Papers by Jenifffer Caroline

RESUMO: O estudo do Direito tem sido cada vez mais voltado a uma perspectiva que o une aos direit... more RESUMO: O estudo do Direito tem sido cada vez mais voltado a uma perspectiva que o une aos direitos humanos, no sentido de resguardar o ser humano contra as mais variadas modalidades de opressão e discriminação que o mundo moderno tem produzido crescentemente. O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da prática do assédio moral em relação aos direitos fundamentais, com enfoque especial para a dignidade do trabalhador. Examina-se a relação entre trabalho e dignidade da pessoa humana, ressaltando-se a importância do valor trabalho como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, bem como um dos pilares da ordem econômica. Discorre-se sobre as conseqüências do assédio moral para o trabalhador, para a empresa e para o Estado. Apresentam-se ao final, algumas propostas para prevenção e possível eliminação do assédio moral no ambiente de trabalho, esta cruel e lamentável forma de violência aplicada contra o trabalhador.
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