Ciro Brito
Advogado especialista em Direitos Humanos e mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (Ufpa). Coordenador da Rede Jurídica da Amazônia no Instituto Clima e Sociedade. Coordenador do GT Amazônia na Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action. Fellow do China Legal Fellow Project do Center for Transnational Environmental Accountability. Foi professor de Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (2022-2023) e na Universidade da Amazônia (2020). Pesquisa sobre clima, direitos humanos, meio ambiente, questões raciais e Amazônia.
Phone: +5593991232768
Address: Brasília, DF, Brazil
Phone: +5593991232768
Address: Brasília, DF, Brazil
less
Related Authors
Interests
Uploads
Papers by Ciro Brito
ABSTRACT: The management of historical and cultural heritage and the struggle for human rights are the central theme of this article, which analyzes the project for the creation of a Gastronomic Pole of the Amazon in the city of Belém, presented by the Government of the State of Pará in 2016. It is highlighted the wide mobilization of society in response to irregularities related to the lack of transparency and access to information on the case, the demobilization of a museum that existed in the area and the absence of prior, free and informed consultation of the holders of traditional knowledge directly and indirectly affected by the enterprise. Reflections are presented on the legal protection of traditional knowledge, the right to prior consultation and on resistance struggles in the Amazon. It is concluded that this project was born disconnected from the understanding of development of the local community, in a scenario in which collective mobilizations of resistance were evidenced that may be able to modify the situation, in favor of other understandings of development for the city.
Books by Ciro Brito
identidades coletivas impetram uma nova forma de reconhecimento e valorização dos denominados povos e comunidades tradicionais, os quais tornam o conhecimento tradicional expressão política e identitária. Por isso, a proteção ao conhecimento tradicional tem sido motivo de luta no campo jurídico, no qual alguns grupos sociais, como as quebradeiras
de coco babaçu, buscam garantir a reprodução social e material do grupo, baseada em formas intrínsecas de criar, de fazer e de viver. Ocorre que os processos legais oficiais não vêm acompanhando os processos sociais e corroboram violações de direitos.
ABSTRACT: The management of historical and cultural heritage and the struggle for human rights are the central theme of this article, which analyzes the project for the creation of a Gastronomic Pole of the Amazon in the city of Belém, presented by the Government of the State of Pará in 2016. It is highlighted the wide mobilization of society in response to irregularities related to the lack of transparency and access to information on the case, the demobilization of a museum that existed in the area and the absence of prior, free and informed consultation of the holders of traditional knowledge directly and indirectly affected by the enterprise. Reflections are presented on the legal protection of traditional knowledge, the right to prior consultation and on resistance struggles in the Amazon. It is concluded that this project was born disconnected from the understanding of development of the local community, in a scenario in which collective mobilizations of resistance were evidenced that may be able to modify the situation, in favor of other understandings of development for the city.
identidades coletivas impetram uma nova forma de reconhecimento e valorização dos denominados povos e comunidades tradicionais, os quais tornam o conhecimento tradicional expressão política e identitária. Por isso, a proteção ao conhecimento tradicional tem sido motivo de luta no campo jurídico, no qual alguns grupos sociais, como as quebradeiras
de coco babaçu, buscam garantir a reprodução social e material do grupo, baseada em formas intrínsecas de criar, de fazer e de viver. Ocorre que os processos legais oficiais não vêm acompanhando os processos sociais e corroboram violações de direitos.