Papers by Fernando Barotti dos Santos
Revista Direito de viagem e turismo, 2024
O texto apresenta o resultado de uma pesquisa realizada em 2020 pelo grupo de pesquisa MAPE, disc... more O texto apresenta o resultado de uma pesquisa realizada em 2020 pelo grupo de pesquisa MAPE, discutindo a interrelação entre o Direito e o Turismo sob uma perspectiva sustentável. Explora conceitos, a importância da legislação no setor turístico e a necessidade de uma abordagem integrada, são analisadas. A hipótese subjacente é que a integração entre o Direito e o Turismo, é essencial para promover um desenvolvimento legislativo que considere as especificidades e necessidades do setor turístico. O objetivo geral é explorar essa interrelação sob uma perspectiva sustentável, utilizando as referidas metáforas para ilustrar a importância da integração e colaboração entre essas áreas. A metodologia empregada envolve análise conceitual, pesquisa qualitativa e reflexão crítica e interdisciplinar entre o Direito e o Turismo, fundamentando-se em referências teóricas relevantes. O problema abordado é a necessidade de compreender as margens da ciência jurídica e do turismo, promovendo uma visão integrada e colaborativa para um desenvolvimento ambientalmente consciente do setor turístico. A conclusão reforça a importância de uma abordagem integrada entre o Direito e o Turismo, destacando a relevância da harmonia entre diferentes elementos e a superação de barreiras para promover um impacto positivo e sustentável no setor.
Anais do Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto, 2023
A Estrada velha de Santos, conhecido trecho rodoviário costeiro do Brasil, transcende sua mera fu... more A Estrada velha de Santos, conhecido trecho rodoviário costeiro do Brasil, transcende sua mera função logística, emergindo como uma complexa paisagem cultural industrial de significado histórico e artístico. A pesquisa se propõe a investigar rodovia enquanto paisagem industrial, demonstrando a configuração desse trecho rodoviário como um tipo específico de paisagem. O objetivo geral se fundamenta na teoria de Augustin Berque sobre sociedade paisagística. A justificativa reside na observação de que a estrada, um notável trecho costeiro no Brasil, transcende sua função originaria, emergindo como uma intricada paisagem de relevância histórica e artística. A icônica canção As curvas da estrada de Santos, de Roberto Carlos, serve como ponto de partida para explorar essa paisagem e suas interações. A pesquisa se baseia em revisão bibliográfica e teórica, complementada por métodos de pesquisa qualitativa e indutiva. A Estrada de Santos, imortalizada na música, encarna a ideia de paisagem industrial, destacando a interação entre atividades humanas, ambiente natural e expressão artística. O desafio contínuo reside em equilíbrio entre a importância de proteção e conservação, enfatizando a necessidade constante de salvaguardar e valorizar as paisagens industriais.
Revista Húmus, 2022
Propõe-se a compreender o pensamento dardeliano sobre a paisagem e seu desdobramento na fenomenol... more Propõe-se a compreender o pensamento dardeliano sobre a paisagem e seu desdobramento na fenomenologia paisagística, questionando se há alguma contribuição do pensamento filosófico da paisagem de Eric Dardae. Logo, esse artigo retoma a base da filosofia da paisagem de Dardel, sob os marcos teórico da pesquisa Holzer e Marandola Jr., para analisarem a influência de filósofos como Martin Heidegger e Maurice Merleau-Ponty, enquanto atores da fenomenologia e os desdobramentos do pensamento dardeliano, a fim de discutir o papel da fenomenologia em sua construção teórica paisagística de outros autores e em outros propostas filosóficas. Utiliza-se pesquisa bibliográfica, método dedutivo e perspectiva qualitativa, com proposta explicativa e descritiva mediante uso de bibliografias, sob abordagem interdisciplinar baseada principalmente nas áreas filosóficas e geográficas. Reconhece-se a importância do seu pensamento sobre o tema da paisagem e a sua influência em outros estudiosos.
Revista Húmus, 2021
A pesquisa responde se o impressionismo contribui para a formação de uma sociedade paisagística. ... more A pesquisa responde se o impressionismo contribui para a formação de uma sociedade paisagística. O ensaio analisa o estilo de pintura, com foco no impressionismo, enquanto arte sobre a paisagem, movimento de ruptura com estilos artísticos anteriores. Para tanto, apresenta-se o posicionamento histórico da arte e da paisagem, estabelecendo as condições atuais. Assim, utiliza-se como marco Merleau-Ponty, identificando a relação da percepção do pintor com o espaço que retrata na busca por desvelar o mundo e mostrar a realidade de quem observa a arte, contribuindo para a formação de uma sociedade paisagística. O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o impressionismo pode auxiliar na construção de uma sociedade que valorize a paisagem.
Revista Juridica, 2020
RESUMO Objetivo: O presente artigo pesquisa a possibilidade de aplicação da teoria neofuncionalis... more RESUMO Objetivo: O presente artigo pesquisa a possibilidade de aplicação da teoria neofuncionalista para aperfeiçoamento da regulação e aprofundamento da integração regional, tendo como marco teórico Philippe C. Schmitter. De igual forma será trabalhada a temática do meio ambiente para a compreensão da aplicação do neofuncionalismo na União Europeia, destacando sua essencialidade aos seres humanos, bem como, sua regulação adotada pelo sistema europeu. Posteriormente, será apresentada a forma como essa organização supranacional estabelece sua competência em matéria ambiental e os instrumentos utilizados para tal. Metodologia: O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia jurídico-teórica e abordagem dedutiva, com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.
Revista de Direito Brasileira
O ensaio pretende trabalhar a proteção do Meio Ambiente, por meio das teorias de Ronald Dworkin e... more O ensaio pretende trabalhar a proteção do Meio Ambiente, por meio das teorias de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a partir da ótica constitucional do ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se, afinal, de direito fundamental , considerado precípuo para a manutenção da vida das presentes e futuras gerações, e de indivíduos fora das fronteiras jurisdicionais de um Estado. Dessa forma, o texto propõe avaliar o papel do judiciário e da política na preservação desse bem jurídico e como as teorias dos referidos filósofos podem se relacionar com ele. O presente trabalho foi desenvolvido sob o crivo da metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que tanto a Política como o Estado em sua função jurisdicional são aptos para promoverem a manutenção e a salvaguarda do meio ambiente.
Revista de Direito Internacional, 2020
O presente artigo estuda como a integração política e econômica da União Europeia influencia o tu... more O presente artigo estuda como a integração política e econômica da União Europeia influencia o turismo e como o turismo, enquanto atividade econômica, pode promover desbordamento do bloco econômico. A pesquisa demonstra relevância, pois elucida como a cultura, com base na ótica patrimonial de uma sociedade, pode contribuir para o desenvolvimento regional e social europeu. O estudo tem como marco teórico as legislações referentes ao bloco europeu e de outros organismos internacionais que os países são signatários. Estuda-se o modelo de integração europeu, com base no turismo cultural, observando-se sua ocorrência e seu contorno pelo sistema da entidade supranacional. Por fim, foca-se no turismo industrial, especificamente no patrimônio industrial, para demonstrar como esse turismo pode reforçar a integração da União Europeia. Desenvolveu-se a pesquisa sob a metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que a política turística aplicada ao patrimônio industrial é uma forma de integração eficaz, promovendo a união, e o sentimento de pertencimento europeu pela comunidade.
Revista de Direito Brasileira, 2019
RESUMO: O ensaio pretende trabalhar a proteção do Meio Ambiente, por meio das teorias de Ronald D... more RESUMO: O ensaio pretende trabalhar a proteção do Meio Ambiente, por meio das teorias de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a partir da ótica constitucional do ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se, afinal, de direito fundamental, considerado precípuo para a manutenção da vida das presentes e futuras gerações, e de indivíduos fora das fronteiras jurisdicionais de um Estado. Dessa forma, o texto propõe avaliar o papel do judiciário e da política na preservação desse bem jurídico e como as teorias dos referidos filósofos podem se relacionar com ele. O presente trabalho foi desenvolvido sob o crivo da metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que tanto a Política como o Estado em sua função jurisdicional são aptos para promoverem a manutenção e a salvaguarda do meio ambiente. Palavras-chave: Meio Ambiente; Política; Justiça; Ronald Dworkin; Jeremy Waldron. ABSTRACT: The essay intends to work the protection of Environment, through the theories of Ronald Dworkin and Jeremy Waldron, from the constitutional point of view of ecologically balanced environment. It is, after all, a fundamental right which is considered to be essential for maintenance of the lives of present and future generations and of individuals outside the jurisdictional frontiers of a State. Thus, the text proposes to evaluate the role of the judiciary and politics in the preservation of this legal good and how the theories of the mentioned philosophers can relate to him. The present work was developed under the scrutiny of legal-theoretical
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2020
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, e... more A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a pesquisa evidencia o papel das comunidades originárias na atualização e efetiva proteção ambiental, trazendo o seu modelo cultural e seus saberes para o mundo jurídico. O neoconstitucionalismo é o paradigma que aceita a pluralidade e a diferença, a fim de construir uma sociedade melhor e uma proteção da Pan-Amazônia mais eficiente. O trabalho utiliza a metodologia jurídico-teórica e o raciocínio dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o neoconstitucionalismo latino é importante para integrar os saberes e melhor proteger o meio ambiente.
Revista Húmus, 2020
O artigo discorre sobre a proteção dos refugiados ambientais não acolhidos por outros Estados por... more O artigo discorre sobre a proteção dos refugiados ambientais não acolhidos por outros Estados por diferenças culturais. Assim responde-se se há possibilidade de proteção desses refugiados ambientais por meio da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Utilizando as convenções internacionais e protocolos para compreensão geral à respeito dos refugiados, seguindo por uma análise filosófica a partir de Hannah Arendt quanto a compreensão do ser humano, e Giorgio Agamben sobre as condições estatais e do homo sacer, à condição dos refugiados e a falta de hospitalidade pela sociedade e Estado que os recepcionam. Trazendo, por fim, a teoria crítica do reconhecimento de Honneth pra trazer a possibilidade de proteção dos refugiados ambientais pelo uso dos conflitos sociais. O estudo usa metodologia jurídico-teórica, raciocínio dedutivo e pesquisas bibliográfica e documental. Concluindo pelo utilização da teoria do reconhecimento para trazer uma eficaz proteção dos refugiados ambientais. ABSTRACT: The article discusses the protection of environmental refugees not accepted by other states due to cultural differences. The answer is whether these environmental refugees can be protected by Axel Honneth's theory of recognition. Using international conventions and protocols for general understanding of refugees, following a philosophical analysis based on Hannah Arendt's understanding of the human being, and Giorgio Agamben on state and homo sacer conditions, refugee status and lack hospitality by the society and state that receive them. Bringing, finally, Honneth's critical theory of recognition to bring the possibility of protection of environmental refugees through the use of social conflicts. The study uses legal-theoretical methodology, deductive reasoning and bibliographical and documentary research. Concluding by using the theory of recognition to bring effective protection to environmental refugees. INTRODUÇÃO O artigo discute as barreiras postas pelo Estado e sua sociedade para refugiados ambientais que tentam ingressar em um novo local, não conseguindo de forma completa, por existir diferenças culturais, não aceitas por aqueles que recebem esse novo indivíduo.
Revista Internacional de Direito Ambiental, 2019
O artigo discute como o modelo de pensamento criado na modernidade interfere nos avanços e debate... more O artigo discute como o modelo de pensamento criado na modernidade interfere nos avanços e debates internacionais sobre o meio ambiente, a sustentabilidade e a proteção intergeracional, frente ao modelo técnico, científico e econômico. Dessa forma, a pesquisa estuda de que maneira a modernidade toma o meio ambiente, o ethos, de maneira distinta da que Foi compreendida pelo pensamento grego, demonstrando sua influência permanente no contexto pós-moderno. Como marco teórico, têm-se os conceitos de ethos e de modernidade, trazidos por autores da filosofia, sociologia e da teologia ambiental. Ainda, investiga-se como as conferências internacionais sobre o meio ambiente encontram-se sobre o contexto de compreensão da modernidade, apontando a necessidade de desvinculação com esse paradigma. O artigo utiliza-se de metodologia qualitativa, descritiva, explicativa e crítica utilizando de pesquisa bibliográfica e método dedutivo. Conclui-se que, para as próximas reuniões internacionais sobre o meio ambiente, os Estados e agentes políticos devem enfrentar e se afastar ainda mais da concepção de ethos da modernidade.
ICOMOS, 2018
A proteção do patrimônio subaquático se dá pela Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimóni... more A proteção do patrimônio subaquático se dá pela Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático de 2001 busca salvaguardá-lo. Apesar de chamá-lo de patrimônio cultural, o define como os vestígios da existência do ser humano de caráter cultural, histórico ou arqueológico submersos há pelo menos, 100 anos. Este conceito em muito se aproxima do conceito de patrimônio histórico. Em alguns países, como no México vêm sendo criados áreas subaquáticas que, apesar de recentes, agregam valor à sociedade. Assim, questiona-se a Convenção poderia ser utilizada para proteger estes ambientes recentes que podem ser patrimônio cultural de uma sociedade. Para tanto serão utilizados os métodos indutivo e dedutivo e tendo por marco teórico o conceito de patrimônio cultural da UNESCO. Busca-se comprovar que é possível a aplicação da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático a estes novos ambientes.
CONPEDI, 2020
O artigo discorre sobre a proteção dos refugiados ambientais. Respondendo à pergunta se há possib... more O artigo discorre sobre a proteção dos refugiados ambientais. Respondendo à pergunta se há possibilidade de proteção desses refugiados ambientais, diante da ausência de definição jurídica que sustente sua tutela. Analisa-se da condição histórica dos refugiados, fazendo uma explanação dos acordos internacionais sobre a matéria. Outrossim, tendo como marco Lévinas, se desdobrará sua tese sobre a alteridade para compreender como se adequa como proteção em termos éticos aos refugiados ambientais. O estudo conta com metodologia jurídico-teórica, raciocínio dedutivo e pesquisas bibliográfica. Concluindo ser possível, mesmo inexistindo um marco jurídico próprio, mas utilizando-se da alteridade para trazer proteção para refugiados ambientais.
Revista ECCOM, 2020
Resumo: O presente trabalho analisa a sociedade de consumo sob a perspectiva do seriado televisiv... more Resumo: O presente trabalho analisa a sociedade de consumo sob a perspectiva do seriado televisivo de 1964, A Feiticeira, marco de um projeto político, social e econômico de vida, disseminado pelos Estados Unidos da América por meio de políticas de financiamento e culturais, de uma sociedade de consumidores compulsivos. Sob a ótica de Bauman será caracterizada essa sociedade que desagua em pessoas individualistas, degradadoras, sem um pensamento ambiental e sustentável. Com Beck demonstrar-se-á e as consequências advindas do modelo de consumo histórico e ainda presente na sociedade atual. Como resposta ao problema da sociedade de excessos e consumismo, o artigo retoma a filosofia ética epicurista e da alteridade para dirimir os efeitos trazidos por essa sociedade individualista evidenciado no sitcom e trazer uma ética social crítica ao modelo de consumo persistente. Utiliza-se a metodologia teórica-filosófica e o raciocínio dedutivo, por meio de pesquisas bibliográfica e documental. Conclui-se, pela possibilidade de um pensar ético epicurista e com alteridade no auxílio do pensar ambiental sustentável. Abstract The present work analyzes the consumer society from the perspective of the television series of 1964, Bewitched, the landmark of a political, social and economic life project, disseminated by the United States of America through financing and cultural policies, a society of compulsive consumers. From Bauman's point of view, this society will be characterized that empties into individualistic, degrading individuals without environmental and sustainable thinking. With Beck will be demonstrated and the consequences arising from the model of historical consumption and still present in today's society. In response to the problem of a society of excesses and consumerism, the article resumes Epicurean ethics and alterity philosophy to resolve the effects brought by this individualist society evidenced in the sitcom and bring a critical social ethic to the model of persistent consumption. Theoretical-philosophical methodology and deductive reasoning are used, through bibliographical and documentary research. It concludes by the possibility of an Epicurean ethical thinking and with alterity in the aid of sustainable environmental thinking. Introdução O presente trabalho explora o modelo de consumo e a sociedade do consumismo a partir da história, trazendo o desenvolvimento desse modelo a partir do seriado A Feiticeira, de 1964, que conta a história de uma bruxa e um publicitário, que se conhecem e se casam. Contudo, há uma investida por parte do marido em substituir o uso da feitiçaria da espoa pela
This paper is a case study from Dworkin's legal philosophy. These are special repetitive resource... more This paper is a case study from Dworkin's legal philosophy. These are special repetitive resources of the Superior Court of Justice, which made it impossible to use punitive damages, a kind of civil liability derived from common law. The research seeks to analyze the winning vote, proposing arguments using the thesis of judicial activism on the possibility of using punitive damages in environmental matters. The present work was developed under the juridical-theoretical methodology and deductive reasoning, with bibliographical and jurisprudential research. It is concluded that through judicial activism there is a possibility of applying punitive damages in environmental matters.
Resumo: O ensaio pretende trabalhar a proteção paisagística, por meio da memória em Paul Ricoeur.... more Resumo: O ensaio pretende trabalhar a proteção paisagística, por meio da memória em Paul Ricoeur. A percepção de proteção à paisagem coletiva, não deve ser somente do Estado, mas da sociedade a qual pertence e demonstra afeição. Considerando que a memória pertence ao indivíduo e à sociedade na qual ele se insere, faz-se/revela-se indispensável à proteção do meio ambiente paisagístico que a representa. De forma sucinta, será estudado a proteção jurídica da paisagem e sua relação com o meio ambiente. Da mesma forma, estudara-se o contexto da memória na filosofia de forma breve. O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, chega-se à conclusão de que a valorização da memória serve como insumo/motivação/ à proteção da paisagem, haja vista que é parte integrante da própria existência do indivíduo e da sociedade, tornando-se assim um instrumento eficaz na manutenção do espaço. Abstract: The essay aims to address landscape protection through memory in Paul Ricoeur. The perception of protection of the collective landscape should not be only of the State, but of the society to which it belongs and who shows it affection. Considering that memory belongs to the individual and to the society in which it is inserted, it becomes/proves indispensable to the protection of the landscape environment that represents it. Briefly, the legal protection of landscapes and their relationship with the environment will be studied. In the same way, the context of memory in philosophy was briefly studied. The present work was developed under juridical-theoretical methodology and deductive reasoning, with bibliographical and documentary research. At the end, it is concluded that the valorization of memory serves as input/motivation/ to the protection of landscapes,
Debates contemporâneos sobre os desafios dos direitos humanos, suas teorias e agendas de resistên... more Debates contemporâneos sobre os desafios dos direitos humanos, suas teorias e agendas de resistência e transformação não poderiam ficar alijados da compreensão analítica em torno da relevância ou pertinência de temas transversais da globalidade e que hoje merecem atenção pela academia brasileira. Os múltiplos movimentos envolvendo pessoas, as forças laborais, o capital, e os produtos do intelecto, em escala global, não apenas ignoram fronteiras, padrões culturais ou referenciais morais e éticos, como sistematicamente a realidade prática e pragmática tem demonstrado. Eles igualmente escancaram o esgotamento das formas e procedimentos ditados pelo direito, suas instituições e narrativas. Nas entrelinhas e encruzilhadas do repertório de atores, contextos e papéis reduzidos ao imaginário das crises cíclicas, da sucessão das fases do capitalismo (industrial, financeiro, tecnológico e informacional) ao longo dos séculos ou da banal "pós-modernidade", florescem espaços e pontes de transição, sobretudo construídos a partir do trabalho crítico na academia e projetado para governos, legisladores, tribunais, e para a sociedade como um todo. Essa seria a proposta de repensar a permanência e a estabilidade dos direitos humanos como instrumentos transformadores e de irreversível apelo de tolerância. Entre seus desafios contemporâneos, dentro da própria reconceptualização e afirmação do Estado Democrático de Direito, certamente encontram-se a necessária integração entre o exercício de prerrogativas da cidadania e o resgate da humanidade que deve subsistir em todas as partes do globo, regiões ou localidades. Com essa nota introdutória, a presente obra vem coligir os estudos coletivos elaborados para a o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS e o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO "Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações -"TTMMs": Desafios contemporâneos dos direitos humanos na ordem democrática global", eventos científicos realizados nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018, na cidade de Belo Horizonte, sob os auspícios do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Os agradáveis encontros de abril congregaram parceiros acadêmicos nacionais e internacionais que se engajaram em iniciativa inovadora e inclusiva de reflexão crítica no Direito e suas interfaces transdisciplinares. As iniciativas aqui relatadas envolveram ações especialmente voltadas para disseminar a produção na área do Direito, evitando-se incorrer em quaisquer arbitrariedades formalistas que poderiam minar a relevância da dogmática como objeto de estudos no Direito ou vulgarizar o caráter laborativo que deve nortear a academia e as universidades brasileiras. Nesse sentido, em linha com os formatos de plenárias e sessões de discussão de trabalhos, os eventos destacaram a proposta de articular as dimensões políticas, regulatórias, sociais e normativas em torno dos movimentos gerados pelo eixo analítico "Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações -TTMMs", absolutamente inédito na América Latina. A tarefa de coordenação acadêmica, tendo como plataforma inicial o tradicional e prestigiado Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com doutorado mais antigo em funcionamento no Brasil (desde 1932), seria a de proporcionar esse espaço de reflexão, agora registrado em obra publicada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Da mesma forma, a oportunidade criada pelos idealizadores veio a sediar a quarta edição do Congresso Internacional de Estudos Jurídicos, projeto acadêmico de iniciativa dos estimados colegas e professores Luciana Aboim e Lucas Gonçalves, da Universidade Federal do Sergipe -UFS, em continuidade à terceira edição do evento realizada em setembro de 2017, na cidade de Aracajú, Sergipe. A centralidade do trabalho torna-se cada vez mais evidente nas sociedades de capitalismo central e periférico, haja vista os novos arquétipos que veem surgindo a partir da divisão internacional do trabalho, propiciado tanto pela intensa utilização das tecnologias digitais, bem como pelas migrações, muitas vezes provocadas pela nefasta prática do dumping social e ambiental. Com o objetivo de proporcionar às leitoras e leitores o aprofundamento de temas contemporâneos no eixo investigativo "Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações -"TTMMs", o livro permitirá apresentar os desafios a serem enfrentados na interface com os direitos humanos. Esperamos que os trabalhos aqui selecionados e sistematicamente organizados possam capitanear novas pesquisas temáticas e que respondam a demandas de investigação na academia, dentro da compreensão de dinâmicas e condicionantes que afetam e transformam a sociedade global no século XXI.
Revista Internacional de Direito Ambiental, 2018
O presente trabalho objetiva estudar os impactos negativos causa-dos aos morcegos, promovidos pel... more O presente trabalho objetiva estudar os impactos negativos causa-dos aos morcegos, promovidos pelo uso da energia eólica. Para isso, é fundamental discutir a produção da energia, sua relação jurídica com o Direito de Energia e o Direito Ambiental, bem como os fatores que influenciam a inobservância de melhores planejamentos das fazendas eólicas e sua utilização. O uso dessa matriz energética deve ser incentivado, de forma sustentável, pois a energia gerada pelos ventos é considerada renovável e de baixo custo de produção, porém, não deve deixar de observar a proteção dos animais na sua produção. Nesse sentido, pesquisas e projetos que proteja a mastofauna (morcegos) são necessários para um bom planejamento das fazendas eólicas. Para tanto, utilizamos a metodologia jurídico-teórica e o raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que para se obter melhores condições de preservação dos animais é essencial o planejamento sustentável dessa matriz e de seus parques, para conciliar proteção animal e desenvolvimento econômico.
Este trabalho, objetiva estudar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da Vaquejada, i... more Este trabalho, objetiva estudar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da Vaquejada, inaugurada pela Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, bem como a Jurisprudência do STF a respeito do tema. Busca-se analisar como a Vaquejada enquanto manifestação cultural e a proteção do animal estão inseridas no rol de garantias fundamentais, e como são tratadas pelo Judiciário. Diante do tema em proposição, buscar-se-á, nos votos uma crítica aos fundamentos apresentados, frente a novos paradigmas que surgem em volta da temática, como por exemplo, o estudo da senciência animal trabalhada principalmente por autores como Tom Regan e Peter Singer. Do mesmo modo, uma análise sobre o Legislativo, que buscou leis para maior proteção das manifestações culturais, por exemplo, o Projeto de Emenda Constitucional nº 24 e o Projeto de Lei nº 50. O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Enxerga-se com o estudo, que a decisão da Corte apesar de ainda ser voltado para uma ideia antropocêntrica de proteção da fauna, busca um mínimo de proteção aos animais, ao contrário, do Legislativo que em suas propostas não promoveram debate a respeito da proteção da fauna. Palavras-chave: Vaquejada. Proteção do Patrimônio Cultural. Proteção dos Animais. Direito Ambiental. Direitos Fundamentais.
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Papers by Fernando Barotti dos Santos
moda, de forma a questionar se há meios de controle do hiperconsumo
nas sociedades. Os objetivos desse texto são a descrição do fenômeno da
moda na sociedade, como ela se estabelece, ao mesmo passo, expor uma
crítica desse consumismo desenfreado e apontar possíveis soluções dento
de uma composição jurídica para dirimir os efeitos degradantes do hiperconsumo.
Num momento em que paisagens desaparecem tragadas pelo novo, em que políticas de gestão de territórios ou de urbanização se chocam com as realidades de um país desigual, em que a valorização do meio-ambiente ainda não encontrou lugar no coração e mente de milhões de cidadãos, esse livro nasce clássico e é obrigatório. Se não vivemos no “melhor dos mundos”, sua leitura nos ajudará a viver num mundo melhor.
Mary Del Priore
(Historiadora)