Papers by Jonathan H Marcantonio
Revista FIDES, Dec 30, 2017
This paper aims to investigate why we can identify in the so called Postmodern Western Civilizati... more This paper aims to investigate why we can identify in the so called Postmodern Western Civilization the increase of shame sanctions with the scope of social rehabilitation instead of the traditional coercive power of Law. The hypothesis that I will work on is the possibility of Individualization process dispenses the reference of the Alter, i.e. the State as Institution of Law, in the conduct establishment process as well as its control in a social perspective. This movement would be clarified through the contemporary psychoanalysis debate, in its social standards. The present paper will be structured as it follows, always considering a theoretical perspective: 1) The presentation of the modern shame sanction matter; 2) Identification of what kind of relation there is judges of modern and democratic civilizations, decisions and Shame Sanctions 3) Identification of perspective in Post-modern society change in a psychoanalysis perspective and 4) Its impact in the comprehension of the dynamic between Law and Society, considering the social generalization of Law through guilt and its individual subjective potential tendency through the Shame.
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Jul 31, 2015
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o percurso histórico das instituições totais no ... more O presente trabalho tem como objetivo apresentar o percurso histórico das instituições totais no período conhecido como modernidade, tendo como enfoque central a perspectiva das disposições sobre o controle social em seus principais aspectos, a partir das perspectivas psiquiátricas, com o desenvolvimento dos hospícios, manicômios e asilos, e jurídica, com o desenvolvimento das formas de controle do Estado, especialmente a partir da perspectiva penal. Pretende-se demonstrar que houve uma sensível reestruturação das formas de manifestação de controle quando da união teleológica das técnicas psiquiátricas e da atuação do Estado na identificação dos padrões de normalidade e patologia.
Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Dec 18, 2015
Sumário: Introdução. 1 A Constituição dos direitos e o papel do Estado Moderno. 2 O mau uso do Es... more Sumário: Introdução. 1 A Constituição dos direitos e o papel do Estado Moderno. 2 O mau uso do Estado. Conclusão. Referências. Resumo O presente artigo objetiva demonstrar brevemente como a concepção teórica e instrumental de Estado Moderno, a qual supostamente havia propiciado em termos históricos e jurídicos a conquista de direitos materiais rumo à consagração dos direitos humanos, sofre na atualidade por uma necessidade de atualização, especialmente em seus pilares estruturais, graças a in
Revista do Curso de Direito, Dec 31, 2008
Juntamente com o crescimento da sociedade, temos o aumento da complexidade nas relações humanas q... more Juntamente com o crescimento da sociedade, temos o aumento da complexidade nas relações humanas que se desenvolvem sob o prisma de ações realizadas dentro do contexto propiciado pela sociedade. A regulação de tais práticas se dá, com o advento do conceito estrutural-pragmático de Estado Moderno, a partir e fundamentalmente sob a égide do Direito, acarretando uma despersonificação do Poder do Estado moldado pelos primeiros traços teóricos fundantes do Ancién Regime. O Direito, sob este novo prisma destaca-se como principal regulador de condutas com o objetivo de manter a Ordem Social e o Estado como seu principal garante. Longe da plena efetividade de tais premissas, ressalta-se hoje como uma das principais preocupações
Revista do Curso de Direito, Dec 31, 2009
Este artigo tem como objetivo analisar as remodelações na teoria política de Immanuel Kant, feita... more Este artigo tem como objetivo analisar as remodelações na teoria política de Immanuel Kant, feita por John Rawls, especialmente no que tange ao aspecto formal dos valores norteadores da identificação dos princípios da Democracia. Neste sentido, busca-se desenvolver tal conjectura a partir do viés lingüístico, a partir da leitura propiciada pela filosofia da linguagem, que adquirira grande relevância para a filosofia contemporânea, bem como para a legitimação teórica dos Direitos Humanos. Palavras-chaves: Racionalismo-Democracia-Justiça-Atos da fala-Princípios-Moral.
Revista do Curso de Direito, Dec 31, 2011
O presente trabalho tem como escopo apresentar os principais fundamentos teóricos da modernidade,... more O presente trabalho tem como escopo apresentar os principais fundamentos teóricos da modernidade, em sua perspectiva filosófica, a partir da origem do pensamento moderno ocidental, dado a partir de um processo de amplo espectro denominado secularização. Tal apresentação mescla uma perspectiva histórica e teórica com as considerações que se apresentarem oportunas.
Revista do Curso de Direito, Dec 31, 2011
O presente artigo visa analisar um dos grandes problemas do Estado: a sustentabilidade. Juntament... more O presente artigo visa analisar um dos grandes problemas do Estado: a sustentabilidade. Juntamente com tal exposição, tentaremos traçar uma crítica relacionada ao conceito de bem comum. A importância desta apresentação dá-se em razão da temática assumida pela demanda de direitos do século XXI, pois se há uma explicação para o surgimento dessa nova onda de direitos, certamente é decorrente da tentativa do Estado de atender aos diversos grupos que se formam, ou de idealmente mostrar que basta a lei para estabelecer a efetividade do bem comum, quando a realidade não se mostra desta maneira.
Revista do Curso de Direito, Dec 31, 2007
O presente artigo tem por objeto uma introdução sobre a teoria da linguagem e os impactos desta t... more O presente artigo tem por objeto uma introdução sobre a teoria da linguagem e os impactos desta teoria no mundo da ciência e, em especial, no mundo do direito, partindo de duas ópticas distintas, mas de grande relevo: a abordagem peirceana sobre o conhecimento e os signos e a abordagem searleana, a partir dos atos da fala. Palavras-chave: ciência; linguagem; atos da fala; direito.
Psicólogo inFormação, Dec 31, 2010
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o percurso histórico das instituições totais no ... more O presente trabalho tem como objetivo apresentar o percurso histórico das instituições totais no período conhecido como modernidade, tendo como enfoque central a perspectiva das disposições sobre o controle social em seus principais aspectos, a partir das perspectivas psiquiátricas, com o desenvolvimento dos hospícios, manicômios e asilos, e jurídica, com o desenvolvimento das formas de controle do Estado, especialmente a partir da perspectiva penal. Pretende-se demonstrar que houve uma sensível reestruturação das formas de manifestação de controle quando da união teleológica das técnicas psiquiátricas e da atuação do Estado na identificação dos padrões de normalidade e patologia.
Revista do Curso de Direito, Dec 31, 2006
A tentativa que faremos a seguir é determinada por uma lógica racional. Tenta-se aqui buscar pont... more A tentativa que faremos a seguir é determinada por uma lógica racional. Tenta-se aqui buscar pontos interligados em Uma Teoria da Justiça, de John Rawls que nos forneça um caminho coerente, dentro da teoria mencionada, nos levando a uma justificativa razoável a respeito dos motivos que levara Rawls a nomear o Sistema Democrático como o sistema de governo mais adequado para a aquisição de preceitos que resultem em Justiça. A razão nos fez enveredar por este caminho fora, usando das palavras do Prof. Rolf Kuntz 1 , a redescoberta da igualdade como paradigma da justiça. A onda neoliberal não faz um discurso meramente econômico, ou que, de alguma forma, detenha um conteúdo meramente econômico. As discussões internacionais têm levado mais e mais a cabo a idéia de retorno a uma humanidade per
Revista Húmus, Aug 28, 2021
Revista do Curso de Direito
Juntamente com o crescimento da sociedade, temos o aumento da complexidade nas relações humanas q... more Juntamente com o crescimento da sociedade, temos o aumento da complexidade nas relações humanas que se desenvolvem sob o prisma de ações realizadas dentro do contexto propiciado pela sociedade. A regulação de tais práticas se dá, com o advento do conceito estrutural-pragmático de Estado Moderno, a partir e fundamentalmente sob a égide do Direito, acarretando uma despersonificação do Poder do Estado moldado pelos primeiros traços teóricos fundantes do Ancién Regime. O Direito, sob este novo prisma destaca-se como principal regulador de condutas com o objetivo de manter a Ordem Social e o Estado como seu principal garante. Longe da plena efetividade de tais premissas, ressalta-se hoje como uma das principais preocupações
Revista do Curso de Direito, 2009
Este artigo tem como objetivo analisar as remodelacoes na teoria politica de Immanuel Kant, feita... more Este artigo tem como objetivo analisar as remodelacoes na teoria politica de Immanuel Kant, feita por John Rawls, especialmente no que tange ao aspecto formal dos valores norteadores da identificacao dos principios da Democracia. Neste sentido, busca-se desenvolver tal conjectura a partir do vies linguistico, a partir da leitura propiciada pela filosofia da linguagem, que adquirira grande relevância para a filosofia contemporânea, bem como para a legitimacao teorica dos Direitos Humanos.
Páginas de Filosofia, 2013
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o contexto teórico que propiciou historicamente ... more O presente trabalho tem como objetivo apresentar o contexto teórico que propiciou historicamente o surgimento do conceito político da liberdade religiosa. O texto se desenvolve dentro de uma perspectiva da história da filosofia, tendo como ponto de partida a filosofia política apresentada no início do Renascimento, mostrando a transformação do contexto de religião na releitura moderna da democracia para, por fim, expor dentro da tradição constitucionalista a versão atualmente aceita acerca da liberdade religiosa em seu desenvolvimento teórico desenvolvido por Benjamin Constant.
Revista do Curso de Direito, 2011
O presente artigo visa analisar um dos grandes problemas do Estado: a sustentabilidade. Juntament... more O presente artigo visa analisar um dos grandes problemas do Estado: a sustentabilidade. Juntamente com tal exposição, tentaremos traçar uma crítica relacionada ao conceito de bem comum. A importância desta apresentação dá-se em razão da temática assumida pela demanda de direitos do século XXI, pois se há uma explicação para o surgimento dessa nova onda de direitos, certamente é decorrente da tentativa do Estado de atender aos diversos grupos que se formam, ou de idealmente mostrar que basta a lei para estabelecer a efetividade do bem comum, quando a realidade não se mostra desta maneira.
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