Papers by Maristela de Melo Moraes
A FITOTERAPIA NA EDUCAÇÃO TUTORIAL: VIVÊNCIAS EM CONEXÕES DE SABERES. Saulo Rios Mariz (Org.), 2024
É necessário e urgente que nos voltemos para a milenar história da relação entre seres humanos de... more É necessário e urgente que nos voltemos para a milenar história da relação entre seres humanos de distintos povos e culturas e a maconha, considerando e reconhecendo os saberes tradicionais produzidos ao longo dos anos sobre ela e, inspirando-nos desse conhecimento ancestral, nos afastarmos da atual postura excludente e proibicionista das tão diversas potencialidades demonstradas pela planta. Por isso, é crucial criar e apoiar políticas públicas em torno de sua regulação, que dêem conta, tanto de reparar os processos sociais violentos e altamente lesivos à sociedade, como de fomentar seu potencial econômico, industrial, científico e sua utilização terapêutica para toda a população que dela necessita.
A partir de nossas experiências e encontros, vamos enunciando as contribuições de uma pedagogia l... more A partir de nossas experiências e encontros, vamos enunciando as contribuições de uma pedagogia libertária e de uma análise institucional em dialogia. Percebemos que ao buscar colocar Paulo Freire e Gregório Baremblitt para conversar, pudemos ir delimitando alguns vetores comuns de trabalho que nos orientam no cotidiano de vida e de trabalho nas universidades. Assim, partimos de algumas inquietações, apresentamos nossos grupos de trabalho e, depois, situamos a roda freireana-institucionalista em nossos tempos e lugares.
Coleção Debate Social Volume 8, 2020
Drogas e Sistema de Justiça Criminal A proibição legal da comercialização, produção e consumo de ... more Drogas e Sistema de Justiça Criminal A proibição legal da comercialização, produção e consumo de determinadas substâncias psicoativas foi uma decisão cujos contornos foram moldados na relação estabelecida entre a geopolítica e a moralidade. As consequências dessa orientação, não é novidade, influenciaram negativamente em todo o mundo o desenvolvimento de pesquisas científicas com determinadas plantas e com produtos químicos. Impuseram mudanças legais nos códigos penais de vários países, redefinindo conceitos de crimes e de associações criminais, penalizando condutas não ameaçadoras ou que não prejudicassem outras pessoas como o uso de determinadas substâncias. A proibição e criminalização de substâncias psicoativas impactaram sensivelmente o nível de corrupção de atores estatais e produziram relações sociais vulnerabilizando determinados indivíduos, grupos e populações. Os denominado proibicionismo e a nomeada Guerra às Drogas, ou seja, as ações legais e politicas para manter determinadas substâncias proscritas e a mobilização policialesca e militar para enfrentar aqueles atores individual e coletivo a desafiar as restrições impostas pela doutrina do absenteísmo, foram responsáveis por ceifar vidas em partes diferenciadas do Globo, sem atingir os objetivos a que publicamente se propunha. A abstinência e o absenteísmo tornaram-se inalcançáveis por serem impossibilidades históricas. Não obstante, impediram pessoas enfermas a terem acesso ao tratamento com plantas e produtos banidos do consumo legal e detiveram o desenvolvimento de outros produtos que poderiam melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas. As restrições impuseram, ainda, àqueles que desenvolveram uso problemáticos com determinadas substâncias interditas, tratamentos violentos e desumanizados. As estratégias geopolíticas imprimiram intervenções e despejaram recursos estrangeiros naqueles países denominados como produtores de drogas, alcunha produzida no ambiente do proibicionismo que discriminou povos e nações.
DOSSIER | Perspectives on Indigenous Psychology in Brazil: ethical and epistemological challenges, 2024
Objective Think about Psychology, as a field of knowledge and care practice, despite its rich pol... more Objective Think about Psychology, as a field of knowledge and care practice, despite its rich polyphony, diversity, and multiplicity, kowing that it is originally linked to dualism, individualism, subjectivism, scientism, Eurocentrism, and professionalism. On the other hand, there are undeniable contributions of Brazilian indigenous peoples. With over three hundred surviving peoples, they offer a vast ethnosociobiodiversity. They bring forth knowledge and practices of care and health based on diverse yet convergent Cosmopolitical references, which are integral, integrative, relational, communal, collective, ritualistic, sacralized, ancestral, intuitive, reciprocal, and undisciplinary, as they do not recognize the fragmentation of knowledge into disciplines, nor do they serve the "disciplining of life". Method This is a scoping review based on the production of contemporary Brazilian indigenous thinkers, bringing their contributions that can and should be recognized by the field of psychology as significant interlocutors in the process of fertilizing and reframing the field towards a psychology that may be decolonial, anticolonial, and yet to come. Results These contributions to help us to think another psychology from the Cosmopolitical reference of Brazil's indigenous peoples. Conclusion We see a turning point, a shift within the psychological field itself, advancing from a decolonial Psychology, countercolonial Psychology, to a possible yet to come Psychology.
Dossiê Perspectivas em Psicologia Indígena no Brasil: desafios éticos e epistemológicos, 2024
Pensar a Psicologia, enquanto campo de saber e prática de cuidado, ainda que com sua rica polifon... more Pensar a Psicologia, enquanto campo de saber e prática de cuidado, ainda que com sua rica polifonia, diversidade e multiplicidade, sabendo que encontra-se vinculada originalmente ao dualismo, ao individualismo, ao subjetivismo, ao cientificismo, ao eurocentrismo e ao profissionalismo. Por outro lado, trazer as contribuições inegáveis dos povos indígenas
brasileiros, em sua imensa etnosociobiodiversidade de mais de 300 povos ainda sobreviventes, que apresentam saberes e práticas de cuidado e saúde a partir de seus diversos mas convergentes referenciais cosmopolíticos, integrais, integrativos, relacionais, comunitários,
coletivos, ritualísticos, sacralizados, ancestrais, intuitivos, recíprocos e indisciplinares, pois tanto não reconhecem a fragmentação dos saberes em disciplinas, quanto não se colocam a serviço da “disciplinarização da vida”.
Psicanálise e processos formativos: temas e experiências, 2021
Literatura e Saúde Pública: a narrativa entre a intimidade, o cuidado e a política, 2021
Texto literário produzido a partir das narrativas de pessoas atendidas pelo Programa de Volta pra... more Texto literário produzido a partir das narrativas de pessoas atendidas pelo Programa de Volta pra Casa, que tiveram seus itinerários de vida e de cuidado acompanhados na pesquisa Pesquisa Nacional da Fiocruz.
ALEIXO, A. S.; SILVA, C. M.; MORAES, M.; SILVA, A. A. O Endereço. In: Machado, Frederico Viana; Carvalho, Isabel Cristina de Moura; Liberali, Janaina. (Org.). Literatura e Saúde Pública: a narrativa entre a intimidade, o cuidado e a política. Volume 1. 1ed.Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2021, v. 1, p. 181-194.
Este texto apresenta uma compreensão de trabalho com grupos/grupalidades inspirada em epistemolog... more Este texto apresenta uma compreensão de trabalho com grupos/grupalidades inspirada em epistemologias feministas contracoloniais que põe em ação uma episteme utilizada inicialmente para o trabalho em pesquisa, ampliada para grupos terapêuticos. Se apoia nos pressupostos intersubjetivos e políticos macro e microestruturais de raça, classe, gênero e sexualidade, tendo tempo e corporeidade como norte. Discutiremos a proposição de um método que: não reitera as violências e a ferida colonial pois parte do não silenciamento quanto às questões micro/macro coloniais e colonizadoras; propõe a relação indivíduo-grupo como um encontro marcado por 'outro tempo' e por 'outro corpo-territorializado'; parte da escuta reflexiva da facilitadore e a de ferramentas conceituais do poder, do silenciamento, do posicionamento, da criatividade e da participação. Este encontro é montado a partir das metáforas da mandala/moebius/centro/círculo, onde o centro é a periferia e a arte é motor de reconfigurações e alternativas às lógicas colonizadoras.
Cadernos CEDES, 2002
Em nossa sociedade, percebe-se um crescimento da preocupação com a adolescência, sendo esta últim... more Em nossa sociedade, percebe-se um crescimento da preocupação com a adolescência, sendo esta última representada não apenas como uma "fase da vida", mas um período, a priori, sempre problemático. O adolescente, por sua vez, tem sido visto como um sujeito de necessidades, por exemplo, de um atendimento de saúde específico. Na prática, entretanto, pouco se tem trabalhado com o adolescente como sujeito de direitos, a despeito do debate em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base na crítica a esta postura, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma experiência de pesquisa-intervenção de educação não-formal com um grupo de adolescentes de camadas baixas, na qual se procurou discutir noções correntes de adolescência, possibilitando um mapeamento e uma (re)construção de outros sentidos.
Saúde em Debate, 2014
RESUMO Bad trip é uma consequência possível do uso/abuso de substâncias psicoativas. Este artigo ... more RESUMO Bad trip é uma consequência possível do uso/abuso de substâncias psicoativas. Este artigo discute os sentidos produzidos sobre bad trip destacando sua conceituação, estratégias de prevenção, redução de danos e modalidades de uso. A pesquisa, de cunho qualitativo, realizou entrevistas com sete interlocutores; e o material discursivo colhido foi analisado à luz do referencial teórico-metodológico das práticas discursivas. Sobre definição da bad trip, a experiência é qualificada como subjetiva, desconfortável, agonizante e apreensiva, repercutindo na alteração das modalidades de uso. Para prevenção e redução de danos, foram apontadas a necessidade do planejamento do uso de psicoativos, a importância do apoio, o acolhimento, o relaxamento e a busca por dispositivos de saúde. PALAVRAS-CHAVE Bad trip; Drogas; Prevenção; Redução de danos; Saúde. ABSTRACT 'Bad trip' is a possible consequence of the use and abuse of psychoactive substances. This article discusses the meaning produced about 'bad trip', as well as conceptualization, prevention strategies, harm reduction and using modalities. The qualitative research was realized in seven interviews with seven subjects. The collected data was analyzed with reference to the theoretical methodical approach of discursive practice. Concerning the definition of a 'bad trip', the experience is qualified as subjective, uncomfortable, agonizing and apprehensive, which led to a change of using modalities. In terms of prevention and harm reduction the need of planned use of psychoactive drugs, the importance of help, admission, relaxation as the pursuit for health institution are highlighted.
Psicologia & Sociedade, 2012
Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexã... more Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise. Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de dificuldades, armadilhas e lacunas. Este texto, tendo como base de análise a psicologia crítica, estudos de gênero pós-estruturalistas, teoria queer e criminologia crítica, pretende ser um convite a reflexão sobre como estas leis e políticas tem contribuído para construção e permanência de um estereótipo e antinomia homem-maltratador versus vítima-mulher. Para este fim, vemos necessária a ênfase aos processos desde onde os sujeitos produzem gênero. Nossa motivação é contribuir com ferramentas de análise que permitam abrir novas perspectivas para a intervenção jurídica e assistencial. Como reflexões conclusivas, ressaltamos a importância de liberar-se de um discurso dicotômico e linear, de estar atento a relações de poder e considerar diferenças e particularidad...
Introducao: atitudes negativas quanto a obesidade em profissionais de saude provocam avaliacoes m... more Introducao: atitudes negativas quanto a obesidade em profissionais de saude provocam avaliacoes mais rigidas/restritivas dos individuos. Desta forma, e importante refletir sobre o tema nos cursos de graduacao para auxiliar a identificar formas de avancar na superacao do estigma quanto ao corpo gordo ainda na formacao. Objetivo: investigar a presenca de atitudes negativas em relacao a obesidade entre estudantes de ciencias da saude. Metodos: estudo observacional. Utilizou-se a Escala de Atitudes Anti-Obesidade. Resultados: participaram 135 estudantes, sendo de nutricao (38,5%), enfermagem (32,6) e farmacia (28,9%). As medias de atitudes negativas foram mais altas no curso de nutricao. Entre ingressantes e os concluintes, nutricao diminuiu a media; os demais cursos aumentaram as atitudes negativas. Um maior numero de itens de atitudes negativas ocorreu em ‘Depreciacao social e do carater’. Entretanto, as maiores medias foram nos itens: ‘Pessoas gordas nao tem tanta coordenacao motora ...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma discussao sobre a autoridade e imposicao de lim... more O presente artigo tem por objetivo apresentar uma discussao sobre a autoridade e imposicao de limites como parte do processo de atencao aos homens que usam drogas e necessitam de atencao especializada. Partes das producoes discursivas analisadas expressam uma concepcao dos usos de drogas como um comportamento compulsivo, incontrolavel e gerador de transgressoes diversas. Por outra parte, os homens que consumem drogas tambem sao considerados agressivos e violentos, comportamentos que sao vistos como potencializados pelos usos de drogas, dando ainda mais forca e legitimidade a imposicao de limites como intervencao terapeutica. Neste sentido, a Saude acaba sendo a via de domesticacao e medicalizacao dos homens, em um contexto em que o nao cumprimento das regras acaba tambem sendo uma maneira de nao deixar-se dominar.
Este trabalho originou-se da experiencia de criacao do dispositivo da Sala de Espera em um Centro... more Este trabalho originou-se da experiencia de criacao do dispositivo da Sala de Espera em um Centro de Atencao Psicossocial Alcool e outras Drogas (CAPSad) em uma experiencia semiprofissional de estudantes de graduacao em Psicologia de uma faculdade privada em Fortaleza/CE. A partir da demanda do campo e das leituras sobre clinica ampliada, como uma clinica inventiva que rompe com verdades universais sobre os individuos e seu processo de adoecimento, produziu-se um espaco de escuta e acolhimento para quem chegava a tal servico. Baseou-se na perspectiva da Reducao de Riscos e Danos (RRD), buscando ampliar o olhar sobre a questao das drogas e possibilitando outras formas de pensar e atuar no campo da saude mental coletiva. As tematicas problematizadas tiveram efeitos tanto para os usuarios e a equipe do servico, como para os estagiarios, pois a cada encontro construia-se em ato um espaco de empoderamento e controle social. Apesar das dificuldades infraestruturais, percebemos que o CAPS,...
La relacion entre masculinidades y consumo de alcohol y otras drogas aunque no sea novedosa, es f... more La relacion entre masculinidades y consumo de alcohol y otras drogas aunque no sea novedosa, es foco de pocos estudios. El discurso cientifico senala el consumo de drogas entre hombres como parte de los procesos de socializacion masculina (Nascimento, 1999; Acioli, 2001; Franch, 2004; Moraes, 2008). Por otro lado, el discurso de la Sanidad pone de manifiesto que los hombres son mayoria en los servicios sanitarios de atencion a las personas con problemas generados por el consumo de alcohol y otras drogas. Este juego de poder no resulta sencillo y acaba teniendo una relacion directa con la identificacion/auto-identificacion de las vulnerabilidades y fragilidades masculinas, que ponen bajo amenaza la posicion superior de los hombres en la jerarquia de genero. En este contexto, nuestra investigacion ha tenido como objetivo general analizar, desde una perspectiva de genero como estructurante de las relaciones de poder (Scott, 1990), los sentidos producidos sobre los hombres y las masculi...
RESUMO Este trabalho parte de uma pesquisa multicêntrica que abrange 11 municípios que sofreram i... more RESUMO Este trabalho parte de uma pesquisa multicêntrica que abrange 11 municípios que sofreram intervenção federal para o fechamento dos seus hospitais psiquiátricos e lançaram mão do Programa ‘De Volta para Casa’ (PVC) como estratégia de desinstitucionalização. Inspirados metodologicamente pela etnografia e metodologia de história de vida, realizou-se o acompanhamento dos itinerários dos primeiros beneficiários do PVC em um município paraibano e, a partir de observação participante e trocas diretas com eles, produziram-se narrativas orientadas por quatro eixos de análise: 1) Trajetória de vida; 2) Autonomia: emancipação x opressão; 3) O que o capital faz poder; 4) Acesso à saúde, acesso à vida. O objetivo foi compreender os efeitos deste auxílio– reabilitação na construção de autonomia de seus beneficiários, em seus diferentes graus. Entendendo autonomia enquanto capacidade do sujeito de construir vínculos em conjunto com outras pessoas e lidar com sua rede de dependências, aprese...
Saúde e Sociedade, 2019
Resumo Esse artigo objetiva refletir sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento de Pesquis... more Resumo Esse artigo objetiva refletir sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento de Pesquisa (CAP) adotado no estudo nacional que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) na vida dos beneficiários em onze municípios brasileiros. A pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa e desenvolvida entre 2015 e 2018. O CAP pode ser entendido como: dispositivo de interlocução, por circular opiniões, dúvidas e críticas dos atores sociais implicados no processo de pesquisa; dispositivo de qualificação da pesquisa, na medida em que definições de procedimentos e análise dos achados passam por processos de negociação entre diferentes atores; e dispositivo gerencial, por permitir recomendações para os serviços envolvidos. Em todos os municípios participantes a instalação do CAP foi pactuada com os gestores de saúde mental. Realizaram-se em média três reuniões por município, com duração mínima de uma hora e 15 participantes por encontro (pesquisadores, gestores, trabalh...
Psicologia em Pesquisa, 2015
tensiones de este campo a partir del análisis de 15 documentos de políticas de salud en Brasil. D... more tensiones de este campo a partir del análisis de 15 documentos de políticas de salud en Brasil. Discutimos que la reducción de daños aparece como un método político-clínico y como una perspectiva emancipadora que tensiona el saber-poder instituido en el campo de las drogas. Sin embargo, al nivel de las políticas públicas, la reducción de daños señala la existencia de conflictos, sea por la indefinición de quien efectivamente opera la política o es responsable por implementarla, sea por la dificultad de llevar a cabo el proyecto de emancipación de sujetos que se ha pretendido.
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Papers by Maristela de Melo Moraes
brasileiros, em sua imensa etnosociobiodiversidade de mais de 300 povos ainda sobreviventes, que apresentam saberes e práticas de cuidado e saúde a partir de seus diversos mas convergentes referenciais cosmopolíticos, integrais, integrativos, relacionais, comunitários,
coletivos, ritualísticos, sacralizados, ancestrais, intuitivos, recíprocos e indisciplinares, pois tanto não reconhecem a fragmentação dos saberes em disciplinas, quanto não se colocam a serviço da “disciplinarização da vida”.
BRANCALEONI, Ana Paula Leivar (Org.). Psicanálise e processos formativos: temas e experiências [recurso eletrônico]--Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021.
Baixar gratuitamente livro completo: https://www.editorafi.org/350psicanalise
ALEIXO, A. S.; SILVA, C. M.; MORAES, M.; SILVA, A. A. O Endereço. In: Machado, Frederico Viana; Carvalho, Isabel Cristina de Moura; Liberali, Janaina. (Org.). Literatura e Saúde Pública: a narrativa entre a intimidade, o cuidado e a política. Volume 1. 1ed.Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2021, v. 1, p. 181-194.
brasileiros, em sua imensa etnosociobiodiversidade de mais de 300 povos ainda sobreviventes, que apresentam saberes e práticas de cuidado e saúde a partir de seus diversos mas convergentes referenciais cosmopolíticos, integrais, integrativos, relacionais, comunitários,
coletivos, ritualísticos, sacralizados, ancestrais, intuitivos, recíprocos e indisciplinares, pois tanto não reconhecem a fragmentação dos saberes em disciplinas, quanto não se colocam a serviço da “disciplinarização da vida”.
BRANCALEONI, Ana Paula Leivar (Org.). Psicanálise e processos formativos: temas e experiências [recurso eletrônico]--Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021.
Baixar gratuitamente livro completo: https://www.editorafi.org/350psicanalise
ALEIXO, A. S.; SILVA, C. M.; MORAES, M.; SILVA, A. A. O Endereço. In: Machado, Frederico Viana; Carvalho, Isabel Cristina de Moura; Liberali, Janaina. (Org.). Literatura e Saúde Pública: a narrativa entre a intimidade, o cuidado e a política. Volume 1. 1ed.Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2021, v. 1, p. 181-194.
Como trabalhadores/as da saúde, pesquisadores/as, descendentes de indígenas, pessoas negras e brancas, deveríamos nos indagar: já não passou da hora de reconhecer e aprender com outras visões de mundo que coexistem em nosso território e em nosso próprio corpo? Já não passou da hora de borrar as fronteiras aprisionantes entre as várias profissões da saúde que fragmentam o corpo e o cuidado, que distanciam humanos de outros seres vivos e enfraquecem a vida em sua potência?
O saber notável e profundo sobre a vida em suas múltiplas manifestações, a potência das medicinas da floresta e dos terreiros - sua sonoridade, dança, ação neuroquímica, encantamento, sensibilidade - parecem ser uma forma de desconstrução de um controle biopolítico que desperta cada vez mais pessoas no Brasil e no mundo, de diferentes origens.
Buscamos as histórias, as rezas, as defumações, os cantos, os rituais, os torés, o rapé, o kam bô, as ervas, a ayahuasca, a jurema e tantos outros modos de cura para as enfermidades físicas, existenciais, identitárias e de alma. Este pulsar de vitalidade que trouxe um número enorme de pessoas para partilhar dos processos formativos que propusemos, é também a manifestação de um encantamento, da fruição da vida, do interesse renovado pela ancestralidade.
Este livro, portanto, é fruto do curso de extensão Saberes Ancestrais e Práticas de Cura1 que realizamos de março a agosto de 2021, com mais de 31.800 pessoas inscritas. Tivemos ainda mais de 200 mil visualizações em nossas videoaulas disponibilizadas na internet, chegamos a ter mais de oito mil pessoas ao vivo (de forma sincrônica) em nossas aulas quinzenais. Podemos arriscar dizer que muitas pessoas aceitaram o convite para iniciar algo que ainda não sabemos onde nos levará, para uma jornada em multidão, um deslocamento do lugar comum que o campo da saúde/cura hegemônico foi nos colocando.
A proibição legal da comercialização, produção e consumo de
determinadas substâncias psicoativas foi uma decisão cujos contornos
foram moldados na relação estabelecida entre a geopolítica e a moralidade.
As consequências dessa orientação, não é novidade, influenciaram
negativamente em todo o mundo o desenvolvimento de pesquisas científicas
com determinadas plantas e com produtos químicos. Impuseram mudanças
legais nos códigos penais de vários países, redefinindo conceitos de crimes
e de associações criminais, penalizando condutas não ameaçadoras ou que
não prejudicassem outras pessoas como o uso de determinadas substâncias.
A proibição e criminalização de substâncias psicoativas impactaram
sensivelmente o nível de corrupção de atores estatais e produziram relações
sociais vulnerabilizando determinados indivíduos, grupos e populações.
Os denominado proibicionismo e a nomeada Guerra às Drogas,
ou seja, as ações legais e politicas para manter determinadas substâncias
proscritas e a mobilização policialesca e militar para enfrentar aqueles
atores individual e coletivo a desafiar as restrições impostas pela
doutrina do absenteísmo, foram responsáveis por ceifar vidas em partes
diferenciadas do Globo, sem atingir os objetivos a que publicamente se
propunha. A abstinência e o absenteísmo tornaram-se inalcançáveis por
serem impossibilidades históricas.
Não obstante, impediram pessoas enfermas a terem acesso ao
tratamento com plantas e produtos banidos do consumo legal e detiveram
o desenvolvimento de outros produtos que poderiam melhorar a qualidade
de vida de muitas pessoas. As restrições impuseram, ainda, àqueles
que desenvolveram uso problemáticos com determinadas substâncias
interditas, tratamentos violentos e desumanizados.
As estratégias geopolíticas imprimiram intervenções e despejaram
recursos estrangeiros naqueles países denominados como produtores de
drogas, alcunha produzida no ambiente do proibicionismo que discriminou
povos e nações. Países como Colômbia, Peru, Bolívia, Birmânia e México, entre outros, vivenciaram em seus territórios os pesadelos dos confrontos
das forças de seguranças pública e nacional com quadrilhas, milícias e
paramilitares que se organizavam em torno da produção e da distribuição
de substâncias ilegais. Esses embates, não raramente, atingiram populações
sem qualquer envolvimento com o cultivo, fabrico ou comercialização de
plantas utilizadas para fins de uso como psicoativos. A guerra às drogas
somente seguiu sua trilha graças às graves violações de direitos humanos
que produziu e ainda produz.
No Brasil, sabemos, os efeitos das estratégias de combate ao comércio
ilegal de drogas e da erradicação de plantio de cannabis foi se intensificando
ao longo de décadas. Das primeiras experiências de controle da Comissão
Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE), nos anos 1940, aos
embates diretos das polícias militares e dos esforços de erradicação da
Policia Federal, mais recentemente, intensificaram-se, por um lado ações
com vítimas fatais diretamente ligadas ou não ao comércio ilegal, expondo
as facetas do envolvimento de trabalhadores rurais em plantios ilícitos
como consequências da falta de uma política agrária mais inclusiva.
Outro efeito intenso das políticas de drogas adotadas pelo governo
brasileiro nas últimas décadas é o incremento significativo de encarceramento
por tráfico de drogas. A lei de 2006, que diferenciou penalizações específicas
para traficantes e usuários, sem criar critérios claros para definição dessas
duas figuras, não contribuiu para a diminuição do encarceramento, mas, ao
contrário, proporcionou o incremento de pessoas presas, com quantidades,
não raramente, diminutas de posse de drogas. Há uma relação entre grupos
vulneráveis e intensificação da punição. Durante décadas o uso de drogas
por determinados grupos e classes sociais não foi punido com penas mais
duras. As políticas e legislações de drogas reproduziram e reproduzem os
tratamentos desiguais dados pelos governos brasileiros a determinados
grupos, classes e segmentos raciais da população.
Nesse longo período de proscrição progressiva de substâncias,
as ciências sociais não ficaram indiferentes ao fenômeno. Ao contrário,
deu contribuição diferenciada de outras áreas de conhecimento,
privilegiando um enfoque crítico, relativizando as relações entre normas
e comportamentos e compreendendo a proibição de determinadas
substâncias no bojo das normas morais e das ações políticas.
“Drogas e Sistema de Justiça Criminal” é uma obra herdeira desta
tradição. O livro é composto de textos provenientes de estudos e de pesquisas
sobre a realidade brasileira, cujos autores e cujas autoras são pesquisadores
e pesquisadoras reconhecidamente comprometidos com a análise refinada
sobre as várias facetas e implicações das relações entre poder político,
sistema legal e punição às práticas de consumo e venda de drogas.
Ao percorrer as páginas, o leitor encontrará um importante retrato
das políticas públicas de drogas, das percepções de policiais sobre as drogas,
os efeitos da punição e da falta e da incompletude de ações e programas
de inclusão em jovens e crianças, o efeito do proibicionismo no Brasil
contemporâneo e o papel que a justiça representa nesse cenário.
É um livro de leitura obrigatória para profissionais que estão a
desempenhar papéis na repressão, no sistema de justiça, no cuidado à saúde
e na assistência àqueles que por ação ou omissão do Estado e seus agentes
sofrem suas consequências, por trazer reflexões e críticas que ajudam na
jornada cotidiana.
No momento em que escrevo essas linhas, a convite dos organizadores,
profissionais a quem ao longo de minha vida acadêmica aprendi a admirar
pela competência e abordagem crítica, o Brasil e o mundo enfrentam o que
a Organização Mundial de Saúde classificou de pandemia do COVID-19.
Não sabemos ainda as consequências desse fenômeno para as políticas de
saúde e na gestão da vida. Mas ao contrário do que pode acontecer em
relação ao Coronavírus, o Brasil não vive uma epidemia de consumo
e drogas como nos afirma o 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de
Drogas pela População Brasileira, ainda que o atual governo brasileiro
se negue a aceitar os fatos e os dados produzidos por pesquisadores de
reconhecimento mundial, por contrariar suas expectativas. O Brasil vive
há muito, todavia, uma opção de enfrentamento à complexa questão das
drogas que nega a própria vida.
O antídoto para isso está em ações importantes como as marchas da
maconha, os Projetos de Lei que estão na Câmara que buscam estabelecer
o marco regulatório sobre a cannabis medicinal, a descriminalização das
drogas, ente outras, mas, notadamente, em livros como Drogas e Sistema de
Justiça Criminal. A produção do conhecimento é sempre o melhor remédio.
Senhora leitora, senhor leitor usem e abusem, consumam sem
moderação esta importante e necessária obra. Boa leitura!
Paulo César Pontes Fraga
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF
Pós-Doutor em Criminologia pela Université de Montreal