A guarda dos animais domesticos apos a dissolucao do vinculo conjugal, seja pelo divorcio ou pela... more A guarda dos animais domesticos apos a dissolucao do vinculo conjugal, seja pelo divorcio ou pela dissolucao de uniao estavel, tornou-se uma questao relevante na pos-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas familias, que foram elevados de mera propriedade ou conveniencia para um ente familiar, e ponto de contenda. Em razao disto, a doutrina se debruca sobre a questao, propondo solucoes a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenario, este trabalho possui como escopo analisar estas solucoes e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, se propos uma perspectiva tridimensional, que leva em consideracao os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da propria familia.
Este trabalho tem como objetivo trazer a problemática da desigualdade nos países em desenvolvimen... more Este trabalho tem como objetivo trazer a problemática da desigualdade nos países em desenvolvimento a discussão do transumanismo. Partindo-se das caracterizações e defesas feitas em relação a esta ideologia que pretende superar a condição humana através dos avanços técnico-científicos, se propôs apontar os principais aspectos que importam especialmente aos países em desenvolvimento, como o aumento da desigualdade dentro destes países e destes países em relação a outros. Em derradeiro, se identificou a discussão sobre a importância ética do ser humano na pós-humanidade, tendo em vista as desigualdades exacerbadas no prospecto do transumanismo. Se propôs, como solução para esse empasse, a utilização dos critérios da senciência como parâmetro mínimo para tornar um ente eticamente relevante.
Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública brasileiro, 2022
Com a recepção, pelo Brasil, da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e da Con... more Com a recepção, pelo Brasil, da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, foi inaugurada a necessidade de uma postura mais intensa por parte dos atores do sistema de justiça no combate à tortura perpetuado por agentes estatais. Ao longo do processo de efetivação da adoção dessas convenções, é tipificado o crime de tortura, regulamentada a audiência e custódia, e, no ano de 2020, surge a Resolução nº 221 do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece que o órgão do Ministério Público adotará uma postura de salvaguarda dos direitos humanos da pessoa presa durante a audiência de custódia. O elemento de prova diante da alegação de tortura, assim, é ponto central do presente artigo, que busca investigar qual a espécie de prova necessária para deflagração e condução de uma investigação a cargo do Ministério Público ou objeto de sua requisição, no exercício da atribuição do controle externo da atividade policial.
This dissertation analyzes the jurisprudence of the Federal Supreme Court on Animal Law. Are trea... more This dissertation analyzes the jurisprudence of the Federal Supreme Court on Animal Law. Are treated as precedents the decisions of the Constitutional Court concerning animals issued since the 1970s. The central objective is to determine whether the Federal Supreme Court has dialog with theories that underlie Animal Law, as well as which groups of animals would be covered and how this would be. To accomplish this, the animalistic theories are analyzed, divided according to the criteria that they establish to define the limit of their scope. Two major groupings of criteria are recognized: those promoted by deontological authors and others affiliated with teleological authors. In the first group, associated with the animal abolitionism approach, are identified sentience, the subject-of-a-life, autonomy and complex mental life. In this same context, are analyzed theories that establish the legal subjectivity of animals. In the teleological position, one has the criterion of pain and se...
Resumo: A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio... more Resumo: A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, tornou-se uma questão relevante na pós-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas famílias, que foi elevado de mera propriedade ou conveniência para um ente familiar, é ponto de contenda. Em razão disto, a doutrina se debruça sobre a questão, propondo soluções a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenário, este trabalho possui como escopo analisar estas soluções e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, propôs-se uma perspectiva tridimensional, que leva em consideração os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da própria família.
A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela... more A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, tornou-se uma questão relevante na pós-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas famílias, que foi elevado de mera propriedade ou conveniência para um ente familiar, é ponto de contenda. Em razão disto, a doutrina se debruça sobre a questão, pro-pondo soluções a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenário, este trabalho possui como es-copo analisar estas soluções e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, propôs-se uma perspectiva tridimensional, que leva em consideração os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da própria família. Palavras-chave: Guarda de animais. Divórcio. Dissolução de união estável. Abstract: Custody of domestic animals after the dissolution of the marital bond, whether by divorce or by the dissolution of a stable union, has become a relevant issue in postmodernism. The new role that these animals have within these families, in which were elevated from mere property to family members, justify litigation centered on this newfound issue. Because of this, doctrine addresses the issue proposing solutions from a diversity of perspectives. This paper analyzes these solutions, and proposes a new perspective to solve the issue, which values all actors involved in the problem. Thus, I propose a three-dimensional perspective which takes into account the interests of animals, human beings and the collective, in the form of the family itself.
O padrão científico, como a forma ideal de sistematização do conhecimento, se sedimentou e atraiu... more O padrão científico, como a forma ideal de sistematização do conhecimento, se sedimentou e atraiu saberes que incompatíveis com o modelo científico e seu objetivo principal: descobrir a verdade. Busca-se, nesse cenário, avaliar se o conhecimento jurídico é científico e, havendo a negativa, encontrar outro modelo no qual o Direito possa se adequar, encontrando-se a concepção de tecnologia como mais apropriado para o Direito, em vez da cientificidade.Concluiu-se que o Direito enquanto tecnologia se posiciona como um instrumento de criação de artefatos culturais que visão diminuir os conflitos intersubjetivos.
O pensamento jurídico majoritário tem, desde o advento da modernidade, consolidado o entendimento... more O pensamento jurídico majoritário tem, desde o advento da modernidade, consolidado o entendimento de que os demais animais não são sujeitos de direitos, mas apenas objetos de direitos humanos. Este trabalho tem como objetivo problematizar esta concepção, explorando a possibilidade dos animais ocuparem a posição de sujeitos de direitos e, caso haja esta possibilidade, discutir a natureza destes direitos dentro do contexto do pós-positivismo. Para isso, se situou a doutrina dos direitos fundamentais no contexto do antropocentrismo, objeto de crítica das escolas dos direitos animais. Pretende-se, neste artigo, fornecer subsídios preliminares para a superação do antropocentrismo na discussão dos direitos fundamentais.
Com a crescente proliferação de obras publicadas e licenciadas sob termos Creative Commons, tal s... more Com a crescente proliferação de obras publicadas e licenciadas sob termos Creative Commons, tal sistema de licenciamento tem se tornado cada vez mais onipresente no cotidiano dos usuários e criadores de produtos culturais. As licenças que preveem a vedação do uso comercial tem gozado grande, mas decrescente, popularidade. Surge, com isto, a necessidade de estabelecer-se critérios hermenêuticos para a sua interpretação, contextualizando essa interpretação nos valores que informaram e estruturam estas licenças. Desta forma, teve-se como objeto deste trabalho inserir as licenças Creative Commons de vedação comercial no contexto axiológico do Movimento Cultura Livre, com fim de solucionar problemas interpretativos quanto a extensão desta vedação.
A guarda dos animais domesticos apos a dissolucao do vinculo conjugal, seja pelo divorcio ou pela... more A guarda dos animais domesticos apos a dissolucao do vinculo conjugal, seja pelo divorcio ou pela dissolucao de uniao estavel, tornou-se uma questao relevante na pos-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas familias, que foram elevados de mera propriedade ou conveniencia para um ente familiar, e ponto de contenda. Em razao disto, a doutrina se debruca sobre a questao, propondo solucoes a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenario, este trabalho possui como escopo analisar estas solucoes e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, se propos uma perspectiva tridimensional, que leva em consideracao os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da propria familia.
Este trabalho tem como objetivo trazer a problemática da desigualdade nos países em desenvolvimen... more Este trabalho tem como objetivo trazer a problemática da desigualdade nos países em desenvolvimento a discussão do transumanismo. Partindo-se das caracterizações e defesas feitas em relação a esta ideologia que pretende superar a condição humana através dos avanços técnico-científicos, se propôs apontar os principais aspectos que importam especialmente aos países em desenvolvimento, como o aumento da desigualdade dentro destes países e destes países em relação a outros. Em derradeiro, se identificou a discussão sobre a importância ética do ser humano na pós-humanidade, tendo em vista as desigualdades exacerbadas no prospecto do transumanismo. Se propôs, como solução para esse empasse, a utilização dos critérios da senciência como parâmetro mínimo para tornar um ente eticamente relevante.
Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública brasileiro, 2022
Com a recepção, pelo Brasil, da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e da Con... more Com a recepção, pelo Brasil, da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, foi inaugurada a necessidade de uma postura mais intensa por parte dos atores do sistema de justiça no combate à tortura perpetuado por agentes estatais. Ao longo do processo de efetivação da adoção dessas convenções, é tipificado o crime de tortura, regulamentada a audiência e custódia, e, no ano de 2020, surge a Resolução nº 221 do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece que o órgão do Ministério Público adotará uma postura de salvaguarda dos direitos humanos da pessoa presa durante a audiência de custódia. O elemento de prova diante da alegação de tortura, assim, é ponto central do presente artigo, que busca investigar qual a espécie de prova necessária para deflagração e condução de uma investigação a cargo do Ministério Público ou objeto de sua requisição, no exercício da atribuição do controle externo da atividade policial.
This dissertation analyzes the jurisprudence of the Federal Supreme Court on Animal Law. Are trea... more This dissertation analyzes the jurisprudence of the Federal Supreme Court on Animal Law. Are treated as precedents the decisions of the Constitutional Court concerning animals issued since the 1970s. The central objective is to determine whether the Federal Supreme Court has dialog with theories that underlie Animal Law, as well as which groups of animals would be covered and how this would be. To accomplish this, the animalistic theories are analyzed, divided according to the criteria that they establish to define the limit of their scope. Two major groupings of criteria are recognized: those promoted by deontological authors and others affiliated with teleological authors. In the first group, associated with the animal abolitionism approach, are identified sentience, the subject-of-a-life, autonomy and complex mental life. In this same context, are analyzed theories that establish the legal subjectivity of animals. In the teleological position, one has the criterion of pain and se...
Resumo: A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio... more Resumo: A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, tornou-se uma questão relevante na pós-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas famílias, que foi elevado de mera propriedade ou conveniência para um ente familiar, é ponto de contenda. Em razão disto, a doutrina se debruça sobre a questão, propondo soluções a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenário, este trabalho possui como escopo analisar estas soluções e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, propôs-se uma perspectiva tridimensional, que leva em consideração os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da própria família.
A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela... more A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, tornou-se uma questão relevante na pós-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas famílias, que foi elevado de mera propriedade ou conveniência para um ente familiar, é ponto de contenda. Em razão disto, a doutrina se debruça sobre a questão, pro-pondo soluções a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenário, este trabalho possui como es-copo analisar estas soluções e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, propôs-se uma perspectiva tridimensional, que leva em consideração os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da própria família. Palavras-chave: Guarda de animais. Divórcio. Dissolução de união estável. Abstract: Custody of domestic animals after the dissolution of the marital bond, whether by divorce or by the dissolution of a stable union, has become a relevant issue in postmodernism. The new role that these animals have within these families, in which were elevated from mere property to family members, justify litigation centered on this newfound issue. Because of this, doctrine addresses the issue proposing solutions from a diversity of perspectives. This paper analyzes these solutions, and proposes a new perspective to solve the issue, which values all actors involved in the problem. Thus, I propose a three-dimensional perspective which takes into account the interests of animals, human beings and the collective, in the form of the family itself.
O padrão científico, como a forma ideal de sistematização do conhecimento, se sedimentou e atraiu... more O padrão científico, como a forma ideal de sistematização do conhecimento, se sedimentou e atraiu saberes que incompatíveis com o modelo científico e seu objetivo principal: descobrir a verdade. Busca-se, nesse cenário, avaliar se o conhecimento jurídico é científico e, havendo a negativa, encontrar outro modelo no qual o Direito possa se adequar, encontrando-se a concepção de tecnologia como mais apropriado para o Direito, em vez da cientificidade.Concluiu-se que o Direito enquanto tecnologia se posiciona como um instrumento de criação de artefatos culturais que visão diminuir os conflitos intersubjetivos.
O pensamento jurídico majoritário tem, desde o advento da modernidade, consolidado o entendimento... more O pensamento jurídico majoritário tem, desde o advento da modernidade, consolidado o entendimento de que os demais animais não são sujeitos de direitos, mas apenas objetos de direitos humanos. Este trabalho tem como objetivo problematizar esta concepção, explorando a possibilidade dos animais ocuparem a posição de sujeitos de direitos e, caso haja esta possibilidade, discutir a natureza destes direitos dentro do contexto do pós-positivismo. Para isso, se situou a doutrina dos direitos fundamentais no contexto do antropocentrismo, objeto de crítica das escolas dos direitos animais. Pretende-se, neste artigo, fornecer subsídios preliminares para a superação do antropocentrismo na discussão dos direitos fundamentais.
Com a crescente proliferação de obras publicadas e licenciadas sob termos Creative Commons, tal s... more Com a crescente proliferação de obras publicadas e licenciadas sob termos Creative Commons, tal sistema de licenciamento tem se tornado cada vez mais onipresente no cotidiano dos usuários e criadores de produtos culturais. As licenças que preveem a vedação do uso comercial tem gozado grande, mas decrescente, popularidade. Surge, com isto, a necessidade de estabelecer-se critérios hermenêuticos para a sua interpretação, contextualizando essa interpretação nos valores que informaram e estruturam estas licenças. Desta forma, teve-se como objeto deste trabalho inserir as licenças Creative Commons de vedação comercial no contexto axiológico do Movimento Cultura Livre, com fim de solucionar problemas interpretativos quanto a extensão desta vedação.
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Papers by Samory Santos
do uso comercial tem gozado grande, mas decrescente, popularidade. Surge, com isto, a necessidade de estabelecer-se critérios hermenêuticos para a sua interpretação, contextualizando essa interpretação nos valores que informaram e estruturam estas licenças. Desta forma, teve-se como objeto deste trabalho inserir as licenças Creative Commons de vedação comercial no contexto axiológico do Movimento Cultura Livre, com fim de solucionar problemas interpretativos quanto a extensão desta vedação.
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