawisson Belém Lopes pelos prazerosos momentos de divagação e provocação intelectual que possibilitaram que questionamentos e indagações pessoais se ampliassem e se concretizassem nesta tese. Agradeço também aos professores das bancas de projeto e de qualificação, cujos comentários foram essenciais para o aprimoramento do trabalho. Minha gratidão eterna aos meus colegas de mestrado e doutorado, que no dia-a-dia compartilharam da minha aflição na sequencia desta vida acadêmica. Em especial a Lucas Rezende, Carla Silva, Carolina Dantas, Viviane Gomide, Bernardo Hoffmann, Fernanda Cimini, dentre outros, com nossa inquietude característica. À minha família, pelo apoio e amor incondicional, em especial ao Pascoal, meus pais e meu irmão, que acompanharam de perto e compartilharam minhas aflições e angústias nestes últimos quatro anos. Esta vitória também é de vocês. Aos meus amigos queridos, de infância e de graduação, que carrego sempre comigo, dentre os quais cito Amanda Franco,
RESUMO Este artigo pretende analisar a evolução do conceito de segurança coletiva e do que é deno... more RESUMO Este artigo pretende analisar a evolução do conceito de segurança coletiva e do que é denominado regime de segurança, ilustrando de que forma esses conceitos são reflexos do que foi observado desde sua primeira experiência, o Concerto Europeu, ao que atualmente se encontra na Organização das Nações Unidas, no antes e no pós-guerra fria. Dessa forma, objetiva-se demonstrar que não há um consenso entre os autores do que significa a segurança coletiva, apresentando cada corrente teórica um diferente entendimento sobre o assunto. Palavras-chave: segurança coletiva, regimes de segurança, Concerto Europeu, Liga das Nações, Organização das Nações Unidas. ABSTRACT This paper aims to analyse the evolution of the collective security concept, and of what is named security regimes, illustrating how these concepts are reflections of what is observed since the first experience, the European Concert, to what today we meet in the United Nation Organization, during and in the post-cold wa...
Revista Brasileira de Estudos de Defesa, Dec 29, 2020
Editora UFPB, Dec 10, 2020
Revista Brasileira De Politica Internacional, 2023
This article seeks to analyze how norms and procedures created in International Organizations spr... more This article seeks to analyze how norms and procedures created in International Organizations spread to member states. More specifically, the analysis focuses on how changes in the training architecture for UN peace operations, driven by the Brahimi report, caused institutional and procedural changes on the administrative, political and military spheres in Brazil. Combining official documents and analytical literature, through process tracing, we find that the main causal mechanism observed was emulation, given Brazil’s desire to adapt to use the capacity building as a tool for international action.
Contexto Internacional, 2019
What is the status of women in the discipline of International Relations (IR) in Brazil? This stu... more What is the status of women in the discipline of International Relations (IR) in Brazil? This study provides a pioneering map of gender issues in Brazilian IR, focusing on inequality, discrimination and harassment. It includes a literature review as well as the findings of two sets of research: the first a survey of personal and professional issues faced by academic staff in Brazilian IR, and the second a report on the staffing of IR and related departments at private and public academic institutions in Brazil. Our research shows that despite the specificities of the Brazilian higher education system, Brazilian IR academics conform to international trends in respect of gender issues, facing monetary and/or familial inequalities and gender discrimination in their careers. It also shows that 25% of female academics have experienced undesired sexual contact at least once, and that there is a gap between male and female understandings of what constitutes sexual harassment.
Contexto Internacional, 2018
This article analyses attempts to reform the United Nations Security Council from a historical-in... more This article analyses attempts to reform the United Nations Security Council from a historical-institutional perspective. It argues that the possibilities for reform have suffered from a ‘lock-in’ effect that has rendered the UN resistant to change. On the other hand, the UN decision-making process has evolved since its establishment, especially since the end of the Cold War, in response to new power aspirations, making it more representative and legitimate. The Security Council has also undergone continuous informal reform that has allowed it to adapt to new times.
Contexto Internacional, 2019
What is the status of women in the discipline of International Relations (IR) in Brazil? This stu... more What is the status of women in the discipline of International Relations (IR) in Brazil? This study provides a pioneering map of gender issues in Brazilian IR, focusing on inequality, discrimination and harassment. It includes a literature review as well as the findings of two sets of research: the first a survey of personal and professional issues faced by academic staff in Brazilian IR, and the second a report on the staffing of IR and related departments at private and public academic institutions in Brazil. Our research shows that despite the specificities of the Brazilian higher education system, Brazilian IR academics conform to international trends in respect of gender issues, facing monetary and/or familial inequalities and gender discrimination in their careers. It also shows that 25% of female academics have experienced undesired sexual contact at least once, and that there is a gap between male and female understandings of what constitutes sexual harassment.
Revista Brasileira de Política Internacional, 2014
Liberal-Institutionalism and Structural Realism expectations about international organizations ar... more Liberal-Institutionalism and Structural Realism expectations about international organizations are confronted by looking at if and how US-controlled international aid is granted, and particularly if it is related or not to political affinity and to United Nations Security Council (UNSC) non-permanent membership. A preliminary assessment suggests that these relations only hold for the period of the Cold War, and, even then, only when UNSC non-permanent membership is in years in which the Security Council was deemed very important.
Conjuntura Austral, 2021
Por décadas, os países da América Latina evitaram adotar tratados de investimento seguindo os pen... more Por décadas, os países da América Latina evitaram adotar tratados de investimento seguindo os pensamentos do jurista argentino Carlos Calvo. A doutrina Calvo estabelecia que as disputas entre investidores estrangeiros e o Estado deveriam ser resolvidas pelos tribunais nacionais, à exclusão de jurisdições internacionais. Essa posição se erodiu à medida que um número crescente de tratados bilaterais de investimento (BITs) foi assinado nas décadas de 1980 e 1990, expondo os países da região a ações arbitrais de investimento. Recentemente, percebe-se uma crise do regime de investimentos na região, com a denúncia de BITs e da Convenção ICSID, o não reconhecimento de sentenças arbitrais e a negociação de um novo modelo de tratados de investimentos. Da análise do processo histórico de ascensão e crise do regime de investimento, através da análise de documentos e dados sobre os efeitos dos acordos de investimento, pode-se dizer que os países da região têm tomado medidas para restringir a po...
Conjuntura Austral: journal of the Global South, 2021
For decades, following the views of the Argentine legal scholar Carlos Calvo, Latin American coun... more For decades, following the views of the Argentine legal scholar Carlos Calvo, Latin American countries avoided adopting international investment treaties. The Calvo doctrine established that disputes between foreign investors and the state should only be settled by national courts, to the exclusion of international jurisdictions. This position eroded as numerous bilateral investment treaties (BITs) were signed during the 1980s and 1990s, exposing the countries of the region to investment lawsuits. Recently, a crisis of the investment treaty regime has been noticed in the region, with the denunciation of both BITs and the ICSID Convention, the non-recognition of arbitral awards, and the negotiation of a new model of investment treaties. The analysis of the historical process of rise and crisis of the investment regime in the region, through the review of documents and data on its effects, demonstrate that countries have taken measures to restrict the possibility of investor-State arbitration. In this sense, the region seems to be experiencing a return to Calvo's doctrine on the need to guarantee countries’ decision-making autonomy in strategic policies.
Carta Internacional
A dificuldade de se reformar formalmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas não impediu qu... more A dificuldade de se reformar formalmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas não impediu que ocorresse no órgão uma reforma informal de seu processo decisório, envolvendo seus métodos de trabalho. A busca por maior participação, accountability e transparência nos trabalhos da principal organização internacional, responsável pela paz e segurança internacionais, é objetivo não somente de Estados não membros do órgão como também de seus membros não permanentes, que questionam incessantemente a dominância dos membros permanentes no processo de tomada de decisão. O objetivo deste artigo é discutir como, com o fim da Guerra Fria, o padrão de votação do Conselho de Segurança sofreu alterações substantivas, de um processo conflituoso para um outro, em alguma medida, cooperativo, resultante da evolução dos métodos de trabalho e, em especial, da proliferação dos comitês de decisão. Com isso, vemos emergir um padrão consensual de decisão em que, na grande maioria das votações, os quinze ...
Contexto Internacional, 2018
This article analyses attempts to reform the United Nations Security Council from a historical in... more This article analyses attempts to reform the United Nations Security Council from a historical institutional perspective. It argues that the possibilities for reform have suffered from a 'lock-in' effect that has rendered the UN resistant to change. On the other hand, the UN decision-making process has evolved since its establishment, especially since the end of the Cold War, in response to new power aspirations, making it more representative and legitimate. The Security Council has also undergone continuous informal reform that has allowed it to adapt to new times.
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