Papers by Nilma Lino Gomes

RESUMO: Este artigo discute o papel do movimento negro brasileiro na ressignifi cação e politizaç... more RESUMO: Este artigo discute o papel do movimento negro brasileiro na ressignifi cação e politização da ideia de raça. A raça é aqui entendida como construção social que marca, de forma estrutural e estruturante, as socieda-des latino-americanas, em especial, a brasileira. Ao refl etir sobre a atuação do movimento negro, parte-se da premissa de que este movimento social, por meio de suas ações políticas, sobretudo em prol da educação, reeduca a si próprio, o Estado, a sociedade e o campo educacional sobre as relações étnico-raciais no Brasil, caminhando rumo à emancipação social. A ideia de raça analisada no presente artigo se assenta na refl exão realizada pelos estu-dos pós-coloniais, que discutem a sua centralidade nos países com passado colonial e a sua operacionalidade nas relações de poder, as quais têm sido mantidas e subsistem no pensamento moderno ocidental, inclusive, no edu-cacional. Palavras-chave: Educação. Movimento negro. Raça. Emancipação social. BBBBB : ABSTRACT: This article discusses the Brazilian black movement's role in giving a new meaning and politicizing the idea of race. Race is understood as a social construction that marks Latin-American society in a structural and structuring way, particularly the Brazilian Society. Refl ecting on the black movement´s performance, it is assumed that this social movement, trough it´s political actions, especially in favor of education, reeducates itself , the State, the society and the educational fi eld about the ethnic-racial relationships in Brazil towards social emancipation. The idea of race analyzed in this articles are based on the post-colonialist studies, which discusses race centrality in countries with a colonial past and how it operates in power relations that have been kept and still remains in modern occidental thoughts, including in education.
Muito se tem discutido sobre a importância da escola como instituição formadora não só de saberes... more Muito se tem discutido sobre a importância da escola como instituição formadora não só de saberes escolares como, também, sociais e culturais. Tendo isso em vista, alguns estudiosos do campo da educação e da cultura têm destacado o peso da cultura escolar no processo de construção das identidades sociais, enfatizando a escola como mais um espaço presente na construção do complexo processo de humanização . Por essa perspectiva, a instituição escolar é vista como um espaço em que aprendemos e compartilhamos não só conteúdos e saberes escolares, mas também valores, crenças, hábitos e preconceitos raciais, de gênero, de classe e de idade.
Resumo Este artigo discute as tensões e os processos de descolonização dos currículos na escola b... more Resumo Este artigo discute as tensões e os processos de descolonização dos currículos na escola brasileira. Enfatiza a possibilidade de uma mudança epistemológica e política no que se refere ao trato da questão étnico-racial na escola e na teoria educacional proporcionada pela introdução obrigatória do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras nos currículos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. Abstract This paper discusses the tensions and the processes of curriculum decolonization in Brazilian schools. It emphasizes the possibilities of epistemological changes and policies related to ethnic-racial issues in schools as well as the educational theories derived from the mandatory teaching of African history and Afro-Brazilian cultures in the curricula of public and private, basic and middle schools.
This article discusses the specificities and possible relations between education, culture, black... more This article discusses the specificities and possible relations between education, culture, black identity, and teacher education, approaching them from the perspective of corporeity and aesthetics. For that, the text introduces the need to articulate education and non-education processes, to insert new themes and discussions into the field of teacher education.

Denys Cuche (1999, p. 9), ao discutir a noção de cultura nas ciências sociais, destaca que o prob... more Denys Cuche (1999, p. 9), ao discutir a noção de cultura nas ciências sociais, destaca que o problema da cultura ou das culturas passa por um processo de atualização tanto no plano intelectual, quanto no pla-no político. O autor inicia essa discussão já na Intro-dução do seu livro, com uma epígrafe do antropólogo Marc Augé (1988). Nela, Marc Augé argumenta que, nos últimos anos, na França, a cultura tem sido bem mais destacada do que há tempos atrás. Segundo ele, esse uso da palavra cultura, por mais descontrolado que possa parecer, constitui por si mesmo um dado etnológico. Guardadas as devidas proporções, podemos ob-servar que um fato semelhante vem ocorrendo nos últimos anos no Brasil, e mais especificamente no campo da educação. Também entre nós, educadores e educadoras, nunca se falou tanto em cultura quanto hoje: cultura escolar, cultura da escola, diversidade cultural, multiculturalismo, interculturalismo, sujei-tos socioculturais, cultura juvenil, cultura indígena, cultura negra... Por mais que tal apelo à cultura possa significar um modismo pedagógico, ou o mais novo jargão da nossa área, ou uma mudança de paradigmas, acredito que só o fato da palavra cultura começar a fazer parte (ou voltar a fazer parte) do vocabulário educacional já constitui um dado pedagógico que merece nossa atenção. Constitui uma inflexão no pensamento edu-cacional, fruto das mudanças ocorridas em nossa so-ciedade devido às ações e demandas dos movimentos sociais, dos grupos sociais e étnicos. Mas se a ênfase na discussão da cultura no campo educacional se restringir ao simples elogio às diferen-ças ou ficar reduzida aos estudos do campo do currícu-lo e da cultura escolar, corremos o risco de não explo-rar toda a riqueza que tal inflexão pode nos trazer. A cultura, seja na educação ou nas ciências so-ciais, é mais do que um conceito acadêmico. Ela diz respeito às vivências concretas dos sujeitos, à varia-bilidade de formas de conceber o mundo, às particu-laridades e semelhanças construídas pelos seres hu-manos ao longo do processo histórico e social. Os homens e as mulheres, por meio da cultura, estipulam regras, convencionam valores e significa-ções que possibilitam a comunicação dos indivíduos e dos grupos. Por meio da cultura eles podem se adap

Resumo: A educação brasileira tem sido apontada pelas pesquisas oficiais e acadêmicas, assim como... more Resumo: A educação brasileira tem sido apontada pelas pesquisas oficiais e acadêmicas, assim como pelos movimentos sociais e, em especial pelo Movimento Negro, como um espaço/tempo no qual persistem históricas desigualdades sociais e raciais. Essa situação exige do Estado a adoção de políticas e práticas de superação do racismo e da desigualdade racial na educação, as quais começam a ser implementadas de forma mais sistemática a partir dos anos 2000. Nesse contexto, o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação começa a ocupar um lugar mais destacado possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pela gestão dos sistemas de ensino e pelas escolas. Palavras-chave: diversidade étnico-racial; políticas educacionais; equidade; movimentos sociais. O Brasil se destaca como uma das maiores sociedades multirraciais do mundo e abriga um contingente significativo de descendentes de africanos dispersos na diáspora. De acordo com o censo 2000, o país conta com um total de 170 milhões de habitantes. Destes, 91milhões de brasileiros(as) se autoclassificam como brancos (53,7%), 10 milhões como pretos (6,2%), 65 milhões como pardos (38,4%), 761mil como amarelos (0,4%), e 734 mil indígenas (0,4%). Essa distribuição demográfica e étnico-racial é passível de diferentes interpretações econômicas, políticas e sociológicas. Uma delas é realizada pelo Movimento Negro e por um grupo de intelectuais que se dedica ao estudo das relações raciais no país. Estes, ao analisarem a situação do negro brasileiro, agregam as categorias raciais " preto e pardo " entendendo-as como expressão do conjunto da população negra no Brasil. Isso quer dizer que, do ponto de vista étnico-racial, 44,6% da população brasileira apresenta uma ascendência negra e africana, que se expressa na cultura, na corporeidade e/ou na construção das suas identidades. A possibilidade de agregar essas duas categorias não se trata de uma escolha política. Existem dados concretos da realidade brasileira, para além das dimensões subjetivas e identitárias, que permitem esse tipo de interpretação. A análise da relação
O objetivo deste artigo é discutir as particularidades e possíveis articulações entre educação e ... more O objetivo deste artigo é discutir as particularidades e possíveis articulações entre educação e identidade negra enquanto processos construídos histórica, social e culturalmente. Considera-se que essa discussão não pode prescindir do debate político sobre as reais condições sociais e educacionais da população negra na sociedade brasileira, apontando para a necessidade de construção de políticas públicas específicas voltadas para esse segmento étnico/racial. P P P P PALA ALA ALA ALA ALAVRAS VRAS VRAS VRAS VRAS-----CHA CHA CHA CHA CHAVE VE VE VE VE educação, identidade negra, escola, diversidade cultural.

INTRODUÇÃO A discussão sobre relações raciais no Brasil é permeada por uma diversidade de termos ... more INTRODUÇÃO A discussão sobre relações raciais no Brasil é permeada por uma diversidade de termos e conceitos. O uso destes, muitas vezes, causa discordâncias entre autores, intelectuais e militantes com perspectivas teóricas e ideológicas diferentes e, dependendo da área do conhecimento e do posicionamento político dos mesmos, pode até gerar desentendimentos. Os termos e conceitos revelam não só a teorização sobre a temática racial, mas também as diferentes interpretações que a sociedade brasileira e os atores sociais realizam a respeito das relações raciais. Nesse contexto, é importante destacar o papel dos movimentos sociais, em particular, do Movimento Negro, os quais redefinem e redimensionam a questão social e racial na sociedade brasileira, dando-lhe uma dimensão e interpretação políticas. Nesse processo, os movimentos sociais cumprem uma importante tarefa não só de denúncia e reinterpretação da realidade social e racial brasileira como, também, de reeducação da população, dos meios políticos e acadêmicos. É esse diálogo entre a produção acadêmica e os movimentos sociais que o presente texto privilegiará. Optou-se pela discussão dos termos e conceitos-chave mais utilizados quando nos referimos aos(às) negros(as) brasileiros(as) e não pela sua definição. Essa alternativa poderá nos aproximar da articulação entre a reflexão teórica, a prática social e o campo educacional. Como interlocutores dessa discussão foram escolhidos alguns(mas) teóricos(as) de diversas áreas do conhecimento que discutem as relações raciais, assim como produções da própria autora. Por último cabe um esclarecimento inicial. Negras são denominadas aqui as pessoas classificadas como pretas e pardas nos censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme Sales
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Igualdade Racial comenta como será sua gestão à frente da pasta.

Obs.: Ata da 108 a Sessão da Câmara dos Deputados, Extraordinária, Matutina, da 1ª Sessão Legisla... more Obs.: Ata da 108 a Sessão da Câmara dos Deputados, Extraordinária, Matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, em 14 de maio de 2015. Presidência das Sras.: Tia Eron, Benedita da Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. CÂMARA DOS DEPUTADOS -DETAQ REDAÇÃO FINAL Número Sessão: 108.1.55.O Tipo: Extraordinária -CD Data: 14/05/2015 Montagem: 5185 3 I -ABERTURA DA SESSÃO (Às 10 horas e 24 minutos) A SRA. PRESIDENTA (Tia Eron) -Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos. II -LEITURA DA ATA A SRA. PRESIDENTA (Tia Eron) -Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. III -EXPEDIENTE (Não há expediente a ser lido) CÂMARA DOS DEPUTADOS -DETAQ REDAÇÃO FINAL Número Sessão: 108.1.55.O Tipo: Extraordinária -CD Data: 14/05/2015 Montagem: 5185 4 A SRA. PRESIDENTA (Tia Eron) -Passa-se à IV -COMISSÃO GERAL A SRA. PRESIDENTA (Deputada Tia Eron) -Está presente a Exma. Sra. Ministra Nilma Lino Gomes. Temos a honra e a grata satisfação de recebê-la nesta Casa, não apenas pelo dia de ontem, o 13 de Maioconsiderando-o uma legislação inacabada -, mas, sobretudo, para que S.Exa. faça a apresentação das ações referentes à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República -SEPPIR, como bem conhecemos, e também preste os devidos esclarecimentos relativos a essa Pasta. Antes, contudo, quero esclarecer o rito desta Comissão Geral, proposta pelo então Presidente, o nobre Deputado Eduardo Cunha.
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