Papers by Emmanuel Oguri Freitas
Anais do ... Seminário de Iniciação Científica, Dec 12, 2023
Anais do ... Seminário de Iniciação Científica/Anais Seminário de Iniciação Científica, Jun 18, 2024
Anais do ... Seminário de Iniciação Científica, Nov 9, 2022
Neste artigo, pretende-se resgatar e qualificar a participacao da Comissao Pastoral da Terra (CPT... more Neste artigo, pretende-se resgatar e qualificar a participacao da Comissao Pastoral da Terra (CPT) na construcao da categoria politicojuridica “trabalho escravo contemporâneo”, especialmente dos seus agentes na Regiao Sul/ Sudeste do Para, na luta contra o trabalho escravo, bem como observar a atuacao tecnica da entidade no apoio as lutas concretas e juridicas. A pesquisa consiste no resgate da memoria produzida pela CPT e seus agentes, especialmente Frei Henri Des Rosiers e Ricardo Rezende, sobre o desenvolvimento do conceito de trabalho escravo, bem como a atual situacao do debate sobre o tema, apresentando, ainda, um estudo de caso da condenacao do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Procedeu-se a analise do conjunto de documentos depositados nos arquivos da sede da OIT que tratam das comunicacoes do Brasil com a entidade sobre o cumprimento da Convencao no29/1930. A investigacao tratou, ainda, de entrevistar o professor Ricardo Rezende para o resgate de memoria s...
O presente plano de trabalho inaugurou-se como um projeto para identificar as diversas nuances do... more O presente plano de trabalho inaugurou-se como um projeto para identificar as diversas nuances do feminismo dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia, mais especificamente no agreste baiano, tendo como locus principal de estudo - devido as demandas - o Assentamento da Reforma Agraria Cinco de Maio, na Fazenda Nova Suica, localizada no municipio baiano de Santo Amaro e o Acampamento Estrela Vive, localizado na Fazenda do Moco, no municipio de Feira de Santana.
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Jul 13, 2006
O presente texto se subdivide em tres partes. Na primeira parte, serao apresentadas nocoes gerais... more O presente texto se subdivide em tres partes. Na primeira parte, serao apresentadas nocoes gerais sobre posse e propriedade, destacando o conflito de base a partir da percepcao do direito burgues. Na segunda parte, sera analisada a efetividade processual burguesa, criando entraves metodologicos e procedimentais a um acesso pleno a terra. A terceira parte considerara um painel historico de formatacao da estrutura fundiaria conflituosa no Brasil em quatro momentos distintos: o modelo feudal na era da colonizacao, o centralismo do Imperio e sua legislacao favorecendo as elites rurais, o Estatuto da Terra na decada de 1960 imerso no dominio militar e, por fim, as alternativas surgidas a partir da abertura politica e da Constituicao Federal de 1988.
O presente texto se subdivide em tres partes. Na primeira parte, serao apresentadas nocoes gerais... more O presente texto se subdivide em tres partes. Na primeira parte, serao apresentadas nocoes gerais sobre posse e propriedade, destacando o conflito de base a partir da percepcao do direito burgues. Na segunda parte, sera analisada a efetividade processual burguesa, criando entraves metodologicos e procedimentais a um acesso pleno a terra. A terceira parte considerara um painel historico de formatacao da estrutura fundiaria conflituosa no Brasil em quatro momentos distintos: o modelo feudal na era da colonizacao, o centralismo do Imperio e sua legislacao favorecendo as elites rurais, o Estatuto da Terra na decada de 1960 imerso no dominio militar e, por fim, as alternativas surgidas a partir da abertura politica e da Constituicao Federal de 1988.
Simpósio Gênero e Políticas Públicas
O presente artigo apresenta a sororidade concreta, uma categoria em desenvolvimento a ser relacio... more O presente artigo apresenta a sororidade concreta, uma categoria em desenvolvimento a ser relacionada ao feminismo contemporâneo, em sua perspectiva interseccional, com enfoque conceitual derivado da pesquisa-ação realizada no cenário rural do interior da Bahia. Tal pesquisa-ação tem como foco o acompanhamento e assessoria jurídica do território dos acampamentos e assentamentos do Movimento Social Sem Terra, bem como inclui também territórios remanescentes de quilombos que resistem na Bahia. Observar parte do cotidiano dessas comunidades e de suas líderes tornou possível notar uma realidade propícia ao cunho deste novo termo, que representa a necessidade que as mulheres têm de se organizar em grupos que tenham como objetivo a obtenção de ganhos financeiros e políticos.
Editora Scortecci, 2021
ATENÇÃO:
A pesquisa, leitura e utilização desta presente obra é LIVRE, desde que, e somente se, ... more ATENÇÃO:
A pesquisa, leitura e utilização desta presente obra é LIVRE, desde que, e somente se, houver menção bibliográfica correta, e respeito aos créditos e direitos autorais. Fora disso, é PLÁGIO, CRIME .
Use LIVREMENTE, mas com MENÇÃO LEGAL, EXPRESSA e RESPEITOSA do livro, dos seus organizadores, coorganizadores, dos seus coautores, Editora, ano de publicação, páginas etc.
Direção/Organização:
Pietro Nardella-Dellova
Coorganização/Coautoria:
Pietro Nardella-Dellova, Ênio José da Costa Brito, Wilson Madeira Filho, Marcelino Conti, Napoleão Miranda, Ana Maria Motta Ribeiro, Thais M. Lutterback S. Azevedo, Ivan de Oliveira Durães, Josě Antonio Callegari, Ricardo Prestes Pazello, Rodolfo Lobato, Emmanuel Oguri, Edmundo Arruda, Rita Voss, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, Jorge Enrique Carvajal Martinez,
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas
Este trabalho é fruto de uma pesquisa que abordou a utilização da categoria trabalho escravo como... more Este trabalho é fruto de uma pesquisa que abordou a utilização da categoria trabalho escravo como elemento principal utilizado na luta pela permanência na Fazenda Cabaceiras, no Sudeste do Pará. Trata-se da primeira fazenda desapropriada por degradação ambiental e trabalho escravo no Brasil. Em Cabaceiras, analisamos alguns processos que se apresentam como campo de disputa entre trabalhadores e proprietários. O princípio da função social da propriedade passava a ser apresentado como base moral/legal de ambas as partes. Através da investigação feita nos debates e nas descrições apresentadas nos autos, pretendemos refletir acerca da disputa entre posições, evidenciando as estratégias de ambos os sujeitos e revelando o movimento de apropriação da narrativa camponesa pelo discurso oficial do Estado.
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Este artigo é o resultado de uma prática de pesquisa desenvolvida pelo Observatório Fundiário Flu... more Este artigo é o resultado de uma prática de pesquisa desenvolvida pelo Observatório Fundiário Fluminense (ObFF), no contexto da Sociologia Viva, que consiste em retornar às comunidades pesquisadas/assessoradas com intuito de devolver e apurar os resultados preliminares ou finais de pesquisa. Esta prática denominamos como devolutiva. Apresentamos o espaço escolhido pela comunidade do assentamento 26 de Março para nosso encontro de devolutiva: a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Marighella. Como resultado, apontamos as categorias de estratégia usada pelos subalternizados e as manobras realizados pelos fazendeiros. Identificamos que a devolutiva pode ser relevante para o projeto da Sociologia Viva, pois retorna considerações sobre a pesquisa realizada para a comunidade, possibilita uma reavaliação do material analisado, reforçando um diálogo com os sujeitos da investigação e abre novas possibilidades de pesquisa/assessoria.
Direito Unifacs Debate Virtual, Jul 1, 2015
Retratos de Assentamentos
Pretende-se neste artigo refletir conjuntamente sobre uma perspectiva acadêmico-militante derivad... more Pretende-se neste artigo refletir conjuntamente sobre uma perspectiva acadêmico-militante derivada da expertise dos pesquisadores para integração de atuações de apoio intelectual junto a movimentos sociais organizados em situações de conflito. Do ponto de vista teórico-metodológico, parte-se da compreensão histórica, social e pedagógica com que Edward Thompson interpreta a formação da classe a partir das experiências vivenciadas em cada situação datada e localizada de luta, que se articula com a importância de se aprender a ouvir e a registrar a fala do homem simples ou comum. Assumindo pressuposto destas reflexões a agência humana que vivencia processos de subalternização em situações de disputa e/ou confronto com a apropriação da natureza no mundo rural - ou de definição de territorialidades no meio urbano - delimita-se aqui como de interesse deste trabalho a abertura para reconhecimento de novos recortes e ferramentas metodológicas. Neste sentido, apresenta-se a experiência dos o...
ANAIS DA SBS , 2019
Debate a partir de Bourdieu, Weber e Thompson.
Anais do Seminário Internacional O Direito como LIberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020
O presente texto é resultado das reflexões de professores(as) envolvidos(as) com a TurmaEspecial ... more O presente texto é resultado das reflexões de professores(as) envolvidos(as) com a TurmaEspecial de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária da UEFS, na Bahia. A TurmaElizabeth Teixeira, como foi batizada pelos(as) estudantes, graduou-se em 2018. Apresenta-sea experiência considerando três eixos: a formulação e execução do Projeto; o perfil da Turma;e os desafios do trabalho de coordenação administrativa e pedagógica.
This text is the result of the reflections of teachers involved with the Special Law Group forBeneficiaries of the Agrarian Reform of UEFS, in Bahia. The Elizabeth Teixeira Class, as itwas baptized by the students, graduated in 2018. The experience is presented consideringthree axes: the formulation and execution of the Project; the Class profile; and the challengesof administrative and pedagogical coordination work
Uploads
Papers by Emmanuel Oguri Freitas
A pesquisa, leitura e utilização desta presente obra é LIVRE, desde que, e somente se, houver menção bibliográfica correta, e respeito aos créditos e direitos autorais. Fora disso, é PLÁGIO, CRIME .
Use LIVREMENTE, mas com MENÇÃO LEGAL, EXPRESSA e RESPEITOSA do livro, dos seus organizadores, coorganizadores, dos seus coautores, Editora, ano de publicação, páginas etc.
Direção/Organização:
Pietro Nardella-Dellova
Coorganização/Coautoria:
Pietro Nardella-Dellova, Ênio José da Costa Brito, Wilson Madeira Filho, Marcelino Conti, Napoleão Miranda, Ana Maria Motta Ribeiro, Thais M. Lutterback S. Azevedo, Ivan de Oliveira Durães, Josě Antonio Callegari, Ricardo Prestes Pazello, Rodolfo Lobato, Emmanuel Oguri, Edmundo Arruda, Rita Voss, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, Jorge Enrique Carvajal Martinez,
This text is the result of the reflections of teachers involved with the Special Law Group forBeneficiaries of the Agrarian Reform of UEFS, in Bahia. The Elizabeth Teixeira Class, as itwas baptized by the students, graduated in 2018. The experience is presented consideringthree axes: the formulation and execution of the Project; the Class profile; and the challengesof administrative and pedagogical coordination work
A pesquisa, leitura e utilização desta presente obra é LIVRE, desde que, e somente se, houver menção bibliográfica correta, e respeito aos créditos e direitos autorais. Fora disso, é PLÁGIO, CRIME .
Use LIVREMENTE, mas com MENÇÃO LEGAL, EXPRESSA e RESPEITOSA do livro, dos seus organizadores, coorganizadores, dos seus coautores, Editora, ano de publicação, páginas etc.
Direção/Organização:
Pietro Nardella-Dellova
Coorganização/Coautoria:
Pietro Nardella-Dellova, Ênio José da Costa Brito, Wilson Madeira Filho, Marcelino Conti, Napoleão Miranda, Ana Maria Motta Ribeiro, Thais M. Lutterback S. Azevedo, Ivan de Oliveira Durães, Josě Antonio Callegari, Ricardo Prestes Pazello, Rodolfo Lobato, Emmanuel Oguri, Edmundo Arruda, Rita Voss, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, Jorge Enrique Carvajal Martinez,
This text is the result of the reflections of teachers involved with the Special Law Group forBeneficiaries of the Agrarian Reform of UEFS, in Bahia. The Elizabeth Teixeira Class, as itwas baptized by the students, graduated in 2018. The experience is presented consideringthree axes: the formulation and execution of the Project; the Class profile; and the challengesof administrative and pedagogical coordination work