Books by Manoela Jaqueira
ANAIS V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA TRÍPLICE FRONTEIRA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS FOZ DO IGUAÇU , 2018
Lutas, experiências e debates na América Latina : Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos, 2015
LUTAS, EXPERIÊNCIAS E DEBATES NA AMÉRICA LATINA Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos, 2015
Desenvolvimento e Cidadania, 2018
Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços, 2018
O FoMerco publica em seus Anais os textos-síntese que registram os seis painéis de debates e os t... more O FoMerco publica em seus Anais os textos-síntese que registram os seis painéis de debates e os trabalhos e resumos apresentados nos 13 Eixos em seu XV Congresso Internacional, realizado na Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, em Asunción, Paraguay, de 2 a 4 de setembro de 2015.
Papers by Manoela Jaqueira
O presente trabalho é resultado do trabalho final de conclusão de Curso da Pós-Graduação lato sen... more O presente trabalho é resultado do trabalho final de conclusão de Curso da Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila). A importância em se estudar a migração a partir das Relações Internacionais se dá a partir do momento que se coloca a migração como uma questão internacional, que não se limita a questões internas de cada Estado-nação. Nessa perspectiva o presente artigo pretende estudar a migração sul-sul contemporânea que tem crescido desde a década de 90. O objetivo da presente pesquisa é estudar a migração a partir dos direitos humanos e o reconhecimento do direito a ter direitos, norteado pela pergunta problema: Como garantir a proteção dos direitos dos migrante? Que é posta a partir da dicotomia entre diretrizes nacionais e internacionais que de um lado se tem a previsão de garantia integral a dignidade da pessoa humana e de outro se viola a partir do discurso de segurança internacional, pau...
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debate... more Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO presente trabalho versa acerca da temática do trabalhador fronteiriço no Brasil, para tanto se estuda a concepção de fronteira, cenário o qual esse trabalhador está inserido, tem como objetivo geral analisar a legislação trabalhista existente e as normas internacionais protetoras dos direitos tra- balhistas dos imigrantes. Essa temática é desenvolvida a partir de uma constatação da retomada de fluxos migratórios no Brasil com o processo massificado da globalização, bem como o aumento da circulação de trabalhadores de países fronteiriços em cidades limítrofes em busca de trabalho, e con- sequente problemática da violação do princípio da dignidade da pessoa humana, a respeito das condi- ções de trabalho que por muitas vezes é análoga à escravo, ferin...
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debate... more Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsPretende-se desenvolver neste trabalho um comparativo entre dois fenômenos de mobi- lizações sociais que ocorreram na América Latina. O primeiro conhecido como Caracazo, ocorreu em fevereiro de 1989 na Venezuela, e o segundo são as mobilizações de junho de 2013 que acon- teceram no Brasil. A proposta deste trabalho, é dialogar sobre estes dois fenômenos sociais, pau- tando-se em teorias da ação coletiva, buscando desenvolver um panorama de similitudes que os envolvem. Ambos ocorrem a partir do anúncio de preços de tarifas de transporte público. O que suscita a reação coletiva de protestos, em tempos e contextos distintos, no entanto o que as unem é o fato de que estas medidas atingem diretamente a vida destes trabalhadores, pois interferem na sua ren...
Região Trinacional do Iguaçu: encontros, desafios e potencialidades para o Desenvolvimento Sustentável
O conceito de fronteiras, hodiernamente, ultrapassa a compreensão geográfica, rompendo com os ant... more O conceito de fronteiras, hodiernamente, ultrapassa a compreensão geográfica, rompendo com os antigos paradigmas correlatos à construção dos limites territoriais e da soberania estatal. Na Sociedade global contemporânea, o zelo pela prevalência dos Direitos Humanos e pelo desenvolvimento pacífico mundial com base na cooperação internacional, objetiva, principalmente, sólidas relações internacionais entre os Estados soberanos em nome do Bem Comum. Para tanto, com o fito de assegurar a pacificação e o bom relacionamento entre os Estados Soberanos, criou-se documentos internacionais, os quais vinculam os Estados Partes ao seu devido cumprimento. Com efeito, o acordo mútuo entre os países por meio da adesão de tratados ou convenções internacionais causa uma mitigação no conceito de soberania em nome da harmonização internacional e do desenvolvimento econômico, social e cultural mundial. Nesse cenário, as fronteiras geográficas se desvanecem aos poucos, permitindo maior conexão entre as ...
More and more it is necessary to reflect, to problematize and to discuss subjects related to migr... more More and more it is necessary to reflect, to problematize and to discuss subjects related to migratory processes, mainly in what concerns to the work category, considering that in the last years the migratory flows by the world have increased and in Latin America, with the south- South, in this way the present work seeks to make a brief reflection about the condition of the migrant worker in South America from the analysis of two integration projects, MERCOSUR that has a bias towards economic and commercial issues and in what refers to the migrant workers are migrant workers and UNASUR, which has a comprehensive view of the migratory issue with a proposal of a South American citizenship centered on an idea of the integration of people, regardless of whether the migrant represents a qualified workforce , or if the economy or culture is considered a risk (discourses present when the subject is migration), that is, a humanized proposal for integration. The methodology used is the bib...
Cada vez mais é necessário refletir, problematizar e discutir assuntos ligados a processos migrat... more Cada vez mais é necessário refletir, problematizar e discutir assuntos ligados a processos migratórios, principalmente no que tange a categoria trabalho, tendo em vista que nos últimos anos tem aumentado os fluxos migratórios pelo mundo e na América Latina, com a migração sul-sul, desta forma o presente trabalho busca fazer uma breve reflexão acerca da condição do trabalhador migrante na América do Sul a partir de análise de dois projetos de integração, o MERCOSUL que tem um viés voltado a questões econômicas e comerciais e no que se referem ao migrante suas diretrizes são voltadas ao trabalhador migrante como mão de obra e a UNASUL, que possui uma visão integral da questão migratória com uma proposta de uma cidadania-sul americana centrada numa ideia de integração de pessoas, independente se o migrante representa mão de obra qualificada, ou se é considerado risco a economia ou a cultura (discursos presentes quando o tema é migração), ou seja, uma proposta humanizada de integração. ...
O presente ensaio tem o objetivo de discutir as políticas públicas de inclusão de discentes autis... more O presente ensaio tem o objetivo de discutir as políticas públicas de inclusão de discentes autistas na Educação Básica brasileira, sendo necessário para tanto um diálogo interdisciplinar para compreender as implicações destas políticas de inclusão no ensino regular da rede pública do país. Para tanto, foi necessário realizar um debate teórico conceitual do Transtorno Espectro Autista (TEA), com análises do marco legal internacional e nacional acerca da inclusão de alunos autistas no ensino regular do Brasil.
A regiao de fronteira guarda em si complicados desdobramentos oriundos de ocorrencias e fatores s... more A regiao de fronteira guarda em si complicados desdobramentos oriundos de ocorrencias e fatores socioculturais, que devem ser considerados quando sao desenvolvidas politicas publicas de saude, visto que alem do aspecto geografico, essas regioes se caracterizam pelas diferentes e multifacetadas relacoes e inter-relacoes proprias. Dessa forma, o presente artigo objetiva analisar as politicas publicas de acesso a saude ao migrante e suas implicacoes em tempos de Covid-19. Para tanto, buscou estudar desde o metodo dedutivo, tecnica de revisao literaria e a analise documental, a peculiaridade da fronteira e da presenca dos migrantes no que se refere o direito a saude e as politicas de saude para a populacao migrante implementadas em tempos de pandemia.
A presente pesquisa aborda a tematica do trabalhador imigrante em Foz do Iguacu, atentando-se par... more A presente pesquisa aborda a tematica do trabalhador imigrante em Foz do Iguacu, atentando-se para o movimento migratorio na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais. Para tanto, a partir do metodo descritivo, e realizado levantamento historico e socioeconomico da cidade, a fim de tracar o perfil do imigrante, para posterior analise das fontes jornalisticas que tratam sobre o assunto, confrontando a realidade local com a teoria. A pesquisa tem por objetivo estudar a legislacao trabalhista e identificar se esta cumpre seu papel de garantir direitos fundamentais e humanos aos trabalhadores de Foz do Iguacu. A tematica e desenvolvida a partir da constatacao da retomada de fluxos migratorios no Brasil, bem como do aumento da circulacao de pessoas oriundas de paises fronteiricos nas cidades limitrofes, as quais transitam em busca de trabalho e, por fim, da identificacao da violacao ao principio da pessoa humana, ferindo diretamente o direito a igualdade e a nao discriminacao do tr...
Percurso, 2019
RESUMO O conceito de fronteiras, hodiernamente, ultrapassa a compreensão geográfica, rompendo com... more RESUMO O conceito de fronteiras, hodiernamente, ultrapassa a compreensão geográfica, rompendo com os antigos paradigmas correlatos à construção dos limites territoriais e da soberania estatal. Na Sociedade global contemporânea, o zelo pela prevalência dos Direitos Humanos e pelo desenvolvimento pacífico mundial com base na cooperação internacional, objetiva, principalmente, sólidas relações internacionais entre os Estados soberanos em nome do Bem Comum. Para tanto, com o fito de assegurar a pacificação e o bom relacionamento entre os Estados Soberanos, criouse documentos internacionais, os quais vinculam os Estados Partes ao seu devido cumprimento. [...]
A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultu... more A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, onde se estuda as Relações de Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. O presente artigo tem como objetivo central analisar o regime jurídico do migrante, com ênfase nas relações de trabalho, e as regras da nacionalização do trabalho frente ao direito à igualdade. Para tanto, estuda-se o movimento migratório na perspectiva dos direitos humanos e direitos fundamentais; analisa-se a conceituação do direito à igualdade e suas repercussões sobre o regime jurídico do trabalhador migrante e identificam-se violações ao direito à igualdade nas relações trabalhistas envolvendo trabalhadores migrantes. A justificativa dessa temática se dá a partir da constatação da retomada de fluxos migratórios direcionados ao Brasil e, consequentemente, da problemática da concretização da dignidade da pessoa humana por meio da tutela do direito à igualdade e não-disc...
Boletim de Conjuntura (BOCA) , 2020
A região de fronteira guarda em si complicados desdobramentos oriundos de ocorrências e fatores s... more A região de fronteira guarda em si complicados desdobramentos oriundos de ocorrências e fatores socioculturais, que devem
ser considerados quando são desenvolvidas políticas públicas de saúde, visto que além do aspecto geográfico, essas regiões
se caracterizam pelas diferentes e multifacetadas relações e inter-relações próprias. Dessa forma, o presente artigo objetiva
analisar as políticas públicas de acesso à saúde ao migrante e suas implicações em tempos de Covid-19. Para tanto, buscou
estudar desde o método dedutivo, técnica de revisão literária e a análise documental, a peculiaridade da fronteira e da
presença dos migrantes no que se refere o direito à saúde e as políticas de saúde para a população migrante implementadas
em tempos de pandemia.
Uploads
Books by Manoela Jaqueira
Papers by Manoela Jaqueira
ser considerados quando são desenvolvidas políticas públicas de saúde, visto que além do aspecto geográfico, essas regiões
se caracterizam pelas diferentes e multifacetadas relações e inter-relações próprias. Dessa forma, o presente artigo objetiva
analisar as políticas públicas de acesso à saúde ao migrante e suas implicações em tempos de Covid-19. Para tanto, buscou
estudar desde o método dedutivo, técnica de revisão literária e a análise documental, a peculiaridade da fronteira e da
presença dos migrantes no que se refere o direito à saúde e as políticas de saúde para a população migrante implementadas
em tempos de pandemia.
ser considerados quando são desenvolvidas políticas públicas de saúde, visto que além do aspecto geográfico, essas regiões
se caracterizam pelas diferentes e multifacetadas relações e inter-relações próprias. Dessa forma, o presente artigo objetiva
analisar as políticas públicas de acesso à saúde ao migrante e suas implicações em tempos de Covid-19. Para tanto, buscou
estudar desde o método dedutivo, técnica de revisão literária e a análise documental, a peculiaridade da fronteira e da
presença dos migrantes no que se refere o direito à saúde e as políticas de saúde para a população migrante implementadas
em tempos de pandemia.