O presente trabalho analisa a questão do tratamento juridicamente adequado de animais. Para tanto... more O presente trabalho analisa a questão do tratamento juridicamente adequado de animais. Para tanto, efetuou-se a desconstrução da importância do critério de espécies para a justificativa da separação entre humanos e animais. Posteriormente, buscou-se analisar, também, as principais teorias éticas que superam o especismo e que endereçam as questões pertinentes aos direitos dos animais. As três teorias abordadas foram o abolicionismo animal, o recorte kantiano aos direitos dos animais e o enfoque utilitarista. Abordou-se as diferenças dos vieses abolicionista, kantiano e utilitarista, no que tange à consideração jurídica de animais. Finalmente, apresentou-se um critério alternativo às proposições atuais em sede de direitos dos animais, que visa à superação da dicotomia entre coisas e pessoas no Direito.
❖ Analisar a noção tradicional de sujeito de direito a partir da articulação entre gênero, raça e... more ❖ Analisar a noção tradicional de sujeito de direito a partir da articulação entre gênero, raça e classe na abordagem do pensamento feminista decolonial ❖ Posicionar a reprodução como exemplo privilegiado nos debates contemporâneos sobre a constituição colonial de subjetividades pelo Direito
Palavras-chave: Bissexualidade; Armário; Identidade; Sexualidade. O presente trabalho se insere n... more Palavras-chave: Bissexualidade; Armário; Identidade; Sexualidade. O presente trabalho se insere nas discussões acerca das praticas identitárias e sexuais da bissexualidade, que confrontam e questionam categorias normativas e rígidas que regulam desejos, corpos e identidades. A bissexualidade como prática, orientação e identidade sexual é marcada por estigmas e aspectos negativos que acabam contribuindo para o seu apagamento e invisibilidade. Diante do caráter ambivalente do objeto de desejo e sua prática nãoheteronormativa, que confronta o binarismo e a monossexualidade, as/os bissexuais são tratadas/os com preconceito e discriminação. Muitas vezes estigmatizadas como indecisas/os, não assumidas/os, promíscuas/os entre outros. Desse modo, assumir uma identidade é muitas vezes difícil e polêmico, uma vez que as/os bissexuais recebem críticas tanto da comunidade LGBT* quanto dos heterossexuais, já que muitas vezes ambos acreditam que identificações bissexuais são apenas uma fase, ou que os
O presente trabalho analisa a questão do tratamento juridicamente adequado de animais. Para tanto... more O presente trabalho analisa a questão do tratamento juridicamente adequado de animais. Para tanto, efetuou-se a desconstrução da importância do critério de espécies para a justificativa da separação entre humanos e animais. Posteriormente, buscou-se analisar, também, as principais teorias éticas que superam o especismo e que endereçam as questões pertinentes aos direitos dos animais. As três teorias abordadas foram o abolicionismo animal, o recorte kantiano aos direitos dos animais e o enfoque utilitarista. Abordou-se as diferenças dos vieses abolicionista, kantiano e utilitarista, no que tange à consideração jurídica de animais. Finalmente, apresentou-se um critério alternativo às proposições atuais em sede de direitos dos animais, que visa à superação da dicotomia entre coisas e pessoas no Direito.
❖ Analisar a noção tradicional de sujeito de direito a partir da articulação entre gênero, raça e... more ❖ Analisar a noção tradicional de sujeito de direito a partir da articulação entre gênero, raça e classe na abordagem do pensamento feminista decolonial ❖ Posicionar a reprodução como exemplo privilegiado nos debates contemporâneos sobre a constituição colonial de subjetividades pelo Direito
Palavras-chave: Bissexualidade; Armário; Identidade; Sexualidade. O presente trabalho se insere n... more Palavras-chave: Bissexualidade; Armário; Identidade; Sexualidade. O presente trabalho se insere nas discussões acerca das praticas identitárias e sexuais da bissexualidade, que confrontam e questionam categorias normativas e rígidas que regulam desejos, corpos e identidades. A bissexualidade como prática, orientação e identidade sexual é marcada por estigmas e aspectos negativos que acabam contribuindo para o seu apagamento e invisibilidade. Diante do caráter ambivalente do objeto de desejo e sua prática nãoheteronormativa, que confronta o binarismo e a monossexualidade, as/os bissexuais são tratadas/os com preconceito e discriminação. Muitas vezes estigmatizadas como indecisas/os, não assumidas/os, promíscuas/os entre outros. Desse modo, assumir uma identidade é muitas vezes difícil e polêmico, uma vez que as/os bissexuais recebem críticas tanto da comunidade LGBT* quanto dos heterossexuais, já que muitas vezes ambos acreditam que identificações bissexuais são apenas uma fase, ou que os
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