e-Books (livros digitais) by Rodrigo Andrade
Novos Temas de Direito Público, 2025
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com diversa... more A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com diversas temáticas atinentes ao Direito Público. Por meio de leituras, exposições internacionais de cultores na área e do debate entre pesquisadores e pós-graduandos da Universidade Federal
da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Estudos em Direito, vol. 2, 2023
Direitos da Personalidade à Luz de um Conceito Ontológico de Pessoa, 2019
Justificação da adesão a um conceito de direitos de personalidade no âmbito da metodologia do pos... more Justificação da adesão a um conceito de direitos de personalidade no âmbito da metodologia do positivismo jurídico .
Visões Acadêmicas do Direito Constitucional, 2020
O presente livro é o resultado de trabalhos escritos por discentes da Universidade Federal da Bah... more O presente livro é o resultado de trabalhos escritos por discentes da Universidade Federal da Bahia nas disciplinas Direito Constitucional do Trabalho e Temas Aprofundados de Direito Constitucional entre 2018 e 2019, ambas sob regência do prof. Fábio Periandro de Almeida Hirsch.
Crise Sanitária, Direito e Transição Paradigmática: Estudos Reunidos, 2021
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com variada... more A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com variadas temáticas que refletem o direito diante da pandemia do coronavírus. A partir das discussões do pensamento jurídico e seus paradigmas atuais diante do cenário pandêmico, realizadas por meio de leituras, conferências internacionais, discussões realizadas por pesquisadores e pós-graduandos do Grupo de Pesquisa – o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado, registrado na plataforma do CNPq, bem como no âmbito da disciplina Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico, ministrada pelo Professor Ricardo Maurício Freire Soares, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Novos Temas de Direito e Pós-Modernidade, 2023
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com diversa... more A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com diversas temáticas que abordam a atuação do Direito na pós-modernidade. Por meio de leituras, exposições internacionais de cultores na área e do debate entre pesquisadores e pós-graduandos do Grupo de Pesquisa – o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado, registrado na plataforma do CNPq, no âmbito da disciplina Tópicos Especiais em Direito e Pós-Modernidade, ministrada pelo Professor Ricardo Maurício Freire Soares, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Direito do Estado: Desafios e Tendências, 2023
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com variada... more A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com variadas temáticas que refletem sobre o Direito do Estado. A partir das discussões das transformações sociais e seus reflexos na teoria do direito, realizadas por meio de leituras, conferências internacionais, discussões por pesquisadores e pós-graduandos do Grupo de Pesquisa – o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado, registrado na plataforma do CNPq, bem como no âmbito da disciplina Tópicos Especiais de Direito do Estado, ministrada pelo Professor Ricardo Maurício Freire Soares, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Tópicos de Teoria do Direito e da Justiça, 2024
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com diversa... more A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com diversas temáticas que abordam a atuação do Direito na pós-modernidade. Por meio de leituras, exposições internacionais de cultores na área e do debate entre pesquisadores e pós-graduandos do Grupo de Pesquisa – o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado, registrado na plataforma do CNPq, no âmbito da disciplina de Teorias do Direito e da Justiça, ministrada pelo Professor Ricardo Maurício Freire Soares, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Acesso à Justiça no Brasil: diagnósticos e alternativas, 2024
Durante o ano acadêmico de 2023, o Grupo de Es-tudo – Acesso à Justiça no Brasil: Diagnósticos e ... more Durante o ano acadêmico de 2023, o Grupo de Es-tudo – Acesso à Justiça no Brasil: Diagnósticos e Alterna-tivas, composto por alunos de graduação em direito da Faculdade Baiana de Direito, sob a orientação didático-pedagógica do Professor Ricardo Maurício Freire Soares, pesquisou e refletiu criticamente acerca dos obstáculos jurídicos e extrajurídicos existentes para o acesso ao sis-tema de justiça na conjuntura atual brasileiro, com o es-copo de formular propostas teóricas, normativas, institu-cionais e procedimentais para contribuir à tutela concreta dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Para tanto, foram aplicadas diversas metodologi-as ativas para construção dialógica do conhecimento, através da realização de 10 (dez) reuniões mensais, de natureza híbrida (encontros presenciais com participação remota), sempre com 03 (três) horas de duração, destina-das ao debate sobre textos previamente selecionados, com a participação de pesquisadore(a)s ou profissionais con-vidado(a)s do sistema de justiça, conforme as suas respec-tivas aderências temáticas.
Os convidado(a)s para os mencionados encontros foram os seguintes, em ordem de participação: Marco Au-rélio Amado (Promotor de Justiça do Estado da Bahia); Daniel Nicory (Defensor Público do Estado da Bahia e Professor da Faculdade Baiana de Direito); Maria Elisa-Villas-Bôas (Defensora Pública da União e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia); João Liberato Filho (Advogado); Luis Claudio Xavier de Freitas (Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia); Jo-sé Soares Neto (Procurador do Município de Salvador e Professor da Faculdade Baiana de Direito); Diana Furtado (Defensora Pública do Estado da Bahia); Lorena Miranda (Procuradora do Estado e Professora da Faculdade Baiana de Direito); Jéssica Paixão (Mediadora e Servidora do Tribunal de justiça do Estado da Bahia); e Juliana Guana-es Farias (Mediadora e Advogada)
Com efeito, foram atingidos a realização dos obje-tivos didático-pedagógicos acima indicados e o cumpri-mento da respectiva carga horária total de 30 (trinta) ho-ras, tendo havido o efetivo envolvimento do(a)s investi-gadore(a)s ao longo dos debates ocorridos nas reuniões do Grupo de Estudo.
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com os resultados da investigação científica do referido Grupo de Estudo, bem como contempla trabalhos de pesquisadore(a)s con-vidado(a)s.
Direito, Estado e Justiça: Novas Tendências, 2022
Reflexões Jurídicas sobre o Direito das Famílias, 2024
Data do fechamento desta edição: 26/07/2024 A violação dos direitos autorais é crime, tipificado ... more Data do fechamento desta edição: 26/07/2024 A violação dos direitos autorais é crime, tipificado na Lei nº 9.610/1998 e punido na forma do art. 184 do Código Penal Brasileiro.
Book Chapters/Articles (artigos em livros) by Rodrigo Andrade
Direito Unifacs Debate Virtual, 2011
... [
] 3) En tercer lugar, los derechos fundamentales son una realidad social, es decir, actuant... more ... [
] 3) En tercer lugar, los derechos fundamentales son una realidad social, es decir, actuante en la vida social, y por tanto condicionados en su existencia por factores extrajurídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su efectividad. ...
Articles (artigos) by Rodrigo Andrade
Teresina: Jus Navigandi, 2005
Uploads
e-Books (livros digitais) by Rodrigo Andrade
da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Para tanto, foram aplicadas diversas metodologi-as ativas para construção dialógica do conhecimento, através da realização de 10 (dez) reuniões mensais, de natureza híbrida (encontros presenciais com participação remota), sempre com 03 (três) horas de duração, destina-das ao debate sobre textos previamente selecionados, com a participação de pesquisadore(a)s ou profissionais con-vidado(a)s do sistema de justiça, conforme as suas respec-tivas aderências temáticas.
Os convidado(a)s para os mencionados encontros foram os seguintes, em ordem de participação: Marco Au-rélio Amado (Promotor de Justiça do Estado da Bahia); Daniel Nicory (Defensor Público do Estado da Bahia e Professor da Faculdade Baiana de Direito); Maria Elisa-Villas-Bôas (Defensora Pública da União e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia); João Liberato Filho (Advogado); Luis Claudio Xavier de Freitas (Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia); Jo-sé Soares Neto (Procurador do Município de Salvador e Professor da Faculdade Baiana de Direito); Diana Furtado (Defensora Pública do Estado da Bahia); Lorena Miranda (Procuradora do Estado e Professora da Faculdade Baiana de Direito); Jéssica Paixão (Mediadora e Servidora do Tribunal de justiça do Estado da Bahia); e Juliana Guana-es Farias (Mediadora e Advogada)
Com efeito, foram atingidos a realização dos obje-tivos didático-pedagógicos acima indicados e o cumpri-mento da respectiva carga horária total de 30 (trinta) ho-ras, tendo havido o efetivo envolvimento do(a)s investi-gadore(a)s ao longo dos debates ocorridos nas reuniões do Grupo de Estudo.
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com os resultados da investigação científica do referido Grupo de Estudo, bem como contempla trabalhos de pesquisadore(a)s con-vidado(a)s.
Book Chapters/Articles (artigos em livros) by Rodrigo Andrade
Articles (artigos) by Rodrigo Andrade
da Bahia, a obra tem por intuito apresentar a comunidade acadêmica os resultados das reflexões estudadas pelos autores.
Para tanto, foram aplicadas diversas metodologi-as ativas para construção dialógica do conhecimento, através da realização de 10 (dez) reuniões mensais, de natureza híbrida (encontros presenciais com participação remota), sempre com 03 (três) horas de duração, destina-das ao debate sobre textos previamente selecionados, com a participação de pesquisadore(a)s ou profissionais con-vidado(a)s do sistema de justiça, conforme as suas respec-tivas aderências temáticas.
Os convidado(a)s para os mencionados encontros foram os seguintes, em ordem de participação: Marco Au-rélio Amado (Promotor de Justiça do Estado da Bahia); Daniel Nicory (Defensor Público do Estado da Bahia e Professor da Faculdade Baiana de Direito); Maria Elisa-Villas-Bôas (Defensora Pública da União e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia); João Liberato Filho (Advogado); Luis Claudio Xavier de Freitas (Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia); Jo-sé Soares Neto (Procurador do Município de Salvador e Professor da Faculdade Baiana de Direito); Diana Furtado (Defensora Pública do Estado da Bahia); Lorena Miranda (Procuradora do Estado e Professora da Faculdade Baiana de Direito); Jéssica Paixão (Mediadora e Servidora do Tribunal de justiça do Estado da Bahia); e Juliana Guana-es Farias (Mediadora e Advogada)
Com efeito, foram atingidos a realização dos obje-tivos didático-pedagógicos acima indicados e o cumpri-mento da respectiva carga horária total de 30 (trinta) ho-ras, tendo havido o efetivo envolvimento do(a)s investi-gadore(a)s ao longo dos debates ocorridos nas reuniões do Grupo de Estudo.
A presente obra reúne uma coletânea de artigos científicos, organizados em capítulos, com os resultados da investigação científica do referido Grupo de Estudo, bem como contempla trabalhos de pesquisadore(a)s con-vidado(a)s.