Papers by Jorge Silva Santos
Interpretatio Prudentium, III, 2018, 2
íNDICE. INDICE. CONTENTS EDITORIAIS. EDITORIALI. EDITORIALS 13 A Interpretatio Prudentium e o ens... more íNDICE. INDICE. CONTENTS EDITORIAIS. EDITORIALI. EDITORIALS 13 A Interpretatio Prudentium e o ensino universitário do Direito na Europa EDUARDO VERA-CRUz PINTO 21 Em defesa da cultura romanística italiana como património comum CHRISTIAN BALDUS ARTIgOS. ARTICOLI. ARTICLES 29 Extranjeros ante tribunales romanos CHRISTIAN BALDUS 49 La represión penal en las XII Tablas: entre tradición y modernidad JOSé ANTONIO gONzáLEz ROMANILLOS 71 Sobre la originaria noción de la familia romana MIgUEL HERRERO MEDINA 97 Seria autocrático um monolinguismo obrigatório. A pluralidade linguística deve ser fomentada na ciência, sem monocultura inglesa, como em muitas disciplinas acontece WINFRIED THIELMANN LEITURAS ROMANíSTICAS DO CóDIgO CIVIL. LETTURE ROMANISTICHE DEL CODICE CIVILE. ROMANIST READINgS OF THE CIVIL CODE 103 Romanística e sistematização do Código Civil. Contexto
Interpretatio Prudentium, IV, 2019, 2
à «acção proficiente de RUYDEALBUQUERQUE e de MARTIM DE ALBUQUERQUE». Neste texto podem ser encon... more à «acção proficiente de RUYDEALBUQUERQUE e de MARTIM DE ALBUQUERQUE». Neste texto podem ser encontrados elementos relevantes para a caracterização dos estudos histórico-jurídicos na Faculdade de Direito de Coimbra, a que pode aditar-se, como retrato da produção científica de uma escola em acção, ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ, "A história do direito na escola de Coimbra em cem anos de Boletim da Faculdade de Direito", em BFD 91 (2015), 151-241. Para os estudos romanísticos conimbricenses ver, com múltiplas referências, ANTÓNIO
FUNDAMENTOS ROMANÍSTICOS DEL DERECHO CONTEMPORÁNEO, Tomo XI, 2021
Tomando por mote a sistematização gaiana adoptada numa obra fundamental da ciência do direito ci... more Tomando por mote a sistematização gaiana adoptada numa obra fundamental da ciência do direito civil da cultura portuguesa –As Institutiones juris civilis Lusitani, cum publici tum private de Pascoal de Mello Freire– este artigo tem por finalidade ponderar o sentido e os limites da afirmação de uma continuidade entre Direito Privado Romano
e os Direitos Privados Europeus e Ibero-Americanos. | Under the heading of the Gaian systematization adopted in a fundamental work of portuguese civil law culture –Pascoal de Mello Freire's Institutiones juris civilis Lusitani, cum publici tum private– this article aims to critically analyze the meaning and the limits of the position which defends a continuity between Roman Private Law and European and Ibero-American Private Law.
Palavras chave: Direito Privado Romano; Direito Privado Europeu e Ibero-Americano –(des)continuidade–; Digesto.
Keywords: Roman Private Law; European and Ibero-American Private Law –(dis)continuity–; Digesto.
Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho. Tomo II., 2021
This paper takes into account the historicity of juridical discourses, the critical dimension of ... more This paper takes into account the historicity of juridical discourses, the critical dimension of legal historiography and the scientific revolution brought about by Guilherme Moreira in the Portuguese civil law doctrine in the early 20th century (promoting a pandectistic turn which remained, with some variation, to this day), to demonstrate that the writing of the history of contemporary Portuguese civil law should be based on the analysis of discourses overcome by Guilherme Moreira, of the discourses produced by him and the discourses of those who followed him and differed from him, with the purpose of i) exploring the various raisons d’etre of such discourses (cultural, economic, social, political, epistemological, axiological…) and ii) pondering their validity as models for judicial decision and conflict composition in contemporary societies. | Tomando por base a historicidade dos discursos juridicos, a dimensão critica e relativizante da historiografia jurídica e a revolução científica protagonizada por Guilherme Moreira na civilística portuguesa no início do século xx (promovendo uma viragem pandectística que, com variações, se manteve ate ao nosso tempo) defende-se, neste artigo, que a escrita da história do direito civil português contemporâneo tenha por teor a análise dos discursos que Guilherme Moreira superou, dos discursos que produziu, e dos discursos daqueles que lhe sucederam, assumindo como propósito (i) investigar as razões de ser (culturais, económico-sociais, politicas, epistemológicas, axiológicas…) desses mesmos discursos e (ii) ponderar a respectiva valia como modelos de decisão judicativa e composição de litígios nas sociedades contemporâneas.
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e os Direitos Privados Europeus e Ibero-Americanos. | Under the heading of the Gaian systematization adopted in a fundamental work of portuguese civil law culture –Pascoal de Mello Freire's Institutiones juris civilis Lusitani, cum publici tum private– this article aims to critically analyze the meaning and the limits of the position which defends a continuity between Roman Private Law and European and Ibero-American Private Law.
Palavras chave: Direito Privado Romano; Direito Privado Europeu e Ibero-Americano –(des)continuidade–; Digesto.
Keywords: Roman Private Law; European and Ibero-American Private Law –(dis)continuity–; Digesto.
e os Direitos Privados Europeus e Ibero-Americanos. | Under the heading of the Gaian systematization adopted in a fundamental work of portuguese civil law culture –Pascoal de Mello Freire's Institutiones juris civilis Lusitani, cum publici tum private– this article aims to critically analyze the meaning and the limits of the position which defends a continuity between Roman Private Law and European and Ibero-American Private Law.
Palavras chave: Direito Privado Romano; Direito Privado Europeu e Ibero-Americano –(des)continuidade–; Digesto.
Keywords: Roman Private Law; European and Ibero-American Private Law –(dis)continuity–; Digesto.