Eu não sou comemorado Eu não sou considerado Eu não sou empregado Eu não sou consumidor Eu sou o ... more Eu não sou comemorado Eu não sou considerado Eu não sou empregado Eu não sou consumidor Eu sou o resto Eu não sou ninguém (Trecho da música "O resto do mundo" de Gabriel Pensador)
Investigar as bases de sustentação do poder e a legitimidade do direito imposto são algumas das g... more Investigar as bases de sustentação do poder e a legitimidade do direito imposto são algumas das grandes questões perseguidas pela filosofia e ciência política. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a indagar o porquê da obediência de uma multidão a um tirano partindo da perspectiva de Étienne de La Boétie, jurista e filósofo francês do século XVI cuja principal obra, Discurso da Servidão Voluntária, foi precursora dos movimentos de resistência pacífica da história contemporânea.
Este trabalho pretende analisar o contexto de surgimento dos cursos jurídicos no Brasil e no Piau... more Este trabalho pretende analisar o contexto de surgimento dos cursos jurídicos no Brasil e no Piauí e sua evolução curricular, desde o Império, com a instituição das Faculdades de Direito de Recife e de São Paulo, à República, quando houve uma grande expansão, examinando seu desenvolvimento no sentido de um ensino conjugado à pesquisa e extensão, de modo a atender às demandas sociais e do mercado de trabalho do século XXI. Procurar-se-á, ainda que sucintamente, explicitar a influência das correntes teóricas predominantes em cada período histórico e traçar paralelos com o atual currículo do Curso de Direito da UESPI (Universidade Estadual do Piauí).
A culpabilidade, majoritariamente classificada como terceiro estrato do delito, tem sido objeto d... more A culpabilidade, majoritariamente classificada como terceiro estrato do delito, tem sido objeto de teorias que tentam definir o seu conceito e seus elementos. Os impactos destas diferentes concepções vão além da mera retórica dogmática, possuindo relevantes implicações práticas na configuração do ilícito e de como se entende a conformação da culpase livre por natureza ou atributo normativo.
Graduando do último ano do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí -UESPI. Monitor da ... more Graduando do último ano do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí -UESPI. Monitor da disciplina Direito Penal I. Estagiário do Ministério Público da União. RESUMO: O artigo trabalha a noção de crime existente nas reflexões éticas dos três grandes filósofos gregos -Sócrates, Platão e Aristóteles -, discutindo, em especial, o conceito de justiça, punição e a possibilidade ou não de se ensinar a virtude (aretê) como meio de reeducar o infrator. Palavras-chave: ética grega -justiça -punição ABSTRACT: The article deals with the notion of crime existing in the ethical reflections of the three great Greek philosophers -Socrates, Plato and Aristotle -, discussing in particular the concept of justice, punishment and whether or not to teach virtue (arete) as a means to reeducate the offender.
Trazendo à tona o problema da definição do delito, as teorias da reação social ou "labeling appro... more Trazendo à tona o problema da definição do delito, as teorias da reação social ou "labeling approach" (etiquetamento) entendem ser indispensável, para a compreensão da criminalidade, o estudo da atuação das agências oficiais que ditam o que seja crime e reagem contra ele. Deve-se ir desde a atuação legislativa abstrata ou criminalização primária até a sua aplicação concreta pelas agências de criminalização secundária (polícia, promotores, juízes, agentes penitenciários).
Eu não sou comemorado Eu não sou considerado Eu não sou empregado Eu não sou consumidor Eu sou o ... more Eu não sou comemorado Eu não sou considerado Eu não sou empregado Eu não sou consumidor Eu sou o resto Eu não sou ninguém (Trecho da música "O resto do mundo" de Gabriel Pensador)
Investigar as bases de sustentação do poder e a legitimidade do direito imposto são algumas das g... more Investigar as bases de sustentação do poder e a legitimidade do direito imposto são algumas das grandes questões perseguidas pela filosofia e ciência política. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a indagar o porquê da obediência de uma multidão a um tirano partindo da perspectiva de Étienne de La Boétie, jurista e filósofo francês do século XVI cuja principal obra, Discurso da Servidão Voluntária, foi precursora dos movimentos de resistência pacífica da história contemporânea.
Este trabalho pretende analisar o contexto de surgimento dos cursos jurídicos no Brasil e no Piau... more Este trabalho pretende analisar o contexto de surgimento dos cursos jurídicos no Brasil e no Piauí e sua evolução curricular, desde o Império, com a instituição das Faculdades de Direito de Recife e de São Paulo, à República, quando houve uma grande expansão, examinando seu desenvolvimento no sentido de um ensino conjugado à pesquisa e extensão, de modo a atender às demandas sociais e do mercado de trabalho do século XXI. Procurar-se-á, ainda que sucintamente, explicitar a influência das correntes teóricas predominantes em cada período histórico e traçar paralelos com o atual currículo do Curso de Direito da UESPI (Universidade Estadual do Piauí).
A culpabilidade, majoritariamente classificada como terceiro estrato do delito, tem sido objeto d... more A culpabilidade, majoritariamente classificada como terceiro estrato do delito, tem sido objeto de teorias que tentam definir o seu conceito e seus elementos. Os impactos destas diferentes concepções vão além da mera retórica dogmática, possuindo relevantes implicações práticas na configuração do ilícito e de como se entende a conformação da culpase livre por natureza ou atributo normativo.
Graduando do último ano do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí -UESPI. Monitor da ... more Graduando do último ano do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí -UESPI. Monitor da disciplina Direito Penal I. Estagiário do Ministério Público da União. RESUMO: O artigo trabalha a noção de crime existente nas reflexões éticas dos três grandes filósofos gregos -Sócrates, Platão e Aristóteles -, discutindo, em especial, o conceito de justiça, punição e a possibilidade ou não de se ensinar a virtude (aretê) como meio de reeducar o infrator. Palavras-chave: ética grega -justiça -punição ABSTRACT: The article deals with the notion of crime existing in the ethical reflections of the three great Greek philosophers -Socrates, Plato and Aristotle -, discussing in particular the concept of justice, punishment and whether or not to teach virtue (arete) as a means to reeducate the offender.
Trazendo à tona o problema da definição do delito, as teorias da reação social ou "labeling appro... more Trazendo à tona o problema da definição do delito, as teorias da reação social ou "labeling approach" (etiquetamento) entendem ser indispensável, para a compreensão da criminalidade, o estudo da atuação das agências oficiais que ditam o que seja crime e reagem contra ele. Deve-se ir desde a atuação legislativa abstrata ou criminalização primária até a sua aplicação concreta pelas agências de criminalização secundária (polícia, promotores, juízes, agentes penitenciários).
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