
Diogo Costa Gonçalves
Diogo Costa Gonçalves nasceu em Lisboa, a 28 de setembro de 1980. É casado e pai de sete filhos.
Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se licenciou (2003), com média final de 17 valores, e prestou provas de mestrado (2008), apresentando a tese “Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viæ”, com a classificação 18 valores (2008), e de doutoramento (2014), apresentando a dissertação “Pessoa coletiva e sociedades comerciais – Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada”, tendo sido aprovado com distinção e louvor (com a classificação numérica de 18 valores).
É docente da mesma Faculdade desde 2004, no presente Professor Auxiliar do grupo de ciências-jurídicas.
Desde 2009, é membro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS).
Durante os anos de 2010, 2012 e 2013 realizou diversos períodos de investigação no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, em Hamburgo. Visitou ainda, nos mesmos anos, a Ludwig-Maximilians-Universität München.
É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung) e do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações, coordenado por Paulo Câmara.
É ainda membro da direção do Instituto de Direito Privado – IDT e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos ligados à Faculdade de Direito de Lisboa.
Desde 2008 até ao presente, realizou diversas conferências em cursos de pós- -graduação, jornadas, cursos de especialização e ações de formação nas áreas do Direito Civil, Comercial e do governo das organizações.
Em 2008, integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA, sob a coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro.
Em 2013 colaborou com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola.
Em 2015, colaborou ainda na elaboração de uma Anteprojeto de Código das Sociedades Comerciais para Cabo Verde.
É jurisconsulto e árbitro.
Address: Praça de Alvalade, 15 2.º andar
1700-038 Lisboa
Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se licenciou (2003), com média final de 17 valores, e prestou provas de mestrado (2008), apresentando a tese “Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viæ”, com a classificação 18 valores (2008), e de doutoramento (2014), apresentando a dissertação “Pessoa coletiva e sociedades comerciais – Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada”, tendo sido aprovado com distinção e louvor (com a classificação numérica de 18 valores).
É docente da mesma Faculdade desde 2004, no presente Professor Auxiliar do grupo de ciências-jurídicas.
Desde 2009, é membro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS).
Durante os anos de 2010, 2012 e 2013 realizou diversos períodos de investigação no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, em Hamburgo. Visitou ainda, nos mesmos anos, a Ludwig-Maximilians-Universität München.
É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung) e do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações, coordenado por Paulo Câmara.
É ainda membro da direção do Instituto de Direito Privado – IDT e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos ligados à Faculdade de Direito de Lisboa.
Desde 2008 até ao presente, realizou diversas conferências em cursos de pós- -graduação, jornadas, cursos de especialização e ações de formação nas áreas do Direito Civil, Comercial e do governo das organizações.
Em 2008, integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA, sob a coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro.
Em 2013 colaborou com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola.
Em 2015, colaborou ainda na elaboração de uma Anteprojeto de Código das Sociedades Comerciais para Cabo Verde.
É jurisconsulto e árbitro.
Address: Praça de Alvalade, 15 2.º andar
1700-038 Lisboa
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AbstrAct: The present paper aims to perform a historical and dogmatic analysis of personality rights. On the first part, there is a study regarding actio injuriarum as a relief for the Roman concept of injuria, and then analyzing contributions from Roman jurists, as well as ius gentium jurists and Pandec-tists. On the last part, there is a verification on whether personality rights have been introduced under French and German codifications. Keywords: Personality rights-Historical-dogmatic analysis-Roman law-French law-German law.
Drafts by Diogo Costa Gonçalves
Books by Diogo Costa Gonçalves
AbstrAct: The present paper aims to perform a historical and dogmatic analysis of personality rights. On the first part, there is a study regarding actio injuriarum as a relief for the Roman concept of injuria, and then analyzing contributions from Roman jurists, as well as ius gentium jurists and Pandec-tists. On the last part, there is a verification on whether personality rights have been introduced under French and German codifications. Keywords: Personality rights-Historical-dogmatic analysis-Roman law-French law-German law.