Papers by Augusto N . C . Oliveira
Conjuntura Global, 2024
O polêmico intelectual francês Emmanuel Todd publicou,pela editora Gallimard, em janeiro de 2024,... more O polêmico intelectual francês Emmanuel Todd publicou,pela editora Gallimard, em janeiro de 2024, La Défaite de L’Occident–ou “A Derrota do Ocidente”, em tradução livre. O impacto da obra sobre o debate público na França foi importante, o que atesta a participação de Todd em entrevistas e debates nos principais meios de comunicaçãofrancófonos.No que concerne ao argumentodo livro, podemos encontrar duas proposições que justificam o interesse público. Aprimeira é a de que os Estados Unidos e aliados europeus possuem responsabilidade sobre a guerra na Ucrânia, devido à expansão da OTAN em direção à fronteira russa. Ignorando três décadas de discussões acadêmicas sobre o tema da expansão da OTAN e da segurança regional europeia, um ensaio no jornal Le Mondetaxa a posição de Todd como “propaganda russa” (GEORNESCO, 2024). Assim, uminteresse da proposição deTodd decorre do desafio que a obra representa àinterdiçãode uma pautainconvenienteno debate público europeu.Após prevercom sucessoa queda da União Soviética e o declínio do mundo unipolar, umafama de profeta foi atribuída a Todd. Logo, a segunda proposiçãoque justifica o interesse no livro é a que lhe empresta o título: a inevitávelderrota do Ocidente. A proposiçãonão poderia deixar de causar sensação no debate público europeu, de forma que podemos ler nas páginas do jornal Le Figaro: “Il faut espérer que, cette fois, le «prophète» Todd se trompe” (DEVECCHIO, 2024).
Civitas - Revista de Ciências Sociais
O artigo emprega o conceito de representação descritiva em uma investigação sobre as condicionant... more O artigo emprega o conceito de representação descritiva em uma investigação sobre as condicionantes socioeconômicas, institucionais e contextuais da desigualdade política. O escopo de análise é a eleição da Câmara de Deputados em 2018. São observados os padrões de representação descritiva segundo critérios de gênero, cor e raça no âmbito da bancada da unidade da federação. A pesquisa emprega análises estatísticas para avaliar os fatores relacionados com a desigualdade descritiva presente e sua alteração entre 2014 e 2018. O número limitado de casos permite abordagens detalhadas sobre as relações identificadas. Propõe-se a interpretação de que a ocorrência de redução da desigualdade política na unidade da federação está associada à candidatura de Bolsonaro de duas formas: (a) menor reeleição de titulares; e (b) politização da pauta de gênero em termos eleitorais. Nota-se nos fatores socioeconômicos e institucionais, respectivamente, condicionalidade e interveniência. A partir do caso...
Revista Direito GV, 2024
O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democr... more O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental.
Dados
Resumo A discussão sobre o voto impresso produziu grande mobilização nas redes sociais digitais. ... more Resumo A discussão sobre o voto impresso produziu grande mobilização nas redes sociais digitais. Esta pesquisa investiga se o discurso favorável sobre o voto impresso, promovido por um conjunto de usuários no Facebook, pode ser enquadrado como uma ameaça populista à democracia. Uma proposição teórica é apresentada: o populismo é uma ameaça à democracia quando seu discurso promove o antagonismo entre a soberania popular e os mecanismos liberais-representativos. A investigação emprega métodos de mineração de texto e de redes semânticas, os quais aborda em utilidades e limites. O corpus inclui 29.124 postagens, produzidas por 6.277 usuários. Revela-se que o discurso favorável, além de dominar em volume, distingue-se no conjunto de postagens. Ele é característico do discurso populista, portando elementos como o antagonismo nós/eles, teor conspiratório, valores atribuídos ao povo e portados pelo “nós”. É antidemocrático na medida em que não antagoniza apenas adversários políticos, mas ór...
Brazilian Political Science Review
Revista Brasileira de Ciência Política, 2022
Mural Internacional
A pesquisa investiga cinco organizações internacionais de partidos políticos que operaram durante... more A pesquisa investiga cinco organizações internacionais de partidos políticos que operaram durante a onda rosa da América Latina, entre 2000 e 2015. Identificou-se a filiação internacional dos partidos com candidaturas presidenciais em 16 países da América Latina. Por meio de análise de conteúdo, foram identificadas as proposições de política pública e a posição ideológica de 155 programas de governo. Uma contribuição específica da pesquisa é revelar que a associação internacional operou como um identificador ideológico coerente dos partidos e das diretrizes de política pública expressas nas disputas presidenciais. Abre-se a possibilidade, portanto, para futuras investigações sobre as conexões transnacionais na produção e difusão de proposições programáticas no momento eleitoral e seus eventuais reflexos nas políticas públicas domésticas e externas dos governos eleitos.Palavras-chave: Partidos políticos. Organizações internacionais. Eleições presidenciais.ABSTRACTThe research investi...
O artigo analisa desenhos da artista brasileira Fernanda Gassen e reflete sobre relações entre ar... more O artigo analisa desenhos da artista brasileira Fernanda Gassen e reflete sobre relações entre arte e política, mais especificamente sobre trabalhos que são informados por crítica social e política no Brasil atual. Desde 2016 a artista vêm realizando trabalhos gráficos motivados pelo contexto político brasileiro. O artigo discute como na dimensão poética desses trabalhos reside uma potência de experiência contraideológica, pensada a partir de Paul Ricoeur.The paper analyzes drawings by Brazilian artist Fernanda Gassen and reflects on relations between art and politics, more specifically on artworks that are informed by social and political criticism in Brazil today. Since 2016, the artist has been developing graphic works motivated by the Brazilian political context. The article discusses how in the poetic dimension of these works resides a power of counterideological experience, thought from Paul Ricoeur
Este relatório apresenta dados preliminares de pesquisa sobre o discurso relativo ao voto impress... more Este relatório apresenta dados preliminares de pesquisa sobre o discurso relativo ao voto impresso no Facebook. Por meio de análise de grafos em rede de co-ocorrência, investiga-se a construção de sentidos do discurso sobre o voto impresso por parte de seus apoiadores e, especialmente, como são absorvidos processos e instituições relacionadas com a democracia brasileira. Repara-se que o discurso sobre o voto impresso construiu forte antagonismo à entidade gestora das eleições no Brasil (TSE). A ameaça à democracia é utilizada expressamente em três casos: (a) não aceitação do resultado eleitoral; (b) impeachment de Ministros do STF; e (c) golpe de Estado. Outra ameaça à democracia implicada no discurso do voto impresso decorre do próprio esforço de politizar a atuação do TSE, inclusive com a articulação de teorias conspiratórias.
De ‘a Peste’ a ‘o Estrangeiro,’ ou as Artes em 2020: Atas do XI Congresso Internacional CSO, Criadores Sobre outras Obras : Sociedade Nacional de Belas Artes Lisboa, 3 a 8 de abril de 2020, 2020, ISBN 978-989-99822-4-6, págs. 881-890, 2020
This research aims to investigate the continuity of neoliberalism in the Latin America electoral ... more This research aims to investigate the continuity of neoliberalism in the Latin America electoral politics during the Pink Tide, showing its presence in the presidential platforms launched from 1999 to 2015. A content analysis, based on the Washington Consensus, which is a kind of neoliberal manifesto, is used as an approach in this research. The analysis used 94 platforms from 47 presidential elections that took place in 13 Latin American countries. The research reveals that neoliberalism in fact has lost ground and the Washington Consensus rules, such as privatization and reduction in public spending, have been emphatically rejected. Meanwhile the ground established by rules such as inflation control and public deficit reduction presents the neoliberal resilience during the Pink Tide, even in non-neoliberal presidential platforms. As far as it measures the presence of the Washington Consensus in Latin America political scene after 2000, this study helps to ponder on the anti-neolib...
Esta investigacao nao se dedica aos desafios sociais e economicos do Rio Grande do Sul, mas as co... more Esta investigacao nao se dedica aos desafios sociais e economicos do Rio Grande do Sul, mas as condicoes para que eles sejam enfrentados. Esse e um desafio politico. No momento em que o Estado do Rio Grande do Sul convive com uma crise fiscal e a situacao socioeconomica se deteriora em todo o Pais, ganha relevância a capacidade dos atores politicos em construir acordos sobre as politicas publicas desejaveis ou necessarias. A partir de uma abordagem institucionalista, e possivel estudar como alcancar acordos sobre reformas em tempos de crise e quais sao os requisitos para que tais acordos sejam duradouros. Este artigo inicia um estudo sobre a capacidade de o sistema politico gaucho gerar politicas publicas resilientes. Focando-se nos recursos politicos concentrados pelo Governador, avalia-se a capacidade de inovacao politica (decisividade) e a resistencia das inovacoes aos ciclos politicos (resolutividade). Apontam-se, em conclusao, algumas perspectivas favoraveis a um processo de de...
O texto analisa os investimentos realizados na infraestrutura rodoviaria estadual do Rio Grande d... more O texto analisa os investimentos realizados na infraestrutura rodoviaria estadual do Rio Grande do Sul entre 1995 a 2016. Pesquisam-se as fontes de financiamento da politica de transportes terrestres e os impactos dos investimentos na conservacao e ampliacao da infraestrutura estradal, especialmente na evolucao da composicao das vias pavimentadas e nao pavimentadas e nas prioridades alcadas na alocacao dos recursos. Os servicos de transportes dependem da intervencao estatal, por serem essenciais ao desenvolvimento economico, regional e local do RS. Palavra-chave: Infraestrutura rodoviaria; politica de transportes rodoviario do Rio Grande do Sul; servicos publicos da infraestrutura de estrada. TITULO EM INGLES Abstract The text analyzes the investments made in the Rio Grande do Sul state highway infrastructure in between 1995 and 2016. The sources of funding for land transport policy and the impacts of investments in the conservation and expansion of the highway infrastructure, espe...
Esta é uma pesquisa sobre a representação programática nas democracias presidencialistas da Améri... more Esta é uma pesquisa sobre a representação programática nas democracias presidencialistas da América Latina durante a primeira década do século XXI. Representação programática é um fenômeno atrelado ao processo eleitoral que compreende as promessas feitas durante as campanhas e seu cumprimento pelos presidentes eleitos. Um estudo teórico inicial argumenta que a representação como prometer e cumprir promessas é uma forma de criar liberdade política nas democracias liberais. Neste sentido, uma democracia capaz de realizar representação programática deve obter maior consentimento dos cidadãos. Para abordar as promessas eleitorais foi formado o Banco de Asserções Programáticas com dados de 138 programas de governo, utilizando uma estratégia de análise de conteúdo desenvolvida para a pesquisa. Do ponto de vista eleitoral, a representação programática é favorecida pela (a) existência de alternativas ideologicamente diferentes entre as candidaturas partidárias/eleitorais, (b) por uma organização historicamente consistente destas candidaturas e, ao mesmo tempo, (c) pela sensibilidade das candidaturas às opiniões e interesses dos eleitores. Após as eleições, a representação programática é favorecida caso a ação governamental possua relação com as promessas feitas durante as campanhas (congruência ideológica). Estas condições são testadas para 48 eleições nos 16 países estudados. Após o desenvolvimento da pesquisa empírica, conclui-se que a representação programática nas eleições presidenciais é uma forma viável de relacionamento entre os cidadãos e a política pública nas democracias da América Latina e que sua existência está relacionada com o consentimento (satisfação) dos cidadãos ao sistema democrático.This is a research about the programmatic representation in presidential democracies of Latin America, over the first decade of XXI century. Programmatic representation is a phenomenon linked to the electoral process which comprises the promises made during the campaigns and the fulfilment of them by elected presidents. An introductory theoretical study argues that the representation as it makes promises and fulfills these promises is a form of create political liberty in liberal democracies. In this sense, a democracy capable of generate programmatic representation should obtain citizens’ compliance. The Database of Programmatic Assertions were made in order to approach the electoral promises, with the data them 138 electoral platforms, through a strategy of content analysis developed for this research. In the elections, the programmatic representation is favored by (a) the existence of ideological alternatives in the presidential candidatures; (b) by the historical consistence of the organizations behind the candidatures and, at the same time; (c) by the sensibility of the candidatures to the opinions and interests of the electors. After the elections, the programmatic representation is favored when the governmental actions are related to the promises made during the electoral campaign (ideological congruence). These conditions are tested for 48 elections in the 16 countries of the study. After the development of the empirical research, conclusion are that the programmatic representation in presidential elections are a viable form of relationship between the citizens and the public policy in Latin American democracies, as well as the existence of programmatic representation is associated with the citizens’ consentient (satisfaction) with the democratic system.Cette recherche se rapporte à une représentation programmatique au sein des démocraties présidentialistes de l’Amérique Latine pendant la première décennie du siècle XXI. Représentation programmatique est un phénomène lié au processus électoral qui comprend les promesses faites au cours des campagnes et leur accomplissement par les présidents élus. Une étude théorique initiale argumente que la représentation comme promettre et s’acquitter des promesses est une forme de créer de la liberté politique dans les démocraties libérales. Dans ce sens, une démocratie capable de réaliser une représentation programmatique doit obtenir un plus grand consentement des citoyens. Pour aborder les promesses électorales il a été formé la Banque d’Assertions Programmatiques avec les données de 138 programmes de gouvernement, tout en utilisant une stratégie d’analyse de contenu développée par la recherche. Du point de vue électoral, la représentation programmatique est favorisée par (a) l’existence d’alternatives idéologiquement différentes parmi les candidatures partidaires/électorales, (b) par une organisation historiquement consistante de ces candidatures et, en même temps, (c) par la sensibilité des candidatures aux opinions et intérêts des électeurs. Après les élections, la représentation programmatique est favorisée si l’action gouvernementale possède une relation avec les promesses faites tout au long des campagnes (congruence idéologique). Ces conditions sont testées…
Os sistemas partidarios sao considerados pecas essenciais da arquitetura politica das democracias... more Os sistemas partidarios sao considerados pecas essenciais da arquitetura politica das democracias representativas contemporâneas. Em uma abordagem tambem valida para o nivel subnacional, o sistema partidario compoe a dinâmica da governabilidade, na medida em que estrutura a relacao entre o governo (executivo) e o parlamento. Por outro lado, ao animar o jogo entre oposicao e situacao, ele oferece condicoes para uma gestao democraticamente responsiva aos interesses dos cidadaos. A presente investigacao dedica-se a analisar o sistema partidario do Rio Grande do Sul (1982-2015), com foco especial na sua contribuicao para a governabilidade estadual (Governo e Assembleia Legislativa). Destacam-se, como desafios, o aumento do numero de partidos no Parlamento, bem como a engenharia das coalizoes politicas. Palavras-chave: Rio Grande do Sul; partidos politicos; governabilidade Abstract Party systems are considered essential parts of the political architecture in contemporary representative d...
Neste artigo, investiga-se a politica de transporte rodoviario do Rio Grande do Sul (RS) de 1995 ... more Neste artigo, investiga-se a politica de transporte rodoviario do Rio Grande do Sul (RS) de 1995 a 2016. Pesquisam-se os principais programas, projetos e acoes que foquem a conservacao, a restauracao, a pavimentacao, a ampliacao, a duplicacao, a sinalizacao, o gerenciamento e a fiscalizacao das estradas. Os servicos de transportes dependem da intervencao estatal por serem essenciais ao desenvolvimento economico, regional e local, para prover vias adequadas para transportacao de cargas pesadas, de pessoas e o trânsito de veiculos leves. A rede rodoviaria e composta de estradas federais, estaduais e municipais. Neste texto aborda-se apenas a politica implementada na rede estadual a cargo do Governo do RS. Analisam-se as caracteristicas da politica de infraestrutura de transporte rodoviario do RS, identificando os momentos que enfatizaram o planejamento estatal e as concessoes para a iniciativa privada. Palavras-chave: infraestrutura rodoviaria; politica de transporte rodoviario Abstra...
Revista Brasileira de Ciência Política, 2018
Resumo: Esse artigo apresenta a trajetória do sistema partidário gaúcho, de seus antecedentes na ... more Resumo: Esse artigo apresenta a trajetória do sistema partidário gaúcho, de seus antecedentes na primeira metade do século XIX aos dias atuais. Reconstruindo conexões que ultrapassaram as grandes crises políticas e as transformações institucionais que marcaram 180 anos de história, mostra como os antigos partidos se fizeram presentes nos novos. Identifica as características centrais das diferentes configurações dos mercados políticos gaúchos, explorando a presença de competitividade entre as agremiações e os limites a ela impostos. Neste esforço são utilizadas fontes secundárias (pesquisas históricas) e dados estatísticos referentes às eleições e à composição do parlamento gaúcho. Na República (pós-1889) são contados seis sistemas partidários com características especiais no RS. Assim, o artigo apresenta um amplo panorama dos sistemas partidários que atravessaram a história do Rio Grade do Sul e ajuda a pensar o momento político atual.
Revista Debates, 2009
O objetivo do artigo é observar o impacto da disputa eleitoral nas idéias dos partidos e seu refl... more O objetivo do artigo é observar o impacto da disputa eleitoral nas idéias dos partidos e seu reflexo nas políticas sociais dos governos. Aborda as mudanças programáticas do Partido dos Trabalhadores (Brasil) e do Partido Socialista (Chile), do ponto de vista das idéias internas dos partidos e dos programas de governo nas eleições ocorridas entre 1989 e 2006. Analisa, também, as políticas sociais dos governos Lula e Lagos/Bachelet por meio do gasto social e das inovações nas áreas da saúde, educação e garantia de renda. Conclui-se que a inserção na disputa eleitoral restringiu os objetivos dos partidos e que seus programas são relevantes, mas que a inovação foi limitada pelas características anteriores dos sistemas de bem-estar. Por fim, promove um diálogo com o trabalho de Sant’Anna e Silva (publicado em volume anterior desta revista).
Uploads
Papers by Augusto N . C . Oliveira