Peer-Reviewed Papers by Thiago Coacci
Direito & Praxis, 2020
No dia 1 de março de 2018, um grupo de ativistas trans publicou um vídeo em suas redes sociais si... more No dia 1 de março de 2018, um grupo de ativistas trans publicou um vídeo em suas redes sociais simulando a queima de laudos psicológicos e psiquiátricos. O vídeo foi uma comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275. Curiosamente, a decisão foi muito diferente do pedido inicial da ação, feito em 2009. Busco no presente texto identificar as condições de possibilidade da decisão proferida no acórdão, para isso retraço as alterações científicas e jurídicas sem as quais a decisão não seria tomada da maneira como foi. Trata-se de uma pesquisa empírica interpretativa que toma como corpus os documentos do referido processo e fontes complementares.
The burning of reports: controversies and reconfigurations of knowledge and trans rights in ADI 4275
On March 1st, 2018, a group of trans activists published a video on their social networks sites simulating the burning of psychological and psychiatric reports. The video was a celebration of the decision of the brazilian Federal Supreme Court in the judgment of Direct Action of Unconstitutionality 4275. Interestingly, the decision was very different from the initial request for the action, made in 2009. I seek in this text to identify the conditions of possibility of the decision handed down in judgment, to that end I retrace the scientific and legal changes without which the decision would not have been taken the way it was. It is an empirical interpretative research based on the aforementioned legal process and complementary sources.
Cadernos Pagu, 2019
Este estudo objetiva contribuir para a reflexão sobre o movimento de pessoas trans no Brasil, com... more Este estudo objetiva contribuir para a reflexão sobre o movimento de pessoas trans no Brasil, com um foco específico na cidade de Belo Horizonte. Apesar da grande produção sobre pessoas trans na academia, pouco se produziu sobre o movimento de pessoas trans, e menos ainda sobre o contexto local de Belo Horizonte, onde, caso não seja registrada, corre-se o risco de perder a história do movimento que, costumeiramente, é repassada de forma oral pelas travestis e transexuais mais velhas. Busca-se, então, resgatar a história do movimento em Belo Horizonte e mapear o presente, identificando quais são as principais: a) organizações e grupos do movimento trans em atividade atualmente; b) demandas do movimento; c) estratégias e táticas de ação utilizadas por tais rganizações e grupos; e por último, d) parcerias e alianças realizadas. Este trabalho foi realizado por meio de entrevistas com cinco ativistas do movimento de Belo Horizonte.
Ex Aequo, 2019
No presente texto, busco demonstrar como nas questões jurídicas das pessoas trans os discursos ju... more No presente texto, busco demonstrar como nas questões jurídicas das pessoas trans os discursos jurídicos e científicos, especialmente derivados das ciências médicas e psi se articulam. Para tanto, analiso alguns julgamentos de tribunais de justiça brasileiros, ocorri-dos no período de 1970 a 2018. Argumento que existe uma pluralidade interna a cada um desses discursos e que diversas combinações são possíveis para produzir distintos efeitos práticos nas vidas das pessoas trans. Demonstro que na prática jurídica há uma seleção mais ou menos estratégica de quais discursos são acionados nas decisões, a depender dos efeitos desejados a serem produzidos.
Palavras-chave: Transexualidades, direito, ciência.
Abstract
The gears of power: On some adjustment between law, sciences and transgender lives in Brazil
The present work aims to demonstrate how the legal, medical and psy (psychiatry, psychology and psychiatry) discourses articulate in the legal debate on transgender rights. To this end, I analyze selected judgments from Brazilian courts, occurred in the 1970-2018 period. I claim that there is an internal plurality in each of those discourses and various combinations can be used to produce different practical effects in the lives of transgender people. I show that in the practice of law there is a strategic selection and combination of discourses, depending on the desired effect.
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a p... more Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais.
Revista Mediações, 2013
O presente trabalho busca refletir metodologicamente sobre o desenho das pesquisas com acórdãos, ... more O presente trabalho busca refletir metodologicamente sobre o desenho das pesquisas com acórdãos, respondendo a) o que um bom desenho de pesquisa deve levar em conta; b) como encontrar e escolher um acórdão; c) quais os pontos fortes e fracos de uma pesquisa com acórdãos, o que é perdido e o que capturado pelos acórdãos; e d) quais métodos e técnicas podem ser utilizados nas pesquisas com acórdãos. Para isso o texto se divide em três partes, aborda inicialmente a discussão sobre metodologia da pesquisa nas Ciências Sociais. A segunda parte apresenta de forma simples para não juristas o que é um acórdão, como é estruturado e qual o caminho percorrido até que seja proferido, bem como os pontos fortes e fracos no uso de acórdãos como fontes de dados. Por último, são apresentados alguns exemplos de pesquisas com acórdãos nas Ciências Sociais para ilustrar quais dados podem ser coletados a partir de acórdãos, quais métodos são compatíveis com a escolha do acórdão como fonte e de que forma esses métodos podem ser utilizados.
Revista Diálogo, 2013
"O presente trabalho tem como objetivo explicitar alguns processos através dos quais ocorre a nat... more "O presente trabalho tem como objetivo explicitar alguns processos através dos quais ocorre a naturalização do corpo, do gênero e da orientação sexual por meio dos discursos judiciais. A coleta dos acórdãos se deu pela pesquisa, configurada para abarcar do ano 1989 a 2010, no repositório online de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, utilizando a busca por palavras-chaves para recuperar os acórdãos. A análise buscou analisar quais são os “retratos padronizadores” construídos sobre a transexualidade no TJMG e quais os discursos são legítimos para falar sobre a transexualidade na Justiça."
História Agora, 2014
O presente trabalho tem como objetivo fornecer um panorama geral, mesmo que ainda precário, do ca... more O presente trabalho tem como objetivo fornecer um panorama geral, mesmo que ainda precário, do campo em ascensão que é o Transfeminismo no Brasil. O trabalho se subdivide em três grandes partes, a primeira conta com uma revisão de literatura sobre o sujeito do feminismo com foco nos encontros feministas latinoamericanos e problematizando a participação de pessoas trans* nesses espaços. A segunda parte retraça algumas raízes históricas do transfeminismo no mundo, com uma revisão de literatura de textos produzidos por pessoas trans* em resposta à sua exclusão do feminismo. A terceira e última parte apresenta os dados das entrevistas realizadas com duas feministas trans*, para tentar mapear o transfeminismo no Brasil, suas origens, características, pautas e relações com outros movimentos e correntes.
Revista Três Pontos, 2013
O presente artigo objetiva identificar o tratamento dado, pelo poder judiciário, à transexualidad... more O presente artigo objetiva identificar o tratamento dado, pelo poder judiciário, à transexualidade e suas questões correlatas através de uma análise de julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no período correspondente a janeiro de 2008 e junho de 2010. Procurou-se identificar: a) as razões mais frequentes pelas quais esses indivíduos recorrem à justiça; b) como os/as magistrados/as têm julgado esses casos; c) analisar, por um ponto de vista jurídico e com auxílio das teorias de gênero, sexualidade e transexualidade os argumentos favoráveis e contrários apresentados nos votos; e por último d) fazer uma análise crítica sobre a imagem do/a transexual apresentada pelos/as desembargadores/as.
Periodicus, 2017
O presente texto é um ensaio sobre as relações entre as normas de gênero, a beleza e a feiura. Ar... more O presente texto é um ensaio sobre as relações entre as normas de gênero, a beleza e a feiura. Argumentamos que há uma dimensão semiótico-estética na construção dos gêneros, bem como na forma como esses se tornam inteligíveis e consequentemente “passam por naturais”. De forma experimental, realizamos uma pesquisa empírica, com imagens do Google sobre beleza/feiura, em que tentamos
identificar padrões e revelar um imaginário social compartilhado sobre beleza e feiura. A partir disso, propomos um resgate do conceito de feiura como útil para uma análise interseccional. Por fim, buscamos identificar algumas possíveis formas de se transformar a realidade e superar as lógicas que produzem hierarquias sociais.
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a p... more Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais.
Book Chapters by Thiago Coacci
Ao realizar pesquisas empíricas sobre julgamentos que são atravessados pela homossexualidade e tr... more Ao realizar pesquisas empíricas sobre julgamentos que são atravessados pela homossexualidade e transexualidade me deparei com uma estratégia discursiva que apelidei de pedágio da natureza. Isto é, ao decidir sobre os direitos das pessoas LGBT, invariavelmente, os e as magistradas passavam, em suas decisões, por debates sobre a natureza da homossexualidade, da transexualidade ou da família. Percebi ainda que esse debate podia tomar diversos rumos e influenciar de forma diversa as decisões. Mas por que esses debates aparecem tão frequentemente e qual função exercem dentro da argumentação jurídico-política? Por que a pergunta sobre a natureza é relevante para a solução desses casos? Essas são as questões que buscarei responder aqui.
O presente capítulo tem como foco as relações entre o Direito, o Gênero e a Sexualidade. Buscarem... more O presente capítulo tem como foco as relações entre o Direito, o Gênero e a Sexualidade. Buscaremos fornecer um arcabouço teórico-metodológico interdisciplinar para a análise da relação entre esses três elementos, bem como apresentar um breve panorama histórico de como efetivamente esses elementos se relacionaram.
Tese by Thiago Coacci
O presente trabalho buscou analisar a relação entre política e conhecimento nos movimentos sociai... more O presente trabalho buscou analisar a relação entre política e conhecimento nos movimentos sociais, com um foco específico para o Movimento de Pessoas Trans no Brasil. Parto de um incomodo na maneira como a produção de conhecimento é tratada na literatura de movimentos sociais e também nos estudos sobre a transexualidade. Minha hipótese é de que o conhecimento (e a ciência) vem se tornando central para os conflitos contemporâneos, dessa maneira a análise dos movimentos sociais na atualidade não pode ser descolada de uma análise das relações que esses estabelecem com determinados conjuntos de conhecimentos (científicos ou não). Ao interagir no mundo, construir seus diagnósticos e planos de ação, os movimentos sociais identificam conhecimentos precários e atuam produzindo ou estimulando a produção de conhecimentos contra-públicos.
O estudo é ancorado empiricamente na análise do Movimento de Pessoas Trans Brasileiro. Entre 2014 e 2017 acompanhei quatro organizações, são elas: a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT), a RedeTrans e o Coletivo Transfeminismo. A pesquisa foi realizada por meio da combinação de análise documental de atas, relatórios, panfletos; entrevistas com 16 ativistas; e a observação participante de reuniões das organizações e eventos variados, tais como congressos acadêmicos, conferências, encontros do movimento social, reuniões com gestores, etc.
A tese se divide em duas grandes partes. A primeira, intitulada O Conhecimento Canônico, foca na produção de conhecimento acadêmico sobre as pessoas trans e se subdivide em dois capítulos. A segunda, intitulada Os Conhecimentos Ativistas, retraça a história do movimento trans no Brasil e descreve duas modalidades de precariedade do conhecimento: a ausência de dados quantitativos sobre pessoas trans no Brasil; e a má qualidade do conhecimento científico sobre pessoas trans, especialmente nas áreas médico e psi*. Para cada tipo de precariedade identificada por ativistas do movimento social, estes atores buscaram estratégias para combatê-la por meio da produção de conhecimentos contra-públicos.
Conference Papers by Thiago Coacci
IV Seminário Nacional Socilogia & Política, 2012
"O presente artigo tem como objetivo analisar o impacto nos repertórios de ação coletiva dos movi... more "O presente artigo tem como objetivo analisar o impacto nos repertórios de ação coletiva dos movimentos sociais que se deu com o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação (NTICs) como a internet e mais especificamente por meio das redes sociais como o facebook, para isso, divide-se em duas partes. A primeira conta com uma revisão de literatura sobre repertórios de ação, com atualização da teoria clássica para adaptar-se aos impactos das NTICs. Percebendo que a internet pode facilitar a realização de ações offline, transformar algumas já existentes e ainda criar novas formas de ação. A segunda parte descreve e analisa a campanha #VETAHOMOFOBIADILMA, realizada pela Rede Universitária de Diversidade Sexual – RUDS Minas, no dia internacional de luta contra a homofobia (17 de maio). Os dados analisados foram aqueles fornecidos pelo facebook para a página do evento e da RUDS, conjuntamente com entrevistas realizadas com duas organizadoras do evento. A análise do caso concreto corrobora a
teoria e permite perceber, dentre outras coisas, que a internet foi elemento crucial para a coordenação e realização da ação, que extrapolou a fronteira das cidades inicialmente planejadas e contou com a participação e visualização de pessoas, inclusive, de fora do Brasil."
Fazendo Gênero 10, 2013
This paper aims to analyze the main changes produced in legal discourses present in the judgments... more This paper aims to analyze the main changes produced in legal discourses present in the judgments of the Supremo Tribunal Federal (STF) and the Superior Tribunal de Justiça (STJ), specifically in the period between 1989 and 2012, to understand in which ways the forms of the state exercise its power over bodies and sexualities in recent decades has complexified. The texts will be analyzed by a genealogical perspective to demonstrate the existence of an intrinsic duality that has characterized these judicial discourses: on one hand operating a democratization of life and relations between people ensuring legal recognition of new family configurations, on the other hand operating normalization and disciplining of subjects, their identities, forms of affection and other social relations.
![Research paper thumbnail of [PAPER] Do Homossexualismo à Homoafetividade: discursos judiciais sobre as homossexualidades de 1989 à 2012](https://attachments.academia-assets.com/35311264/thumbnails/1.jpg)
Anais da ANPOCS, Oct 2014
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre as homossexualidades ... more Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre as homossexualidades a partir dos acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça no período de 1989 a 2012. Tentei compreender a) quais têm sido os padrões de complexificação nas formas do Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas e b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do poder judiciário no Brasil. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira, com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas, por meio do poder judiciário brasileiro, tendência essa que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência ao assimilacionismo familista e à normalização dos sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos.
Revelando, assim, uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento dos Direitos Sexuais pelo Judiciário brasileiro.
Traduções by Thiago Coacci
Tradução de palestra ministrada por Beatriz Preciado na conferência Le Cinque Giornate Lesbiche i... more Tradução de palestra ministrada por Beatriz Preciado na conferência Le Cinque Giornate Lesbiche in Teoria na Itália. A conferência é uma boa síntese do trabalho de pesquisa desenvolvido em Testo Yonqui.
Podcast by Thiago Coacci
Larvas Incendiadas, 2020
Escute a entrevista em: https://larvasincendiadas.com/2020/04/29/38-rafaela-vasconcelos-generos-t... more Escute a entrevista em: https://larvasincendiadas.com/2020/04/29/38-rafaela-vasconcelos-generos-transexualidades-e-militarismo/
Nessa semana, conversamos com Rafaela Vasconcelos, que é doutora em psicologia pela UFMG e atualmente realiza seu pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nossa conversa foi sobre sua tese de doutorado, intitulada “Nunca fui FEM”. Interseções entre militarismo e normas de gênero na trajetória de combatentes transexuais. A partir de uma etnografia que acompanhou a trajetória de dois homens trans militares, sendo um bombeiro e outro policial militar, Rafaela analisou a maneira como as normas de gênero e as normas da hierarquia militar se relacionam, ora se reforçando mutuamente, ora se chocando, produzindo certas suspensões. Seu trabalho contribui para entendermos melhor como essas instituições militares fazem a gestão das pessoas e dos gêneros, bem como sobre as estratégias que as pessoas trans usam para sobreviver e até perseverar nesses ambientes altamente regulados. É um trabalho que já seria importante por si só, mas que nesse contexto de crescente militarização da segurança pública, da política e da vida ganha uma nova camada de sentido e de relevância.
Larvas Incendiadas, 2020
Escute a entrevista em: https://larvasincendiadas.com/2020/06/03/41-mariza-correa-morte-em-famili... more Escute a entrevista em: https://larvasincendiadas.com/2020/06/03/41-mariza-correa-morte-em-familia/
Nessa semana, conversamos sobre o clássico livro Morte em Família, de Mariza Corrêa. Esse livro, publicado originalmente em 1983, foi fruto de sua pesquisa de mestrado em ciências sociais na UNICAMP, desenvolvida entre os anos de 1973 e 1975. Mariza analisou os processos judiciais de homicídio e tentativa de homicídio entre casais, que foram julgados pelo Tribunal do Juri de Campinas, entre os anos de 1952 e 1972. Sua pesquisa revela uma complexa dinâmica entre as regras formais do Direito e as normas sociais e de gênero. O que estava em julgamento ali não era apenas se uma violência havia ocorrido, mas uma disputa narrativa sobre a adequação das pessoas envolvidas a determinados papéis sociais e de gênero, de maneira que a violação a esses papeis parecia, de alguma forma, justificar a violação da Lei. Essas conclusões contribuíram para desbancar, no Brasil, o argumento da legítima defesa da honra, que foi frequentemente utilizado para absolver ou diminuir a pena de homens que cometiam violência doméstica. No entanto, as contribuições desse trabalho não se encerram por aí e, como vocês verão, ainda podemos aprender com Mariza sobre uma maneira mais densa e complexa de pensar sobre a violência, sobre a metodologia da pesquisa com processos judiciais e outros documentos oficiais, dentre outras tantas coisas.
Para realizar essa conversa, Regina Facchini e eu conversamos com Adriana Piscitelli, Larissa Nadai e Roberto Efrem Filho.
Esse episódio faz parte de uma parceria maravilhosa entre o Larvas Incendiadas, o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da UNICAMP, e o Núcleo de Estudos Sobre Marcadores Sociais da Diferença, o NUMAS da USP e está sendo lançado simultaneamente em nosso feed no formato de áudio, no facebook do Pagu e no canal de youtube do NUMAS, no formato vídeo.
Larvas Incendiadas, 2020
Escute a entrevista em: https://larvasincendiadas.com/2020/05/27/40-daniela-rezende-mulheres-part... more Escute a entrevista em: https://larvasincendiadas.com/2020/05/27/40-daniela-rezende-mulheres-partidos-e-ciencia-politica/
Nessa semana, conversei com Daniela Leandro Rezende, que é doutora em Ciência Política pela UFMG e professora da Universidade Federal de Viçosa. Experimentei nesse episódio um novo formato, um pouco mais livre que os tradicionais. Começamos conversando sobre os estudos de gênero e sexualidade na Ciência Política. Abordamos os desafios e resistências dessa área aos nossos temas de pesquisa, mas também sobre como algumas brechas foram e ainda tem sido produzidas. Depois, Daniela nos contou um pouco sobre as pesquisas sobre mulheres e partidos políticos no Brasil e mais especificamente sobre seu recente trabalho que investiga o funcionamento e os efeitos dos departamentos ou setoriais de mulheres nos partidos. Daniela ainda comentou sobre a recente decisão do TSE que recomenda a adoção de cotas de 30% para as candidaturas aos cargos internos aos partidos. Por fim, conversamos brevemente sobre a Rede de Pesquisas em Feminismos e Política, que busca reunir e fomentar pesquisadoras da Ciência Política e áreas afins que trabalham sobre feminismo, gênero e sexualidade.
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Peer-Reviewed Papers by Thiago Coacci
The burning of reports: controversies and reconfigurations of knowledge and trans rights in ADI 4275
On March 1st, 2018, a group of trans activists published a video on their social networks sites simulating the burning of psychological and psychiatric reports. The video was a celebration of the decision of the brazilian Federal Supreme Court in the judgment of Direct Action of Unconstitutionality 4275. Interestingly, the decision was very different from the initial request for the action, made in 2009. I seek in this text to identify the conditions of possibility of the decision handed down in judgment, to that end I retrace the scientific and legal changes without which the decision would not have been taken the way it was. It is an empirical interpretative research based on the aforementioned legal process and complementary sources.
Palavras-chave: Transexualidades, direito, ciência.
Abstract
The gears of power: On some adjustment between law, sciences and transgender lives in Brazil
The present work aims to demonstrate how the legal, medical and psy (psychiatry, psychology and psychiatry) discourses articulate in the legal debate on transgender rights. To this end, I analyze selected judgments from Brazilian courts, occurred in the 1970-2018 period. I claim that there is an internal plurality in each of those discourses and various combinations can be used to produce different practical effects in the lives of transgender people. I show that in the practice of law there is a strategic selection and combination of discourses, depending on the desired effect.
identificar padrões e revelar um imaginário social compartilhado sobre beleza e feiura. A partir disso, propomos um resgate do conceito de feiura como útil para uma análise interseccional. Por fim, buscamos identificar algumas possíveis formas de se transformar a realidade e superar as lógicas que produzem hierarquias sociais.
Book Chapters by Thiago Coacci
Tese by Thiago Coacci
O estudo é ancorado empiricamente na análise do Movimento de Pessoas Trans Brasileiro. Entre 2014 e 2017 acompanhei quatro organizações, são elas: a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT), a RedeTrans e o Coletivo Transfeminismo. A pesquisa foi realizada por meio da combinação de análise documental de atas, relatórios, panfletos; entrevistas com 16 ativistas; e a observação participante de reuniões das organizações e eventos variados, tais como congressos acadêmicos, conferências, encontros do movimento social, reuniões com gestores, etc.
A tese se divide em duas grandes partes. A primeira, intitulada O Conhecimento Canônico, foca na produção de conhecimento acadêmico sobre as pessoas trans e se subdivide em dois capítulos. A segunda, intitulada Os Conhecimentos Ativistas, retraça a história do movimento trans no Brasil e descreve duas modalidades de precariedade do conhecimento: a ausência de dados quantitativos sobre pessoas trans no Brasil; e a má qualidade do conhecimento científico sobre pessoas trans, especialmente nas áreas médico e psi*. Para cada tipo de precariedade identificada por ativistas do movimento social, estes atores buscaram estratégias para combatê-la por meio da produção de conhecimentos contra-públicos.
Conference Papers by Thiago Coacci
teoria e permite perceber, dentre outras coisas, que a internet foi elemento crucial para a coordenação e realização da ação, que extrapolou a fronteira das cidades inicialmente planejadas e contou com a participação e visualização de pessoas, inclusive, de fora do Brasil."
Revelando, assim, uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento dos Direitos Sexuais pelo Judiciário brasileiro.
Traduções by Thiago Coacci
Podcast by Thiago Coacci
Nessa semana, conversamos com Rafaela Vasconcelos, que é doutora em psicologia pela UFMG e atualmente realiza seu pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nossa conversa foi sobre sua tese de doutorado, intitulada “Nunca fui FEM”. Interseções entre militarismo e normas de gênero na trajetória de combatentes transexuais. A partir de uma etnografia que acompanhou a trajetória de dois homens trans militares, sendo um bombeiro e outro policial militar, Rafaela analisou a maneira como as normas de gênero e as normas da hierarquia militar se relacionam, ora se reforçando mutuamente, ora se chocando, produzindo certas suspensões. Seu trabalho contribui para entendermos melhor como essas instituições militares fazem a gestão das pessoas e dos gêneros, bem como sobre as estratégias que as pessoas trans usam para sobreviver e até perseverar nesses ambientes altamente regulados. É um trabalho que já seria importante por si só, mas que nesse contexto de crescente militarização da segurança pública, da política e da vida ganha uma nova camada de sentido e de relevância.
Nessa semana, conversamos sobre o clássico livro Morte em Família, de Mariza Corrêa. Esse livro, publicado originalmente em 1983, foi fruto de sua pesquisa de mestrado em ciências sociais na UNICAMP, desenvolvida entre os anos de 1973 e 1975. Mariza analisou os processos judiciais de homicídio e tentativa de homicídio entre casais, que foram julgados pelo Tribunal do Juri de Campinas, entre os anos de 1952 e 1972. Sua pesquisa revela uma complexa dinâmica entre as regras formais do Direito e as normas sociais e de gênero. O que estava em julgamento ali não era apenas se uma violência havia ocorrido, mas uma disputa narrativa sobre a adequação das pessoas envolvidas a determinados papéis sociais e de gênero, de maneira que a violação a esses papeis parecia, de alguma forma, justificar a violação da Lei. Essas conclusões contribuíram para desbancar, no Brasil, o argumento da legítima defesa da honra, que foi frequentemente utilizado para absolver ou diminuir a pena de homens que cometiam violência doméstica. No entanto, as contribuições desse trabalho não se encerram por aí e, como vocês verão, ainda podemos aprender com Mariza sobre uma maneira mais densa e complexa de pensar sobre a violência, sobre a metodologia da pesquisa com processos judiciais e outros documentos oficiais, dentre outras tantas coisas.
Para realizar essa conversa, Regina Facchini e eu conversamos com Adriana Piscitelli, Larissa Nadai e Roberto Efrem Filho.
Esse episódio faz parte de uma parceria maravilhosa entre o Larvas Incendiadas, o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da UNICAMP, e o Núcleo de Estudos Sobre Marcadores Sociais da Diferença, o NUMAS da USP e está sendo lançado simultaneamente em nosso feed no formato de áudio, no facebook do Pagu e no canal de youtube do NUMAS, no formato vídeo.
Nessa semana, conversei com Daniela Leandro Rezende, que é doutora em Ciência Política pela UFMG e professora da Universidade Federal de Viçosa. Experimentei nesse episódio um novo formato, um pouco mais livre que os tradicionais. Começamos conversando sobre os estudos de gênero e sexualidade na Ciência Política. Abordamos os desafios e resistências dessa área aos nossos temas de pesquisa, mas também sobre como algumas brechas foram e ainda tem sido produzidas. Depois, Daniela nos contou um pouco sobre as pesquisas sobre mulheres e partidos políticos no Brasil e mais especificamente sobre seu recente trabalho que investiga o funcionamento e os efeitos dos departamentos ou setoriais de mulheres nos partidos. Daniela ainda comentou sobre a recente decisão do TSE que recomenda a adoção de cotas de 30% para as candidaturas aos cargos internos aos partidos. Por fim, conversamos brevemente sobre a Rede de Pesquisas em Feminismos e Política, que busca reunir e fomentar pesquisadoras da Ciência Política e áreas afins que trabalham sobre feminismo, gênero e sexualidade.
The burning of reports: controversies and reconfigurations of knowledge and trans rights in ADI 4275
On March 1st, 2018, a group of trans activists published a video on their social networks sites simulating the burning of psychological and psychiatric reports. The video was a celebration of the decision of the brazilian Federal Supreme Court in the judgment of Direct Action of Unconstitutionality 4275. Interestingly, the decision was very different from the initial request for the action, made in 2009. I seek in this text to identify the conditions of possibility of the decision handed down in judgment, to that end I retrace the scientific and legal changes without which the decision would not have been taken the way it was. It is an empirical interpretative research based on the aforementioned legal process and complementary sources.
Palavras-chave: Transexualidades, direito, ciência.
Abstract
The gears of power: On some adjustment between law, sciences and transgender lives in Brazil
The present work aims to demonstrate how the legal, medical and psy (psychiatry, psychology and psychiatry) discourses articulate in the legal debate on transgender rights. To this end, I analyze selected judgments from Brazilian courts, occurred in the 1970-2018 period. I claim that there is an internal plurality in each of those discourses and various combinations can be used to produce different practical effects in the lives of transgender people. I show that in the practice of law there is a strategic selection and combination of discourses, depending on the desired effect.
identificar padrões e revelar um imaginário social compartilhado sobre beleza e feiura. A partir disso, propomos um resgate do conceito de feiura como útil para uma análise interseccional. Por fim, buscamos identificar algumas possíveis formas de se transformar a realidade e superar as lógicas que produzem hierarquias sociais.
O estudo é ancorado empiricamente na análise do Movimento de Pessoas Trans Brasileiro. Entre 2014 e 2017 acompanhei quatro organizações, são elas: a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT), a RedeTrans e o Coletivo Transfeminismo. A pesquisa foi realizada por meio da combinação de análise documental de atas, relatórios, panfletos; entrevistas com 16 ativistas; e a observação participante de reuniões das organizações e eventos variados, tais como congressos acadêmicos, conferências, encontros do movimento social, reuniões com gestores, etc.
A tese se divide em duas grandes partes. A primeira, intitulada O Conhecimento Canônico, foca na produção de conhecimento acadêmico sobre as pessoas trans e se subdivide em dois capítulos. A segunda, intitulada Os Conhecimentos Ativistas, retraça a história do movimento trans no Brasil e descreve duas modalidades de precariedade do conhecimento: a ausência de dados quantitativos sobre pessoas trans no Brasil; e a má qualidade do conhecimento científico sobre pessoas trans, especialmente nas áreas médico e psi*. Para cada tipo de precariedade identificada por ativistas do movimento social, estes atores buscaram estratégias para combatê-la por meio da produção de conhecimentos contra-públicos.
teoria e permite perceber, dentre outras coisas, que a internet foi elemento crucial para a coordenação e realização da ação, que extrapolou a fronteira das cidades inicialmente planejadas e contou com a participação e visualização de pessoas, inclusive, de fora do Brasil."
Revelando, assim, uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento dos Direitos Sexuais pelo Judiciário brasileiro.
Nessa semana, conversamos com Rafaela Vasconcelos, que é doutora em psicologia pela UFMG e atualmente realiza seu pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nossa conversa foi sobre sua tese de doutorado, intitulada “Nunca fui FEM”. Interseções entre militarismo e normas de gênero na trajetória de combatentes transexuais. A partir de uma etnografia que acompanhou a trajetória de dois homens trans militares, sendo um bombeiro e outro policial militar, Rafaela analisou a maneira como as normas de gênero e as normas da hierarquia militar se relacionam, ora se reforçando mutuamente, ora se chocando, produzindo certas suspensões. Seu trabalho contribui para entendermos melhor como essas instituições militares fazem a gestão das pessoas e dos gêneros, bem como sobre as estratégias que as pessoas trans usam para sobreviver e até perseverar nesses ambientes altamente regulados. É um trabalho que já seria importante por si só, mas que nesse contexto de crescente militarização da segurança pública, da política e da vida ganha uma nova camada de sentido e de relevância.
Nessa semana, conversamos sobre o clássico livro Morte em Família, de Mariza Corrêa. Esse livro, publicado originalmente em 1983, foi fruto de sua pesquisa de mestrado em ciências sociais na UNICAMP, desenvolvida entre os anos de 1973 e 1975. Mariza analisou os processos judiciais de homicídio e tentativa de homicídio entre casais, que foram julgados pelo Tribunal do Juri de Campinas, entre os anos de 1952 e 1972. Sua pesquisa revela uma complexa dinâmica entre as regras formais do Direito e as normas sociais e de gênero. O que estava em julgamento ali não era apenas se uma violência havia ocorrido, mas uma disputa narrativa sobre a adequação das pessoas envolvidas a determinados papéis sociais e de gênero, de maneira que a violação a esses papeis parecia, de alguma forma, justificar a violação da Lei. Essas conclusões contribuíram para desbancar, no Brasil, o argumento da legítima defesa da honra, que foi frequentemente utilizado para absolver ou diminuir a pena de homens que cometiam violência doméstica. No entanto, as contribuições desse trabalho não se encerram por aí e, como vocês verão, ainda podemos aprender com Mariza sobre uma maneira mais densa e complexa de pensar sobre a violência, sobre a metodologia da pesquisa com processos judiciais e outros documentos oficiais, dentre outras tantas coisas.
Para realizar essa conversa, Regina Facchini e eu conversamos com Adriana Piscitelli, Larissa Nadai e Roberto Efrem Filho.
Esse episódio faz parte de uma parceria maravilhosa entre o Larvas Incendiadas, o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da UNICAMP, e o Núcleo de Estudos Sobre Marcadores Sociais da Diferença, o NUMAS da USP e está sendo lançado simultaneamente em nosso feed no formato de áudio, no facebook do Pagu e no canal de youtube do NUMAS, no formato vídeo.
Nessa semana, conversei com Daniela Leandro Rezende, que é doutora em Ciência Política pela UFMG e professora da Universidade Federal de Viçosa. Experimentei nesse episódio um novo formato, um pouco mais livre que os tradicionais. Começamos conversando sobre os estudos de gênero e sexualidade na Ciência Política. Abordamos os desafios e resistências dessa área aos nossos temas de pesquisa, mas também sobre como algumas brechas foram e ainda tem sido produzidas. Depois, Daniela nos contou um pouco sobre as pesquisas sobre mulheres e partidos políticos no Brasil e mais especificamente sobre seu recente trabalho que investiga o funcionamento e os efeitos dos departamentos ou setoriais de mulheres nos partidos. Daniela ainda comentou sobre a recente decisão do TSE que recomenda a adoção de cotas de 30% para as candidaturas aos cargos internos aos partidos. Por fim, conversamos brevemente sobre a Rede de Pesquisas em Feminismos e Política, que busca reunir e fomentar pesquisadoras da Ciência Política e áreas afins que trabalham sobre feminismo, gênero e sexualidade.
Nesta semana, conversamos com Letícia Cardoso Barreto que é psicóloga e doutora em Ciências Humanas pela UFSC. Seu trabalho resgata e sistematiza a história do movimento de prostitutas de Belo Horizonte e do Brasil, bem como o conhecimento produzido sobre a prática do trabalho sexual. Ao fazer essa imersão quase arqueológica, Letícia se interessa por analisar as diferentes relações entre feminismos e prostituição que emergem. É uma contribuição importante para conhecermos mais sobre esse movimento social e essa população que paradoxalmente está tão visível nas ruas das grandes cidades, mas que tão pouco tem sua voz ouvida.
Referências e indicações mencionadas no episódio:
Letícia Barreto, Somos sujeitas políticas de nossa própria história”: prostituição e feminismos em Belo Horizonte
Jornal Beijo da Rua
Flávia Teixeira, L’italia dei divietti
Carole Vance, States of Contradiction
Monique Prada, Putafeminista
Amara Moira, E se eu fosse pura
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Nesta semana, conversamos com Gleicy Mailly da Silva, que é antropóloga, mestra e doutora em antropologia. Atualmente, realiza seu pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da UNICAMP. Nossa conversa foi sobre seu recente artigo Corpo, política e emoção: feminismos, estética e consumo entre mulheres negras, publicado na revista Horizontes Antropológicos. A partir de uma etnografia realizada no ateliê Xongani, uma marca de moda afro, seu trabalho analisa um complexo trançado entre consumo, feminismo negro, redes sociais e outros fios que atravessam a diversidade de atividades político-identitárias protagonizadas por mulheres negras na atualidade.
Você pode ler o artigo gratuitamente aqui.
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Nesta semana, conversamos com Gab Lamounier, que é psicólogo e mestra em psicologia pela UFMG. Seu trabalho é uma análise transviada da pioneira política de Alas LGBT no Sistema Prisional de Minas Gerais. Por meio da ida semanal na ala de Vespasiano, da interação com as pessoas encarceradas, da entrevista com gestores e da análise dos documentos e normativas que regem a política, Gab descreve e analisa as relações de poder que atravessam aquele lugar bastante peculiar, revelando as violências e também as resistências que ali ocorrem. É um convite para repensarmos a política das alas tendo em vista a sua melhora, mas sem perder o horizonte da abolição das prisões.
Você pode baixar gratuitamente a íntegra do trabalho aqui.
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Nesta semana, Thiago Coacci e Regina Facchini entrevistaram Marco Aurélio Máximo Prado e Sonia Corrêa sobre o dossiê Retratos transnacionais e nacionais das cruzadas antigênero que organizaram para a Revista Psicologia Política. Esse dossiê reúne diversos artigos que oferecem desde uma genealogia do que temos chamado de “ideologia de gênero” até alguns estudos de caso de como esse fenômeno têm operado na Europa e no Brasil. É uma contribuição importante para entendermos o momento político que passamos em nosso país e também no mundo. Como o assunto é bastante complexo e longo, faremos um segundo episódio aprofundando no tema.
O episódio pode ser ouvido em: https://larvasincendiadas.com/2019/08/14/20-marco-prado-sonia-correa-retratos-da-cruzada-antigenero/
O dossiê pode ser lido gratuitamente no site: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1519-549X20180003&lng=pt&nrm=iso
Nesta semana, conversamos com Alícia Krüger que é farmacêutica pela UEPG, mestra em Saúde Coletiva pela UNB e doutoranda em Endocrinologia Clínica pela UNIFESP. Nossa conversa foi sobre sua pesquisa de mestrado que buscou descrever empiricamente a frequência e os padrões de usos de hormônios pelas mulheres transexuais e travestis de Brasília. Seu trabalho oferece dados quantitativos e insights sobre essa população que podem auxiliar a fomentar políticas públicas, bem como orientar melhores práticas de atenção à saúde para pessoas trans.
Você pode acessar o trabalho de Alícia em: http://bit.ly/2KTUU8t
Conversamos hoje com Viviane Vergueiro, que é formada em economia pela UNICAMP, possui mestrado em Cultura e Sociedade pela UFBA e atualmente realiza seu doutorado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos também na mesma universidade. Nossa conversa foi sobre seu livro Sou Travestis: estudando a cisgeneridade como uma possibilidade decolonial, publicado pela padê editorial. Em uma escrita fluida, que mistura relatos autoetnográficos com denso diálogo teórico, Viviane nos oferece de forma pioneira uma analítica da cisgeneridade, destrinchando como essa norma social opera em nossa sociedade. Seu trabalho contribui para uma virada nos estudos de gênero e sexualidade, no sentido de possibilitar uma análise mais simétrica da múltiplas possibilidades de gêneros ao nomear e retirar do lugar de naturalidade esse outro antes não nomeado.
Você pode adquirir a versão física do livro clicando aqui. Em breve, uma versão digital estará disponível gratuitamente no site da padê. Além disso, você também pode acessar a dissertação de mestrado de Viviane em: http://bit.ly/diss-vergueiro-viviane
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Conversamos hoje com Silvia Aguião, que é doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Nossa conversa foi sobre seu livro Fazer-se no Estado: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo, publicado pela Editora da UERJ em 2018. Seu trabalho é uma análise rica do processo de coprodução de sujeitos, direitos e políticas públicas LGBT que ocorreu entre os anos 2000 e início da década de 2010. Infelizmente, o livro já se encontra esgotado no site da editora, mas em breve estará disponível gratuitamente no scielo books.
Gostaríamos de lembrar da nossa parceria com a Editora Devires e a loja Queer Livros. Ao comprar um livro com o nosso link, o Larvas receberá uma porcentagem da sua compra como apoio. Você ganha mais conhecimento, apoia uma pequena editora independente e também o seu podcast de estudos de gênero e sexualidade. Mas lembre-se, só vamos receber de volta parte da sua compra se você utilizar esse link aqui: http://fmais.co/?aff=547191
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Nessa semana, conversamos com Isabela de Oliveira Dornelas, que é historiadora, mestra e doutoranda em história pela UFMG. Seu trabalho analisou as controvérsias sobre o aborto terapêutico no século XIX, demonstrando como os discursos médicos, jurídicos e religiosos se entrelaçaram para produzir distintas posições relativas a essa técnica. Resgatar uma parte pouco conhecida da história possui valor em si mesmo, todavia a pesquisa de Isabela vai além. Esse olhar histórico e com uma perspectiva de gênero sobre o aborto provoca estranhamento e auxilia a desnaturalizar algumas concepções atuais que possuímos, permitindo a abertura de novos caminhos para se compreender o aborto e suas regulações.
Nessa semana, conversamos com Bruna Cristina Jaquetto Pereira, que é bacharel em relações internacionais pela UNESP, mestra e doutoranda em Sociologia pela UNB. Nossa conversa foi sobre seu livro Tramas e Dramas de Gênero e de Cor: A Violência Doméstica contra Mulheres Negras, publicado em 2016 pela editora Brado Negro. O livro é fruto de sua pesquisa de mestrado em que por meio de um cuidadoso trabalho de entrevistas faz emergir de maneira bastante complexa as formas como gênero e raça se cruzam no fenômeno da violência doméstica contra as mulheres negras, sempre destacando as maneiras distintas como essa violência pode afetar mulheres pretas e pardas. Para adquirir uma cópia do livro, entre em contato com a autora: [email protected]
Temos uma novidade para você. A partir de agora o Larvas faz parte do Portal Desaprender, uma rede que reúne podcasts sobre educação. Visite o portal e confira os outros podcasts que participam desse projeto.
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O episódio dessa semana é um especial para a campanha #OPodcastÉDelas2019, por isso a Larissa Peixoto assumiu como host do Larvas por um dia. Larissa é doutoranda em Ciência Política na UFMG, seu trabalho analisa de forma comparativa a representação política de mulheres (seja ela feita por deputadas ou deputados) nos parlamentos do Brasil, Reino Unido e Suécia. Larissa entrevistou Clarisse Paradis, que é doutora em Ciência Política e professora da UNILAB. Sua mais recente pesquisa se dedica a comparar a atuação dos mecanismos institucionais de políticas para mulheres no sul global, especialmente na América Latina e Africa, focando na Bolívia, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. Larissa e Clarisse conversaram sobre suas pesquisas, sobre a UNILAB, uma universidade brasileira um tanto quanto única, sobre o contexto atual de retrocesso político no Brasil e vários outros assuntos.
Para adquirir o livro Traduzindo a África Queer, organizado por Clarisse Paradis em parceria com Caterina Rea e Izzi Madalena Santos Amâncio, acesse: https://www.queerlivros.com.br/traduzindo-a-africa-queer
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Nessa semana, conversamos com Leandro Colling, que é doutor em Comunicação e Cultura, professor da UFBA e atualmente coordena o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades (NuCus). Nossa conversa foi sobre seu livro Que os outros sejam o normal, lançado no Brasil em 2015 pela EdUFBA e que acaba de ser traduzido para o espanhol pela editora Egales. No livro, Leandro analisa as tensões entre o movimento LGBT e o ativismo queer em Portugal, Chile, Argentina e Espanha. Seu trabalho contribui para a reflexão sobre as consequências concretas da adoção de distintos enquadramentos teórico-metodológicos para fundamentar nossas práticas políticas. Além disso, é um esforço valoroso de análise comparativa de diversos países, oferecendo em português (e agora em espanhol) uma entrada para se conhecer um pouco mais de cada uma dessas realidades. O livro está disponível gratuitamente em: http://bit.ly/2XTkxt9
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Nessa semana, conversamos com Luciana Andrade, que é cientista social pela UFV, mestra e doutoranda em Ciência Política pela UFMG. Em seu trabalho, Luciana analisou julgamentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre violência doméstica contra mulheres para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, buscando identificar as mudanças que essa legislação promoveu na forma como o judiciário lida com a violência doméstica, além dos limites e condicionalidades dessa aplicação. Sua pesquisa ajuda a abrir a caixa preta da justiça e fornece insights para aprofundarmos as políticas públicas de enfrentamento a violência contra as mulheres. Seu trabalho pode ser acessado aqui: http://bit.ly/2tGmY4B
Ao final de nossa conversa, Luciana recomendou o II Encontro Nacional da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política que será realizado nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2019 na Universidade Federal de Viçosa (MG). Saiba mais sobre o evento em: https://www.even3.com.br/redefeminismosepolitica/
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O episódio de hoje é um especial sobre a criminalização da LGBTIfobia. Conversamos com Paulo Iotti que é advogado, doutor em direito, ativista LGBTI e autor das ações no STF que buscam a criminalização da homofobia e transfobia. Paulo explicou detalhadamente o que são as ações, o que pedem ao tribunal e porque optou pelas estratégias jurídicas que adotou. Além disso, enfrentou algumas das principais críticas à sua ação como a de que estaria deturpando o conceito de racismo, que violaria a separação dos poderes e a crítica abolicionista que não vê no direito penal uma mecanismo adequado para promoção de direitos humanos. Por ser um episódio gravado e publicado no calor do momento, não foi possível editá-lo para remover pequenos ruídos, repetições e vícios de linguagem, todavia, acredito que isso não vai prejudicar. Como o episódio ficou mais longo que o nosso normal, indicamos abaixo em qual momento cada assunto é abordado. A tramitação da ação e as peças processuais são públicas e podem ser acessadas aqui: http://bit.ly/2T0RPXK
História das ações: 00:02:18
Explicação dos pedidos: 00:09:15:
Resposta à critica de deturpação do conceito de racismo: 00:22:36
Síntese dos pedidos das ações: 00:36:45
Resposta à crítica de violação à separação dos poderes: 00:43:51
Resposta à crítica abolicionista: 01:07:31
Agradecimentos, indicações e divulgações: 1:38:11
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Nessa semana, conversamos com Marco Antônio Gavério, que é cientista social, mestre e doutorando em Sociologia pela UFSCAR. Nossa conversa foi sobre sua pesquisa sobre a criação de categorias científicas para explicar os desejos pela deficiência. Sua pesquisa nos ajuda a compreender melhor como nossa sociedade produz determinadas noções de normalidade e anomarlidade que instituem uma ontologia negativa para a deficiência. Nesse sistema de sentidos, a deficiência é sempre uma condição trágica e por essa razão o desejo pela deficiência seja em si ou no outro é interditado moralmente e também por meio de categorias patológicas criadas pelos saberes médicos-psiquiátricos. É um trabalho instigante que mostra que os estudos de gênero e sexualidade e os estudos sobre deficiência talvez sempre estiveram ligados. Seu trabalho pode ser acessado em: http://bit.ly/2th95tm
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O episódio dessa semana é um especial para celebrar o dia da visibilidade trans, por isso a ativista e pesquisadora Beatriz Pagliarini Bagagli assumiu como host do Larvas por um dia. Bia é conhecida por seu ativismo trans e por ser a administradora do blog Transfeminismo.com. É formada em letras pela UNICAMP, onde atualmente faz seu mestrado em linguística estudando a disputa pelo sujeito do feminismo entre os discursos transfeministas e feministas radicais. Beatriz entrevistou Luma Nogueira de Andrade, que é doutora em educação, professora da UNILAB e foi presidenta da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) durante os anos de 2017 e 2018. A conversa foi sobre a pesquisa de Luma sobre os desafios e estratégias de resistência de pessoas trans e travestis na escola que resultou em seu livro Travestis na Escola: assujeitamentos e resistência à ordem normativa. O livro pode ser adquirido aqui: http://a.co/d/7Pdt4AA
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Nessa semana conversamos com Cleyton Feitosa, que é pedagogo e mestre em Direitos Humanos pela UFPE e atualmente realiza o doutorado em Ciência Política pela UNB. Nossa conversa foi sobre seu livro Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil, publicado em 2017 pela editora Appris. Sua pesquisa nos ajuda a compreender melhor as dinâmicas e desafios para o funcionamento das políticas públicas LGBT em nosso país, com uma imersão especial no Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. O livro pode ser adquirido em: http://bit.ly/2HeYCIM
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Nessa semana conversamos com Lucas Bulgarelli que é mestre e doutorando em antropologia pela USP. A conversa foi sobre sua pesquisa de mestrado que deu origem a dissertação [ALERTA TEXTÃO] Estratégias de engajamento do movimento LGBT de São Paulo em espaços de interação on-line e off-line (2015-2016). Por meio de sua etnografia, conseguimos compreender os sentidos de alguns conflitos internos ao movimento, bem como suas reconfigurações recentes. O trabalho completo pode ser baixado gratuitamente em: http://bit.ly/disbulga
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Essas e outras questões têm sido o objeto de análise de intelectuais do campo de estudos de gênero e sexualidade há décadas. Dessa maneira, ao longo deste curso, faremos um mergulho em textos clássicos do campo que de algum modo se engajaram com tais questões.
UFMG, Graduação em Gestão Pública, 2019/01
Ementa: Nas últimas três décadas o Brasil e a América Latina, região tradicionalmente ligada ao machismo no imaginário cultural internacional, se tornaram referências globais em legislações e políticas públicas voltadas para as pessoas LGBT. Todavia, esse processo parece estar ameaçado a partir de uma mudança abrupta no cenário político da região que conjuga a emergência de uma nova onda de governos de direita com o fortalecimento de movimentos sociais contrários às pautas de gênero e sexualidade. Dessa maneira, o curso busca apresentar um panorama dos direitos e política pública LGBT, retraçando histórica e tematicamente os processos políticos de demanda, implementação e possível ameaça dos direitos e políticas públicas LGBT na região, com um foco especial para o Brasil. Alguns tópicos debatidos em sala serão: (i) as legislações que puniram/punem a sodomia; (ii) o debate sobre o casamento entre pessoas de mesmo gênero; (iii) a política nacional de saúde integral LGBT e o processo transexualizador; (iv) as políticas de educação para a diversidade e o movimento anti-ideologia de gênero; dentre outros.
Entidades do Movimento LGBTI protocolaram petição ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando sua opinião sobre a melhor forma de regulamentar a histórica decisão do STF que reconheceu o direito à mudança de nome e gênero de pessoas transgênero (travestis, mulheres transexuais e homens trans) independente de cirurgia, de laudos e de ação judicial. A petição de de amici curiae ("amigas da Corte") foi elaborada pelo Diretor-Presidente do GADvS, Paulo Iotti, que contou com a relevante colaboração dos advogados Thiago Coacci e Bruno Ferreira, também do GADvS.
Isso em decorrência de ter sido elaborada uma "minuta" (versão inicial, provisória) pela Corregedoria Nacional de Justiça sobre o tema, a qual as entidades entendem que tem dois problemas sérios. Primeiro, nega cidadania a pessoas trans com dívidas e processos, quando basta simplesmente informar cadastro de proteção ao crédito e/ou Juízo competente da retificação que prejuízo nenhum a terceiros haverá. Ademais, fala em laudos, embora diga que sua falta não gera negativa da mudança - ora, então qual a necessidade disso? Gerará mal entendidos e laudo nenhum deve se elucubrar, se a própria minuta parte do pressuposto (imposto por STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos) de que a identidade de gênero é autopercebida (logo, declarada pela pessoa e por mais ninguém). Por fim, mencionaram tema não tratado pela minuta atual, a saber, o drama das crianças trans, que precisam também poder retificar seu registro civil, representadas ou assistidas por seus representantes legais, admitida a superação de "recusas injustas", da mesma forma que isto se admite para o casamento civil. Entendem as entidades que se o casamento civil, que é o ato mais solene (formal/burocrático) de nosso Direito, que também mexe no estado civil da pessoa, admite a superação de injusta recusa, também aqui deve ser possibilitado. Pela mesma razão (possibilidade no casamento civil, ato mais solene de nosso Direito), aplaudem e concordam com a possibilidade de mudança por procuração, já que por instrumento público (feita perante Tabelião/ã) ou instrumento particular com firma reconhecida, em ambos os casos com poder específico para a mudança, informando o novo nome e gênero pretendido. Situação que mais que garante a segurança jurídica e a autonomia da vontade necessárias para tanto (procuração é instrumento de garantia da autonomia da vontade, cabe destacar).
Por outro lado, defendem as Entidades que Oficiais de Registro não podem alegar "objeção de consciência" para negar a mudança (alegar convicções religiosas ou morais). O mesmo vale para os pais ou representantes legais. Um direito civil, fundamental e humano como o relativo ao pleno respeito à identidade de gênero da pessoa trans tem que ser garantido pela lógica do Estado Laico e do Pluralismo Social. Totalitarismos morais ou religiosos são obviamente inconstitucionais e inconvencionais (violam a Constituição e tratados de direitos humanos, respectivamente).