journal articles by Luan Pessoa
Pensamiento Propio, 2023
"Otra contribución sobre Mercosur, que trata específicamente de los gobiernos subnacionales, se e... more "Otra contribución sobre Mercosur, que trata específicamente de los gobiernos subnacionales, se encuentra en el artículo “Agendas conectadas: a aderência das Mercocidades aos ODS para aprofundar a integração regional”. Tomando el caso de una de las redes de ciudades más importantes del mundo, los autores se preguntan cómo se relaciona la Agenda 2030 de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) con la agenda y la misión institucional de Mercociudades. A través de dos proyectos asociados a la Cooperación Sur-Sur y al intercambio de acciones y prácticas efectivas, concluyen que, desde un punto de vista temático, existe convergencia entre las propuestas de los ODS y la búsqueda de desarrollo de la Red. Sin embargo, un punto importante se refiere a la relación entre las Mercociudades y el Mercosur en un contexto de crisis del regionalismo y del multilateralismo, ya que la Red tiene su propia burocracia que no está vinculada al bloque regional." Cairo Gabriel Borges Junqueira e Regiane Nitsch Bressan. Introducción, PENSAMIENTO PROPIO, n. 57.
Trabajos de Investigación en Paradiplomacia, 2023
[PT] Na América do Sul, destacam-se duas iniciativas regionais levadas a cabo por governos subnac... more [PT] Na América do Sul, destacam-se duas iniciativas regionais levadas a cabo por governos subnacionais de diferentes esferas administrativas: a Mercocidades e a Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (ZICOSUL). Ambas foram fundadas na década de 1990, período do “novo regionalismo” e ascensão dos temas globais. Objetiva-se comparar os eixos temáticos abarcados por elas, identificando seleções de prioridades e tratamentos conferidos desde a fundação aos temas globais de desenvolvimento sustentável e desenvolvimento social. Para tal, procedeu-se com pesquisa documental e bibliográfica, o que propiciou compará-las e argumentar que ambas tiveram motivações e ênfases próprias na aplicação desses temas. [EN] In South America, two regional initiatives carried out by subnational governments of different administrative spheres stand out: Mercocities and the South America Midwest Integrated Zone (ZICOSUR). Both were founded in the 1990s, a period of “new regionalism” and the rise of global issues. The aim is to compare its thematic axes, identifying priorities and treatments conferred since their foundation. To this end, documentary and bibliographic research was carried out to compare them and to argue that both had their own motivations and emphases in the application of the global issues of sustainable development and social development. [ES] En Sudamérica se destacan dos iniciativas regionales de gobiernos subnacionales de diferentes ámbitos administrativos: Mercociudades y la Zona de Integración del Centro Oeste de América del Sur (ZICOSUR). Ambas se fundaron en la década de los 90, periodo del “nuevo regionalismo” y auge de los temas globales. El objetivo es comparar los ejes temáticos, identificando prioridades y tratamientos conferidos por las iniciativas a los temas globales de desarrollo sostenible y desarrollo social. Para eso, se llevó a cabo una investigación documental y bibliográfica que permitió compararlas y argumentar que ambas tenían sus propias motivaciones y énfasis en aplicar eses temas.
Revista Intellector , 2023
[ES]Respecto del campo de estudios de la integración regional, Amitav Acharya y José Briceño Ruiz... more [ES]Respecto del campo de estudios de la integración regional, Amitav Acharya y José Briceño Ruiz explanaran la posición prevaleciente del punto de vista y la influencia desde Europa, o particularmente de la Unión Europea (UE), acerca de las distintas experiencias regionales en el mundo y ese campo de estudios. Sin embargo, ellos desplegaron términos diferentes: UE-centrismo y eurocentrismo, respectivamente. Así, se objetiva contrastar las concepciones asociadas a los dos términos, considerando incluso el contexto del campo de estudios, a fín de proponer que hay eurocentrismos que no caben en la concepción de UE-centrismo. [PT]Com relação ao campo de estudos da integração regional, Amitav Acharya e José Briceño Ruiz explanaram a predominância do ponto de vista e a influência desde a Europa, ou particularmente da União Europeia (UE), sobre as variadas experiências regionais no mundo e sobre esse campo de estudos. Apesar desse ponto em comum, eles empregaram termos diferentes: UE-centrismo e eurocentrismo, respectivamente. Assim, objetiva-se contrastar as concepções associadas a tais termos, tendo em vista o contexto do campo de estudos inclusive, para propor que há eurocentrismos que não cabem na concepção do UE-centrismo.
Conjuntura Global, 2021
As relações externas do Mercosul dispuseram de um cargo/órgão de representação externa a partir d... more As relações externas do Mercosul dispuseram de um cargo/órgão de representação externa a partir do fim de 2010: o Alto Representante-Geral do Mercosul (ARGM). Ele recebeu numerosas atribuições em assuntos intra-Mercosul e nas relações externas. E era estimado como “a cara” do Mercosul no discurso diplomático brasileiro e direcionado a melhorar a projeção do Mercosul. Contudo, sua extinção ocorreu logo no início de 2017, após o conturbado ano de 2016. A partir da compreensão de projetos políticos de construção de região, esse artigo visa ocupar o espaço incipiente sobre o ARGM na pesquisa relativa ao “novo Mercosul” apresentando um estudo da criação à rápida extinção. Sem seguir a via canônica de negociar com terceiros rumo ao livre comércio, as vinculações promovidas nas atividades do órgão nas relações externas eram políticas, muito mais que comerciais. Entrevistas, pesquisas documental e bibliográfica permitem sugerir que a criação e as atividades do ARGM se desenvolveram em direção à América do Sul e em adequação ao “novo Mercosul” até perder tal condição com a vigência de outro projeto político regional, o “Mercosul do século XXI”.
Brazilian Journal of International Relations, Oct 29, 2021
Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integra... more Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco.
other articles by Luan Pessoa
ETEE Blog, 2024
Leaders of the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC) and the European Union (E... more Leaders of the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC) and the European Union (EU) met at a new High-Level Summit in Brussels, in July 2023. The Declaration of the EU-CELAC Summit 2023 is element of the external dimension of CELAC and the external dimension of EU. Unprecedentedly, the document brought a specific paragraph about the Islas Malvinas / Falkland Islands, whose British occupation has been contested for almost two centuries by Argentina.
Observatório de Regionalismo, 2023
http://observatorio.repri.org/2023/08/22/o-bicentenario-do-dois-de-julho-e-sua-comemoracao-na-arg... more http://observatorio.repri.org/2023/08/22/o-bicentenario-do-dois-de-julho-e-sua-comemoracao-na-argentina/. 2 de julho de 2023. Data do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. As festas populares e cívicas do Dois de Julho são celebradas anualmente na Bahia desde 1824 e comemoraram a marca dos dois séculos da vitória independentista neste ano. Dessa vez, também foi comemorada na capital argentina, Buenos Aires. O que significa isso? Qual a importância? Trago aqui algumas reflexões sobre esse bicentenário e sua comemoração no país vizinho, de que forma complexificam percepções sobre a identidade brasileira e latino-americana, as noções gerais dos processos de independência do Brasil e de seus vizinhos, e noções de pertença e exclusão do Brasil da América Latina. Isso sem deixar de fora impactos na integração regional e elementos da atual conjuntura. Antes, contudo, é preciso narrar um pouco sobre a Independência do Brasil na Bahia, comumente abreviada a Dois de Julho ou Independência da Bahia.
Observatório de Regionalismo, 2022
Observatório de Regionalismo, Dec 7, 2021
O Mercosul está com um novo programa de trabalho para a agenda de integração fronteiriça. Esse do... more O Mercosul está com um novo programa de trabalho para a agenda de integração fronteiriça. Esse documento orienta as atividades para os anos de 2021 e 2022 conduzidas pelo Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18) — órgão do Mercosul com capacidades de coordenação interna, recomendação e proposição de normativas aos órgãos decisórios. Trata-se do segundo programa de trabalho do SGT-18, mas o primeiro elaborado após o início da pandemia de COVID-19 e a introdução do novo modelo de programas de trabalho para órgãos do Mercosul. Nove objetivos específicos compõem o programa de trabalho 2021-2022 do SGT-18. Dentre tais objetivos, alguns foram identificados com alta prioridade no programa. Um dos objetivos de alta prioridade atentou diretamente à pandemia. A partir disso, podemos refletir sobre a agenda de integração fronteiriça na convergência específica com a saúde, perpassando pela coordenação interna no Mercosul. Da mesma forma, podemos avançar o balanço feito sobre o SGT-18 (PESSOA, SOUZA, 2021) com as atividades mais recentes do órgão.
Observatório de Regionalismo, Jun 1, 2021
Nos trinta anos do Mercosul, nos chamam a atenção o discurso da "volta às origens". Regionalismo ... more Nos trinta anos do Mercosul, nos chamam a atenção o discurso da "volta às origens". Regionalismo aberto foi um conceito que orientou os termos do Tratado de Assunção em 1991 e o Mercosul em boa parte da década de 1990. No final dessa década, uma crise atingiu o Mercosul e ascenderam forças políticas críticas àquela orientação. Tempos depois, notamos essa “volta às origens” e o que esse conceito nos diz nesse momento? O regionalismo seria ou precisaria ser aberto a quê? O que (ainda) está fora e que deve ser alvo de abertura da região?
Observatório de Regionalismo, Dec 8, 2020
As discussões sobre eurocentrismo são crescentes nas ciências humanas. Com relação aos estudosdo ... more As discussões sobre eurocentrismo são crescentes nas ciências humanas. Com relação aos estudosdo regionalismo internacional, Amitav Acharya e José Briceño Ruiz explanaram e confrontaram a predominância do ponto de vista e a influência desde a Europa, ou particularmente da União Europeia (UE), sobre as variadas experiências regionais no mundo e sobre esse campo de estudos. Enquanto o questionamento a tal centralidade, geralmente, aparece de forma breve em notas explicativas e/ou pontos de partida, eles trouxeram-na para o foco de suas atenções e propuseram ir além dessa centralidade em textos recentes. Apesar desse ponto em comum, eles empregaram termos diferentes: UE-centrismo e eurocentrismo, respectivamente. Assim, cabe perguntar: não há diferença? Partindo dessa pergunta, com base nas elaborações aprofundadas de ambos, desponta a importância de trazer para língua portuguesa as contribuições desses dois pesquisadores, ao mesmo tempo em que interessa contrastar o significado que conferiram aos dois termos e as argumentações associadas a cada um.
thesis chapters by Luan Pessoa
Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2020
Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Repres... more Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Representante-Geral do Mercosul", defendida em 2020 na Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA, Brasil) e disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32167.
Como parte da investigação, este capítulo apresenta uma análise dos documentos e revisão crítica da bibliografia encontrada em torno do órgão. Isso inclui a consolidação principalmente dos relatos acadêmicos e a combinação e diálogo entre conclusões secundárias. Com tais procedimentos, está o esforço em descrever o Alto Representante-Geral do Mercosul a fim de compreender suas atividades nas relações externas do Mercosul. Ao descrevê-lo, a criação, as atribuições, os titulares e a extinção foram destacados para seguir a pergunta de como foi a história do ARGM. Assim, cada um dos quatro aspectos da história está discorrido nos diferentes subcapítulos que compõem este capítulo, enquanto um quinto subcapítulo atenta nomeadamente às atividades do órgão na dimensão externa.
Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2020
Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Repres... more Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Representante-Geral do Mercosul", defendida em 2020 na Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA, Brasil) e disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32167.
Este capítulo está dedicado a como os interesses brasileiros na inserção internacional do país na América do Sul e Latina e no mundo dialogam com as relações externas do Mercosul. Esse assunto importa como contextualização na medida em que a proposta de criação do Alto Representante-Geral do Mercosul partiu do Brasil (BIANCO, 2015) e somente brasileiros estiveram no cargo. De igual maneira, o Brasil protagonizou iniciativas regionais recentes concêntricas ao Mercosul: ALCSA, IIRSA, CASA/UNASUL e até mesmo a CELAC. A dedicação ao assunto tem por base, principalmente, alguns dos formuladores/executores políticos (do lado brasileiro) que conformaram o “novo Mercosul”. Também contribuem as observações de cientistas sobre este período e antecedentes dele em governos brasileiros anteriores.
Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2020
Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Repres... more Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Representante-Geral do Mercosul", defendida em 2020 na Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA, Brasil) e disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32167.
Partindo das noções de dimensão externa dos regionalismos articuladas no capítulo anterior, surge o interesse pela conexão entre tais considerações teóricas e o histórico do Mercosul. Esse interesse está em linha com os questionamentos que abriram o capítulo anterior. Além disso, indagações sobre a existência “real” de relações externas do Mercosul podem ser derivadas, por exemplo, da comparação aos Estados (que desenrolam suas políticas externas) e/ou do viés centrado na experiência da União Europeia (que tem sua “Política Externa e de Segurança Comum” estabelecida por tratado). Por isso, este capítulo especifica brevemente um histórico das quase três décadas do Mercosul em torno de suas relações externas. Com efeito, este breve histórico tem por função trazer um cenário mais amplo na estrutura da dissertação em preparação ao capítulo centrado no Alto Representante-Geral do Mercosul e, finalmente, suas atividades voltadas às relações externas do Mercosul.
Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2020
Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Repres... more Capítulo da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Representante-Geral do Mercosul", defendida em 2020 na Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA, Brasil) e disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32167.
Este capítulo despontou como necessário tendo em vista alguns questionamentos persistentes surgidos durante a investigação e escrita desta dissertação. O que constitui a "dimensão externa" dos regionalismos? Por que escolher explorar as relações externas do Mercosul e não as interações entre os membros ou a atuação de um membro dentro no bloco? Há literatura ou fontes para dissertar sobre as relações externas do Mercosul? Diante desse cenário de dúvidas e atenções recentes ao tema a dissertar, o objetivo deste capítulo é subsidiar os capítulos posteriores com noções em torno da dimensão externa dos regionalismos, pois partem dessas noções para dimensionar o que abrange as “relações externas” do Mercosul ou a “dimensão externa” que elas configuram. Para tal, a tarefa foi extrair tais noções de textos que contêm revisões sobre a literatura dos Estudos Regionais ou que reflitam sobre o regionalismo na América Latina. Nesse sentido, o enunciado conceitual dessas expressões não encontrado na literatura não está aqui proposto, por isso a ideia de “noções”. Tampouco os desafios à literatura especializada estão resolvidos com este capítulo.
Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2020
Apêndice da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Repres... more Apêndice da dissertação de mestrado intitulada "As relações externas mercosulinas e o Alto Representante-Geral do Mercosul", defendida em 2020 na Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA, Brasil) e disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32167.
Como suplemento ao capítulo do breve histórico, que compreendeu desde a fundação a acontecimentos mais recentes, este apêndice retém a atenção ao período de 2010 a 2017, que correspondem aos anos de criação e extinção do ARGM. Assim, faz parte deste apêndice acontecimentos das relações externas do Mercosul que foram registrados pelas atas das reuniões do CMC (sem os anexos), pelas decisões do CMC e as resoluções do GMC do período já referido. Isso acaba por excluir, por exemplo, os comunicados conjuntos dos Estados-Partes e Associados do Mercosul, já que somente suas existências são mencionadas nas atas. Além disso, mudanças na TEC e outras normativas pontuais congêneres também estão excluídas. A partir desse escopo exposto, as ações externas listadas no apêndice estão distribuídas em oito campos, na seguinte ordem: alcance sul-americano, convidados especiais, cooperação internacional, formação de coalizão, negociações extrarregionais, orientação latino-americana, questão de autonomia e regulamentação genérica. E em cada campo, a listagem é cronológica.
Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Economia, Política e Negócios, 2014
A política externa em matéria de integração sul-americana e a política de desenvolvimento regiona... more A política externa em matéria de integração sul-americana e a política de desenvolvimento regional são políticas públicas brasileiras que compartilham a dimensão territorial. Entretanto, os acordos internacionais firmados sobre a primeira não tomam conhecimento do impacto que possuem sobre a segunda. Ainda que o vetor da busca pelo desenvolvimento guie a política externa brasileira desde 1930, a formulação desta política não considera o desafio estrutural da desigualdade e concentração refletidas espacialmente. A questão nordestina é o maior símbolo da disparidade regional brasileira. Uma macrorregião com grande contingente populacional, mas com graves indicadores socioeconômicos. E o conhecimento não tomado se evidencia na Região Nordestina marginalizada na integração sul-americana, especificamente, apartada da IIRSA por anos. Então, o espaço dado ao desenvolvimento regional do país, sobretudo acerca de sua maior questão que é o Nordeste, aporta como uma importante questão na formulação e execução da política externa brasileira. O ponto alto da articulação entre ambas as políticas, porém, foi a revisão do programa de projetos da IIRSA, quando a Região Nordeste e outros dois estados foram incluídos na IIRSA por meio do Eixo Amazonas. O objetivo aqui, por consequência, é analisar o espaço do desenvolvimento regional brasileiro na estratégia de política externa atual, mirando o Nordeste no Eixo Amazonas da IIRSA. Para isso, são tratadas as políticas de desenvolvimento regional, seu histórico e a questão nordestina; passando pela integração sul-americana do ponto de vista das assimetrias intranacionais brasileiras e pelas implicações dela sobre o desenvolvimento regional brasileiro; em seguida, o estudo da incorporação do Nordeste pela ampliação do Eixo Amazonas. Tal roteiro leva a entender que a IIRSA está numa fase distinta sob o COSIPLAN. Nela, importa o papel político para considerar o impacto do desenvolvimento regional interno brasileiro na integração sul-americana. E há a necessidade do planejamento para formação de cadeias produtivas articuladas pelo subcontinente e a participação dos atores sociais a fim de que as assimetrias sejam superadas.
technical reports by Luan Pessoa
Ata da XVII Reunião Ordinária da RAFRO, 2024
A partir do reconhecimento dos países do MERCOSUL como sociedades plurais e multiétnicas e especi... more A partir do reconhecimento dos países do MERCOSUL como sociedades plurais e multiétnicas e especificamente de sua consequente visibilidade estatística, a Presidência Pro Tempore Paraguaia de bloco (PPTP) realizou o colóquio “Experiencias en la aplicación de la variable étnico-racial en los censos nacionales”, de forma virtual em 6 de maio de 2022, com transmissão ao vivo pela Secretaria Nacional de Cultura (SNC) daquele país. Dando seguimento, desta vez especificamente tendo em vista o monitoramento de políticas públicas quanto às populações afrodescendentes no MERCOSUL, a Presidência Pro Tempore Uruguaia (PPTU), por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MIDES) daquele país, organizou o webinário “Inclusión de la variable étnico-racial afrodescendiente en el monitoreo de las políticas públicas: avances y desafíos” no dia 3 de novembro de 2022. [...] Este relatório, então, sistematiza os principais resultados de ambas as atividades com base na gravação do colóquio e dos materiais apresentados pelos Estados durante o webinário. [...] Este documento foi elaborado por Luan Olliveira Pessoa, no âmbito do Programa de Visitante Voluntário do IPPDH, e supervisionado pelo equipe de Relações Institucionais do Instituto. Disponível como Anexo V da ata em https://documentos.mercosur.int/public/reuniones/doc/10191.
Documento de trabajo n. 2 CEAP, 2024
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Como parte da investigação, este capítulo apresenta uma análise dos documentos e revisão crítica da bibliografia encontrada em torno do órgão. Isso inclui a consolidação principalmente dos relatos acadêmicos e a combinação e diálogo entre conclusões secundárias. Com tais procedimentos, está o esforço em descrever o Alto Representante-Geral do Mercosul a fim de compreender suas atividades nas relações externas do Mercosul. Ao descrevê-lo, a criação, as atribuições, os titulares e a extinção foram destacados para seguir a pergunta de como foi a história do ARGM. Assim, cada um dos quatro aspectos da história está discorrido nos diferentes subcapítulos que compõem este capítulo, enquanto um quinto subcapítulo atenta nomeadamente às atividades do órgão na dimensão externa.
Este capítulo está dedicado a como os interesses brasileiros na inserção internacional do país na América do Sul e Latina e no mundo dialogam com as relações externas do Mercosul. Esse assunto importa como contextualização na medida em que a proposta de criação do Alto Representante-Geral do Mercosul partiu do Brasil (BIANCO, 2015) e somente brasileiros estiveram no cargo. De igual maneira, o Brasil protagonizou iniciativas regionais recentes concêntricas ao Mercosul: ALCSA, IIRSA, CASA/UNASUL e até mesmo a CELAC. A dedicação ao assunto tem por base, principalmente, alguns dos formuladores/executores políticos (do lado brasileiro) que conformaram o “novo Mercosul”. Também contribuem as observações de cientistas sobre este período e antecedentes dele em governos brasileiros anteriores.
Partindo das noções de dimensão externa dos regionalismos articuladas no capítulo anterior, surge o interesse pela conexão entre tais considerações teóricas e o histórico do Mercosul. Esse interesse está em linha com os questionamentos que abriram o capítulo anterior. Além disso, indagações sobre a existência “real” de relações externas do Mercosul podem ser derivadas, por exemplo, da comparação aos Estados (que desenrolam suas políticas externas) e/ou do viés centrado na experiência da União Europeia (que tem sua “Política Externa e de Segurança Comum” estabelecida por tratado). Por isso, este capítulo especifica brevemente um histórico das quase três décadas do Mercosul em torno de suas relações externas. Com efeito, este breve histórico tem por função trazer um cenário mais amplo na estrutura da dissertação em preparação ao capítulo centrado no Alto Representante-Geral do Mercosul e, finalmente, suas atividades voltadas às relações externas do Mercosul.
Este capítulo despontou como necessário tendo em vista alguns questionamentos persistentes surgidos durante a investigação e escrita desta dissertação. O que constitui a "dimensão externa" dos regionalismos? Por que escolher explorar as relações externas do Mercosul e não as interações entre os membros ou a atuação de um membro dentro no bloco? Há literatura ou fontes para dissertar sobre as relações externas do Mercosul? Diante desse cenário de dúvidas e atenções recentes ao tema a dissertar, o objetivo deste capítulo é subsidiar os capítulos posteriores com noções em torno da dimensão externa dos regionalismos, pois partem dessas noções para dimensionar o que abrange as “relações externas” do Mercosul ou a “dimensão externa” que elas configuram. Para tal, a tarefa foi extrair tais noções de textos que contêm revisões sobre a literatura dos Estudos Regionais ou que reflitam sobre o regionalismo na América Latina. Nesse sentido, o enunciado conceitual dessas expressões não encontrado na literatura não está aqui proposto, por isso a ideia de “noções”. Tampouco os desafios à literatura especializada estão resolvidos com este capítulo.
Como suplemento ao capítulo do breve histórico, que compreendeu desde a fundação a acontecimentos mais recentes, este apêndice retém a atenção ao período de 2010 a 2017, que correspondem aos anos de criação e extinção do ARGM. Assim, faz parte deste apêndice acontecimentos das relações externas do Mercosul que foram registrados pelas atas das reuniões do CMC (sem os anexos), pelas decisões do CMC e as resoluções do GMC do período já referido. Isso acaba por excluir, por exemplo, os comunicados conjuntos dos Estados-Partes e Associados do Mercosul, já que somente suas existências são mencionadas nas atas. Além disso, mudanças na TEC e outras normativas pontuais congêneres também estão excluídas. A partir desse escopo exposto, as ações externas listadas no apêndice estão distribuídas em oito campos, na seguinte ordem: alcance sul-americano, convidados especiais, cooperação internacional, formação de coalizão, negociações extrarregionais, orientação latino-americana, questão de autonomia e regulamentação genérica. E em cada campo, a listagem é cronológica.
technical reports by Luan Pessoa
Como parte da investigação, este capítulo apresenta uma análise dos documentos e revisão crítica da bibliografia encontrada em torno do órgão. Isso inclui a consolidação principalmente dos relatos acadêmicos e a combinação e diálogo entre conclusões secundárias. Com tais procedimentos, está o esforço em descrever o Alto Representante-Geral do Mercosul a fim de compreender suas atividades nas relações externas do Mercosul. Ao descrevê-lo, a criação, as atribuições, os titulares e a extinção foram destacados para seguir a pergunta de como foi a história do ARGM. Assim, cada um dos quatro aspectos da história está discorrido nos diferentes subcapítulos que compõem este capítulo, enquanto um quinto subcapítulo atenta nomeadamente às atividades do órgão na dimensão externa.
Este capítulo está dedicado a como os interesses brasileiros na inserção internacional do país na América do Sul e Latina e no mundo dialogam com as relações externas do Mercosul. Esse assunto importa como contextualização na medida em que a proposta de criação do Alto Representante-Geral do Mercosul partiu do Brasil (BIANCO, 2015) e somente brasileiros estiveram no cargo. De igual maneira, o Brasil protagonizou iniciativas regionais recentes concêntricas ao Mercosul: ALCSA, IIRSA, CASA/UNASUL e até mesmo a CELAC. A dedicação ao assunto tem por base, principalmente, alguns dos formuladores/executores políticos (do lado brasileiro) que conformaram o “novo Mercosul”. Também contribuem as observações de cientistas sobre este período e antecedentes dele em governos brasileiros anteriores.
Partindo das noções de dimensão externa dos regionalismos articuladas no capítulo anterior, surge o interesse pela conexão entre tais considerações teóricas e o histórico do Mercosul. Esse interesse está em linha com os questionamentos que abriram o capítulo anterior. Além disso, indagações sobre a existência “real” de relações externas do Mercosul podem ser derivadas, por exemplo, da comparação aos Estados (que desenrolam suas políticas externas) e/ou do viés centrado na experiência da União Europeia (que tem sua “Política Externa e de Segurança Comum” estabelecida por tratado). Por isso, este capítulo especifica brevemente um histórico das quase três décadas do Mercosul em torno de suas relações externas. Com efeito, este breve histórico tem por função trazer um cenário mais amplo na estrutura da dissertação em preparação ao capítulo centrado no Alto Representante-Geral do Mercosul e, finalmente, suas atividades voltadas às relações externas do Mercosul.
Este capítulo despontou como necessário tendo em vista alguns questionamentos persistentes surgidos durante a investigação e escrita desta dissertação. O que constitui a "dimensão externa" dos regionalismos? Por que escolher explorar as relações externas do Mercosul e não as interações entre os membros ou a atuação de um membro dentro no bloco? Há literatura ou fontes para dissertar sobre as relações externas do Mercosul? Diante desse cenário de dúvidas e atenções recentes ao tema a dissertar, o objetivo deste capítulo é subsidiar os capítulos posteriores com noções em torno da dimensão externa dos regionalismos, pois partem dessas noções para dimensionar o que abrange as “relações externas” do Mercosul ou a “dimensão externa” que elas configuram. Para tal, a tarefa foi extrair tais noções de textos que contêm revisões sobre a literatura dos Estudos Regionais ou que reflitam sobre o regionalismo na América Latina. Nesse sentido, o enunciado conceitual dessas expressões não encontrado na literatura não está aqui proposto, por isso a ideia de “noções”. Tampouco os desafios à literatura especializada estão resolvidos com este capítulo.
Como suplemento ao capítulo do breve histórico, que compreendeu desde a fundação a acontecimentos mais recentes, este apêndice retém a atenção ao período de 2010 a 2017, que correspondem aos anos de criação e extinção do ARGM. Assim, faz parte deste apêndice acontecimentos das relações externas do Mercosul que foram registrados pelas atas das reuniões do CMC (sem os anexos), pelas decisões do CMC e as resoluções do GMC do período já referido. Isso acaba por excluir, por exemplo, os comunicados conjuntos dos Estados-Partes e Associados do Mercosul, já que somente suas existências são mencionadas nas atas. Além disso, mudanças na TEC e outras normativas pontuais congêneres também estão excluídas. A partir desse escopo exposto, as ações externas listadas no apêndice estão distribuídas em oito campos, na seguinte ordem: alcance sul-americano, convidados especiais, cooperação internacional, formação de coalizão, negociações extrarregionais, orientação latino-americana, questão de autonomia e regulamentação genérica. E em cada campo, a listagem é cronológica.
No interior da estrutura institucional mercosulina existiu por menos de uma década o Alto Representante-Geral do Mercosul (ARGM). Este foi um órgão criado em 2010 e extinto em 2017, após propostas do Brasil e Paraguai, respectivamente. Assim, sua criação está relacionada à fase do "novo Mercosul" e à reformulação do Mercosul pelo Consenso de Buenos Aires. Esse "novo Mercosul" foi um dos eixos em disputa no regionalismo latino-americano e caribenho do início do século XXI por causa das diferenças ideológicas entre os modelos promovidos no interior de cada eixo. O ARGM foi associado a um desses modelos e sua atribuição de representação externa do Mercosul à institucionalidade supranacional. Assim sendo, artigo tem por objetivo levantar discussões ao confrontar o Alto Representante-Geral do Mercosul à disputa entre modelos contraditórios de regionalismo no espaço latino-americano deste início de século XXI. Para isso, discute antes também o ARGM ante percepções de institucionalidade supranacional em estruturas intergovernamentais latino-americanas. Esse objetivo é guiado pela inconsistência da perspectiva enviesada no experimento peculiar da União Europeia como modelo prescritivo à compreensão do Mercosul, inclusive dos projetos políticos atuantes nos momentos de criação e extinção daquele órgão. Assim sendo, este é o segundo texto a abordar o ARGM como parte de seu objeto. Além disso, conecta o tema microscópico do órgão com discussões mais macroscópicas das disputas de eixos e também da institucionalidade.
Through this collective initiative, the Regionalism Observatory aims to instigate reflection on foreign policy and regionalism issues and thus to contribute to the debate of such ideas, which is even more necessary in electoral periods. The Dossier, therefore, results in the publication of an informative content, interesting to professors, students, researchers, and professionals in international relations, as well as to the general public who seek to inform themselves about the topic.
The production is the result of the collaboration of several researchers, members of the Regionalism Observatory, who have contributed as organizers, authors, reviewers, and graphics editor. The group also relied on the support of its host institution, the Graduate Program in International Relations San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC-SP) and the Research Network on Foreign Policy and Regionalism (REPRI).
Por meio dessa iniciativa coletiva, o Observatório de Regionalismo acredita instigar a reflexão sobre temas de política externa e regionalismo e, assim, contribuir para o debate de ideias ainda mais necessário em períodos eleitorais. O dossiê resulta, portanto, na geração de um conteúdo informativo de interesse a docentes, discentes, e profissionais de relações internacionais, bem como os que buscam se informar sobre o tópico em geral.
A produção é fruto da colaboração de diversos pesquisadores membros do Observatório de Regionalismo, dentre organizadores, autores, revisores e editor gráfico, e contou com apoio inestimável do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC-SP) e da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI).