Ciências Humanas

RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileira. Particularmente, a partir da análise da condução da Operação Lava Jato, os autores buscam demonstrar deslocamentos conceituais no campo da representação e do interesse público e a correlata tensão entre controle político e soberania que se estabelece como um dos principais desafios para a democracia brasileira atualmente, diante do tipo de protagonismo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal assumiram na condução das estratégias de combate à corrupção por parte do Estado.

Resumo Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Brasil, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. O objeto de análise são as audiências públicas realizadas pelo STF no período de 2007 a 2014, com o objetivo de verificar em que medida elas vêm se convertendo em um mecanismo capaz de ampliar o caráter deliberativo da corte e fomentar o diálogo e a interface entre atores estatais e societais, ampliando, assim, a base informacional e a legitimidade de suas decisões. Foram analisadas todas as audiências públicas, excluídas aquelas para as quais os dados não estavam disponíveis. O estudo envolveu análise em perspectiva comparada, longitudinal e transversal, e análise documental a partir de um quadro analítico construído em torno das dimensões de interesse. Foi realizada uma caracterização pormenorizada das audiências públicas – regras, temas, ...

Candidatos a prefeito com problemas em suas contas são punidos eleitoralmente? Buscamos responder se o eleitor consegue controlar seu representante. Analisamos os candidatos a prefeitos entre os anos 2004 a 2016. Buscamos agentes que tiveram suas contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União, tendo sido detentores de cargos públicos ou não. Utilizamos como variáveis de controle o gasto dos candidatos, se o candidato é incumbente ou não; migração partidária; tamanho populacional dos municípios e renda per capita. Com um modelo de regressão logística com link logit, estimamos o efeito de uma ou mais variáveis independentes em uma variável dependente binária. Nossos resultados indicam que apenas 35% dos envolvidos com contas irregulares foram eleitos. Percebemos que entre desafiante e incumbente com contas irregulares, o incumbente tem mais chances de reeleição do que o desafiante tem de vencer.

The article analyzes the development process of a new anti-corruption institutionality in Brazil, based mainly on judicial tools and on the legal system – police officers, prosecutors, and judges – that finds its highest expression during the Operation Car Wash. The hypothesis is that the new anti-corruption institutionality was built in the first term through justice policies coordinated by the Federal government, but was taken over by the Public Prosecution’s Office and the Judiciary. The article highlights the main characteristics of the new anti-corruption institutionality and introduces its historical construction, frame by frame, based on the evolution of task forces in Brazil from the Banestado Case to Operation Car Wash.

O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional hegemônicas. No entanto, a realidade histórico-constitucional brasileira - nomeadamente após a redemocratização - é inovadora não apenas do ponto de vista institucional, como também enseja a renovação dos termos da relação entre sociedade civil e Estado na conformação do sistema político, emprestando novos contornos ao fenômeno da judicialização da política.

RESUMO Introdução: As audiências públicas (AP) no Supremo Tribunal Federal (STF) foram previstas pela legislação brasileira desde 1999, mas a primeira delas ocorreu apenas em 2007. Das centenas de ações anualmente distribuídas no STF, não mais do que duas vão contar, ao longo de seu processamento, com a realização de uma AP. São eventos raros. Mas por que são convocadas? Materiais e Métodos: A pesquisa procura responder a essa questão. A partir de uma base de dados contendo ações de controle concentrado distribuídas entre 1988 e 2020, foram testadas empiricamente duas hipóteses: as chances de convocação de uma AP aumentam (1) quanto maior a saliência da causa em questão e (2) quando existe divergência entre os ministros do Tribunal. Resultados: As balizas legais que regulam a convocação da audiência pública no STF são bastante vagas e a literatura, até o momento, não se desimcumbiu da função de explicar porque algumas ações contam com audiência e outras não. O presente artigo inova ...

Este trabalho focaliza o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), abordando sua origem, seus sintomas, seu diagnóstico e tratamento. Foi realizado um levantamento bibliográfico visando a mapear estratégias e ações recomendadas para os educadores utilizarem com crianças portadoras de TDAH. Destacaram-se a adequação do ambiente de ensino às necessidades da criança bem como o uso de estratégias comportamentalistas, de arte e de atividades lúdicas. Tomando-se a figura do educador como provedor de saúde, destaca-se a importância deste profissional conhecer e utilizar estratégias e ações adequadas ao lidar com crianças portadoras de TDAH, a fim de realizar um trabalho mais exitoso na escola, colaborando para uma melhor aprendizagem e saúde das crianças.

Trata-se de uma pesquisa com o objetivo de mapear experiências profissionais de professores experientes da educação básica pública visando compreender sua qualidade de vida no trabalho, observando a eventual inter-relação dessas experiências com indícios de esgotamento profissional. Os dados foram coletados por meio de uma ficha de informação sociodemográfica e uma entrevista semiestruturada aplicadas a cinco professores do ensino fundamental e médio de uma escola pública. Os dados foram analisados qualitativamente por meio de categorias criadas a partir da literatura da área do estudo e dos padrões que emergiram da leitura dos dados. Os resultados mostram que os professores enfrentam uma rotina pesada de trabalho, o que desencadeia cansaço, alimentação em horários irregulares, trabalho após o expediente, falta de momentos de lazer e sintomas como dores de cabeça e no corpo. Isso impacta negativamente sua qualidade de vida, mas, apesar disso, relatam se sentir realizados na profissão e buscam maneiras de contornar tais adversidades. Apenas uma professora relatou adoecimento ao longo de seus anos de trabalho, precisando se afastar temporariamente. Os demais não se queixam de adoecimento. As experiências de trabalho dos participantes deste estudo indicam prejuízos em sua qualidade de vida, mas não indicaram indícios significativos de esgotamento profissional.

Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão sistemática de estudos realizados nos anos 2005 a 2016 visando mapear as experiências de homossexualidade narradas por homossexuais brasileiros, buscando compreender como a experiência homossexual tem sido vivenciada em nosso país. A revisão sistemática foi realizada a partir de artigos, dissertações e teses disponibilizados nas bases de dados Scielo, DOAJ, Pepsic e BVS, sendo utilizado o descritor "experiência homossexual", em língua portuguesa. Foram selecionados apenas estudos empíricos realizados no território brasileiro. Os resultados foram apresentados em cinco categorias de experiências: na adolescência e no início da idade adulta, na envelhescência, no trabalho, na participação em paradas GLBTs, no âmbito da maternidade e paternidade e na escola. Numa perspectiva geral, os estudos revelaram que mesmo diante de algumas conquistas, os homossexuais ainda são discriminados, atacados, rotulados e sofrem preconceitos na sociedade. Os estudos mostram ainda que a homofobia e o heterossexismo não acontece somente pelos heterossexuais, mas com os próprios homossexuais. Observou-se ainda que além do paradoxo da "saída do armário", a igreja e a família foram consideradas as principais reforçadoras e promotoras de ações homofóbicas.

Neste estudo de abordagem qualitativa, investigamos como um processo de formação continuada por meio de coaching instrucional (Knight, 2007, 2009; Cunha, 2014) pode desencadear experiências terapêuticas ao professor de língua estrangeira em razão do vínculo humano estabelecido. Experiências terapêuticas foram aqui defi nidas como vivências em que o sujeito sofre afecção, aprendendo novos modos saudáveis de ser, estar e agir no mundo. Os dados foram coletados por meio de gravações em áudio durante 15 sessões de coaching instrucional realizadas com uma professora da educação básica pública no ano letivo de 2012. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seus alunos. A análise dos dados mostrou que o processo de coaching instrucional, por meio da interação entre coach e professora, desencadeou efeitos terapêuticos na vida da professora em seu ser e fazer profi ssionais.

Ao meu orientador, Dr. José Carlos Paes de Almeida Filho, a quem devoto a mais sincera e efusiva admiração. À minha mãe, Alice Caixeta, que, com luta, fé e muita diligência, me propiciou a educação e me ensinou a ser alguém melhor. Ao meu pai, José Pereira da Cunha, pelo apoio nas viagens. Aos professores Dr. Augusto Luitgards Moura Filho e Dr. Enrique Huelva Unterbäumen, pelo sólido conhecimento metodológico. À professora Dra. Mariney Pereira da Conceição, pelo conhecimento, amizade e incentivo. Às professoras Dra.Vera Lúcia Teixeira da Silva (UERJ), Dra. Rosely Perez Xavier (UFSC), Dra. Eliane Hércules Augusto-Navarro (UFSCar) e MS Andrea Machado de Almeida Mattos (UFMG), por enviarem tão solicitamente artigos, dissertação e tese, que contribuíram para o enriquecimento deste trabalho. Aos alunos-participantes do estudo e a todos da escola pesquisada que, de braços abertos, me acolheram e permitiram a realização deste trabalho. Ao amigo Alexandre Pereira, pelas trocas de idéias e apoio com as notas de campo. À Bruna Lira, pela ajuda com as transcrições. Às amigas e colegas Patrícia Melo e Débora Laia, pela hospedagem, acolhimento e afável amizade. À amiga e colega Juliane Rodrigues, pelo valioso convívio. RESUMO Este estudo, de natureza qualitativa e interventiva, se aninha na área de investigação da Lingüística Aplicada, na linha Ensino-Aprendizagem de Línguas Estrangeiras. Trata-se de uma investigação que buscou aquilatar a influência que uma proposta de ensino de inglês, por meio de um ensino temático-comunicativo, na própria língua-alvo, pode ter no desenvolvimento da competência comunicativa de alunos do terceiro ano do ensino médio de uma escola pública numa cidade do oeste do Estado de Minas Gerais. Além disso, o estudo intentou retratar a experiência vivenciada e, caso emergissem, elencar traços sinalizadores de competência comunicativa flagrada no desempenho dos alunos durante a investigação. A justificativa para a pesquisa veio da constatação de que grande massa do alunado brasileiro termina o ensino médio com parca competência comunicativa em língua inglesa, apesar de, em média, terem estudado esse idioma por sete anos consecutivos. Vários fatores parecem cooperar para essa conjuntura, como a falta de recursos didáticos, o elevado número de alunos por turma e a má formação dos professores. Diante disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (1998) são publicados, trazendo em seu cerne que apenas a habilidade de leitura poderia ser bem trabalhada na escola, registrando a crença, ou ideologia, ainda vigente, mesmo entre professores-pesquisadores da Lingüística Aplicada (cf. Oliveira, 2005), de que a escola pública não é um lugar favorável para o desenvolvimento pleno da competência comunicativa numa nova língua. Os resultados obtidos pela pesquisa, que se utilizou de questionários, entrevistas, gravações de aula, notas de campo, diário do professor, diários dialogados, assim como depoimentos escritos, apontaram, no entanto, que uma proposta de ensino de língua estrangeira, por meio de um ensino temático-comunicativo, administrado na língua-alvo, pode ter uma influência bastante positiva no que diz respeito ao desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos, pois estes se mostraram receptivos, engajados e favoráveis à continuação de uma proposta como essa, além de manifestarem, ao longo do processo, traços dessa competência, o que acena para a possibilidade de se desenvolvê-la com vigor na continuidade de um processo como este.

INTRODUCTION: Considering the unknown situation regarding canine visceral leishmaniasis in Garanhuns, this study had the aim of investigating occurrences of anti-Leishmania spp antibodies in domesticated and partially domesticated dogs, and the possible risk factors involved. METHODS: In the first phase of the study, 256 blood samples were collected from dogs and subjected to the indirect fluorescent antibody test (IFAT) reaction at a dilution of 1:40. Additionally, 23 IFAT-positive samples were tested using an immunochromatographic dipstick test. In the second phase, new blood samples were collected from 18 dogs that were IFAT-positive in the first phase. These animals were retested using IFAT (1:40 and 1:80) and, additionally, by means of the polymerase chain reaction to investigate the Leishmania infantum DNA. Furthermore, 16 of these samples were retested using the immunochromatographic dipstick test. RESULTS: In the first phase of the study, 16% of the samples were IFAT-positive (1:40) and only three (13%) were positive in the immunochromatographic dipstick test. In the second phase, 12 samples were IFAT-positive at the dilution of 1:40, and seven were also positive at 1:80. None of the samples were positive in the polymerase chain reaction testing or in the immunochromatographic dipstick test. Clinical signs suggestive of visceral leishmaniasis were observed in 4.9% of the IFAT-positive dogs. There were no statistical differences in relation to age, sex or clinical status of the dogs, but there was a difference in relation to place of origin. CONCLUSIONS: The domesticated and partially domesticated dogs living in Garanhuns present anti-Leishmania spp antibodies, but are mostly asymptomatic.