Papers by Roberta Canheo
Dilemas, Dec 31, 2022
Este trabalho tem como base uma pesquisa sobre o fazer políticas públicas para "populações especí... more Este trabalho tem como base uma pesquisa sobre o fazer políticas públicas para "populações específicas" presas (especialmente pessoas LGBTQI+), e foi conduzida em diversos espaços e em meio a muitas circulações. Pensando no movimento que tem se desenhado nos últimos anos em pesquisas acadêmicas, no sentido de se compreender a prisão por meio de suas porosidades, proponho pensá-las a partir do atravessamento de múltiplas camadas de poderes, escalas ou, ainda, como porosidades verticais. Especificamente neste artigo, enfocarei o fazer das políticas específicas na escala dos tribunais, dos conselhos e do governo federal. Faço isso, especialmente, seguindo a trajetória de vários "papéis" e de uma interlocutora, fazendo antes uma contextualização sobre como ela própria atravessa essas escalas, para então aprofundar como se dão as rotinas burocráticas das políticas generificadas de tais lugares. Palabras clave: políticas públicas; prisão; mulheres; pessoas LGBTQI+; populações específicas This work is based on research on public policy making for "specific populations" in prison (especially LGBT people), conducted in different spaces and in the midst of many circulations. Thinking about the movement that has been designed in recent years in academic research, in order to understand the prison through its porosities, I propose to think of them from the crossing of multiple layers of powers, scales, or even as vertical porosities. Specifically in this article, I will focus on making specific policies at the scale of courts, councils, and the federal government. I do this, especially, following the trajectory of several "roles" and of an interlocutor, making a contextualization about how she herself crosses these scales, and then deepening how the bureaucratic routines of such gendered policies take place in these places.
Plural
A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre ... more A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre a edificação do Presídio Evaristo de Moraes, classificado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográficos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas,relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edificação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.
Plural - Revista de Ciências Sociais (USP), 2022
A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo refl exões sobr... more A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo refl exões sobre a edifi cação do Presídio Evaristo de Moraes, classifi cado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográfi cos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas, relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edifi cação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.
Dilemas, 2020
Este é um texto de autoria coletiva. Foi escrito de forma colaborativa por um conjun... more Este é um texto de autoria coletiva. Foi escrito de forma colaborativa por um conjunto de pesquisadores reunidos em torno do Grupo de Pesquisa Cidade e Trabalho, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade de São Paulo(USP), e responde, ou busca responder,a uma dupla ordem de inquietações. Uma delas vem pautando nossas discussões há um bom tempo e diz respeito aos nexos entre pesquisa e engajamentos sócio-políticos. Uma questão nada trivial, pois suscita a reflexão sobre os modos de produção e circulação de conhecimento, quer dizer: a construção de um campo epistêmico que afeta o modo como formulamos nossas questões e envolve protocolos e modos de se pensar (e exercitar) as relações entre teoria e empiria, reflexão e prática, autoria e interlocutores/colaboradores.
Revista Direito Gv, 2021
É com grande prazer que apresentamos este primeiro número da Revista Direito GV de 2021 (v. 17, n... more É com grande prazer que apresentamos este primeiro número da Revista Direito GV de 2021 (v. 17, n. 1, jan./abr. 2021). Como temos feito nos últimos anos, apresentaremos neste editorial um balanço dos dados de 2020 e as metas para 2021. Vamos aos dados. Em 2020, observamos aumento significativo no número total de submissões anuais, em comparação aos anos anteriores (Gráfico 1), e no número de submissões mês a mês, em comparação com 2019 (Gráfico 2). Em 2020, não houve chamadas especiais para dossiês, que tendem a aumentar o número de submissões por alguns meses, como se vê em janeiro e fevereiro de 2019 (BARBIERI, IZIDORO e CANHEO, 2020). Ainda assim, houve aumento de 14,5% no número total de submissões, que passou de 406 em 2019 para 465 em 2020.
Thesis by Roberta Canheo
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ... more TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar pormenorizadamente o projeto de Lei Antiterrorismo do Senado Federal, de n° 499, sob um olhar crítico, buscando apontar sua incompatibilidade com um Estado Democrático de Direito, e sua propositura em meio a um contexto de criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. A pesquisa inicialmente delimita como marco teórico o Direito Penal do Inimigo preconizado por Jakobs Günther e sua aplicabilidade à realidade brasileira; após analisa-se os aspectos de estado de exceção e totalitarismo modernos e os motivos que fazem com que nosso país possa ser considerado um Estado de exceção permanente. O conceito de terrorismo é também problematizado, ao passo que se chega à conclusão de que no Brasil o único terrorismo que importa ser lembrado é o de Estado. Pretende-se ainda a apresentação do panorama geral da criminalização dos moviment...
“Puxa pro Evaristo”: produção e gestão da população LGBT presa na cidade do Rio de janeiro, 2017
A presente pesquisa se concentra em analisar como atores institucionais articulam, manejam, levam... more A presente pesquisa se concentra em analisar como atores institucionais articulam, manejam, levam em consideração ou não as requisições de acesso a direitos de presos e presas LGBT no Rio de Janeiro. Nesse contexto, buscou-se investigar como esses atores produzem, esquadrinham jurídica e normativamente essa população LGBT numa
plataforma de direitos cis/heteronormativa. Para tanto, foram realizadas entrevistas com atores institucionais envolvidos na formulação de resoluções destinadas ao "acolhimento" de pessoas LGBT aprisionadas no Rio de Janeiro, e posteriormente, entrevistas com travestis e transexuais alocadas em um presídio da zona norte da capital fluminense - a partir da colaboração em um pesquisa realizada por uma defensora pública nesta prisão. Constitui, ademais, objetivo deste trabalho investigar quais os processos de Estado que levaram à constituição de pessoas LGBT privadas de liberdade como novos sujeitos políticos de direitos na atualidade; quais as técnicas de governamentalidade - construídas por feixes múltiplos de agências, agentes, e documentos - presentes nesses processos. E como, através destes, uma determinada categoria mulher é mantida e reforçada.
Books and book chapters by Roberta Canheo
Sexualidade e gênero na prisão LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal Guilherme Gomes Ferreira & Caio Cesar Klein (Orgs.), 2019
O presente texto se debruça sobre o papel de atores institucionais na construção e implementação ... more O presente texto se debruça sobre o papel de atores institucionais na construção e implementação de políticas públicas para pessoas LGBT presas no Rio de Janeiro, tendo como ponto central a discussão dos processos de Estado que se perfazem no percurso de materialização de normativas referentes à temática. Propõe-se, assim, refletir sobre as práticas de poder estatais, sobre aquilo que se entende por Estado, e de que maneira esta reflexão está imbricada à análise da construção de políticas públicas carcerárias, direcionadas a uma população específica.
Dossiê Audiências de Custódia, 2018
Levantamento feito pelo G1 constatou que, no ano de 2016, a Polícia Militar de São Paulo contava ... more Levantamento feito pelo G1 constatou que, no ano de 2016, a Polícia Militar de São Paulo contava com 89.057 policiais na ativa, o que representava 95% de ocupação dos seus quadros, ao passo que a Polícia Civil contava com apenas 27.714 policiais, o que representava 76% da ocupação total dos seus quadros. Ver SOARES, Will. PM fica estável e política Civil de SP perde 3 mil policiais na gestão Alckmin.
Mulheresemprisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, 2019
O presente relatório apresenta análises sobre a realização das audiências de custódia de mulheres... more O presente relatório apresenta análises sobre a realização das audiências de custódia de mulheres em São Paulo. As informações coletadas objetivam compreender como questões de gênero são estruturantes desse primeiro contato com o sistema de justiça criminal, e quais as dificuldades diagnosticadas na garantia da liberdade das mulheres.
Este trabalho representa um desdobramento da pesquisa MulhereSemPrisão - desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, que se debruçou sobre a realidade do encarceramento feminino em São Paulo e foi publicada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC em 2017.
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Papers by Roberta Canheo
Thesis by Roberta Canheo
plataforma de direitos cis/heteronormativa. Para tanto, foram realizadas entrevistas com atores institucionais envolvidos na formulação de resoluções destinadas ao "acolhimento" de pessoas LGBT aprisionadas no Rio de Janeiro, e posteriormente, entrevistas com travestis e transexuais alocadas em um presídio da zona norte da capital fluminense - a partir da colaboração em um pesquisa realizada por uma defensora pública nesta prisão. Constitui, ademais, objetivo deste trabalho investigar quais os processos de Estado que levaram à constituição de pessoas LGBT privadas de liberdade como novos sujeitos políticos de direitos na atualidade; quais as técnicas de governamentalidade - construídas por feixes múltiplos de agências, agentes, e documentos - presentes nesses processos. E como, através destes, uma determinada categoria mulher é mantida e reforçada.
Books and book chapters by Roberta Canheo
Este trabalho representa um desdobramento da pesquisa MulhereSemPrisão - desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, que se debruçou sobre a realidade do encarceramento feminino em São Paulo e foi publicada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC em 2017.
plataforma de direitos cis/heteronormativa. Para tanto, foram realizadas entrevistas com atores institucionais envolvidos na formulação de resoluções destinadas ao "acolhimento" de pessoas LGBT aprisionadas no Rio de Janeiro, e posteriormente, entrevistas com travestis e transexuais alocadas em um presídio da zona norte da capital fluminense - a partir da colaboração em um pesquisa realizada por uma defensora pública nesta prisão. Constitui, ademais, objetivo deste trabalho investigar quais os processos de Estado que levaram à constituição de pessoas LGBT privadas de liberdade como novos sujeitos políticos de direitos na atualidade; quais as técnicas de governamentalidade - construídas por feixes múltiplos de agências, agentes, e documentos - presentes nesses processos. E como, através destes, uma determinada categoria mulher é mantida e reforçada.
Este trabalho representa um desdobramento da pesquisa MulhereSemPrisão - desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, que se debruçou sobre a realidade do encarceramento feminino em São Paulo e foi publicada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC em 2017.