Books by Eduardo Augusto Pohlmann
O problema da influência da sorte na ação humana sempre foi um tema preponderante na filosofia e ... more O problema da influência da sorte na ação humana sempre foi um tema preponderante na filosofia e na arte. A tensão entre o controle das nossas vidas e a possibilidade de sermos afetados por circunstâncias alheias ao nosso domínio, bem como a possibilidade de levarmos uma vida razoavelmente imune a tais circunstâncias, já era marcante na filosofia grega, sendo até hoje objeto de reflexão. Se é inegável que a sorte tem um papel importante, e influencia tanto o que acontece conosco como o nosso caráter e a forma como respondemos ao mundo, há uma área, no entanto, que julgamos alheia à ela: a moral. Uma das nossas intuições morais mais básicas é que não podemos ser censurados por aquilo que foge ao nosso controle. Cremos que o foco da avaliação moral deve se centrar única e exclusivamente naquela ação em que éramos senhores da situação e das circunstâncias. Essa intuição tão cara a nós, contudo, choca-se com um fato incontornável da nossa experiência moral: nós realmente avaliamos moralmente as pessoas por ações não só voluntárias, mas também por ações que, mesmo involuntárias, decorreram delas. A tensão entre aquela intuição e esse fato é o ponto de partida do problema da sorte moral.
Esta obra, em homenagem a Nelson Boeira, contém artigos de filosofia prática (ética e filosofia p... more Esta obra, em homenagem a Nelson Boeira, contém artigos de filosofia prática (ética e filosofia política) de seus colegas e alunos, com quem Boeira conviveu ao longo de muitos anos e para quem foi uma importante referência.
Papers by Eduardo Augusto Pohlmann
O Estado de São Paulo, 2019
Foi Burke que deu um novo significado ao conceito de contrato social. Diferentemente de Rousseau,... more Foi Burke que deu um novo significado ao conceito de contrato social. Diferentemente de Rousseau, filósofo que teve forte influência sobre os revolucionários franceses, para Burke o verdadeiro contrato social era um pacto entre os mortos, os vivos e os que ainda não nasceram. Subjacente a essa definição está a ideia de que vivemos em uma comunidade estendida no tempo, e que devemos a nossos ancestrais a criação das instituições e costumes que nos permitem viver de forma civilizada hoje. Mas se devemos ao passado, é igualmente certo que também devemos ao futuro: os compromissos, obrigações, deveres e responsabilidade que nós, vivos, temos, vão além de nós mesmos e alcançam outras gerações.
VEJA, 2017
Algumas perguntas filosóficas possuem uma curiosa persistência, confrontando-nos mesmo nas mais i... more Algumas perguntas filosóficas possuem uma curiosa persistência, confrontando-nos mesmo nas mais insuspeitas situações. A recente polêmica (um tanto histriônica), em torno da campanha do Ministério dos Transportes, advertindo que “gente boa também mata”, é um exemplo da permanência dessas questões difíceis. As questões que podem ser levantadas pela propaganda são basicamente duas: devemos ser julgados e avaliados moralmente pela nossa conduta ou pelo resultado das nossas ações?; e a constituição do nosso caráter está em nosso completo controle?
O Estado de São Paulo, 2017
A poucos intelectuais pode-se atribuir o feito de, com a descrição precisa de um fenômeno, constr... more A poucos intelectuais pode-se atribuir o feito de, com a descrição precisa de um fenômeno, construir uma síntese e articulação de tendências e idéias esparsas que, por serem difusamente percebidas, não são facilmente compreendidas. Tal feito, no entanto, pode ser atribuído ao injustamente pouco conhecido Michael Oakeshott, filósofo inglês que escreveu em meados do século XX. Dentre as mais diversas contribuições que deu à filosofia, à ciência política e à história das idéias, Oakeshott se notabilizou pela descrição de um fenômeno que já há algum tempo vem perpassando e aumentando sua influência sobre a nossa forma de ver, analisar e julgar. Trata-se do conceito de racionalismo.
O Estado de São Paulo, 2016
A sociedade contemporânea é marcada por divergências políticas profundas, que dizem respeito a qu... more A sociedade contemporânea é marcada por divergências políticas profundas, que dizem respeito a questões fundamentais, como identidade, comunidade, autonomia, igualdade, questões de vida e de morte. Quando o filósofo norte-americano John Rawls afirmou que não se faz análise política séria sem levar em conta “o fato do pluralismo”, era a essas divergências que ele se referia. Em sociedades que levam tal fato a sério, um dos maiores problemas é determinar qual visão do bem comum deve prevalecer e quais normas devem regular as relações entre os indivíduos e entre estes e o Estado e, portanto, como arbitrar conflitos entre essas opiniões. Sobre essa questão básica a ciência política, a filosofia política e a teoria do direito se debruçam. Há uma resposta simples e óbvia: a decisão, qualquer que seja ela, deve ser tomada pela maioria. Essa visão clássica da democracia, no entanto, evoluiu muito. Ao mesmo tempo em que várias instituições se erigiram em torno dela, várias outras surgiram exatamente para fazer frente ao que se convencionou chamar o perigo da “tirania da maioria”. Uma Constituição e uma Suprema Corte que tem a primazia de interpretá-la muitas vezes cumprem exatamente esse papel, atuando como limite ao avanço (e, mais recentemente, também à omissão) legislativo sobre direitos e garantias fundamentais insculpidos na Carta Magna. A Corte Constitucional exerce, assim, uma função contra-majoritária. A tensão entre a legislação, o instrumento por excelência da vontade da maioria, e a função das Supremas Cortes como órgãos de controle de constitucionalidade se manifesta especialmente quando questões de vida e morte, as questões mais fundamentais que podemos enfrentar, estão em debate. Não há caso mais emblemático disso do que a discussão sobre o aborto, recentemente retomada no Brasil após a polêmica decisão (HC 124.306/RJ) da 1a Turma do STF.
O Estado de São Paulo, 2016
Não é exagero dizer que a questão do currículo escolar é uma das mais importantes que uma socieda... more Não é exagero dizer que a questão do currículo escolar é uma das mais importantes que uma sociedade enfrenta. Seja por ser apontada como a única saída para o desenvolvimento nacional, seja pela sua importância para o indivíduo, a educação é incensada como a principal solução para nossos males sociais e para nossa realização individual. De fato, é através da educação que ensinamos não apenas as habilidades necessárias para a realização de atividades essenciais ao progresso nacional e à organização da sociedade, mas também legamos o conhecimento do que julgamos mais importante sobre a história da humanidade e daquilo que consideramos fundamental para que vivamos uma vida plenamente humana. Não causa espanto, portanto, que a medida provisória editada pelo Governo Federal alterando a grade curricular, bem como a proposta da nova Base Nacional Curricular Comum, tenham sido recebidas com reações extremas. A intensidade quase beligerante das discussões que surgiram em torno do tema demonstram a nossa mais profunda preocupação com singelas, até triviais, mas importantíssimas questões: que tipo de sociedade e cidadão queremos formar?
Revista Amarello, 2014
No início da sua magistral série "Civilisation", Kenneth Clark elenca algumas condições que ele r... more No início da sua magistral série "Civilisation", Kenneth Clark elenca algumas condições que ele reputa indispensáveis para a civilização: "confiança na sociedade na qual se vive, crença na sua filosofia, crença nas suas leis, e confiança nas suas próprias faculdades mentais. Vigor, energia, vitalidade: todas as civilizações tiveram um peso de energia por trás delas." Sim, é possível haver culturas e épocas que nasçam e se desenvolvam no medo, no desespero, no tédio, até mesmo no que George Steiner chamou de "o grande ennui" que dominou a Europa do século XIX. Mas para haver civilização, é necessário haver permanência, e para haver permanência, é necessário confiança.
In this paper I will examine the impact of the problem of moral luck upon Kant’s moral and politi... more In this paper I will examine the impact of the problem of moral luck upon Kant’s moral and political philosophy, as well as upon some legal institutions, such as tort law and different punishments for successful and unsuccessful criminal attempts. In the case of Kantian moral philosophy, the problem of moral luck substantively undermines its ability to coherently articulate our moral experiences and intuitions. However, it does not have the same effect upon his political philosophy. Nevertheless, for the justification of some legal institutions in which the assignment of responsibility is essential, moral luck offers disturbing challenges.
Zeitgeist - Revista de Filosofia e Direito, v. 1, p. 99-116, 2013.
Nenhum tema recebeu mais atenção nos últimos anos na dogmática jurídica, especialmente nas áreas ... more Nenhum tema recebeu mais atenção nos últimos anos na dogmática jurídica, especialmente nas áreas de direito constitucional e teorias da argumentação e interpretação do que a distinção entre princípios e regras. Isso, por si só, deveria levantar suspeitas quanto a qualquer artigo que pretendesse desenvolver mais uma contribuição ao tema. Essa é, no entanto, minha modesta proposta.
Ana Carolina da Costa e Fonseca. (Org.). Cinema, ética e saúde. 1ed.Porto Alegre: Bestiário, 2012, v. , p. 49-54.
É uma pena que o documentário americano "Lake of fire" não tenha sido lançado no Brasil. Fruto de... more É uma pena que o documentário americano "Lake of fire" não tenha sido lançado no Brasil. Fruto de um trabalho de mais de 18 anos do diretor Tony Kaye (que tem no seu currículo filmes como "A outra história americana", em que aborda o problema dos skinheads e do racismo na América), o filme é não só um retrato dos diversos argumentos dos dois lados do debate, mas também uma exposição dramática do cenário violento e conturbado que o tema gerou nos EUA. Procurarei aqui expor brevemente alguns dos pontos que o filme levanta, bem como provocar algumas discussões que, creio, podem ser úteis para o aprimoramento do debate em torno de assunto tão delicado e polêmico. Por ser um documentário, o filme consiste basicamente de entrevistas. Ainda assim, são inegáveis seus méritos técnicos, como a belíssima fotografia em preto e branco. Mas, obviamente, não irei me centrar nesse tipo de análise aqui. O problema em não entender a fundo um problema é que podemos pensar que uma resposta simples o resolve. Mas se o vemos de forma mais complexa, temos que achar uma resposta igualmente complexa, o que requer muito mais reflexão. O debate sobre o aborto tem sido extremamente simplificado, e por ambas as partes. Um dos grandes trunfos do filme é oferecer uma visão muito mais rica do que está em jogo, mostrando o conflito de valores e visões de mundo que perpassam as diferentes posições. Outro de seus méritos é fazer isso com uma elogiável imparcialidade. Uma das formas de simplificar o debate é atacar uma caricatura da visão do oponente. Esse expediente é comum nos dois lados desse debate. Um deles ataca o outro afirmando que seus membros são homicidas e os comparando a nazistas; o outro só enxerga no outro lado fanáticos religiosos. A bem da verdade, ao menos em parte o segundo estereótipo não está completamente equivocado, e boa parte do filme centra-se na exposição de um fanatismo religioso inimaginável num país como os EUA, e que muito se assemelha ao
Ana Carolina da Costa e Fonseca; Eduardo Augusto Pohlmann; Gabriel Goldmeier. (Org.). Ética, política e esclarecimento público: ensaios em homenagem a Nelson Boeira. 1ed.Porto Alegre: Bestiário, 2012, v. , p. 113-126.
Como um juiz decide um caso? Esta simples pergunta tem gerado uma infinidade de discussões, e em ... more Como um juiz decide um caso? Esta simples pergunta tem gerado uma infinidade de discussões, e em torno dela têm gravitado teorias muito díspares sobre a natureza e a função do direito. A resposta, afinal, é de suma importância: dela depende, em grande parte, a legitimidade de certas pessoas (os juízes) decidirem casos. Pois caso se conclua que o juiz decide um caso
Dicta & Contradicta, v. 9, p. 256-258, Jul 2012
Resenha do filme "Homens e deuses" (Des hommes et des dieux), de Xavier Beauvois. Escrito em co-a... more Resenha do filme "Homens e deuses" (Des hommes et des dieux), de Xavier Beauvois. Escrito em co-autoria com Willian Silveira.
Publicado como livro sob o título "O problema da sorte moral: responsabilidade, tragédia e contingência", Aug 8, 2014
O problema da influência da sorte na ação humana sempre foi um tema preponderante na filosofia e ... more O problema da influência da sorte na ação humana sempre foi um tema preponderante na filosofia e na arte. A tensão entre o controle das nossas vidas e a possibilidade de sermos afetados por circunstâncias alheias ao nosso domínio, bem como a possibilidade de levarmos uma vida razoavelmente imune a tais circunstâncias, já era marcante na filosofia grega, sendo até hoje objeto de reflexão. Se é inegável que a sorte tem um papel importante, e influencia tanto o que acontece conosco como o nosso caráter e a forma como respondemos ao mundo, há uma área, no entanto, que julgamos alheia à ela: a moral. Uma das nossas intuições morais mais básicas é que não podemos ser censurados por aquilo que foge ao nosso controle. Cremos que o foco da avaliação moral deve se centrar única e exclusivamente naquela ação em que éramos senhores da situação e das circunstâncias. Essa intuição tão cara a nós, contudo, choca-se com um fato incontornável da nossa experiência moral: nós realmente avaliamos moralmente as pessoas por ações não só voluntárias, mas também por ações que, mesmo involuntárias, decorreram delas. A tensão entre aquela intuição e esse fato é o ponto de partida do problema da sorte moral.
Certos temas são marcados por uma perene e interminável polêmica. E, embora às vezes fiquem por m... more Certos temas são marcados por uma perene e interminável polêmica. E, embora às vezes fiquem por muito tempo fora de evidência, seja por um fato marcante ou por uma declaração contundente, eles voltam à tona com toda força. Certamente o problema do aborto é um deles. No debate público brasileiro esse assunto retornou às manchetes nos últimos tempos, devido, principalmente, ao julgamento (que finalmente está chegando ao fim) da ADPF 54 (que trata do aborto de fetos anencéfalos) pelo Supremo Tribunal Federal. Não irei aqui, entretanto, discutir sobre o problema do aborto em si. Antes, pretendo introduzir uma questão prévia ao problema, mas fundamental para que ele seja bem resolvido: tal questão é sobre a forma como o debate deve se dar, ou melhor, o tipo de questões que ele deve enfrentar.
"Para fazer os antigos falarem, precisamos alimentá-los com nosso próprio sangue". A frase, de En... more "Para fazer os antigos falarem, precisamos alimentá-los com nosso próprio sangue". A frase, de Enno Ulrich von Wilamowitz, famoso filologista clássico alemão, é uma perfeita síntese da obra que será aqui analisada, "Shame and Necessity", do filósofo inglês Bernard Williams. A intenção da frase de Wilamovitz é marcar que entre nós e os gregos antigos há mais continuidade e identidade que geralmente supomos, e que uma melhor compreensão deles é necessária para que nós mesmos nos compreendamos melhor, tanto no sentido do que mais profundamente somos, como também do que não somos: ela pode denunciar a falsidade, parcialidade ou limitações de nossas imagens de nós mesmos.
Maquiavel nasceu em 3 de maio de 1469, em Florença, na Itália. Sua vida foi marcada pelo envolvim... more Maquiavel nasceu em 3 de maio de 1469, em Florença, na Itália. Sua vida foi marcada pelo envolvimento com a política, seja participando dela ativamente seja escrevendo sobre o tema. Sua participação nos assuntos públicos começou cedo. Já em 1498, com 29 anos de idade, Maquiavel assumiu o posto de secretário da Segunda Chancelaria da República Florentina. No entanto, dele foi deposto em 7 de novembro de 1512, com o retorno dos Médicis à Florença e a dissolução da República Florentina. Em 1513, acusado de participar da conspiração contra o novo governo de Médici, Maquiavel foi preso e torturado. Solto 22 dias depois, em vão tentou retornar à vida pública. Seu afastamento durou até a sua morte, e foi nesse período que escreveu suas principais obras, como "O Príncipe" e "Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio".
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