Este estudo tem como enfoque a busca por uma solução para o aumento exagerado de jurisdicionaliza... more Este estudo tem como enfoque a busca por uma solução para o aumento exagerado de jurisdicionalização dos conflitos em nossa sociedade, em especial no sistema dos Juizados Especiais. Aumento que não se deve especificamente a um único fator, mas que, sem sombra de dúvida, é estimulado pela não incidência de despesas processuais na primeira instância do rito sumaríssimo. Diante disso, o pre-sente trabalho analisa uma alternativa para amenizar a crescente no número de ações judiciais intentadas nos Juizados, por meio de alteração na legislação em vigor sobre a matéria.
Este estudo tem como enfoque a busca por uma solução para o aumento exagerado de jurisdicionaliza... more Este estudo tem como enfoque a busca por uma solução para o aumento exagerado de jurisdicionalização dos conflitos em nossa sociedade, em especial no sistema dos Juizados Especiais. Aumento que não se deve especificamente a um único fator, mas que, sem sombra de dúvida, é estimulado pela não incidência de despesas processuais na primeira instância do rito sumaríssimo. Diante disso, o pre-sente trabalho analisa uma alternativa para amenizar a crescente no número de ações judiciais intentadas nos Juizados, por meio de alteração na legislação em vigor sobre a matéria.
Uploads
Papers by Otavio Lyra