Papers by José Luiz Borges Horta
REVICE, 2021
Resumo: O presente ensaio, redigido para a REVICE, busca revisitar questões centrais da Teoria do... more Resumo: O presente ensaio, redigido para a REVICE, busca revisitar questões centrais da Teoria do Estado, especialmente aquelas que se referem ao poder e à necessidade de dividílo para garantir a liberdade. As técnicas horizontais e verticais de separação de poderes surgem como instâncias necessárias ao Estado de Direito. O federalismo é investigado, criticado e repensado à luz da experiência brasileira, da tradição mineira e do contraponto a ele oferecido pelo municipalismo, mas se afirma como técnica intimamente conexa à liberdade, à democracia e ao desenvolvimento político.
Abstract: The present essay, prepared for REVICE, intend to revisit centrical questions of the Theory of the State, especially those that refers to power and to the need to divide it to guarantee freedom. Horizontal and vertical separation of powers techniques arise as necessary stages to the Rechtstaat. Federalism is investigated, criticised and rethinked under the light of Brazilian experience, Minas Gerais tradition and the counterpoint offered by the municipalism, but it is affirmed as a technique intimately connected to freedom, democracy and political development.
Resumen El presente ensayo, redactado para REVICE, busca revisitar cuestiones céntricas de la Teoría del Estado, especialmente aquellas que se refieren al poder y a la necesidad de dividirlo para garantizar la libertad. Las técnicas horizontales y verticales de separación de poderes surgen como etapas necesarias al Estado de Derecho. El federalismo es investigado, criticado y replanteado a la luz de la experiencia brasileña, de la tradición de Minas Gerais y del contrapunto a él ofertado por el municipalismo, pero se afirma como técnica íntimamente conexa a la libertad, a la democracia y al desarrollo político.
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2012
CARVALHO, Marcelo Carvalho; FIGUEIREDO, Vinicius (orgs). Filosofia alemã de Kant a Hegel. São Paulo : ANPOF, 2013., 2013
HORTA, José Luiz B. Hegel contra Kojève? Notas sobre a transfiguração de Hegel e a profanação da política na filosofia francesa novecentista. In: CORREIA, Adriano; DEBONA, Vilmar; TASSINARI, Ricardo (orgs.) Hegel e Schopenhauer. São Paulo : ANPOF, 2017., 2017
BAVARESCO, Agemir; MORAES, Alfredo (orgs). Paixão e Astúcia da Razão; em memória e gratidão a Paulo Meneses, Maria do Carmo Tavares de Miranda e Geraldo Edson Ferreira da Silva. Porto Alegre: Editora Fi, 2013, p. 125-142., 2013
HORTA, José Luiz B. Hegel, paixão e diferença. In: OLIVEIRA JR, José de Alcebíades; COSTA, Renata A. da; HORTA, José Luiz B. [orgs]. Direito, Estado e Idealismo Alemão. Florianópolis: Conpedi, 2015, p. 77-92.
Which matrices of thought seem the most pertinent for the construction of consistent juridical cr... more Which matrices of thought seem the most pertinent for the construction of consistent juridical critics in Modernity? It is not German Idealism the true key-philosophy of Modernity? Can we find in Kant and in Hegel sufficient elements to reconstruct the philosophy of law at our time? The key postulate of Kantism and, therefore, of the own idea of justice of Enlightenment is: All men are equal and, therefore, equally capable to rationally establish their laws. Hegel, however, proposes that, if the reality is, itself, dialectics, the contradiction will be always welcome: It is negation that moves the Dialectics and, therefore, that moves Reason as it manifests itself in History. That is why Reason always embraces the human passions. We propose a replacement of the problem of Hegels idea of justice, in such a way that, ex vi of the dialectics that runs the system, we happen to recognise in the difference, or in the diversity, an undeniable foundation of the contemporary idea of justice.
Resumo:
Que matrizes de pensamento surgem como as mais pertinentes para a construção de uma consistente crítica do Direito na Modernidade? Não é o Idealismo Alemão a verdadeira filosofia-chave da Modernidade? Podemos encontrar em Kant e em Hegel suficientes elementos para reconstruir a filosofia do Direito em nosso tempo? O postulado chave do kantismo e, portanto, da própria idéia de justiça da Ilustração é: Todos os homens são iguais e, assim, igualmente capazes de estabelecerem racionalmente suas leis. Hegel, no entanto, propõe que, se a realidade é, ela mesma, dialética, a contradição será sempre bem vinda: É a negação que move a Dialética e, portanto, que move a Razão em seu automanifestar-se na História. Por isso, a Razão sempre abraça as paixões humanas. Propomos uma recolocação do problema da idéia de justiça de Hegel, de tal forma que, ex vi da dialética que dirige o sistema, passemos a reconhecer na diferença, ou na diversidade, um inegável fundamento da idéia contemporânea de justiça.
HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M.; SIQUEIRA, Vinicius de. Ideia, Razão e História; sobre a Dialética do Ideal. In: TASSINARI, Ricardo Pereira; BAVARESCO, Agemir.; MAGALHÃES, Marcelo Marconato (Orgs.)Hegel e a Contemporaneidade. Porto Alegre: Editora Fênix., 2020
É curioso notar como gerações e gerações de estudiosos, devotados ao estudo de Hegel, facilmente ... more É curioso notar como gerações e gerações de estudiosos, devotados ao estudo de Hegel, facilmente perdem-se em meio ao Sistema, apesar das muitas advertências do próprio filósofo em direção à compreensão efetiva, intensa e, por assim dizer, orgânica de seu pensamento. Nada em Hegel pode ou deve ser lido de modo escolástico, literal ou dogmático; tudo em Hegel exige a percepção de uma historicidade imanente ao Sistema que torna seu pensamento não somente vivo, fluído e radicalmente lógico como, para choque dos que nele buscam categorias formais, leve e muito próximo da experiência humana cotidiana. Hegel não somente aproximou ou, para alguns, mesmo igualou filosofia e história, história e filosofia, como reivindicou para a linguagem filosófica uma real aproximação do cotidiano da sua gente, viabilizando chaves de compreensão do mundo até então inéditas. Essas chaves não são perceptíveis aos olhares marcados pelos muitos formalismos científicos – e situa, portanto, no plano do Entendimento infra filosófico –, mas somente por uma filosofia da totalidade, presidida pela Razão e capaz de romper as falsas aparências formais. Que pode ser a compreensão lógica da ideia em Hegel? Não estaremos diante da tarefa de reconstituirmos a compreensão histórica da ideia? Para compreender historicamente a ideia, não havemos de propor, ou de reconhecer os momentos, ou movimentos dialéticos da ideia na história? Nesse sentido discutiremos, em um primeiro momento, dialeticamente universal abstrato, para contemplarmos a ideia em Platão; um segundo momento, dialeticamente particular abstrato, a ideia em Kant; e um terceiro momento, caminharemos para a resplandecente presença da ideia em Hegel.
Resúmen:
Es curioso notar como generaciones y generaciones de estudiosos, devotados al estudio de Hegel, fácilmente se pierden en medio al Sistema, a pesar de las muchas advertencias del propio filósofo en dirección a la comprensión efectiva, intensa y, por así decir, orgánica de su pensamiento. Nada en Hegel puede o debe ser leído de modo escolástico, literal o dogmático; todo en Hegel exige la percepción de una historicidad inmanente al Sistema que hace su pensamiento no solamente vivo, fluido y radicalmente lógico como, para choque de los que en él buscan categorías formales, leve y mucho próximo a la experiencia humana cotidiana. Hegel no solamente aproximó o, para algunos, aún igualó filosofía e historia, historia y filosofía, como reivindicó para el lenguaje filosófico una real aproximación del cotidiano de su gente, viabilizando llaves de comprensión del mundo hasta entonces inéditas. Esas llaves no son perceptibles a las miradas marcadas por los muchos formalismos científicos – y se sitúan, por lo tanto, en el plan de lo Entendimiento infra filosófico –, pero solamente por una filosofía de la totalidad, presidida por la Razón y capaz de romper las falsas apariencias formales. Que puede ser la comprensión lógica de la idea en Hegel? No estaremos delante de la tarea de reconstituirmos la comprensión histórica de la idea? Para comprender históricamente la idea, no hemos de proponer, o de reconocer los momentos, o movimientos dialécticos de la idea en la historia? En ese sentido discutiremos, en un primer momento, dialécticamente universal abstracto, para contemplar la idea en Platón; un segundo momento, dialécticamente particular abstracto, la idea en Kant; y en un tercer momento, caminaremos para la resplandeciente presencia de la idea en Hegel.
HORTA, José Luiz Borges. Posfácio: Sobre a constelação de modernidades. In: SALGADO, Karine; HORTA, José Luiz Borges [orgs]. Razão e Poder; (Re)leituras do político na filosofia moderna. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, p. 338-347., 2016
Confluências (UFF), 2012
"Since at least the 1960s, any ideological radicalization happens to be repudiated: the march of
... more "Since at least the 1960s, any ideological radicalization happens to be repudiated: the march of
desideologização and sterilization of political debate. We intend to pervade macrofilosoficamente
impacts of this process in the thinking of the left and right, especially highlighting its consequences
plans of Law and the State, in Brazil, but also internationally. We lost the ability to lock any
ideological clashes and were inoculated with the virus of the controversial horror, radicalization and
the difference. Legally, it opens the way for a preponderance fallacious law supposedly rational,
logical, technical. Is it possible to face the arid desert of desideologização, recovering the place of
Politics as living contradiction, true democracy and imagination of the future?
Keywords
Desideologização; rights; lefhts.
Resumo
Desde ao menos os anos 1960, toda e qualquer radicalização ideológica passa a ser repudiada: é a
marcha da desideologização e da esterilização do debate político. Pretendemos perpassar
macrofilosoficamente os impactos deste processo no pensamento das esquerdas e das direitas,
destacando especialmente suas consequências nos planos do Direito e do Estado, no Brasil, mas
também em âmbito internacional. Perdemos a capacidade de travar quaisquer embates ideológicos e
fomos inoculados pelo vírus do horror à polêmica, à radicalização e à diferença. No plano jurídico,
abre-se terreno para a falaciosa preponderância de um Direito supostamente racional, lógico, técnico.
Será possível enfrentar o árido deserto da desideologização, recuperando o lugar da Política como
contradição viva, democracia verdadeira e imaginação do futuro?
Palavras-chave
Desideologização; Direitas; Esquerdas.""""
Astrolabio. Revista internacional de filosofía, 2010
"Resumen: El artículo analisa el actual Estado de Derecho en conexión con la redescubierta del va... more "Resumen: El artículo analisa el actual Estado de Derecho en conexión con la redescubierta del valor de la justicia, producida por la Filosofía de los Valores característica del siglo XX, cuya vertiente neokantiana e idealista tendrá un significativo impacto en el Derecho. La justicia surge como el centro simbólico de la experiencia del Derecho, asumiendo papel axial en sus procesos de construcción y concrección. En el marco de la llamada Escuela Iusfilosófica de Minas Gerais, investigase las interfaces (evidentemente interdisciplinares) entre lo jurídico y lo ético. Al retomar la justicia, acabamos construyendo la experiencia del Imperio de los jueces, en el fenómeno llamado justicialización de la política. El gran riesgo de la Era de la Justicia es despolitizar el nomos y el Ethos, como pasa hoy en Brasil. En ese sentido, hay que asumirse la necesaria reconstitucionalización de Brasil, para impedirse el fortalecimiento de las prerrogativas autocráticas judiciales y bien así el vaciamiento de lo político, de lo ideológico y de lo democrático. Afirmase que una comprensión culturalista del Derecho podrá combater la desideologización del Estado y recuperar la dimensión ética del Derecho, sin expoliarlo de la política y la historicidad.
Palabras clave: Estado de Derecho, Filosofía de los Valores, Derecho y Ética, Justicialización de la política
Abstract: The article analyses the current Rechtstaat in connection with the rediscovery of the value of the justice, produced by the Philosophy of Values, characteristic of the XXth century, witch neokantian and idealistic thought will have a significant impact on Law. The justice arises like the symbolic centre of the experience of Law, assuming axial paper in his processes of building and application. In the frame of the called Iusphilosophycal
School of Minas Gerais, research the interfaces (obviously interdisciplinaries) between the juridical and the ethical. Retaking the justice, we have finished building the experience of the Empire of the judges, in the phenomenon called judicialization of politics. The big risk of the Era of the Justice is depoliticize the nomos and the Ethos, as it happens nowadays in Brazil. In this sense, we shall assume the necessary reconstitucionalization of Brazil, to prevent the strengthening of the autocratical judicial prerogatives and well like
this the progressive emptyness of the political, of the ideological and of the democratic. We affirm that a culturalistic understanding of Law will be able to struggle against the desideologization of the State and recover the ethical dimension of Law, without despoiling his politics and historicity.
Key words: Rule of Law, Philosophy of Values, Law and Ethics, Judicialization of politics"
Astrolabio. Revista internacional de filosofía, 2013
En el presente ensayo, pretendemos redimensionar las bases de la discusión entre normativismo y c... more En el presente ensayo, pretendemos redimensionar las bases de la discusión entre normativismo y crítica, remitiéndola al seno de la más potente —y para nuestra suerte más reciente— filosofía sistemática ya producida: la filosofía hegeliana, apogeo de la cultura occidental. Nos parece que, dentro del marco de un Zurück zu Hegel!, puede ser superada la contraposición entre filosofía crítica y filosofía normativa —ambas con evidente repercusión en el ámbito de la filosofía política—. Subrayamos que los combates entre Razón e Historia, entre Ilustración y Romanticismo, entre apolíneo y dionisíaco, subyacen hoy en la contraposición entre Normativismo y Crítica, y buscamos superar un insuficiente Hegel-citra-Hegel, domesticado por el racionalismo. Hay que volver a Hegel, pero a un Hegel tan racional cuanto real.
REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA (RBF), 2009
"Given the rich panorama of cultures and clashes between civilizations
presented by the twenty-f... more "Given the rich panorama of cultures and clashes between civilizations
presented by the twenty-first century, a
cultural approach is sought to understand
the contemporary world. The West is forced to question the universality of its cultural constructions and to meditate on the
achievements of other civilizations. This
essay intends to rescue the etymology and
the development of the concepts of culture and civilization in the work of philosophers, sociologists, anthropologists and
historians, in order to provide theoretical
tools from which one can rethink the legal
phenomenon, considered as a cultural
achievement, in the new multi-civilization
context that is presented.
KEYWORDS: Culture and civilization – Law
and culture – Law and civilizations"
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 2012
URGENCY AND EMERGENCY OF THE STRATEGIC CONSTITUTIONALISM: The essay unfolds from the history of m... more URGENCY AND EMERGENCY OF THE STRATEGIC CONSTITUTIONALISM: The essay unfolds from the history of modern constitutionalism in its classical, social and democratic moments. It connects the (national and international) political scenario of the last decades to the necessary rise of a new constitutionalism, tuned to the recent strategic dimensions occupied by the contemporary Brazil.
HORTA, José Luiz Borges. Teoria do Direito: a perspectiva do Culturalismo. In: SALGADO, Karine (Org). Para Além das Palavras; reflexões sobre arte, política e direito. Porto Alegre: Editora Fi., 2020
O presente estudo sistematiza as ideias concernentes ao percurso epistemologico da Teoria da Cons... more O presente estudo sistematiza as ideias concernentes ao percurso epistemologico da Teoria da Constituicao ao longo do seculo XX, disciplina que busca emancipacao e autonomia dentro da construcao academico-cientifica do saber juridico. Coteja-se sua genese na perspectiva sociologica dos renomados e proficuos estudos de Carl Schimitt, que logo encontram posicao diametralmente oposta no purismo normativista de Hans Kelsen, um em leitura constitucional demarcada pela realidade fatica, o outro construindo uma disciplina meramente normativa. Tal divisao e, entao, superada por Herman Heller, autor chave da Teoria da Constituicao, e sintetizada de forma a demonstrar certa reciprocidade entre a existencialidade sociologica schmittiana e a normatividade juridica kelseniana. Por fim, enriquecendo e projetando novos contornos aos embates acerca da disciplina, traz-se a baila a estruturacao de uma Teoria axiologica (ou filosofica) da Constituicao, mais afeta aos seus principios e condizente com ...
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2006
Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi, Jun 2011
""El ensayo "Recepción del Derecho Romano en la cultura occidental" investiga aspectos nucleares ... more ""El ensayo "Recepción del Derecho Romano en la cultura occidental" investiga aspectos nucleares al desarrollo histórico de la cultura
jurídica occidental, buscando comprender, a partir de la historia de la recepción del Derecho
Romano en la civilización occidental, las principales razones a justificar la permanencia del
romanismo como referencia de nuestra juridicidad. Para tanto, estudia las raíces de la
armonización entre la tradición (greco)romana y la perspectiva cristiana, las complejas
relaciones entre poder temporal y poder espiritual y las distinguidas escuelas de recepción
del Derecho Romano en la cultura occidental. En reflexión que pretende situarse en la
interfaz entre Historia y Filosofía del Derecho (y del Estado), propone una nueva recepción
del Derecho Romano — un romanismo iusfilosófico.
O ensaio investiga aspectos centrais ao desenvolvimento histórico da cultura
jurídica ocidental, buscando compreender, a partir da história da recepção do Direito Romano
na civilização ocidental, as principais razões a justificarem a permanência do romanismo
como referência de nossa juridicidade. Para tanto, estuda as raízes da harmonização entre a
tradição (greco)romana e a perspectiva cristã, as complexas relações entre poder temporal e
poder espiritual e as distintas escolas de recepção do Direito Romano na cultura ocidental. Em
reflexão que pretende situar-se na interface entre História e Filosofia do Direito (e do Estado),
propõe uma nova recepção do Direito Romano — um romanismo jusfilosófico.""
FERRARI; ROSA; HORTA; PETRUS; SANTOS; BAZZAN. (Org.). Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad., 2011
Resumen: El texto propone una breve relectura de la historia constitucional brasileña, en el camp... more Resumen: El texto propone una breve relectura de la historia constitucional brasileña, en el campo de una historia del Estado de Derecho que se desdoble en los marcos de una visión macrofilosófica del Estado, tomado como punto culminante de la cultura occidental. Se recorren los principales momentos de la historia política brasileña, destacando aspectos de los embates nucleares trabados por las élites políticas brasileñas y su emergencia, tanto en el texto como en el contexto de las (hasta ahora) siete Constituciones brasileñas. Se dedica especial atención al universo de la Constitución de 1988 y a su proceso de concreción, recuperando la destrucción de los pactos constitucionales originales por la impiedosa vía del poder constituyente de reforma y demostrando, en el ámbito de la fenomenología constitucional brasileña, la emergencia de la reconstitucionalización del País. La reconstitucionalización, sin embargo, debe hacerse acompañar de mecanismos que aseguren el respeto al actual pacto de derechos y en especial su evolución, garantizando a la vez las reformas que el País necesita para moldear estratégicamente su futuro como potencia mundial.
Palabras-clave: Brasil, Constitucionalismo, Reconstitucionalización
Abstract: The text offers a brief reading of the Brazilian constitutional history, in the field of a history of the Rechtstaat that is unfolding within the framework of a macrophilosophical vision of the State, which is taken as the culminating point of Western culture. Goes over the main moments of Brazilian political history, highlighting aspects of the main debates of the Brazilian political elites and their emergence, both in text and in the context of the (so far) seven Brazilian Constitutions. Particular attention is given to the world of the 1988 Constitution and its realization process, recovering the destruction of the original constitutional agreements by the evil constituent power of reform and demonstrating, in the field of the Brazilian constitutional
phenomenology, the emergence of Country reconstitutionalization. This reconstitutionalization, however, must be accompanied by mechanisms to ensure respect for the current rights agreement and in particular its evolution, while ensuring the reforms the country needs to strategically shape its future as a world-wide power.
Key-words: Brazil, Constitutionalism, Reconstitutionalization.
O artigo apresenta um dos mais importantes dialogos platonicos, o Fedon, de grande importância pa... more O artigo apresenta um dos mais importantes dialogos platonicos, o Fedon, de grande importância para a compreensao da Teoria da Ideias. Pontos centrais da obra de Platao, como a Teoria das Reminiscencias e a Teoria dos Contrarios, encontram acolhida privilegiada no dialogo, ao lado de perspectivas nem sempre destacadas pelos estudiosos, como a imortalidade da alma (tema central de Fedon) e a tematica da reencamacao. A obra aqui comentada relata os ultimos momentos de Socrates, e sua ultima licao, ja a morte — e o invulgarmente belo canto de um cisne que, antevendo a morte, alegra-se pela proximidade do encontro com Deus.
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Papers by José Luiz Borges Horta
Abstract: The present essay, prepared for REVICE, intend to revisit centrical questions of the Theory of the State, especially those that refers to power and to the need to divide it to guarantee freedom. Horizontal and vertical separation of powers techniques arise as necessary stages to the Rechtstaat. Federalism is investigated, criticised and rethinked under the light of Brazilian experience, Minas Gerais tradition and the counterpoint offered by the municipalism, but it is affirmed as a technique intimately connected to freedom, democracy and political development.
Resumen El presente ensayo, redactado para REVICE, busca revisitar cuestiones céntricas de la Teoría del Estado, especialmente aquellas que se refieren al poder y a la necesidad de dividirlo para garantizar la libertad. Las técnicas horizontales y verticales de separación de poderes surgen como etapas necesarias al Estado de Derecho. El federalismo es investigado, criticado y replanteado a la luz de la experiencia brasileña, de la tradición de Minas Gerais y del contrapunto a él ofertado por el municipalismo, pero se afirma como técnica íntimamente conexa a la libertad, a la democracia y al desarrollo político.
Resumo:
Que matrizes de pensamento surgem como as mais pertinentes para a construção de uma consistente crítica do Direito na Modernidade? Não é o Idealismo Alemão a verdadeira filosofia-chave da Modernidade? Podemos encontrar em Kant e em Hegel suficientes elementos para reconstruir a filosofia do Direito em nosso tempo? O postulado chave do kantismo e, portanto, da própria idéia de justiça da Ilustração é: Todos os homens são iguais e, assim, igualmente capazes de estabelecerem racionalmente suas leis. Hegel, no entanto, propõe que, se a realidade é, ela mesma, dialética, a contradição será sempre bem vinda: É a negação que move a Dialética e, portanto, que move a Razão em seu automanifestar-se na História. Por isso, a Razão sempre abraça as paixões humanas. Propomos uma recolocação do problema da idéia de justiça de Hegel, de tal forma que, ex vi da dialética que dirige o sistema, passemos a reconhecer na diferença, ou na diversidade, um inegável fundamento da idéia contemporânea de justiça.
Resúmen:
Es curioso notar como generaciones y generaciones de estudiosos, devotados al estudio de Hegel, fácilmente se pierden en medio al Sistema, a pesar de las muchas advertencias del propio filósofo en dirección a la comprensión efectiva, intensa y, por así decir, orgánica de su pensamiento. Nada en Hegel puede o debe ser leído de modo escolástico, literal o dogmático; todo en Hegel exige la percepción de una historicidad inmanente al Sistema que hace su pensamiento no solamente vivo, fluido y radicalmente lógico como, para choque de los que en él buscan categorías formales, leve y mucho próximo a la experiencia humana cotidiana. Hegel no solamente aproximó o, para algunos, aún igualó filosofía e historia, historia y filosofía, como reivindicó para el lenguaje filosófico una real aproximación del cotidiano de su gente, viabilizando llaves de comprensión del mundo hasta entonces inéditas. Esas llaves no son perceptibles a las miradas marcadas por los muchos formalismos científicos – y se sitúan, por lo tanto, en el plan de lo Entendimiento infra filosófico –, pero solamente por una filosofía de la totalidad, presidida por la Razón y capaz de romper las falsas apariencias formales. Que puede ser la comprensión lógica de la idea en Hegel? No estaremos delante de la tarea de reconstituirmos la comprensión histórica de la idea? Para comprender históricamente la idea, no hemos de proponer, o de reconocer los momentos, o movimientos dialécticos de la idea en la historia? En ese sentido discutiremos, en un primer momento, dialécticamente universal abstracto, para contemplar la idea en Platón; un segundo momento, dialécticamente particular abstracto, la idea en Kant; y en un tercer momento, caminaremos para la resplandeciente presencia de la idea en Hegel.
desideologização and sterilization of political debate. We intend to pervade macrofilosoficamente
impacts of this process in the thinking of the left and right, especially highlighting its consequences
plans of Law and the State, in Brazil, but also internationally. We lost the ability to lock any
ideological clashes and were inoculated with the virus of the controversial horror, radicalization and
the difference. Legally, it opens the way for a preponderance fallacious law supposedly rational,
logical, technical. Is it possible to face the arid desert of desideologização, recovering the place of
Politics as living contradiction, true democracy and imagination of the future?
Keywords
Desideologização; rights; lefhts.
Resumo
Desde ao menos os anos 1960, toda e qualquer radicalização ideológica passa a ser repudiada: é a
marcha da desideologização e da esterilização do debate político. Pretendemos perpassar
macrofilosoficamente os impactos deste processo no pensamento das esquerdas e das direitas,
destacando especialmente suas consequências nos planos do Direito e do Estado, no Brasil, mas
também em âmbito internacional. Perdemos a capacidade de travar quaisquer embates ideológicos e
fomos inoculados pelo vírus do horror à polêmica, à radicalização e à diferença. No plano jurídico,
abre-se terreno para a falaciosa preponderância de um Direito supostamente racional, lógico, técnico.
Será possível enfrentar o árido deserto da desideologização, recuperando o lugar da Política como
contradição viva, democracia verdadeira e imaginação do futuro?
Palavras-chave
Desideologização; Direitas; Esquerdas.""""
Palabras clave: Estado de Derecho, Filosofía de los Valores, Derecho y Ética, Justicialización de la política
Abstract: The article analyses the current Rechtstaat in connection with the rediscovery of the value of the justice, produced by the Philosophy of Values, characteristic of the XXth century, witch neokantian and idealistic thought will have a significant impact on Law. The justice arises like the symbolic centre of the experience of Law, assuming axial paper in his processes of building and application. In the frame of the called Iusphilosophycal
School of Minas Gerais, research the interfaces (obviously interdisciplinaries) between the juridical and the ethical. Retaking the justice, we have finished building the experience of the Empire of the judges, in the phenomenon called judicialization of politics. The big risk of the Era of the Justice is depoliticize the nomos and the Ethos, as it happens nowadays in Brazil. In this sense, we shall assume the necessary reconstitucionalization of Brazil, to prevent the strengthening of the autocratical judicial prerogatives and well like
this the progressive emptyness of the political, of the ideological and of the democratic. We affirm that a culturalistic understanding of Law will be able to struggle against the desideologization of the State and recover the ethical dimension of Law, without despoiling his politics and historicity.
Key words: Rule of Law, Philosophy of Values, Law and Ethics, Judicialization of politics"
presented by the twenty-first century, a
cultural approach is sought to understand
the contemporary world. The West is forced to question the universality of its cultural constructions and to meditate on the
achievements of other civilizations. This
essay intends to rescue the etymology and
the development of the concepts of culture and civilization in the work of philosophers, sociologists, anthropologists and
historians, in order to provide theoretical
tools from which one can rethink the legal
phenomenon, considered as a cultural
achievement, in the new multi-civilization
context that is presented.
KEYWORDS: Culture and civilization – Law
and culture – Law and civilizations"
jurídica occidental, buscando comprender, a partir de la historia de la recepción del Derecho
Romano en la civilización occidental, las principales razones a justificar la permanencia del
romanismo como referencia de nuestra juridicidad. Para tanto, estudia las raíces de la
armonización entre la tradición (greco)romana y la perspectiva cristiana, las complejas
relaciones entre poder temporal y poder espiritual y las distinguidas escuelas de recepción
del Derecho Romano en la cultura occidental. En reflexión que pretende situarse en la
interfaz entre Historia y Filosofía del Derecho (y del Estado), propone una nueva recepción
del Derecho Romano — un romanismo iusfilosófico.
O ensaio investiga aspectos centrais ao desenvolvimento histórico da cultura
jurídica ocidental, buscando compreender, a partir da história da recepção do Direito Romano
na civilização ocidental, as principais razões a justificarem a permanência do romanismo
como referência de nossa juridicidade. Para tanto, estuda as raízes da harmonização entre a
tradição (greco)romana e a perspectiva cristã, as complexas relações entre poder temporal e
poder espiritual e as distintas escolas de recepção do Direito Romano na cultura ocidental. Em
reflexão que pretende situar-se na interface entre História e Filosofia do Direito (e do Estado),
propõe uma nova recepção do Direito Romano — um romanismo jusfilosófico.""
Palabras-clave: Brasil, Constitucionalismo, Reconstitucionalización
Abstract: The text offers a brief reading of the Brazilian constitutional history, in the field of a history of the Rechtstaat that is unfolding within the framework of a macrophilosophical vision of the State, which is taken as the culminating point of Western culture. Goes over the main moments of Brazilian political history, highlighting aspects of the main debates of the Brazilian political elites and their emergence, both in text and in the context of the (so far) seven Brazilian Constitutions. Particular attention is given to the world of the 1988 Constitution and its realization process, recovering the destruction of the original constitutional agreements by the evil constituent power of reform and demonstrating, in the field of the Brazilian constitutional
phenomenology, the emergence of Country reconstitutionalization. This reconstitutionalization, however, must be accompanied by mechanisms to ensure respect for the current rights agreement and in particular its evolution, while ensuring the reforms the country needs to strategically shape its future as a world-wide power.
Key-words: Brazil, Constitutionalism, Reconstitutionalization.
Abstract: The present essay, prepared for REVICE, intend to revisit centrical questions of the Theory of the State, especially those that refers to power and to the need to divide it to guarantee freedom. Horizontal and vertical separation of powers techniques arise as necessary stages to the Rechtstaat. Federalism is investigated, criticised and rethinked under the light of Brazilian experience, Minas Gerais tradition and the counterpoint offered by the municipalism, but it is affirmed as a technique intimately connected to freedom, democracy and political development.
Resumen El presente ensayo, redactado para REVICE, busca revisitar cuestiones céntricas de la Teoría del Estado, especialmente aquellas que se refieren al poder y a la necesidad de dividirlo para garantizar la libertad. Las técnicas horizontales y verticales de separación de poderes surgen como etapas necesarias al Estado de Derecho. El federalismo es investigado, criticado y replanteado a la luz de la experiencia brasileña, de la tradición de Minas Gerais y del contrapunto a él ofertado por el municipalismo, pero se afirma como técnica íntimamente conexa a la libertad, a la democracia y al desarrollo político.
Resumo:
Que matrizes de pensamento surgem como as mais pertinentes para a construção de uma consistente crítica do Direito na Modernidade? Não é o Idealismo Alemão a verdadeira filosofia-chave da Modernidade? Podemos encontrar em Kant e em Hegel suficientes elementos para reconstruir a filosofia do Direito em nosso tempo? O postulado chave do kantismo e, portanto, da própria idéia de justiça da Ilustração é: Todos os homens são iguais e, assim, igualmente capazes de estabelecerem racionalmente suas leis. Hegel, no entanto, propõe que, se a realidade é, ela mesma, dialética, a contradição será sempre bem vinda: É a negação que move a Dialética e, portanto, que move a Razão em seu automanifestar-se na História. Por isso, a Razão sempre abraça as paixões humanas. Propomos uma recolocação do problema da idéia de justiça de Hegel, de tal forma que, ex vi da dialética que dirige o sistema, passemos a reconhecer na diferença, ou na diversidade, um inegável fundamento da idéia contemporânea de justiça.
Resúmen:
Es curioso notar como generaciones y generaciones de estudiosos, devotados al estudio de Hegel, fácilmente se pierden en medio al Sistema, a pesar de las muchas advertencias del propio filósofo en dirección a la comprensión efectiva, intensa y, por así decir, orgánica de su pensamiento. Nada en Hegel puede o debe ser leído de modo escolástico, literal o dogmático; todo en Hegel exige la percepción de una historicidad inmanente al Sistema que hace su pensamiento no solamente vivo, fluido y radicalmente lógico como, para choque de los que en él buscan categorías formales, leve y mucho próximo a la experiencia humana cotidiana. Hegel no solamente aproximó o, para algunos, aún igualó filosofía e historia, historia y filosofía, como reivindicó para el lenguaje filosófico una real aproximación del cotidiano de su gente, viabilizando llaves de comprensión del mundo hasta entonces inéditas. Esas llaves no son perceptibles a las miradas marcadas por los muchos formalismos científicos – y se sitúan, por lo tanto, en el plan de lo Entendimiento infra filosófico –, pero solamente por una filosofía de la totalidad, presidida por la Razón y capaz de romper las falsas apariencias formales. Que puede ser la comprensión lógica de la idea en Hegel? No estaremos delante de la tarea de reconstituirmos la comprensión histórica de la idea? Para comprender históricamente la idea, no hemos de proponer, o de reconocer los momentos, o movimientos dialécticos de la idea en la historia? En ese sentido discutiremos, en un primer momento, dialécticamente universal abstracto, para contemplar la idea en Platón; un segundo momento, dialécticamente particular abstracto, la idea en Kant; y en un tercer momento, caminaremos para la resplandeciente presencia de la idea en Hegel.
desideologização and sterilization of political debate. We intend to pervade macrofilosoficamente
impacts of this process in the thinking of the left and right, especially highlighting its consequences
plans of Law and the State, in Brazil, but also internationally. We lost the ability to lock any
ideological clashes and were inoculated with the virus of the controversial horror, radicalization and
the difference. Legally, it opens the way for a preponderance fallacious law supposedly rational,
logical, technical. Is it possible to face the arid desert of desideologização, recovering the place of
Politics as living contradiction, true democracy and imagination of the future?
Keywords
Desideologização; rights; lefhts.
Resumo
Desde ao menos os anos 1960, toda e qualquer radicalização ideológica passa a ser repudiada: é a
marcha da desideologização e da esterilização do debate político. Pretendemos perpassar
macrofilosoficamente os impactos deste processo no pensamento das esquerdas e das direitas,
destacando especialmente suas consequências nos planos do Direito e do Estado, no Brasil, mas
também em âmbito internacional. Perdemos a capacidade de travar quaisquer embates ideológicos e
fomos inoculados pelo vírus do horror à polêmica, à radicalização e à diferença. No plano jurídico,
abre-se terreno para a falaciosa preponderância de um Direito supostamente racional, lógico, técnico.
Será possível enfrentar o árido deserto da desideologização, recuperando o lugar da Política como
contradição viva, democracia verdadeira e imaginação do futuro?
Palavras-chave
Desideologização; Direitas; Esquerdas.""""
Palabras clave: Estado de Derecho, Filosofía de los Valores, Derecho y Ética, Justicialización de la política
Abstract: The article analyses the current Rechtstaat in connection with the rediscovery of the value of the justice, produced by the Philosophy of Values, characteristic of the XXth century, witch neokantian and idealistic thought will have a significant impact on Law. The justice arises like the symbolic centre of the experience of Law, assuming axial paper in his processes of building and application. In the frame of the called Iusphilosophycal
School of Minas Gerais, research the interfaces (obviously interdisciplinaries) between the juridical and the ethical. Retaking the justice, we have finished building the experience of the Empire of the judges, in the phenomenon called judicialization of politics. The big risk of the Era of the Justice is depoliticize the nomos and the Ethos, as it happens nowadays in Brazil. In this sense, we shall assume the necessary reconstitucionalization of Brazil, to prevent the strengthening of the autocratical judicial prerogatives and well like
this the progressive emptyness of the political, of the ideological and of the democratic. We affirm that a culturalistic understanding of Law will be able to struggle against the desideologization of the State and recover the ethical dimension of Law, without despoiling his politics and historicity.
Key words: Rule of Law, Philosophy of Values, Law and Ethics, Judicialization of politics"
presented by the twenty-first century, a
cultural approach is sought to understand
the contemporary world. The West is forced to question the universality of its cultural constructions and to meditate on the
achievements of other civilizations. This
essay intends to rescue the etymology and
the development of the concepts of culture and civilization in the work of philosophers, sociologists, anthropologists and
historians, in order to provide theoretical
tools from which one can rethink the legal
phenomenon, considered as a cultural
achievement, in the new multi-civilization
context that is presented.
KEYWORDS: Culture and civilization – Law
and culture – Law and civilizations"
jurídica occidental, buscando comprender, a partir de la historia de la recepción del Derecho
Romano en la civilización occidental, las principales razones a justificar la permanencia del
romanismo como referencia de nuestra juridicidad. Para tanto, estudia las raíces de la
armonización entre la tradición (greco)romana y la perspectiva cristiana, las complejas
relaciones entre poder temporal y poder espiritual y las distinguidas escuelas de recepción
del Derecho Romano en la cultura occidental. En reflexión que pretende situarse en la
interfaz entre Historia y Filosofía del Derecho (y del Estado), propone una nueva recepción
del Derecho Romano — un romanismo iusfilosófico.
O ensaio investiga aspectos centrais ao desenvolvimento histórico da cultura
jurídica ocidental, buscando compreender, a partir da história da recepção do Direito Romano
na civilização ocidental, as principais razões a justificarem a permanência do romanismo
como referência de nossa juridicidade. Para tanto, estuda as raízes da harmonização entre a
tradição (greco)romana e a perspectiva cristã, as complexas relações entre poder temporal e
poder espiritual e as distintas escolas de recepção do Direito Romano na cultura ocidental. Em
reflexão que pretende situar-se na interface entre História e Filosofia do Direito (e do Estado),
propõe uma nova recepção do Direito Romano — um romanismo jusfilosófico.""
Palabras-clave: Brasil, Constitucionalismo, Reconstitucionalización
Abstract: The text offers a brief reading of the Brazilian constitutional history, in the field of a history of the Rechtstaat that is unfolding within the framework of a macrophilosophical vision of the State, which is taken as the culminating point of Western culture. Goes over the main moments of Brazilian political history, highlighting aspects of the main debates of the Brazilian political elites and their emergence, both in text and in the context of the (so far) seven Brazilian Constitutions. Particular attention is given to the world of the 1988 Constitution and its realization process, recovering the destruction of the original constitutional agreements by the evil constituent power of reform and demonstrating, in the field of the Brazilian constitutional
phenomenology, the emergence of Country reconstitutionalization. This reconstitutionalization, however, must be accompanied by mechanisms to ensure respect for the current rights agreement and in particular its evolution, while ensuring the reforms the country needs to strategically shape its future as a world-wide power.
Key-words: Brazil, Constitutionalism, Reconstitutionalization.
a sociedade do (des)controle anuncia ser. Não temos as respostas:
temos as dúvidas.
A cultura ocidental é, aliás, a cultura da dúvida, e é por perguntarmos que pudemos avançar tanto. Tanto que, às vezes,
damos aparentes passos para trás. Aparentes, sim; enquanto nos
lembrarmos de que sabemos da liberdade, da política, do carinho e dos
abraços, a ausência deles é uma loucura de que vamos duvidar e contra
a qual vamos lutar, sempre.
Não devemos temer nem uma nem outra: nem a loucura da
esperança na história (e na razão) nem a luta que ela nos instiga.
***
“Projetamos o presente livro como o necessário exercício dos
dias atuais de diagnosticar realista e rigorosamente as sociedades
de controle (cujo estágio superior pode ser a ameaçadora ‘sociedade do confinamento’); para assim recompor eficientemente
uma ampla aliança das forças sociais progressistas e preparar
uma potente estratégia de resposta. Ora – como acontece em
momentos graves como o atual – o futuro está em jogo e toda
crise é também uma oportunidade de melhora”.
Gonçal Mayos Solsona
Professor Titular de Filosofia da Universitat de Barcelona.
Paradoxalmente, os mineiros buscam a liberdade (e portanto, a igualdade, a fraternidade, a emancipação do homem) mas devotam-se à tradição, sempre em torno da história e dos seus legados. É, assim, muito natural que surja na Faculdade de Direito da UFMG, com apoio da FAPEMIG, essa Coleção Direito e Cultura, e mais ainda que seu primeiro volume seja dedicado à história do Estado de Direito.
A Coleção, afinada ao giro cultural por que passam as Humanidades no século XXI, pretende publicar volumes debatendo a interface entre os estudos jurídicos e os estudos culturais, e especificamente cuidando de temas de cultura jurídica, história das ideias e filosofia do Direito e do Estado.
Obra que inaugura a Coleção, História do Estado de Direito nos leva a percorrer os muitos itinerários do Estado (na história, nos valores e nas construções jurídicas) percebendo seu caráter eminentemente cultural ou, talvez mesmo, civilizacional. No texto, o leitor encontrará um panorama dos últimos séculos, redescobrindo, no tempo presente, o relevo e a importância do poder que se coloca a serviço da liberdade: o imprescindível Estado de Direito.