Papers by Bruno Neris Basto
RESUMO O Banco Mundial tem dedicado investimentos a projetos de intervenção em sistemas de gestão... more RESUMO O Banco Mundial tem dedicado investimentos a projetos de intervenção em sistemas de gestão territorial elaborados por comunidades locais dos ditos "países em desenvolvimento", a fim de promover o "desenvolvimento sustentável" via manejo e gestão de recursos. Os primeiros projetos, pensados sob a ótica de individualização das terras e o paradigma da "tragédia dos comuns" do biólogo Garrett Hardin, geraram conflitos e degradação dos recursos territoriais, forçando um deslocamento na percepção social dos planejadores sobre arranjos institucionais alternativos à forma privada. Eis que as áreas de uso comum, onde o território é regulado pelos membros da comunidade, também são revistas em sua condição disseminadamente pré-concebida como de "ineficiência e atraso". Em lugar de Hardin, o Banco passa a interpretar sistemas comunais evocando a economista Elinor Ostrom e o neoinstitucionalismo, com seu destaque à função social das formas de governança comunitária e aos conhecimentos tradicionais que nelas se reproduzem. A pesquisa investigou em documentos relacionados o interesse do Banco nas áreas de uso comum. Concluiu-se que as novas orientações buscavam inserir áreas, atores e seus saberes e práticas tradicionais nos circuitos de acumulação, estabilizando o mercado formal de terras através da oficialização e homogeneização das formas comunitárias de gestão com o obscurecimento das tensões sociais pelo reconhecimento e transferência dos direitos de propriedade. O Banco passou a considerar, assim, a incorporação de regimes de propriedade, uso e acesso a recursos não-privados, tais como os regimes comunais e as comunidades tradicionais, naquelas ações destinadas a aumentar a produtividade e reduzir a pobreza. Palavras-chave: Grupo Banco Mundial; áreas de uso comum; regimes de propriedade comum; mercado de terras.
BASTO, Bruno Neris (dissertação). A firma, o território - uso comum e mobilização no sertão de Minas Gerais. Os povoados das veredas e dos gerais de Januária, 2014
O objetivo deste trabalho foi o de delinear as tramas fundiárias e políticas que perpassam os pro... more O objetivo deste trabalho foi o de delinear as tramas fundiárias e políticas que perpassam os processos de institucionalização de um sistema de uso comum no atual quadro agrário brasileiro. Tenta, a partir da experiência de povoados de Januária frente ao inquérito civil para a regularização ambiental de uma empresa de monocultura de eucalipto, identificar os processos de transformação do espaço agrário regional que favoreceram a politização desses grupos sociais, face os limites e aberturas da jurisdição estabelecida. A investigação foi realizada ao longo de uma série de incursões à região do estudo de caso entre os meses de setembro e dezembro de 2013, a partir de entrevistas com pesquisadores, técnicos rurais, membros de organizações não-governamentais locais, e moradores de cada povoado envolvido. O trabalho sustenta haver um sistema econômico próprio ao modo de vida local, baseado na reciprocidade em torno das “terras de herança”, “terras soltas” e “terras abertas”, o que compreendemos como seu sistema de uso comum. O avanço da ‘firma’ e seu plantio de eucalipto impunham um modo de apropriação do espaço outro, baseado no uso intensivo da terra e dos recursos. O terreno aproveitado pelo eucalipto era, exatamente, o destas terras sob uso comum. Assim, o processo corrente de mobilização política em torno de um “território” é resultado histórico da espoliação fundiária pelo avanço da paisagem do eucalipto, conjugado ao momento posterior de criação de novos espaços institucionais e intercâmbios com órgãos não-governamentais, que se condensam no movimento geraizeiro.
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Como ensina Marcelin (1999, p. 36-37, ênfase do autor), "a casa não é somente um bem individual t... more Como ensina Marcelin (1999, p. 36-37, ênfase do autor), "a casa não é somente um bem individual transmissível, uma coisa, um bem familiar, uma ideologia. Ela é uma prática, uma construção estratégica na produção da domesticidade. Ela também não é uma entidade isolada, voltada para si mesma. A casa só existe no contexto de uma rede de unidades domésticas. Ela é pensada e vivida em inter-relação com as outras casas que participam de sua construção-no sentido simbólico e concreto. Ela faz parte de uma configuração".
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FGV(1)(2)(3)(4) RESUMO A pesquisa busca contribuir com o aprimoramento de metodologias relativas ... more FGV(1)(2)(3)(4) RESUMO A pesquisa busca contribuir com o aprimoramento de metodologias relativas à elaboração de diagnósticos socioeconômicos e ações para o monitoramento de reassentamentos involuntários por hidrelétricas. Para tanto, identificou lacunas e oportunidades com ampla revisão bibliográfica, análise documental de casos selecionados, e entrevistas semiestruturadas com atores do setor elétrico, além de experimento-piloto com famílias reassentadas pela UHE Garibaldi, em Santa Catarina. Seu resultado é um desenho metodológico baseado em territorialidades, tomando como norte a efetivação do direito à moradia adequada. Apresenta uma matriz de indicadores de processo na implementação e monitoramento dos reassentamentos, e de efetividade ao desenvolvimento sustentável do território. PALAVRAS-CHAVE Reassentamentos; Hidrelétricas; Territorialidades; Indicadores; Reparação 1.0 INTRODUÇÃO Um desafio para o planejamento do desenvolvimento sustentável no setor da hidroenergia tem sido, historicamente, os efeitos dos processos de deslocamento compulsório. O desterramento sociocultural das populações locais conformam inúmeros impactos materiais e imateriais ainda pouco compreendidos ou subdimensionados, e que se mantém como significativa face revés do desenvolvimento econômico e energético gerado pela implementação de hidrelétricas (1); (2); (3); (4); (5); (6); (7). Ainda que a literatura de boas práticas aponte os reassentamentos como o modelo mais favorável à reparação das populações deslocadas por empreendimentos hidrelétricos, de forma a conferir seu desenvolvimento humano e econômico, com acompanhamento de empreendedores e do Estado, há enormes desafios para a concretização destes processos, incluindo questionamentos sobre a qualidade das moradias e falta de infraestrutura. No Brasil, a baixa qualidade dos diagnósticos de impactos, a baixa efetividade dos projetos e programas de reparação, e a baixa cooperação entre atores (8) qualificam o desafio que os deslocamentos compulsórios impõem ao setor elétrico no país. A presente pesquisa busca contribuir para este tema ao investigar metodologias para o diagnóstico e monitoramento do desenvolvimento socioeconômico de populações reassentadas por empreendimentos hidrelétricos. Para tanto, fundamentou-se em ampla revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas, bem como assumiu estudo de caso únicoo reassentamento compulsório de populações da hidrelétrica UHE Garibaldi, em Santa Catarina. 2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O percurso investigativo envolveu pesquisa qualitativa dedutiva, abordando os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Levantamento, análise e sistematização de dados secundários sobre estado da arte no tema, incluindo recomendações de organismos internacionais de referência (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, International Hydropower Association, International Commission on Large Dams, Comissão Mundial de Barragens, Organização das Nações Unidas); 2) Aprofundamento, por dados secundários, de 10 casos de empreendimentos hidrelétricos com reassentamento compulsório de populações, sendo 5 no Brasil e 5 no resto da América Latina-Salto Caxias (Paraná), Machadinho (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Belo Monte (Pará), Jirau (Rondônia), Itaparica (Pernambuco), Chaglla (Peru), Porce III (Colômbia), Yacyretá (Argentina e Paraguai), Zimapán (México) e Reventazón (Costa Rica). Sistematização de pontos de atenção e aprendizados para robustez e
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