Graduated in Law at PUCRS (Brazil)Graduated as an Accountant at UFRGS (Brazil)Master student in Tax Law at UERJ (Brazil)Professional activity: Tax lawyer
Resumo da obra do Autor Günter Schmölders, publicado como capítulo do livro "Leituras Clássicas d... more Resumo da obra do Autor Günter Schmölders, publicado como capítulo do livro "Leituras Clássicas do Direito Tributário".
Este capítulo do livro "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: limites e desafios concretos" analisa o Impacto ... more Este capítulo do livro "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: limites e desafios concretos" analisa o Impacto do Tax Shaming nos planejamentos tributários internacionais, sob o enfoque da efetividade destes quanto à utilização de planejamentos tributários internacionais agressivos.
Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tr... more Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tributárias imponíveis. Elabora-se, então, uma análise do modelo constitucional brasileiro, demonstrando que a tributação brasileira é regressiva, em razão da expressiva carga tributária incidente sobre o consumo, o que resulta no aumento da desigualdade. Por fim, são apresentadas alternativas para reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro sob dois enfoques: (a) aumentar a incidência na tributação sobre a renda e (b) devolução do ICMS para a população mais pobre como forma de diminuir a regressividade do sistema.
Regressividade Tributária Brasileira: Como viabilizar a redução da desigualdade gerada pelos impostos sobre o consumo?, 2018
RESUMO: Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis ... more RESUMO: Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tributárias imponíveis. Elabora-se, então, uma análise do modelo constitucional brasileiro, demonstrando que a tributação brasileira é regressiva, em razão da expressiva carga tributária incidente sobre o consumo, o que resulta no aumento da desigualdade. Por fim, são apresentadas alternativas para reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro sob dois enfoques: (a) aumentar a incidência na tributação sobre a renda e (b) devolução do ICMS para a população mais pobre como forma de diminuir a regressividade do sistema. ABSTRATCT: The present article relates, initially, the tax history and identifies the possible taxable bases. Elaborates, than, an analysis about the Brazilian constitutional model, demonstrating that the Brazilian tax system is regressive mainly because of the consume taxes, which increase inequality. At the end, alternatives to reduce the regressivity of the tax system are presented over two aspects: (a) increasing the income taxes and (b) returning to poor people the consumption tax paid as a way to reduce the system regressivity. Palavras-chaves: ICMS. Regressividade. Tributação. Consumo. Desigualdade.
Resumo da obra do Autor Günter Schmölders, publicado como capítulo do livro "Leituras Clássicas d... more Resumo da obra do Autor Günter Schmölders, publicado como capítulo do livro "Leituras Clássicas do Direito Tributário".
Este capítulo do livro "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: limites e desafios concretos" analisa o Impacto ... more Este capítulo do livro "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: limites e desafios concretos" analisa o Impacto do Tax Shaming nos planejamentos tributários internacionais, sob o enfoque da efetividade destes quanto à utilização de planejamentos tributários internacionais agressivos.
Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tr... more Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tributárias imponíveis. Elabora-se, então, uma análise do modelo constitucional brasileiro, demonstrando que a tributação brasileira é regressiva, em razão da expressiva carga tributária incidente sobre o consumo, o que resulta no aumento da desigualdade. Por fim, são apresentadas alternativas para reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro sob dois enfoques: (a) aumentar a incidência na tributação sobre a renda e (b) devolução do ICMS para a população mais pobre como forma de diminuir a regressividade do sistema.
Regressividade Tributária Brasileira: Como viabilizar a redução da desigualdade gerada pelos impostos sobre o consumo?, 2018
RESUMO: Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis ... more RESUMO: Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tributárias imponíveis. Elabora-se, então, uma análise do modelo constitucional brasileiro, demonstrando que a tributação brasileira é regressiva, em razão da expressiva carga tributária incidente sobre o consumo, o que resulta no aumento da desigualdade. Por fim, são apresentadas alternativas para reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro sob dois enfoques: (a) aumentar a incidência na tributação sobre a renda e (b) devolução do ICMS para a população mais pobre como forma de diminuir a regressividade do sistema. ABSTRATCT: The present article relates, initially, the tax history and identifies the possible taxable bases. Elaborates, than, an analysis about the Brazilian constitutional model, demonstrating that the Brazilian tax system is regressive mainly because of the consume taxes, which increase inequality. At the end, alternatives to reduce the regressivity of the tax system are presented over two aspects: (a) increasing the income taxes and (b) returning to poor people the consumption tax paid as a way to reduce the system regressivity. Palavras-chaves: ICMS. Regressividade. Tributação. Consumo. Desigualdade.
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